SOMOS TODOS E TODAS FILÓSOFOS E FILÓSOFAS?

Uma reflexão necessária: 

A HISTÓRIA DA FILOSOFIA 

E A FILOSOFIA NA HISTÓRIA: 

Para quê Filosofia? 

por Lucio LOPES

Sem PENSAR CRITICAMENTE o passado e sem utilizar todo o “capital” de conhecimentos, em nosso presente, tornamo-nos neste tempo atual de tantas crises, meros filósofos sem objetivos e errantes mundo afora. Deixamos de cumprir nosso papel de 'peregrinos do conhecimento' capazes de fazer a diferença através de uma ferramenta tão salutar e original, sem dizer que diretamente ligada a mais das sublimes faculdades humanas, como referendado por Aristóteles em "Ética a Nicômaco", que é a Razão.

Filosofia não é uma atividade intelectual acessível apenas aos "filósofos profissionais e capazes de criarem grandes sistemas", visto que, num certo sentido, "todos os homens são 'filósofos'" . 

Em Gramsci (GRAMSCI, Antonio. Introdução à Filosofia da Práxis. 29ª ed, Lisboa - Portugal: Editora Antídoto, 1986.), p. 11, o texto original explicita esta conjetura mais claramente) podemos ler:

“É preciso destruir o preconceito, muito difundido, de que a filosofia seja algo muito difícil pelo fato de ser a atividade intelectual própria de uma determinada categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos. Deve-se, portanto, demonstrar, preliminarmente, que todos os homens são ‘filósofos’, definindo os limites e as características desta ‘filosofia espontânea’ peculiar a ‘todo o mundo’, isto é, da filosofia que está contida: 1) na própria linguagem, que é um conjunto de noções e conceitos determinados e não, simplesmente, de palavras gramaticalmente vazias de conteúdo; 2) no senso comum e no bom-senso; 3) na religião popular e, conseqüentemente, em todo o sistema de crenças, superstições, opiniões, modos de ver e agir que se manifestam naquilo que se conhece geralmente por ‘folclore’”. (1986, p.14) 

TODOS SOMOS FILÓSOFOS 

É preciso, portanto, demonstrar preliminarmente que todos os homens são “filósofos”, definindo os limites e as características desta “filosofia espontânea”, peculiar a “todo o mundo”. É preferível “pensar” sem disto ter consciência crítica, de uma maneira desagregada e ocasional, isto é, “participar” de uma concepção de mundo “imposta” mecanicamente pelo ambiente exterior, ou seja, por um dos muitos grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos desde sua entrada no mundo consciente (e que pode ser a própria aldeia ou a província, pode se originar na paróquia e na “atividade intelectual” do vigário ou do velho patriarca, cuja “sabedoria” dita leis, na mulher que herdou a sabedoria das bruxas ou no pequeno intelectual avinagrado pela própria estupidez e pela impotência para a ação), ou é preferível elaborar a própria concepção de mundo de uma maneira consciente e crítica e, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não mais aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade?” 

O texto faz parte dos Cadernos do cárcere – coletânea em vários volumes de textos escritos por Gramsci durante os 8 anos passados na prisão como 'preso político' – Caderno 11 (1932-33): Introdução ao estudo da filosofia. (ed.Civilização brasileira, Rio de Janeiro, 1999, Vol.I, p.93). 

Está evidenciado que: “A filosofia é uma ordem intelectual, o que nem a religião nem o senso comum podem ser (...) A filosofia é a crítica e a superação da religião e do senso comum e, neste sentido, coincide com o ‘bom senso’ que se contrapõe ao senso comum”.(JASPERS, Iniciação filosófica, Lisboa: Guimarães, 1976. p.22) 

“Todo o Homem enquanto homem filosofa. Mas a coerência conceitual do que esta afirmação implica não se alcança de modo algum num rápido relance. O pensamento filosófico sistemático requer estudo”. Não há mágica nenhuma. E conforme recorda Jaspers, é um trabalho que exige um enorme esforço voluntário.

Filosofia e história da filosofia caminham de mãos dadas e, esta relação não pode deixar de ser considerada no processo, seja do aprendizado, ou seja, no próprio desempenho da atividade do Filosofar. Não se separam, não porque não queremos, mas porque não podem. Seria a própria destruição da filosofia e o mesmo se daria em relação a nós se resolvêssemos que nosso passado não tem importância alguma para a construção de nosso presente e futuro.

E, isto é dizer, é necessário que tenhamos sempre a capacidade de dialogar com a História da Filosofia e, ao mesmo tempo, com a Filosofia na história, implicando na arte heteronômica das relações sujeito-sujeito. Como já foi dito estes movimentos devem ser de caráter concomitante tanto no ensino de Filosofia como no exercício do Filosofar.

Isto é, demarcar nesta nossa reflexão que o recurso à História da Filosofia e a textos filosóficos (dos próprios filósofos) é absolutamente necessário e indispensável ao trabalho com Filosofia. Não é possível fazer filosofia, sem recorrer a sua própria história.

E isto é dizer, ainda mais uma vez, aquela metodologia orientada por técnicas de leitura e análise de problemas filosóficos a partir de textos dos clássicos, utilizando-se da História da Filosofia a partir de uma metodologia que privilegie a dinâmica linear abordando os principais períodos desta, tais como a Filosofia Antiga, Medieval, Moderna, Iluminista, Contemporânea; tem que ser privilegiada em conexão com os estudos dos principais filósofos destes períodos respectivamente (priorizando-se nomes como Platão, Aristóteles, Epicuro, Santo Agostinho e Aquino, Descartes, Kant, Hegel, heiddeger, Foucault e tantos outros).

Também associada a esta metodologia tão antiga quanto a “Escolástica” está a técnica que prioriza os conceitos ou temas destacando-se alguns filósofos  investigados, tais como, por exemplo, “a ética em Aristóteles”, “a felicidade em Epicuro”, “a liberdade em Sartre”, “o conhecimento segundo Hegel”, “a estética Kantiana”, entre outros. E estas conexões metodológicas deveriam focar ao final o FILOSOFAR concretamente inserido em nosso contexto atual.

Não importa se vou começar a Filosofar e então somente depois revisitar a História da Filosofia, ou se vou começar a tratar de temas para então depois revisitar a História e logo vir a Filosofar. Não importa, o que importa é entender que a Filosofia tem uma História e está na História e que, cada Filósofo pode, portanto, no exercício de seu Filosofar, escrever uma nova página dessa arte de filosofar para resolver problemas.

Como não cair na tentação de banalizar o ensino e aprendizagem de Filosofia deturpando aquilo que a Filosofia tem de mais rica que são seus sistemas filosóficos tradicionais, históricos e ao mesmo tempo, clássicos? Deleuze lembra que os sistemas continuam válidos, pois é deles que desenvolveremos a arte de “roubar conceitos”.

