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quinta-feira, 28 de setembro de 2017
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: O ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA EM SALA DE AULA: UMA EXPERIÊNCIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
http://fafipa.br/ppifor/sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Ética pela VIDA: criminalização da Homofobia, atenção com a Obesidade, valorização de nosso verde planetário e a LIBERDADE em foco
Fórum Social Mundial Dacar: resistência e luta dos povos africanos
O QUE É?
O Fórum Social Mundial retornará à África em 2011. Depois de Nairóbi (Quênia), Dacar, capital senegalesa, receberá a edição centralizada entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, diferentemente de anos anteriores em que acontecia nos mesmos dias do Fórum Econômico de Davos. Com enfoque na história de resistência e luta dos povos africanos, o FSM 2011 deverá encontrar a interface necessária com as lutas e as estratégias globais comuns à África, ao Sul e ao resto do mundo. Para os organizadores, o retorno do FSM à África expressa solidariedade ativa do movimento social internacional, apoio bem-vindo já que “a África corre o risco de pagar pela crise atual do capitalismo, já estando enfraquecida pelos programas de ajustes estruturais da década de 1980 e 1990.”
Em ato simbólico na Ilha de Gorée, CUT lança cartilha “Igualdade faz a Diferença”
Por Leonardo Severo Fonte: Portal CUT - 8/2/2011
Atualizado em filoparanavai em 11.02.2011 às 15h03
Da Ilha de Gorée, a pouco mais de três quilômetros de Dakar, capital do Senegal, saíram entre 15 a 20 milhões de africanos para servir de mão de obra escrava em toda costa oeste dos Estados Unidos, no Brasil e no Haiti. Calcula-se que, destes, seis milhões não tenham chegado com vida ao outro lado do Atlântico. Ou seja, sequer chegaram ao destino – previamente traçado pelos senhores do mundo de então - cerca de 40% dos seres humanos amontoados como animais nos muitos navios de bandeira européia. A mesma Europa, por sinal, que hoje dominada pela lógica da exclusão, nega direitos aos trabalhadores migrantes e renega os mais elementares valores humanos.
Durante quase 400 anos, entre os séculos XV e XIX, o local – onde hoje está localizada Dakar, que sedia até o próximo domingo o Fórum Social Mundial - foi o maior centro de tráfico negreiro para a América. Por ser o ponto localizado mais a oeste do continente africano, era também o mais próximo para a travessia da carne humana. E dali (daqui), separados de seus entes queridos, partiram em duplas e com grilhões nos pés, homens, mulheres e crianças. Vidas desfeitas que vitaminaram, a suor e sangue, a riqueza das metrópoles. Vidas sugadas pelo açoite em intermináveis jornadas nas plantações, seja de cana de açúcar, algodão ou outro produto qualquer que o interesse do cifrão elegesse como prioritário.
Classificada como Patrimônio da Humanidade, a Ilha de Gorée voltou à cena do planeta nesta segunda-feira. Não mais como campo de concentração e anúncio de extermínio, não mais como centro de estupro ou aniquilação, mas de irmandade, congraçamento e solidariedade entre todos os povos, de todas as raças.
No Fórum Social Mundial, que reúne até o próximo domingo milhares de pessoas de mais de 120 países, a Central Única dos Trabalhadores, com apoio da Confederação Sindical Internacional (CSI-África) e da CGIL-Itália, transformou a Mansão dos Escravos, circo de horrores construído pelos holandeses em 1776 e atualmente transformado em museu, em palco para o lançamento da Cartilha “Igualdade faz a Diferença, Políticas para a Igualdade Racial e Combate à Discriminação”.
Na casa de dois pavimentos, visitada pelo Papa João Paulo II e por Nelson Mandela – que chorou ao ver os estreito buracos onde eram trancafiados os escravos –, a história emana das grossas paredes, faz brotar lágrimas e jorrar rios de reflexão. Ela ganha vida com a lembrança das meninas violentadas, dos jovens rebeldes jogados aos tubarões, das famílias dilaceradas pela separação, das tribos dizimadas, dos homens tratados como gado de engorda pelos senhores a fim de que pudessem enfrentar a dureza do percurso.
A longa e dura viagem até a incertidão era feita em barcos para 250 pessoas, que abarrotavam 400. Conforme o cálculo do “ajuste fiscal” de então, se previa a perda de 40% da “carga”, que deveria então ser lançada ao mar. A despedida da África era feita na “porta da viagem sem volta”, localizada embaixo da casa, ao centro, onde se pode ver e sentir junto à imensidão do mar, a profundidade da dor dos que por ali passaram.
“Este é um ato carregado de simbolismo, de uma emoção que carrega a intensidade das vidas ceifadas pela escravidão no passado, mas também no presente. Afinal, o neoliberalismo e o neocolonialismo mantém a mesma lógica perversa de exploração, particularmente sobre os países e povos da África”, denunciou Maria Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT. O assalto das transnacionais aos recursos naturais do continente e a super exploração da mão de obra dos trabalhadores migrantes, com a negação de direitos básicos, alertou Júlia, são algumas das formas em que o passado continua contaminando e amaldiçoando o presente. “Comprometidos com a reparação desta injustiça histórica, temos apoiado as ações do governo brasileiro em benefício do povo africano, fortalecendo a integração e a solidariedade com maior presença do Estado no fomento a iniciativas que contribuam para a melhoria das condições de vida da sua população, como é a ação da Embrapa no continente”, apontou.