Para aprofundar um pouquinho mais vou deter-me no Filósofo Deleuze.

(Gilles Deleuze, nasce, em Paris, em 1925 (18 de janeiro). Morre na mesma cidade, em 1995 (4 de novembro). 

Filósofo, de ampla produção literária, tem suas primeiras publicações oficialmente em 1953. Gilles Deleuze deixou um legado importantíssimo para o processo de transmissão da Filosofia e do Filosofar. Se eu pudesse resumir esta contribuição, eu resumiria assim: A atitude filosófica infindável transformada em uma metodologia original, radical, subversiva, do aprender a aprender aprendendo a desaprender para poder aprender sempre mais desaprendendo e assim, lançando-se em uma dinâmica, uma aventura inventiva do Filosofar que sempre será nova e produtiva.


Com Félix Guattari, Sociólogo, Deleuze escreveu o livro “O que é a Filosofia”? (REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DELEUZE, Gilles, GUATTARI, Félix. O que é a Filosofia? São Paulo: Editora 34, 1992.) Sobre a motivação que levou ambos a produzi-lo diziam que em relação à pergunta título da obra: “(...) Antigamente nós a formulávamos (...) de maneira (...) demasiadamente artificial (...) o que é isso que fiz toda a minha vida? (...) a velhice dá, não uma eterna juventude, mas ao contrário uma soberana liberdade (...).”

Com isso, eles acreditavam que agora detentores de um “valioso capital” filosófico, conquistado desde a juventude, podiam encontrar uma resposta satisfatória para esta questão crucial: “O que é a Filosofia?” O criar conceitos na perspectiva deleuzo-guatariano coloca em estreita relação ação criadora e conceitos. Afirmam que “criar conceitos sempre novos, este é o objetivo da filosofia” . Lembram que em decorrência disto, “o filósofo é o amigo do conceito, ele é conceito em potência” .


Mas as ciências e as artes enquanto manifestações de conhecimentos, assim como a filosofia também possuem a capacidade auto criadora de conceitos; então em que a Filosofia se diferencia daquelas? A diferença está em que o filósofo imprime sua assinatura “embaixo”, deixa registrado sua marca, através dos coneceitos que cria, respondem Deleuze e Guattari.

Mas o CONCEITO criado por um Filósofo só tem sentido imerso no Universal - na totalidade - Em relação à imanência dos conceitos eles são taxativos: “Não há conceito simples”. Todos são compostos por multiplicidades nas singularidades. O um não exclui o outro, ao contrário, é necessário que haja o outro. É a multiplicidade que dá sentido ao conceito.

Deleuze e Guattari lembram a relação múltipla dos conceitos lembrando que “são vizinhos”, são solidários e “não se pode saber exatamente a linha demarcatória entre o começo de um e o término de outro, eles se mesclam” . Conceitos nunca se isolam, carregam a bandeira da multiplicidade.

Ao tratar do problema trabalhado por Deleuze em relação à repetição da diferença em Nietzsche, MACHADO (1990) é claro ao dar uma explicitação do cerne da fabrica conceitual em Deleuze que residiria na “(...) distinção entre um conteúdo manifesto e um conteúdo latente” . A novidade do conceito se dá neste segundo movimento.


A característica crucial na definição de Filosofia enquanto criação de conceito devolve à Filosofia a sua capacidade original de “subversiva”. Não há nesta dinâmica Deleuze-guattariana espaços para a imobilidade, para a dogmatização do conhecimento.

Os esforços de ambos, concentram-se justamente no sentido de purificar a Filosofia daquilo que não é filosofia, ou seja, deixar a Filosofia nua diante de si mesma despojando-a de tudo aquilo que historicamente tentaram lhe impor e em especial, a tentativa de delimitar sua ação. A Filosofia nunca cessa, é latente e sempre avança, nada pode detê-la e ela a nada teme irrompendo, por sua capacidade criadora, todos os limites que ousem habitar seu caminho. Assim, estudar Filosofia a partir de sua história só faz sentido se esta história for problematizada e levar a conseqüente produção de conceitos.

Ora, mas há algo ainda mais caro na pedagogia Deleuze-guattariana, ou seja, a Filosofia enquanto criação de conceitos só é possível com o rompimento dos limites impostos pelo pensamento dogmatizado. Não é uma tarefa fácil , pois que o pensar não é, em hipótese alguma, um exercício natural de uma faculdade. O pensamento não pensa sozinho e por si mesmo.

Pensar é muito caro para a filosofia de Deleuze: Pensar não é o exercício natural de uma faculdade. Pensar é, sobretudo, interpretar, e isto é dizer em outras palavras, violentar o pensamento retirando-o de seu natural estupor. Pensar, é então explicar, desenvolver, produzir, decifrar, traduzir signos. Na concepção Deleuze-guattariana é poder chegar à produção (fabricação) de conceitos filosóficos.

É preciso explicar que a REFLEXÃO não é a característica salutar do Filósofo na concepção de Deleuze, pois que esta marca pode colocar a Filosofia a serviço da dominação e não da LIBERTAÇÃO. Pode sequestrar a Filosofia a um jogo de interesses e a Filosofia não pode correr este risco, pois que seu papel é justamente se firmar contra todas as formas de dominações. O CONCEITO é a chave de sua LIBERDADE.

MACHADO ressalta que (MACHADO, Roberto. Deleuze e a filosofia. Rio de Janeiro: Graal, 1990.): “Quando Deleuze diz que o filósofo é criador e não reflexivo, o que ele pretende é se insurgir contra a caracterização da filosofia como um metadiscurso, uma metalinguagem, que tem por objetivo formular ou explicitar critérios de legitimidade ou de justificação, e reivindicar para ela a produção de conhecimento ou, mais propriamente, a criação de pensamento, como as outras formas de saber, sejam elas científicas ou não. Daí por que ele denuncia a epistemologia como um agente de poder na filosofia que desempenha, como a história da filosofia, um papel de repressor do pensamento ou se constitui como um aparelho de poder no próprio pensamento.(...)”. Ibid., (1992), p.15. Ele entendia o conceito como forma de demarcar aquilo que é próprio da filosofia por singularidade e que possibilita a vivacidade da mesma que não “renasce, pois jamais está morta, embora tentem matá-la de várias maneiras (...) Ela nem mesmo espera reanimações pois não desmaia e nem dorme; ao contrário, desperta quem dela se aproxima (...)”. Como nos lembra Luiz B. L. Orlandi, tradutor da obra de DELEUZE (2001) “Empirismo e Subjetividade”. É necessário entender ainda que o “conceito”, para Deleuze tem o poder de contestar por esta atividade heterogênea o idealismo dos Universais e sobre isso, escrevem DELEUZE, GUATTARI (1992), p.15: “(...) O primeiro princípio da Filosofia é que os Universais não explicam nada, eles próprios devem ser explicados”.

Quando se entende Filosofia, também, como uma atividade de emancipação, oferecer a possibilidade da pessoa conduzir-se para fora, Deleuze tem muito a nos oferecer com sua proposta de criarmos “conceitos”, libertando nossa imaginação, praticando a subversão das formas pré-estabelecidas do pensamento na educação tradicional, da moral vigente na sociedade e, geralmente engendrada pela religião dominante, e isto é dizer, uma subversão dos valores pré-definidos na sociedade e aceitos por conveniências sociais.


Ora a perspectiva deleuzeana trabalha justamente com o imaginário racionalizado. A perspectiva pedagógica deleuzeana é dialógica e seu criar conceitos não é uma tarefa fácil de ser colocada em prática.

O diálogo deleuzeano no processo ensino e aprendizagem de Filosofia parte dos clássicos, passa pelas problemáticas que se impõe a partir de nosso cotidiano presente e irrompe em novas respostas que por sua vez desencadearão em novas problemáticas, ou seja, o eterno movimento vivificante da Filosofia – aquilo que faz a Filosofia ser Filosofia. Aqui temos o duplo devir deleuzeano sem os quais não existe Filosofia: a constituição dos problemas e a criação dos conceitos que daí advêm.


Deleuze nos ensina a dialogarmos com o diferente na multiplicidade. O mundo poderia ser diferente se isto fosse levado a sério e muita coisa poderia ser transformada e coadunada em benefício de toda a humanidade. Seria o advento do estabelecimento de uma ética universal sonhada por Sartre contra a dinâmica real do “homem auto-destrutivo”.

Nossa geração pós-regime ditatorial 64 foi educada a NÃO PENSAR/NÃO REFLETIR. E a nova geração ainda carrega este estigma. Vivemos em uma sociedade imersa na Cultura Globalizada do Capitalismo. Individualismo, egocentrismo, são as marcas de uma intelectualidade cada vez mais marcada pelo conhecimento e pelo pensamento fragmentado, apenas com a preocupação de FAZER MELHOR. Perdemos o horizonte do OUTRO, do COLETIVO, do SER. Com a queda do "sonho socialista" fomos sequestrados de vez na unilateralidade da ideologia dominante que sustenta o Capitalismo.

E nesta situação globalizante do pensamento em perseguição ao PROGRESSO material, a realidade é de uma humanidade deacdente, cada vez mais pobre no sentido material e imaterial e, promotora ativa da destruição de si e do Planeta. Urge Filosofarmos mais do que nunca. A reumanização do HOMEM passa pela Filosofia.

Nessa passagem, falando sobre a importância da Filosofia, CHAUI  lembra que (CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 6. ed. São Paulo: Editora Ática, 1997. p.18): “(...) Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil; se não se deixar guiar pela submissão às idéias dominantes e aos poderes estabelecidos for útil; se buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história, for útil; se conhecer o sentido das criações humanas nas artes, nas ciências e na política for útil; se dar a cada um de nós e á nossa sociedade os meios para serem conscientes de si e de suas ações numa prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes”.

Nesta reflexão, ainda, a contribuição de Gramsci é excepcional (GRAMSCI, Antonio. Introdução à Filosofia da Práxis. 29ª ed, Lisboa - Portugal: Editora Antídoto, 1986) e pode nos ajudar a partir da seguinte questão acerca do papel específico da Filosofia: É melhor permanecer no estado passivo inerente aos que se contentaram com a não refutação crítica? “(...) ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira crítica e consciente e, portanto, em ligação com este trabalho próprio do cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade?”

Dialogar com o senso comum e, filosoficamente construir alternativas para a práxis intersubjetiva, social e política , é uma missão que deve ter um olhar lançado sobre o OUTRO, sobre a totalidade e não ser egoísta, mas sobretudo, cúmplice radical da justiça e equidade no plano coletivo: Ibid., (1986) p. 34 ss.: “Não será exato chamar de “filosofia” qualquer tendência de pensamento, qualquer orientação geral etc., e nem mesmo qualquer “concepção do mundo e da vida”. (...)”. Não confunda o conceito de Filosofia apenas como um conceito bonito e mercantilizado no mercado capitalista apenas como mais uma mercadoria à venda, ou Filosofia empregada conceitualmente nas doutrinas de grupos de cunho religioso.

Dizer que se pode fazer filosofia apenas pedindo que as pessoas pensem e reflitam sobre os problemas que os afligem ou que mais preocupam o homem moderno e contemporâneo, sem oferecer-lhes a base teórica para o aprofundamento e a compreensão de tais problemas e sem recorrer à base histórica da reflexão sobre tais questões, é o mesmo que não sair dos limites do senso comum.

GRAMSCI (1986) p. 18: “(...) no trabalho de elaboração de um pensamento superior ao senso comum e cientificamente coerente, jamais se esquece de permanecer em contato com os ‘simples’. e, melhor dizendo, encontra neste contato a fonte dos problemas que devem ser estudados e resolvidos. Só através deste contato é que uma filosofia se torna ‘histórica’, depura-se de elementos intelectualistas de natureza individual e se transforma em ‘vida’”. Vida aqui entendida como o direito à justiça e equidade devida a cada um dos homens e mulheres que pisam o chão deste planeta.

O Homem autodestrutivo teria que fazer o caminho inverso: resgatar a Ordem em meio ao Caos interior, banir o Caos-Violência no convívio social-político – hoje no contexto globalizante, das relações e produtor cada vez mais de desigualdades profundas – e então, por consequência, devolver a Ordem à vida Planetária que passa por um processo que já foi da ameaça para a real deterioração existencial.

A Ética por excelência torna-se o marco primordial da atividade filosófica, uma vez que ela centra o exercício filosófico na “arte do bem viver” liberando o EU para relações congruentes com o OUTRO.

E com Aristóteles, em sua obra: “A Ética a Nicômacos”, coloca-se em evidência a dinâmica de uma perspectiva metodológica de Filosofar, ou seja, aquela mesma que identifica o EU naturalmente voltado para o coletivo. O Homem, se faz em uma realização sua natureza, na Polis. O homem não é uma “ilha solitária” e independente das demais, ao contrário, ele é o “animal social e político” de Aristóteles .O Homem só atingirá a eudamonia (FELICIDADE) se for capaz dessa compreensão e dessa práxis.


O grego antigo partia da ideia de Ordem filtrada de sua cosmovisão, idealizava este conceito para a individualidade humana a partir do “mente sã, corpo são” e, por conseqüência, a transposição desta Ordem para a convívio social-político. Isto é dizer, em outras palavras, que o trabalho filosófico possui sempre uma dimensão política.