Em relação à negritude brasileira, frisou Maria Júlia Nogueira, “a CUT está empenhada em debater e consolidar ações afirmativas que diminuam as desigualdades e potencializem o protagonismo dos negros e negras, o que é essencial para a construção de uma nova realidade e de uma nova sociedade, justa e igualitária”.
A fim de que o debate sobre o continente africano ganhe maior projeção, assim como as bandeiras reivindicadas pelo movimento negro, a CUT do Estado de São Paulo vai promover um Primeiro de Maio focado no tema. Presente ao Fórum, o líder metalúrgico e presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima está dialogando – e convidando - os sindicalistas africanos para que participem do evento. “Nosso sentimento, reforçado no dia de hoje com a visita à Ilha de Gorée, é que a história da África, que tanto nos diz respeito, continua esquecida, adormecida, e é preciso um gesto de despertar. Por isso o nosso objetivo é fazer do Dia do Trabalhador em São Paulo um espaço para diminuir as distâncias que ainda nos separam do povo africano, que está na nossa origem. É hora de valorizar sua contribuição para a construção da nossa identidade. Será uma comemoração que, assim como neste lançamento da nossa cartilha, a classe trabalhadora celebrará a valorização da vida, relembrando as suas raízes”, ressaltou Adi.
De acordo com o secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney, o lançamento da cartilha durante o Fórum Social Mundial dialoga com a necessidade de fazer um contraponto à ideologia reacionária e racista que move a globalização neoliberal, que representa a negação de direitos básicos a expressivas parcelas da população, particularmente no continente africano. Mas também no nosso país, declarou Solaney, “precisamos estar atentos ao combate à desigualdade, que necessita de políticas afirmativas para que a população negra tenha emprego digno e salário justo”. Lembrando que “o sistema capitalista ainda é uma forma de escravidão”, Solaney destacou que é preciso aumentar o nível de organização e consciência da classe trabalhadora para a sua superação.
Solaney lembrou que do ponto de vista mais imediato, a CUT tem estado à frente da luta pela erradicação do trabalho escravo, apoiando as ações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que tem libertado em média 25 mil dos 40 mil trabalhadores e trabalhadoras anualmente submetidos a tão pusilânimes relações. “É necessário ampliar os investimentos para erradicarmos definitivamente esta mazela que ainda existe em nosso país, penalizando brancos e negros, particularmente em estados como o Maranhão e o Piauí”. Para acabar com esta chaga, destacou, “defendemos que o governo federal coloque em pauta, com o máximo de urgência, a PEC 438, expropriando as propriedades rurais onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravidão”. “Não podemos e não vamos permitir que seres humanos sejam tratados como coisas, como objetos descartáveis, como dejeto”, enfatizou.
Como jovem, mulher e negra, Rosana Souza, secretária nacional de Juventude da CUT falou sobre a emoção de participar da cerimônia na Mansão dos Escravos, contando com o apoio e a solidariedade de companheiros e companheiras de vários países como Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Itália. “É duro falar sobre a intensidade desta sensação. Difícil entender tamanha crueldade contra crianças, jovens e mulheres que eram trocados ou vendidos a preço de nada. Também foi triste ver um local que carrega tanto sofrimento. Mais difícil ainda é pensar no abuso sexual a que eram submetidas as mulheres negras que, infelizmente, continuam carregando o peso da discriminação e do preconceito em nossos países, sendo vistas muitas vezes apenas como objeto de prazer”, acrescentou Rosana.
Também participaram do evento a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti; o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Manoel Messias, lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Apeoesp.
Fórum Social Mundial exalta parceria entre Brasil e África
Por Lúcia Stumpf, de Dacar Fonte: Portal Vermelho 09/02/2011 Atualizado em filoparanavai em 11.02.2011 às 15h59
Sob o forte sol de Dacar, no Senegal, cerca de 60 pessoas se reuniram na Place Du Souvenir, nesta terça-feira (8), para o debate “Brasil-África, balanços e desafios”, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o professor senegalês Bernard Founou. A atividade foi promovida pelas fundações Maurício Grabois (PCdoB) e Perseu Abramo (PT), como parte do 11º Fórum Social Mundial.
Gilberto Carvalho — que representou o governo Dilma — decretou a falência do velho modelo de apoio antes destinado à África. Todo o financiamento internacional era centralizado em uma pequena elite, servindo, portanto, apenas para o aumento da grave desigualdade social do continente. Agora, o apoio de países como China e Brasil fortalece o desenvolvimento tecnológico sustentado pela valorização da rica diversidade étnica e cultural do continente.
Para Carvalho, é importante que eventos como o FSM ocorram em solo africano. Segundo ele, se os laços políticos entre os governos são importantes, os laços de solidariedade estabelecidos entre a sociedade civil e os movimentos sociais também são imprescindíveis para o pleno desenvolvimento do continente negro.
O ministro elencou as diversas iniciativas empreendidas pelo Brasil em apoio à África durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a obrigatoriedade do ensino de história africana nas escolas, a instalação de uma sede da Embrapa em Gana, a criação da universidade luso-brasileira na cidade cearense de Redenção e a instalação de um laboratório da Fiocruz em Moçambique.