Em suma, penso que ficou claro que não podemos fugir da realidade de que estamos condenados a filosofar como filósofos e filósofas. Ao lançar um rápido olhar desde sobre a Grécia Antiga podemos já, no mínimo, ter uma leve sensibilidade à realidade de que a Filosofia tem muito a nos oferecer, não é mesmo?

Filoparanavaí 

História Geral da África: Tenha, leia e divulgue a obra [saiba como baixar os volumes da coleção]

HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA
Nosso compromisso é conhecer!

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.
Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.
O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.

DISTRIBUIÇÃO – A Coleção da História Geral da África será distribuída pelo Ministério da Educação e estará à disposição dos interessados em todas as bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; nas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação.

Os oito volumes - em Português -

estão disponíveis para download nos sites da UNESCO.

Fontes: Unesco, Seppir, MEC

Filoparanavai 2013

20 DE NOVEMBRO E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

"(...) o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica."

Escravos na moenda, Debret, 1835. In Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. Tomo 1. São Paulo Ed. da Universidade de São Paulo, 1978. Prancha 27.

No mês de novembro, no dia 20, comemoramos a semana nacional da Consciência Negra: uma data para agradecermos o legado que os negros nos deixaram nas bases econômicas de nosso país, na nossa cultura, sobretudo. Mas, também, é tempo de reflexão acerca da inserção dos negros africanos em nossa história, tempo de refletirmos a estúpida condição à qual foram relegado pelos brancos europeus - sobretudo portugueses. Tempo de refletirmos sobre a situação atual de nossos irmãos e irmãs negros no contexto das desigualdades sociais que imperam em nosso país e também é tempo de uma reflexão acerca do preconceito e discriminação sofrido por eles: seja de forma velada ou explícita.

Vale a pena conhecer um pouco mais sobre o Estatuto da Igualdade racial

O Estatuto da Igualdade Social foi sancionado pelo presidente Lula, em 20 de julho de 2010. Para um país que teve quase 4 séculos de escravatura, sendo o último a abolir este opróbrio, e , tendo ficado 112 anos à espera de uma legislação que consolidasse bases para um enfrentamento mais vigoroso ao racismo ainda vigente em nossa sociedade tão desigual, foi um grande avanço.

É preciso lutar para a lei pegar

Muitas conclusões podem ser tiradas da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Entre elas, certamente, a de que como nos demais estatutos, entre eles da Criança e do Adolescente, o do Idoso, ou o Código de Defesa do Consumidor, a sua plena vigência não é automática. Será preciso lutar para esta lei pegar. Com a dinâmica das lutas é que as leis se consolidam, se aperfeiçoam, ampliam direitos. A licença maternidade, por exemplo, instituída em 1932, na Era Vargas, estabelecia apenas dois meses. Acaba de ser ampliada para 6 meses. Em Cuba, há décadas, a licença maternidade é de um ano, e beneficia também o pai por um certo período.

Afinal, aqui estamos numa sociedade capitalista, com desigualdades trágicas, e onde a lei ainda é presa fácil do poder econômico e onde nem a própria Constituição alcançou ainda sua plenitude. Sem contar que tratam-se de textos legais rigorosamente desconhecidos da grande massa do povo brasileiro. Está escrito na lei que é crime matar, mas a taxa de homicídios impunes no Brasil alcança a tenebrosa estatística de 93 por cento dos casos, que ficam sem solução, são arquivados. Assim, transpondo para o Estatuto, para que ele realmente vire um texto a ser cumprido é indispensável a convocação da cidadania, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para conscientizarem-se de sua existência, de seus alcances e limites. E também da necessidade de protagonismo e militância caso queiramos empreender uma inadiável batalha contra esta praga social do racismo. Talvez por isso mesmo a grande mídia não divulga, esconde, quando era tema para se fazer do Estatuto um grande fato comunicativo.

A insensibilidade social da mídia

Dois episódios me ocorrem para provar a insensibilidade social das oligarquias que dominam estes meios de comunicação como se administrassem um latifúndio do espectro eletromagnético ou impresso informativos. Quando Monteiro Lobato, revoltado com o analfabetismo de nossa gente, apelou a uma família proprietária de grande jornal paulista para que a imprensa realizasse uma cruzada contra este subproduto da deseducação, da ignorância e da pobreza. A resposta que recebeu deveria estar em todos os cadernos de alfabetizadores para lembrar que a alfabetização sempre teve inimigos nas oligarquias. “ Ô Lobato, mas se todos os negros analfabetos forem aprender a ler, quem é que vai pegar na enxada??”, ouviu um atônito Lobato, registrando-se no episódio uma soma de elitismo com racismo.

No outro episódio, ocorrido décadas depois, o diretor de redação deste mesmo jornalão paulista mata a sua namorada com três tiros, confessa o crime, é condenado e continua absolutamente livre. O motivo para o crime? A jovem jornalista, de origem pobre, meio mulata, queria terminar o namoro. Pena de morte! Ou seja, mesmo sendo proibido matar, mesmo tendo havido a confissão, mesmo tendo sido condenado, o tal jornalista, está desfilando sua impunidade livremente, indicando que tipo de ódio social pode estar sendo cultivado nas cúpulas de quem faz a comunicação no Brasil e a maneira muito especial que o Judiciário tem para julgar casos assim!. Quem será a próxima? Por isso, sem uma convocação da sociedade para transformar este Estatuto em muito mais que uma referência longínqua e teórica, nós poderemos talvez constatar que o racismo ainda irá resistir por mais tempo, mesmo sem qualquer razão para existir, pois trata-se de um crime.

Brasil tem novo rumo

A outra lição a ser tirada, orgulhosamente, é que o Brasil está na contra-mão das ondas de racismo e xenofobia que grassam pelos grandes países capitalistas, sobretudo naqueles países que se arrogam avançados. Ondas que vêm acompanhadas da demolição de uma série de direitos trabalhistas e sociais conquistados na edificação do Estado do Bem-Estar Social. Tudo isto em razão da crise do capitalismo que está sendo descarregada impiedosamente sobre os trabalhadores. O Brasil está ampliando direitos sociais!

Países como Suíça, Áustria ou mesmo França, debatem-se entre a tomada de medidas legais que restringem, agridem, desrespeitam trabalhadores negros e árabes que por lá trabalham. E em outros países como Itália, Espanha e Inglaterra, na prática o racismo vai mostrando seus dentes criminosos, seja nas condutas dos agentes públicos, dos agentes de emigração, e, muito especialmente dos agentes policiais. Estes, chegam ao ponto até há não hesitar em matar em caso de dúvida para com um negro, um mulato, um árabe, sempre que houver a dúvida, como dolorosamente ocorreu com o mineiro Jean Charles Menezes, executado em pleno metrô de Londres com 7 tiros na cabeça. Foi considerado terrorista por ter a pele amorenada e o cabelo não liso!!! Recentemente, o primo de Jean Charles, que também trabalhou na Inglaterra e luta para que se faça justiça de fato neste caso - o governo inglês deu uma indenização à família pela morte, como se fosse uma mala extraviada - acaba de ser deportado ao tentar entrar novamente naquele país que também está empilhando cadáveres no Afeganistão e no Iraque, além de ameaçar a Argentina com nova agressão militar ilegal pelas Ilhas Malvinas.