Carvalho falou ainda do projeto em análise pelo governo Dilma de reservar cotas de vagas do ProUni a estudantes africanos. Segundo ele, a gestão da presidente Dilma Rousseff tem a missão de aprofundar as relações com a África a partir de um novo modelo que não se baseie na exploração e no assistencialismo — mas, sim, em laços de irmandade e solidariedade com o continente.
Histórias de luta
Já Inácio Arruda traçou a identidade entre os continentes americano e africano — marcados pelo genocídio de seus povos originários e pelos saques de suas riquezas. De acordo com o senador, a história comum de sofrimento e resistência gerou, em ambas as regiões, povos que carregam a perspectiva da luta libertária e da solidariedade. Para Inácio, essas características permitiram que os continentes superassem um passado de exploração e passassem a ocupar o centro das transformações políticas em curso no mundo.
O senador destacou a necessidade da integração solidária entre a América Latina e a África a partir do campo popular e democrático das sociedades civis e dos governos. Ele disse que o Brasil é um exemplo de como as repúblicas democráticas da América Latina podem ajudar a África a reescrever sua história por uma ótica de superação e conquista da soberania plena.
Democracia e soberania
O professor Tounou iniciou sua intervenção lembrando que durante muito tempo se ensinou nas escolas que as relações com as potências coloniais se transformaram, ao longo das décadas, em relações de cooperação. Ele contestou essa falácia afirmando que a transformação que ocorreu mudou o tipo de colonialismo, mas nunca deixou de ser o que é até hoje em muitos países.
Na opinião de Tounou, enquanto os Estados Unidos diziam estar na África para salvar o continente do colonialismo europeu, estavam, na verdade, aprofundando os instrumentos de exploração e a dependência africana aos países desenvolvidos. Ele falou da grave crise que o continente enfrenta desde a década de 1980 e disse que, mesmo assim, os países ricos não titubearam em jogar nas costas do povo o preço da crise que assolou o mundo nos últimos anos.
O professor enalteceu o novo modelo de desenvolvimento africano — estabelecido através da entrada dos investimentos dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Para ele, a relação entre esses países deve se afirmar em valores como a democracia e a soberania nacional. É nesse sentido que o Brasil serve de exemplo, apoiando a África na busca de seu próprio caminho de superação dos problemas e mazelas sociais.
Segundo Tounou, a construção dessa alternativa não será fruto apenas do esforço de governos progressistas, mas precisa também ser consequência da ação dos movimentos sociais — os verdadeiros protagonistas da construção de uma nova ordem mundial baseada na igualdade e na soberania.
Florestas garantem sobrevivência de 1,6 milhão de pessoas no mundo
Por Ana Carolina Dani da RFI - Radio France Internationale
Atualizado em filoparanavai em 11.02.2011 às 11h22

As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas. O objetivo é lembrar ao mundo a importância que as florestas têm para a sobrevivência de todo tipo de espécie, inclusive os seres humanos.
África Central detém o segundo maior floresta tropical do mundo, que está situada sobre o rio Congo.
Kim Gjerstad/Unesco
O Brasil, segundo país com a maior extensão florestal do planeta, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro . As florestas brasileiras também garantem 615.947 empregos formais, segundo dados de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 10 anos Brasil terá tantos obesos quanto EUA
Por Elcio Ramalho da RFI - Radio France Internationale
Atualizado em filoparanavai em 11.02.2011 às 11h16
Um estudo publicado pela revista The Lancet neste 7 de fevereiro de 2011 revela que hoje em dia há duas vezes mais pessoas obesas ou acima do peso do que a 30 anos atrás. Eric Futran/Getty Images
Em 30 anos, o número de obesos quase dobrou em todo o mundo. São cerca de 500 milhões de pessoas, ou seja, uma em cada 10 habitantes do planeta, que sofrem atualmente com o problema da obesidade.
As estatísticas foram reveladas pelo mais recente estudo sobre o assunto, realizado por pesquisadores do Imperial College de Londres e do Instituto de Pesquisas sobre População e Saude de Hamilton, no Canadá. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet.
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Segundo o estudo, o campeão da obesidade entre os países ricos são os Estados Unidos, com um indice de massa corporal superior a 28. O Japão é o país com o maior número de magros no mundo. Além da obesidade, o estudo revelou 1 bilhão e 460 milhões de pessoas estão com excesso de peso. E outra conclusão alarmante : esse fenômeno que era associado principalmente aos países ricos e desenvolvidos atinge agora cada vez mais os países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
No país, uma pesquisa publicada em agosto do ano passado pelo IBGE indicaque o excesso de peso atinge 48% das mulheres e 50,1% dos homens acima dos 20 anos de idade. Se o Brasil mantiver o ritmo de crescimento do número de pessoas acima do peso, em dez anos elas serão 30% da população, padrão similar ao encontrado nos Estados Unidos. O índice de obesos no Brasil já passa de 13%.
Ética e Direitos Humanos
Senado desarquiva projeto que torna crime a homofobia
Atualizado em filoparanavai em 10.02.2011 às 10h01
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) requerimento solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes, mais conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia.
O requerimento aprovado foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e contém assinatura de 27 outros senadores.
Com a aprovação do requerimento, a projeto volta a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma do substitutivo foi aprovado em novembro de 2009 na Comissão de Assuntos Sociais. O substitutivo é de autoria da então senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Além da CDH, a matéria tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.
O PLC 122/2006 foi enviado ao arquivo porque o Regimento Interno do Senado estabelece que, ao final de uma legislatura, todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Dessa forma, foram ao arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano da 52ª legislatura, e anos anteriores.