Basta uma consulta sobre quem anda preso hoje na Europa e encontraremos, na maioria, um contingente de jovens negros, árabes, pobres, recebendo o castigo da prisão. As estatísticas judiciárias nos EUA também revelam uma população carcerária predominantemente negra, pobre, asiática e hispânica. O mesmo ocorrendo sobre quem hoje está no corredor da morte para ser executado lá. Entre eles, o jornalista negro Múmia Abu Jamal, condenado num processo repleto de irregularidades e exatamente por Juiz conhecido por ser o campeão em enviar negros para a cadeira elétrica, onde fica claro que o crime principal de Múmia é o de ter nascido com a pele negra.

O Estatuto da Igualdade Racial é um passo forte nesta luta contra o racismo no Brasil, indicando direção oposta ao que ocorre no mundo. Da mesma forma que muitos países chamados de desenvolvidos estão fechando-se aos emigrantes, punindo-os, o Brasil adota política de abertura jurídica de espaços generosos aos estrangeiros que aqui vivem, linha oposta à xenofobia. Assim como nos EUA, em 1963, o Presidente Kennedy teve que enviar tropas do exército para garantir a matrícula de dois jovens negros na Universidade do Alabama, então vetada a negros, um estatuto aqui deverá ser alavanca para mobilizar vontades conscientes e dar bases jurídicas para que os que praticam racismo sejam condenados. Depois daquele episódio no Alabama, muitos massacres de negros houve nos EUA, e ainda os há. Executaram Martin Luther King e Malcon X. Aqui no Brasil os massacres se acumulam. Entre eles o massacre do Carandiru, dos 111 presos, quase todos pretos, como diz a música do Caetano. A Chacina da Candelária, a de Acari, a de Vigário Geral. Negros são os primeiros a tombar.

É preciso parar o Carandiru diário

O Estatuto da Igualdade Racial também desafia e estimula a criação de ações concretas por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos no sentido de coibir a prática diária de torturas nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Houve uma concentração de esforços na apuração de tortura e assassinatos ocorridos durante a ditadura, mas não tem havido uma política eficiente da Secretaria contra a tortura diária, prática corriqueira, que atinge sobretudo pobres e negros agora mesmo na maioria destes órgãos judiciais.

Se o Estatuto dá as bases jurídicas para a punição da prática de racismo na internet, se protege os direitos das comunidades quilombolas, se proíbe às empresas a prática de critérios étnicos para preenchimento de vagas de emprego e, entre outras, torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio - e todos estes são pontos muito positivos para uma nova realidade de luta global contra o racismo - mesmo assim, só uma militância vigorosa, atenta, fortalecida fará com que a transformação pretendida seja a mais rápida, a mais profunda, a mais ampla.

O Estado brasileiro, ainda marcado por todos os vícios e deformações inerentes a um estado com as características da burguesia, vem experimentando por meio da convocação de Conferências Públicas, as mais variadas formas de democratização. Desde a primeira Conferência Nacional de Saúde, ocorrida também na Era Vargas, em 1942, e sobretudo durante o governo Lula, um torrencial de demandas e propostas está sendo perfilado, organizado, tornado visível, proclamado, muito embora, em vários casos, ainda sem conseguir a relação de forças adequadas para as mudanças mais radicais, mesmo sendo absolutamente necessárias. Algumas das bandeiras do movimento negro e dos movimentos sociais em geral, somente serão realidade com uma transformação social muito mais aprofundada, algo que um governo de composição como o atual ainda não reúne todas as condições de implementar e consolidar. Mas, as bases estão lançadas para um patamar superior destas lutas. Em vários casos, são os próprios movimentos sociais que não adotam também uma tática capaz de condicionar, o governo, por meio de um apoio crítico, a realizar mudanças concretas em muitos setores. Por exemplo, não se justifica que a TV Brasil - mesmo com toda abertura e visibilidade que já oferece às questões ligadas à África - não tenha ainda horários definidos e ampliados de sua programação que contemplem os diferenciados aspectos da luta contra o racismo. Ou da luta geral dos trabalhadores.

Distribuição massiva e gratuita

Exemplo disso é que, se não houver uma atitude decidida e vigorosa por parte dos movimentos que lutam contra o racismo, por parte dos sindicatos, dos intelectuais, corremos o risco do texto do Estatuto da Igualdade Racial sequer receber uma massiva divulgação, como se faz necessário. Os trabalhadores, ainda hoje, não conhecem seus direitos inscritos na CLT, a população brasileira em geral desconhece o texto da Constituição, não há consciência ampla ou sequer informação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, muito embora já tenha completado 20 anos. É fundamental que seja cobrada do estado brasileiro uma edição massiva deste Estatuto da Igualdade Racial, algo na casa de dezenas de milhões de exemplares. E distribuição gratuita. Há capacidade gráfica ociosa para isto e há um povo que não tem acesso à leitura destes textos. Mas tem direito! Se não é dado ao cidadão o direito de desconhecer o texto de uma lei, em contrapartida, vemos que no Brasil o estudo e a divulgação ampla e gratuita da Constituição, para dar um exemplo, numa foram sistematicamente promovidas.

Todos estes textos legais devem merecer edições simples, popularizadas em sua forma e alcance, com a linguagem mais acessível e mais comunicativa possível, superando o intransponível juridiquês. Mas, estas edições massivas devem ser distribuídas gratuitamente, como se faz na Venezuela, por exemplo, com a divulgação de milhões de exemplares de bolso da Constituição Bolivariana, proporcionando um aprendizado importante para a população. Num país como o Brasil, que ainda registra formas de trabalho análogas ao trabalho escravo, o conhecimento dos direitos trabalhistas contidos na CLT deveria ser uma prioridade dos meios de comunicação e não apenas restrito a advogados trabalhistas e círculos de dirigentes sindicais. E os meios de comunicação, concessões de serviço público, deveriam sim priorizar horários específicos para o conhecimento das leis, no mínimo proporcionalmente ao tempo que desperdiça para estimular o consumo de álcool e a ingestão de comidas maléficas à saúde.

Universidade da África versus Navios Negreiros

Por fim, vale registrar que no mesmo dia da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Lula também sancionou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Africana e Brasileira, a Unilab, que terá sede na cidade de Redenção, no Ceará, primeira cidade brasileira a abolir o escravagismo no Brasil, 5 anos antes da Lei Áurea. A criação desta universidade tem o mesmo simbolismo de outras iniciativas que colocam o Brasil em rumo oposto ao de muitos países que estão registrando endurecimento e perversidade no trato da questão racial.

Com a Unilab, que receberá estudantes africanos que aqui estudarão gratuitamente, o Brasil se aproxima do gesto de Cuba adotado há 12 anos, quando criou a Escola Latinoamericana de Medicina destinada a formar médicos para oferecer aos países mais necessitados do continente, inclusive aos Estados Unidos. Cerca de 500 jovens negros e pobres estadunidenses estudam medicina em Cuba, gratuitamente. Quando voltarem formados para os EUA, poderão praticar medicina social nos bairros negros do Harlem e do Brooklin onde viviam; Segundo disseram estes próprios estudantes, se tivessem lá continuado provavelmente teriam sido capturados pelas perversas redes e garras do narcotráfico. Nos EUA dificilmente poderiam estudar medicina. Em contraponto ao bloqueio econômico e às agressões que sofre há décadas dos EUA, Cuba “contra-ataca” doando ao povo norte-americano a generosa formação humanizada de centenas de seus filhos.

Consciência generosa e solidária

O Brasil vai nesta direção. Além da Unilab, que dará oportunidade para que jovens africanos formem-se em nível superior, ombro a ombro com estudantes brasileiros, proporcionando mutuamente a formação de uma consciência generosa e solidária, marcada pelo reconhecimento que todos os povos do mundo e nós brasileiros em particular temos em relação aos povos africanos! Para além da Unilab, também na linha de pagar nossa dívida, está a instalação de unidades da Embrapa em território africano, e vem sendo mencionado por Lula o propósito de estimular a produção de agroenergia, permitindo a autonomia,a independência e a soberania tanto energética quanto alimentar dos povos africanos, em sua maioria ainda dependentes da importação de petróleo, ou ainda sem capacidade para a geração de energia elétrica.

Mandela , Cuba e a Mama África

No final do ato de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, Lula disse que agora somos uma nação um pouco mais negra, um pouco mais branca e , sobretudo, um pouco mais igual. Perante o mundo, comparecemos com uma iniciativa que nos coloca em diferencial positivo e generoso. De certo modo, tomamos de Cuba uma parte de sua solidariedade para com os africanos, muito embora Cuba tenha chegado ao ponto de pegar em armas para defender a independência de Angola, derrotando o exército racista da África do Sul na Batalha de Cuito Cuanavale, e, com isto, derrotando o próprio regime do apartheid, como reconhece Mandela, dedicando esta conquista ao povo cubano.

Mesmo que ainda tenhamos tantas dívidas não pagas internamente e tantas desigualdades ainda não resolvidas, agora somos nós brasileiros a nos lançar, como nação, ao pagamento da gigantesca e dolorosa dívida que temos para com os povos da África. E com ações concretas: uma universidade, a presença de uma estatal como a Embrapa, políticas e convênios etc. Vamos apostando, como nação, num mundo mais justo, mais solidário, mais humano, incorporando a África, quando muitos países a consideram continente descartável. Muito breve, poderemos estar fazendo como o generoso povo cubano, enviando médicos, técnicos e professores para a Mama África. Construindo as bases para que se faça o trajeto contrário dos navios negreiros, humanizando o retorno na forma de conhecimento, tecnologia, saber e solidariedade.

Enquanto isto, muitos países, sobretudo os ricos que apoiaram o animalesco regime do apartheid no passado, seguem o vergonhoso exemplo de espalhar tropas e morte pelo mundo. O Brasil está em outra direção!

Por Beto Almeida, Diretor da Telesur (cadena de televisión que promueve la integración latinoamericana y el Caribe, transmitiendo las 24 horas), no site oficial do Partido dos Trbalhadores. Adaptado em FILOPARANAVAÍ em 01.01.2012 [Publicado em Filoparanavaí em filoparanavai em 01.12.2010 às 16:21]

Estatuto da Igualdade Racial
LEIA e CONHEÇA o Estatuto(IGUAIS EM DIREITOS NA DIVERSIDADE)

CONHEÇA também a coleção História Geral da África, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a coleção foi produzida por mais de 350 especialistas, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. O lançamento da versão em português é fruto de uma parceria da UNESCO com o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Está disponível gratuitamente para todos quantos tiverem interesse em ampliar seus conhecimentos.

Filoparanavaí 2013

20 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

"Toda persona tiene todos los derechos y libertades proclamados
en esta Declaración, sin distinción alguna de
raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de
cualquier otra índole, origen nacional o social,
posición económica, nacimiento o
cualquier otra condición"
(art. 2 de la Declaración Universal de Derechos Humanos)

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Oração Cristã pelo fim de
todas as formas
de preconceitos e discriminações
Por_Lucio LOPES Nov.2013

Fiz aqui uma tentativa de elaborar uma oração ao Deus Cristão cultuado pela maioria da população de meu país. 

Passados mais de 2000 anos da presença do Cristo em nosso meio, seus seguidores vivem um misto de humanidade e santidade, inseridos na hipocrisia velada que é, sobretudo, orientada por uma moral impositiva altamente excludente: homofóbica, xenofóbica, de não respeito às diferenças religiosas, de uma moral sexista punitiva pautada por uma teologia do medo e o pior de tudo, o apaziguamento das desigualdades sociais, servindo não mais que "braço" para sustentar o aparelho ideológico dominante e assim incensar a harmonia entre Ricos e Pobres. 

Mas isso foi o que os homens fizeram do Cristianismo do Cristo, porque o Cristo do Cristianismo não comunga com nada disso. 

Filosoficamente trabalhamos com a ideia de que Deus é um e está ao mesmo tempo em todas as religiões e/ou mesmo, fora delas. Isso quer dizer que nenhuma religião e ninguém é proprietário de Deus: Desde a cristã até a mais milenar religião nativa da áfrica, todas precisam ser respeitadas como expressão de crenças subjetivas. 

É o mesmo Deus que santifica e salva em todos os momentos da história pela humanização do Homem. É bom sempre lembrar que Deus não é propriedade de ninguém - ainda que queiram monopolizá-lo - e o próprio Evangelho sentencia isto: "O ESpírito sopra onde quer..."

Ó Senhor Jesus Cristo, que ao assumir nossa condição humana, não negou sua condição de Judeu, que conviveu com os pobres, com as mulheres consideradas corretas e com aquelas nem tanto consideradas assim; com as crianças, com os doentes, com os estrangeiros... abolindo todas as formas de discriminação quando aqueles só recebiam gestos preconceituosos...

Nós te pedimos por aqueles homens e aquelas mulheres que nunca experimentaram a alegria de serem amados. Por todos os povos, independente de nação ou continente, que na história foram explorados e escravizados, sempre classificados culturamente como povos inferiores.