O projeto de Lei da Câmara número 122/2006 é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Marta Suplicy pretende apresentar ainda em 2011 projeto regulamentando a união civil entre pessoas do mesmo sexo, informou a assessoria da senadora. Atualmente não há nenhuma legislação que contemple este tipo de casal. Marta Suplicy apresentou projeto nesse sentido na Câmara dos Deputados em 1995. A matéria chegou a ser aprovada em comissões, mas nunca foi votada no Plenário da Câmara.
Agencia Senado
1. Introdução
2. A questão da piedade
3. O interesse pelo bem-estar e a vontade-de-potência
4. A propriedade e a vontade-de-verdade
5. O entregar-se unicamente ao sentimento da existência atual e o eterno retorno
6. Jean-Jacques Rousseau e Friedrich Nietzsche em defesa da liberdade
7. Bibliografia
1. INTRODUÇÃO
“… são, todos, indícios funestos de que a maioria de nossos males é obra nossa e teríamos evitado quase todos se tivéssemos conservado a maneira simples, uniforme e solitária de viver prescrita pela natureza.”
(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade)
“Tenho como fórmula um princípio. Todo naturalismo na moral, isto é, toda sã moral, está dominada pelo instinto da vida; [...] A moral antinatural, isto é, toda moral ensinada, venerada e predicada até agora, se dirige, ao contrário, contra os instintos vitais e é uma condenação já secreta, já ruidosa e descarada desses instintos.”
(Friedrich Nietzsche, Crepúsculo dos ídolos)
O presente trabalho é certamente audacioso. Aproximar dois filósofos controversos e de discursos aparentemente distintos e desconexos, não pode ser considerado tarefa de pouco esforço. E, com efeito, não é.
Dentre muitas questões prévias, uma suscita particular interesse e prescreve sua resposta de antemão: com que finalidade estabelecemos paralelos entre discursos? É isso, somente, uma despretensiosa distração intelectual ou um real e proveitoso empreendimento? Não iremos tão longe. Por hora, basta que limitemos a questão ao caráter peculiar dos discursos filosóficos (e especialmente dos discursos aqui tratados) e encontraremos sua possível resposta em uma outra questão, retórica: podem filósofos livres e condizentes com a seriedade e especificidade da interrogação filosófica, afirmar quase o oposto a respeito de uma mesma realidade?
O ingênuo ou tendencioso julgo da tradição nos leva a crer que sim. Mas, já aqui, indico um ponto em comum entre Jean-Jacques Rousseau e Friedrich Nietzsche: a disposição quase imperativa em romper com a tradição.
2. A QUESTÃO DA PIEDADE
“… enquanto resistir ao impulso interior natural da comiseração, jamais fará qualquer mal a um outro homem, nem mesmo a um ser sensível, exceto no caso legítimo em que, encontrando-se em jogo sua conservação, é obrigado a dar preferência a si mesmo.”
(Jean-Jacques Rousseau, discurso sobre a desigualdade)
“E por isso o homem nobre impõe a si mesmo o dever de não envergonhar; quer ter recato perante todo o que sofre. Em verdade, não me agradam os misericordiosos, os que se comprazem na sua piedade; são demasiado faltos de pudor…”
(Friedrich Nietzsche, Assim falava Zaratustra)
Proponho aqui, uma elucidação da questão que é geralmente apontada como a principal divergência entre os dois filósofos: a questão da piedade.
De acordo com o discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Rousseau, a repugnância natural por ver perecer ou sofrer qualquer ser sensível e principalmente nossos semelhantes é um princípio da alma humana anterior à razão (o homem é, portanto, naturalmente piedoso). Nietzsche, em uma primeira e descuidada análise, afirma exatamente o oposto: a piedade é um valor inferior, um valor de escravos, contrário e até mesmo hostil aos instintos vitais. Estarão eles falando de uma mesma “piedade”?
É certo que não. Essa apressada contraposição entre os dois discursos se deve, muito provavelmente, a uma falta de clareza entre o que Rousseau atribui ao homem em seu estado de natureza, e o que Nietzsche aponta como sendo nocivo ao homem de rebanho (ao homem em seu estado civil). A piedade não pode nunca coagir em detrimento do instinto de conservação da vida no estado de natureza; a piedade, tal como Rousseau a emprega, não tem o caráter de um ato, muito menos de um dever ético: é tão somente a qualidade de não causar um dano inutilmente a um outrém, principalmente aos nossos semelhantes. É também uma objeção a representação defendida, entre muitos outros, pelo inglês Thomas Hobbes (o homem é o lobo do próprio homem quando encontra-se em seu estado primitivo): o desconhecimento da bondade não implica necessariamente na realização da maldade.
Do mesmo modo, Nietzsche condena a moral de ressentimento, de escravos, vingativa, que diz Não a um “fora”, a um “outro”, a um “não-eu”. O homem é, segundo o filósofo alemão, uma ponte para o super-homem. Deve, portanto, superar a si mesmo, e não necessariamente a um outrém.
Fica patente, portanto, que não há graves divergências entre os dois pensadores no que diz respeito a questão da piedade. Podemos prosseguir.
3. O INTERESSE PELO BEM-ESTAR E A VONTADE-DE-POTÊNCIA
“… alma humana, creio nela perceber dois princípios anteriores à razão, um dos quais interessa profundamente ao nosso bem-estar e à nossa conservação.”