Por todos os homens e mulheres que são discriminados por causa da cor da pele, da religião, da opção política ou da prática de sua sexualidade, da pobreza... e outras formas de discriminações...

Suscite em nós, Senhor da VIDA, uma vontade decidida de colaborarmos contigo, para a libertação moral e espiritual das pessoas e tirá-las da miséria material concreta e dos sofrimentos daí advindos.

Liberta-nos de nosso egoísmo, de nossa falta de solidariedade e torna-nos pessoas abertas... verdadeiramente humanas, capazes de amar e compartilhar com os outros, tudo o que somos e o que temos. AMÉM!!! OXALÁ!!!

20 de Novembro

Dia Nacional  Consciência Negra

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Preconceito e Discriminação: Uma sina que os negros e negras brasileiros carregam na alma

por Lucio LOPES 

Neste 20 de Novembro, data tão oportuna e muito cara aos Movimentos de Consciência Negra, que tanto lutam por uma questão mais do que nobre, equânime; eu gostaria de fazer uma breve reflexão filosófica sobre os fundamentos de dois males que convivem em nossos corações e mentes: o PRECONCEITO e a DISCRIMINAÇÃO.

Não é por culpa nossa não, que tenhamos enraizados tão profundamente em nossas almas estes dois males; somos vítimas de um aparato ideológico convencionado ao longo de séculos e que sempre, independentemente da época, construiu o lado do "pseudo" BEM e a satanização do oposto. 

Foi assim no Brasil, para que se justificasse a exploração desumana dos índios e negros nos trabalhos braçais. O Negro, e lê-se aqui também, o índio, não presta - é selvagem, inculto, idólatra. Tudo que é dele não presta. Sua língua não presta, sua religião não presta...

A Ideologia dominante tem um poder imensurável de enraizar suas ideias no Homem. Difícil mesmo é se livrar disso. Se você perguntar para alguêm: "Você é preconceituoso em relação a isto ou aquilo?"; a resposta será sempre a mesma, "não"; quando não acompanhada de alguma outra meia-culpa. 

Nossa sociedade, acima de tudo, é hipócrita: é preconceituosa e pratica as ações de discriminações todos os dias de forma velada e que dificilmente são punidas legalmente.

Auto reconhecer-se como preconceituoso, por mais simples que a pessoa seja, é perceptívelmente algo não louvável. Então auto negar-se é uma saída salutar. Mais isso, não resolve o problema.

Preconceito é sinônimo de IGNORÂNCIA e a ignorância gera a discriminação. Na verdade, a discriminação é uma punição imposta ao outro por algo que não tenho coragem de punir em mim mesmo. Sabe aquele ditado:"Pimenta no do outro não dói, é refresco..."

A discriminação existe e é uma praga que mata caso não for combatida em tempo. Ela é muito parecida com a “tiririca” – erva daninha de difícil erradicação e que só pode ser combatida com produtos químicos. A discriminação, assim comparada à tiririca, precisa de um choque profilático enquanto ainda esteja com suas raízes em expansão.

As vezes ela é incompreensível, ilógica e pode ser que o seja, por sua natureza, de natureza "burra": fruto por excelência da ignorância. Não gosto do termo raça, pois eu o acho pobre. 

Mas vejamos, todos nós pertencemos a subespécie dos hominídeos “Homo Sapiens” ou seja, todos nós os humanos somos da mesma fonte com os acidentes causais e próprios que concebem a uns humanos serem brancos, a outros negros, vermelhos ou ainda amarelos... altos ou baixos, magros ou gordos... enfim estes acidentes não são próprios da espécime humana e sim deles todas as criaturas vivas e até mesmo as não-vivas participam....

Ser diferente é normal e só poderemos nos reconhecer como iguais e entendermos as diferenças como normais.

Então porque se discrimina? Porque o branco se acha superior ao negro e no direito de se achar mais? 

Eu diria que na verdade não tem nada a ver com estes acidentes naturais, porque até mesmo a mais ignorante das criaturas os perceberiam como naturais e não os utilizariam de sã consciência para se posicionarem em algum “ranking” comparativo e de ação excludente. 

Então, resta apenas a certeza de que a discriminação é fruto da ignorância e de problemas internos (do âmbito psquíco) ainda não resolvidos, de uma dada pessoa. Porém, antes de se cristalizar na mente e no coração da pessoa, houve todo um processo decorrente dos movimentos alienatórios gerados pelo sistema ideológico dominante.

A discriminação ultrapassa as fronteiras das diferenças naturais da espécime e alcança diferenças sociais, opção religiosa, opção sexual, etc...

De qualquer maneira, independente da situação em que ocorre todo e qualquer preconceito que acabe em discriminação, o problema é sempre o mesmo: um distúrbio que produz medo e o medo pode provocar as mais danosas reações que poderíamos imaginar...

O mais importante é que o nosso país avance nas campanhas para combater a ignorância e de quebra a discriminação... A informação será a grande aliada contra as discriminações e nisto o ensino da disciplina de Filosofia no ensino médio do Brasil - muito poderá contribuir. 

Nosso país tem avançado nas leis contra discriminação religiosa e de cor, logo logo também teremos leis contra a discriminação por opção sexual. Nosso Código de Direito já garante que calúnia, difamação e injúria são crimes... A lei Maria Da Penha é uma grande aliada das mulheres contra a discriminação e violência machista...

Estas ferramentas proporcionadas pelas Leis devem de ser utilizadas quando se fizerem necessárias, pois há pessoas que tomam consciência quando a dor bate no bolso... 

Dinheiro nenhum deste mundo repara os danos provocados pelo preconceito e discriminações dele advindos, mas pode despertar a consciência, quem sabe, de algum preconceituoso levado ao tribunal... e de que quebra a consciência de outros milhares... e assim, a realidade de um mundo melhor onde a máxima do ensinamento de Jesus, O AMOR... possa ser mais do que discurso vazio de pseudo-pregadores, ser a luz que envolva nossos relacionamentos humanos e com a natureza, respeitando as diferenças que Deus imprimiu em nossas existências...

Consciência Negra

A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Com a implementação dessa lei, o governo brasileiro espera contribuir para o resgate das contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

A escolha dessa data não foi por acaso: em 20 de novembro de 1695, Zumbi - líder do Quilombo dos Palmares- foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.

Então, comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva em nossa memória essa figura histórica. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.

Porém, hoje as estatísticas sobre os brasileiros ainda espelham desigualdades entre a população de brancos e a de pretos e pardos. Por isso, é importante conhecermos algumas informações sobre o assunto.

Rei Zumbi

Zumbi foi o grande líder do quilombo Palmares, considerado herói da resistência anti-escravagista. Estudos indicam que nasceu em 1655 no quilombo, sendo descendente de guerreiros angolanos.