(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade)
“O que é bom? – Tudo aquilo que desperta no homem o sentimento de poder, a vontade de poder, o próprio poder. O que é mal? – Tudo o que nasce da fraqueza. O que é a felicidade? – A sensação de que o poder cresce, de que uma resistência foi vencida.”
(Friedrich Nietzsche, O Anticristo)
“Em cada animal vejo somente uma máquina engenhosa a que a natureza conferiu sentidos para recompor-se por si mesma e para defender-se, até certo ponto, de tudo quanto tende a destruí-la ou estragá-la. Percebo as mesmas coisas na máquina humana, com a diferença de tudo fazer sozinha a natureza nas operações do animal, enquanto o homem executa as suas como agente livre.” Cabe-nos aqui, analisar o argumento acima, retirado do discurso sobre a desigualdade, de Rousseau, e estabelecer uma relação com a concepção de vontade-de-potência em Nietzsche.
Não incidiremos aqui em um erro muito comum presente em diversas interpretações da obra de Nietzsche: reduzir a significação de vontade-de-potência a uma pré-ocupação com a conservação da vida. A significação de vontade-de-potência é certamente muito maior.
Neste ponto, exponho a principal divergência (essa sim, uma real divergência) entre os dois pensadores: a faculdade do homem de aperfeiçoar-se. Mas é essa divergência, ao mesmo tempo, um importante ponto em comum: ambos reconhecem no homem a liberdade e a capacidade de criação, de aperfeiçoar-se. O desacordo está, pois, não nas faculdades que são admitidas em ambos os discursos como constitutivas da natureza humana, e sim no valor que é atribuído a cada uma delas.
No discurso sobre a desigualdade, a faculdade do homem de aperfeiçoar-se, distintiva e quase ilimitada, é indicada como a fonte de todos os males. É o desenvolvimento das paixões e das indústrias da “máquina humana” que estabelece uma relação de dependência com o mundo e desvia-a de suas necessidades naturais. Em oposição, o filósofo alemão reconhece na capacidade de auto-superação o princípio fundamental do homem e o destino de sua existência como realização de sua vontade-de-potência. O homem é um meio. É preciso, portanto, que seja superado, que se sobreponha a suas fraquezas, em busca de seu fim: o super-homem.
De qualquer modo, fica implícita a interrogação da qual nos ocuparemos daqui em diante, até o final deste trabalho: é o homem no estado de natureza, interessado somente pelo seu bem-estar e pela sua conservação, tal como Jean-Jacques Rousseau o descreve em seu discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade, mais próximo de se tornar um além-do-homem? Soube a espécie humana, no decorrer de sua existência, fazer bom uso dessa faculdade de aperfeiçoar-se, dessa sua capacidade de criação? Eis aqui uma questão que suscita muitas outras. Mas não convém, aqui, irmos tão longe.
“… e logo reconhecereis qual a vantagem de sempre ter todas as forças à sua disposição, de sempre estar pronto para qualquer eventualidade e de transportar-se, por assim dizer, sempre todo inteiro consigo mesmo.” Destacamos aqui uma qualidade comum ao homem em estado de natureza e ao super-homem idealizado por Nietzsche: a obediência única aos seus instintos e, portanto, a ausência de qualquer sujeição a um outrém.
Não nos cabe aqui, examinar se é o homem que obedece somente a si mesmo inteiramente livre ou não. É suficiente que se torne explícita a condição de dependência a qual o homem é levado quando é submetido a moral de rebanho, quando é, por fim, domesticado (os dois autores empregam este termo). É natural que a sociedade (não entenda-se aqui sociedade no sentido lato da palavra) seja hostil aos instintos vitais e até mesmo a conservação da espécie humana. É natural que a sociedade seja hostil ao próprio homem.
4. A PROPRIEDADE E A VONTADE-DE-VERDADE
“… pode-se imaginar como escaparam a homens que só julgavam as coisas pelo primeiro aspecto. [...] Como teriam podido, por exemplo, imaginar ou compreender as palavras matéria, espírito, substância, moda, figura, movimento,umas vez que [...] as idéias relativas a tais palavras, sendo puramente metafísicas, não se poderiam encontrar delas qualquer modelo na natureza? ”
(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade)
“’O mundo-verdade e o mundo-aparência’ – essa antinomia é reconduzida por mim a relações de valores. Projetamos nossas condições de conservação como atributos de ser em geral. O fato de que, para prosperar, impõe-se a estabilidade em nossa crença, levou-nos a afirmar que o ‘mundo-verdade’não é mutável e flutuante no devir, mas que ele é o ser.”
(Friedrich Nietzsche, Vontade de potência)
Arriscaremos, de início, uma afirmação: O homem no estado de natureza não tem vontade-de-verdade. Mas o que é a vontade-de-verdade? O que no homem sente vontade-de-verdade? Respondo: tudo o que foge ao que há de mais natural, tudo o que é contrário ao devir que constitui a nossa existência. A vontade-de-verdade é a objeção do homem à sua própria natureza.
Naturalmente, o homem no estado de natureza não tem vontade-de-verdade. A verdade ainda não ganhou substancialidade, não é entendida como coisa-em-si. É, pois, tudo o que aparece, tudo o que se mostra, tudo o que é aspecto. O engodo da substância, da coisa-em-si, ainda não o iludiu. O homem no estado de natureza sabia viver.
Em que momento de sua existência o homem conspirou insidiosamente contra sua natureza? Em que momento, segundo as palavras de Jean-Jacques Rousseau, foi comprada uma “tranquilidade imaginária pelo preço de uma felicidade real”? No momento em que o homem deixou de ser homem. No momento em que sentiu-se fraco e vulnerável, disse não a si mesmo e à sua natureza e, ressentido, amaldiçoou o devir e excogitou: “Isso é!” Nascia, assim, a vontade-de-verdade como uma pretensa posse de toda a realidade. Nascia a propriedade como realização de uma vontade-de-verdade.
5. O ENTREGAR-SE UNICAMENTE AO SENTIMENTO DA EXISTÊNCIA ATUAL E O ETERNO RETORNO
“Sua alma, que nada agita, entrega-se unicamente ao sentimento da existência atual sem qualquer idéia do futuro, ainda que próximo, e seus projetos, limitados como suas vistas, dificilmente se estendem até o fim do dia.”
(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade)
“E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: ‘Esta vida, assim como tu a vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes; e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indizivelmente pequeno e de grande em tua vida há de retornar, e tudo na mesma ordem e sequência’ – [...] Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasse assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal em que lhe responderias: ‘Tu és um deus, e nunca ouvi nada mais divino!’”
(Friedrich Nietzsche, A gaia ciência)
Retomaremos a questão que, aparentemente, foi esquecida em “O interesse pelo bem-estar e a vontade-de-potência”: é o homem no estado de natureza, interessado somente pelo seu bem-estar e pela sua conservação, tal como Jean-Jacques Rousseau o descreve em seu discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade, mais próximo de se tornar um além-do-homem? Soube a espécie humana, no decorrer de sua existência, fazer bom uso dessa faculdade de aperfeiçoar-se, dessa sua capacidade de criação?
Com efeito, a questão não foi esquecida e nem colocada em segundo plano. Estamos a caminho de sua resposta. No entanto, resta ainda uma última e fundamental questão: o tempo como propriedade.
O homem em estado de natureza, idealizado por Rousseau, não possui previdência, entrega-se unicamente ao sentimento da existência atual. É o exemplo do Caraíba, que “de manhã vende o colchão de algodão e de tarde chora, querendo readquiri-lo, por não ter previsto que na noite seguinte necessitaria dele.”
Somente com a negação à vida e com a vontade de se instituir posse de toda a realidade, o tempo foi substancializado e suposto como propriedade do homem. Antes disso, fazendo uso das palavras do filósofo de Genebra, “sua imaginação nada lhe descreve, o coração nada lhe pede.” A espécie humana encontrava tudo o que suas necessidades lhes prescrevia.
O mito do eterno retorno é a fórmula de aceitação incondicional à vida, é a fórmula que elimina o “não à vida” e impõe que cada instante seja vivido, afirmado como único, do mesmo modo que fazia o “homem primitivo”.
O homem em estado de natureza está sendo. Não se ilude que foi, que será ou que possa ser. Que infeliz acaso levou o homem a cultivar esperanças por um futuro incerto e ressentimentos por um passado que não mais existe? No momento em que o homem amaldiçoou o devir e excogitou “isso é!”, amaldiçoou também sua existência e a de toda a espécie humana. Julgou-se liberto de sua natureza, mas, no entanto, só encontrava grilhões.
É possível que já tenhamos o suficiente para que arrisquemos uma provisória resposta à nossa questão. Com efeito, não será essa uma decisiva resposta: o desenvolvimento de nossa interrogação já alcançou o ponto em que a resposta é quase uma inconveniencia, uma estupidez. Talvez já nem mesmo a nossa questão tenha tanto sentido quanto antes. Em todo caso, alguma coisa ainda tem vontade-de-verdade.
6. JEAN-JACQUES ROUSSEAU E FRIEDRICH NIETZSCHE EM DEFESA DA LIBERDADE
“O cidadão, ao contrário, sempre ativo, cansa-se, agita-se, atormenta-se sem cessar para encontrar ocupações ainda mais trabalhosas; trabalha até a morte, corre no seu encalço para colocar-se em situação de viver ou renunciar à vida para adquirir a imortalidade; corteja os grandes, que odeia, e os ricos, que despreza; nada poupa para obter a honra de servi-los; jacta-se orgulhosamente de sua própria baixeza e da proteção deles, e, orgulhoso de sua escravidão, refere-se com desprezo àqueles que não gozam a honra de partilhá-la.”
(Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade)
“Eu vos apresento o Super-homem! O Super-homem é o sentido da terra. Diga a vossa vontade: seja o Super-homem, o sentido da terra. Exorto-vos, meus irmãos, a permanecer fiéis à terra e a não acreditar em que vos fala de esperanças supraterrestres. São envenenadores, quer o saibam ou não. Não dão o menor valor à vida, moribundos que estão, por sua vez envenenados, seres de que a terra se encontra fatigada; vão se por uma vez!”
(Friedrich Nietzsche, Assim falava Zaratustra)
Retomo então, novamente, à questão que aqui vem sendo discutida, desta vez com o intuito de concluir o presente trabalho com sua provisória resposta: é o homem no estado de natureza, interessado somente pelo seu bem-estar e pela sua conservação, tal como Jean-Jacques Rousseau o descreve em seu discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade, mais próximo de se tornar um além-do-homem? Soube a espécie humana, no decorrer de sua existência, fazer bom uso dessa faculdade de aperfeiçoar-se, dessa sua capacidade de criação?
O homem, a patir do momento em que deixou de ser homem, só encontrou (criou) grilhões. Decidiu-se pelo caminho da tranquilidade imaginária e do ilusório “cerco” à natureza (entendida aqui como “physis”), estabelecendo uma relação de posse, de propriedade com o devir, mesmo que, para isso, fosse preciso enganar-se e renegar sua real liberdade. Esqueceu-se de que é ele também natureza, physis, e tornou-se posse de suas abstrações.
Em oposição, o homem em seu estado de natureza ainda não foi submetido a engodos e é, pois, livre para superar-se em busca não de um erro, de uma quimera, mas do além-do-homem, do homem que diz sim à cada instante de sua vida e entrega-se unicamente ao sentimento da existência atual. É preciso “aprender” com o homem primitivo, com o real e único homem. O homem no estado de natureza sabe viver.
Jean-Jacques Rousseau e Friedrich Nietzsche, concluímos, não afirmavam o oposto e nem tinham discursos tão distantes quanto se imagina. Quando se estabelece um paralelo entre os dois filósofos, desvela-se pelo menos um fundamental ponto em comum: o amor à liberdade (à natureza) que impõe a necessidade de se romper com a tradição (grilhões).
“Por que fitas-me assim, oh! caveira incolor?
Teu cérebro, qual meu, outrora divagava,
Buscando a luz do dia e da aurora o esplendor
E almejando a Verdade, em erros mergulhava!
Até vós, instrumentos, escarneceis agora,
Campânulas, cilindros, rodas e retorta.
Eu a entrada a forçar, vós sois a chave, embora,
Que ao trinco não se ajusta e nunca abre a porta.
Coberta de mistério, assim, em plena luz,
A Natura não tira os seus véus nevoentos.
Se nunca revelou o que a alma seduz,
Arrancar-lhe não podes com tais instrumentos.”
(Johann Goethe, Fausto)
7. BIBLIOGRAFIA:
ROUSSEAU, Jean-Jacques, <>Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo, Ed. Nova Cultural, 1999;
NIETZSCHE, Friedrich, Assim falava Zaratustra, Tradução de Mário da Silva. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1981;
NIETZSCHE, Friedrich, Vontade de potência, Tradução de Mário D. Ferreira Santos. Rio de Janeiro, Ed. Ediouro, 1988;
NIETZSCHE, Friedrich, Crepúsculo dos Ídolos, Tradução de Edson Bini e Márcio Pugliesi. Rio de Janeiro, Ed. Ediouro, 1988;
NIETZSCHE, Friedrich, O anticristo, Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo, Ed. Martin Claret, 2003;
FONTE:
Jean-Jacques Rousseau e Friedrich Nietzsche em defesa da liberdade
por Rafael Teixeira – em http://www.consciencia.org/
filoparanavai 2011
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Leitura de textos sobre temas contemporâneos: DIREITOS HUMANOS, HOMOFOBIA, ABORTO E POLÍTICA
publicado no www.vermelho.org.com
Por Marcos Aurélio Ruy, jornalista.
Para G. Weinberg a homofobia como “o receio de estar com um homossexual em um espaço fechado.” Já J. Boswell define o termo como “receio do semelhante” em vez de “receio do homossexual”. No livro Homofobia: História e Crítica de um Preconceito, do pesquisador Daniel Borrillo, analisa causas e efeitos da homofobia através dos tempos. “A homofobia é um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado, mas ela pode também assumir formas mais brutais, chegando até a vontade de extermínio, como foi o caso da Alemanha nazista.” Ele diz que a opção sexual de uma pessoa, “deve ser considerada um dado não pertinente na construção política do cidadão e na qualificação do sujeito de direitos”, assim como a cor da pele ou a filiação religiosa.
Marco Aurélio Prado, afirma que “a homofobia tem se revelado como um sistema de humilhação, exclusão e violência”. Explica que “o autor nos ajuda a pensar o preconceito como um paradoxo que busca esconder outro paradoxo: a historicidade e a contingência das relações sexuais.” Para Borrillo “do mesmo modo que a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal.”
O autor explica que “a invenção da palavra pertence a K. T. Smith que, em um artigo publicado em 1971, tentava analisar os traços da personalidade homofóbica.” Borrillo compara a homofobia a outras formas de preconceito: “a ideologia que preconiza a superioridade da raça branca é designada sob o termo ‘racismo’; a que promove a superioridade de um gênero em relação ao outro se chama ‘sexismo’”, portanto, diz ele, “em função do sexo, da cor da pele, da filiação religiosa ou da origem étnica é que se instaura, tradicionalmente, um dispositivo intelectual e político de discriminação”, acentua.
Afirma ainda que “desde o berço, as cores azul e rosa marcam territórios dessa summa divisio que, de maneira implacável, fixa o indivíduo seja à masculinidade, seja à feminilidade”. Isso mostra o enraizamento cultural do preconceito difundido pela sociedade patriarcal. De acordo com esse pensamento, “as mulheres existem enquanto objetos acolhedores, atraentes e disponíveis. Espera-se que elas sejam ‘femininas’, sorridentes, simpáticas, atenciosas, submissas, discretas, reservadas e, até mesmo, invisíveis. E a pretensa ‘feminilidade’ não passa, na maior parte das vezes, de uma forma de complacência em relação ás expectativas masculinas”, sublinha P. Bourdieu. Foram essas teorias, segundo Borrillo, que justiçaram “um tratamento diferenciado de gays e lésbicas, privando-os, em particular, do direito ao casamento, à adoção ou as técnicas de reprodução assistida.”
Medo do debate
Toda forma de preconceito é disseminada sobre a tríade da ignorância, do medo e do ódio. A ideia é “desumanizar o outro e torná-lo inexoravelmente diferente”, conclui. Os nazistas agiram assim disseminando o ódio para promover a guerra e o extermínio pura e simples de quem atrapalhasse a suposição da superioridade ariana. Foram perseguidos os judeus, os negros, os deficientes físicos e mentais, os comunistas, os homossexuais e todos os que pensavam diferente dos nazistas. Serra copia essa tática. Une-se a grupos fundamentalistas cristãos minoritários e exacerbam-se com o discurso homofóbico e contra o aborto. Temas usados na campanha demotucana para fugir do debate político.
Borrillo diz que “à semelhança do racismo ou da misoginia, a hostilidade contra os gays e as lésbicas é, antes de qualquer coisa, o resultado da impossibilidade vivenciada por alguém para se representar a diferença, sobretudo, quando esta é percebida como ameaçadora ou, simplesmente incômoda.”
Medo do desejo
Para o autor, “na realidade, a homofobia constitui uma ameaça aos valores democráticos de compreensão e respeito por outrem, no sentido em que ela promove a desigualdade entre os indivíduos em função de seus simples desejos, incentiva a rigidez dos gêneros e favorece a hostilidade contra o outro.” Borrillo acentua que “à semelhança de qualquer outra forma de intolerância, a homofobia articula-se em torno de emoções (crenças, preconceitos, convicções, fantasmas...), de condutas (atos, práticas, procedimentos, leis...) e um dispositivo ideológico (teorias, mitos, doutrinas, argumentos de autoridade...).”
Diz ele que “a mulher tem sido pensada como um homem incompleto” e por isso inferior. Assim, os homossexuais são considerados transgressores da natureza e da ordem vigentes por serem efeminados e as lésbicas por se recusarem ao papel destinado naturalmente às mulheres. “A ordem (chamada ‘natural’) dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés de sua subordinação psicológica e cultural.”
Na época de Stalin, afirma Borrillo, “para a ideologia comunista, a homossexualidade devia ser tratada como um fenômeno político, resultante da decomposição moral própria ao sistema capitalista.” Mas que na Alemanha nazista, “na mesma época, um plano de perseguição e de extermínio dos homossexuais”, os equiparava aos comunistas. Na sociedade atual “ser homem implica menosprezar as mulheres e detestar os homossexuais”, diz ele, “porque a homofobia permite recalcar o medo enrustido do desejo homossexual.”
“Homofobia designa dois aspectos diferentes da mesma realidade: a dimensão pessoal, de natureza afetiva, que se manifesta pela rejeição dos homossexuais; e a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social”, diz Borrillo. A delimitação desses dois campos, entretanto, é difícil e a “homofobia descreve os gays e lésbicas como criaturas grotescas, objetos de escárnio”. Basta assistir a programas “humorísticos” da TV. Em entrevista concedida ao jornal mexicano La Jornada, Fidel Castro lamentou não ter prestado “atenção suficiente” a uma perseguição que ocorreu em momentos de “grande injustiça” e de não ter corrigido essa situação na Revolução Cubana. O líder cubano reconheceu um erro e desculpou-se por ele. Exemplo que deveria ser seguido por todos.
Por Túlio Vianna
O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.
No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.
Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.
Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?
Direito à vida
O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.
Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.
No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.
Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.
É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.
Questão social
A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.
Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.
Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.
Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.
Legalização
A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.
O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.
O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.
A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.
Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.
Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.
Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.
Túlio Vianna
é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org.
Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.
Fonte: http://www.revistaforum.com.br/
O DIA EM QUE DILMA
FOI RECONHECIDA MUNDIALMENTE
Leia abaixo o texto traduzido para o português:
(...) Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.
Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.
Sua eleição marcaria (...) a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.
A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. (...) seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.
Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.
Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.
Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.
Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.
A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.
Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.
Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.
Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.
Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano.
Tradução: Katarina Peixoto
E o neoliberalismo como vai?
por Paulo Daniel
Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.
Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.
Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.
Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.
Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.
Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.
A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.
Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.
Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.
A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.
Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”
A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.
Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.
Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.
A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.
Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.
Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.
Fonte: cartacapital
domingo, 7 de fevereiro de 2010
A EPIDEMIA DA AIDS ATRAVÉS DO TEMPO
Os primeiros casos foram detectados na África e nos Estados Unidos e a epidemia passou a adquirir importância no decurso do decênio de 1980. Não obstante, constitui ainda mistério a questão de sua origem. Admitindo-se como correta a hipótese de que o vírus precursor tenha passado de primatas para o homem, permanece sem explicação plausível o mecanismo pelo qual isso teria ocorrido. E mais ainda, porque após milhares de anos de coexistência de homens e primatas no Continente Africano, somente agora se deu a emergência da infecção humana pelo vírus aidético. (
LEIA MAIS EM 'O enigma do aparecimento da Aids' por MIRKO GRMEK - - http://www.scielo.br/pdf/ea/v9n24/v9n24a11.pdf)




