Com poucos dias de vida, foi aprisionado pela expedição de Brás da Rocha Cardoso, sendo entregue depois a um padre, conhecido como Antônio Melo que o batizou com o nome de Francisco.

Aos 15 anos, ele foge da casa do padre e retorna a Palmares, onde muda o nome para Zumbi. Ficaria conhecido em 1673, quando a expedição de Jácome Bezerra foi desbaratada. Um ano antes de sua morte, caiu em um desfiladeiro após ser baleado num combate contra as tropas de Domingo Jorge Velho, que seria mais tarde acusado de matá-lo. Dado como morto, Zumbi reaparece em 1695, ano de sua morte.

Aos 40 anos, ele morre após lutar contra milícias organizadas por donos de terras durante dezessete anos. Durante mais uma incursão comandada por Domingos, Zumbi foi abatido no seu esconderijo descoberto depois da traição de um seus principais comandantes, Antônio Soares, que revelou onde o líder se encontrava.

Quilombos?

Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

Criado no final de 1590 a partir de um pequeno refúgio de escravos localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, Palmares se fortificou, chegando a reunir quase 30 mil pessoas. Transformou-se num estado autônomo, resistiu aos ataques holandeses, luso-brasileiros e bandeirantes paulistas, e foi totalmente destruído em 1716.

Embora não existam mais quilombos por aqui, comunidades remanescentes se instalaram em vários estados do país. No total, 743 foram identificadas, mas só 29 foram tituladas oficialmente pelo governo.

Localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Goiás e Amapá, estas comunidades detém os Direitos Culturais Históricos, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que tratam das questões relativas à preservação dos valores culturais da população negra. Além disso, suas terras são consideradas Território Cultural Nacional.

Estima-se que 2 milhões de pessoas vivam nestas comunidades organizadas para garantir o direito à propriedade da terra. Segundo a Fundação Cultural Palmares, do governo federal, que confere às comunidades o direito ao título de posse da terra, os habitantes remanescentes dos quilombos preservam o meio ambiente e respeitam o local onde vivem. Mas sofrem constantes ameaças de expropriação e invasão das terras por inimigos que cobiçam as riquezas em recursos naturais, fertilidade do solo e qualidade da madeira.

As desigualdades sociais entre brancos e negros são muito grandes e latentes em nossa atual sociedade. Para por um fim nesta triste e desumana história urge que transformemos nossas mentes e corações e nos tornemos mais humanos e sabedores que a diferença é que torna a humanidade mais bonita e junto com a diferença, de mãos dadas, precisam estar a justiça e equidade.

Olurun Eke e a República incompleta

Ao incluir o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, não propiciou apenas um resgate da história dos povos negros. Foi bem além. Ensejou a necessidade de um novo olhar sobre culturas que, ao contrário da postulação ocidental, não colocam a questão da Verdade, de conteúdos absolutos e inarredáveis, de essências escondidas atrás de formas ou aparências. Sua riqueza é de outra ordem. E talvez este seja o significado mais profundo do dia 20 de novembro: memória e resistência como possibilidades históricas.

Para os que estudam a cultura afro-brasileira, é importante registrar a dinâmica de suas origens. Nelas, observamos uma espécie de culto da forma pela forma, algo como a valorização das dimensões plásticas. Seus mitos, rituais, danças, jogos e orações não remetem a quaisquer referências que lhes sejam exteriores, não expressam "outra coisa", não são aparências de uma essência. Portanto não podem ser “decifrados”, “interpretados" ou "descobertos", como ainda pretendem algumas de nossas teorias da cultura, herdeiras do ranço etnocêntrico do velho colonizador.

É o que apreciamos na aparentemente inconciliável visão de mundo que parece existir em alguns poetas negros, como Solano Trindade (1908-1974). Em versos como "A minha bandeira/ É da cor de sangue/ Olurun Eke/ Da cor da revolução/ Olurun Eke", há uma estranheza que parece apontar para ausência de sentido lógico. Pura ilusão. O que lemos são instantes culturais, sínteses de uma vida vivida, de um artista ao sentir a realidade trágica do que é ser negro, também no Brasil.

Na verdade, do ponto de vista dos afro-descendentes, as expressões artísticas são mais para serem percebidas sensorialmente, vistas com a Alma, do que para serem "entendidas". Existe, portanto, uma defasagem entre aquilo que se quer dizer de um lado, e o que se consegue transmitir na realidade. É exatamente neste espaço que o negro brasileiro consegue criar as coisas mais bonitas de sua produção simbólica e de maior valor para sua negritude.

Ser negro no Brasil de 2010 é, culturalmente, assumir a Alma Popular: é pensar a partir do ponto de vista do povo. É, sobretudo, estabelecer sintonia ideológica com as classes sociais que foram exploradas durante nossos 510 anos de história. O grande saque que se iniciou com a invasão portuguesa, por causa do pau-brasil, continuou e prosperou até depois da Independência, sempre a beneficiar os brancos. Consolidou-se com a Abolição/Proclamação da República, e continua até os nossos dias.

No terceiro milênio, da perspectiva do negro, a paz, objetivo perseguido por toda a espécie humana, passa necessariamente pela resolução dos problemas que o grande saque, ocidental e cristão, criou para a negritude. No Dia da Consciência Negra, é preciso repudiar a História do Brasil como um suceder de arranjos, combinações, "jeitinhos" em que o conflito nunca aparece ou, se vem à tona, é considerado como "coisa externa à nossa gente".

O processo de desestruturação do mito da “democracia racial” no campo teórico tem avançado muito nos últimos anos. Já no terreno social e da luta política, apesar das políticas públicas implementadas recentemente, o atraso ainda é considerável. Por isso, é necessário resgatar a memória histórica dos negros, em todos os tempos e sentidos. Olurun Eke, para que a República seja proclamada em definitivo.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Texto publicado no site www.cartamaior.com.br

filoparanavai 2013

21 DE NOVEMBRO DE 2013: Dia Mundial da Filosofia

O Dia Mundial da Filosofia, terceira quinta-feira do mês de Novembro, foi outorgado pela UNESCO desde 2002.

Em 2002, a UNESCO instituiu a celebração do Dia Internacional da Filosofia na terceira quinta-feira do mês de Novembro de cada ano, ciente da importância que o questionamento filosófico assume para o diálogo entre os povos, onde cada um se deverá sentir livre de participar, segundo as suas convicções, em qualquer lugar, contribuindo para a progressiva tomada de consciência da nossa comunidade de condição: a humanidade.

LEIA NA ÍNTEGRA A DECLARAÇÃO DE PARIS PARA A FILOSOFIA 

Nós, participantes das jornadas internacionais de estudo "Filosofia e Democracia no Mundo", organizadas pela UNESCO, que ocorreram em Paris, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1995, 

Constatamos que os problemas de que trata a filosofia são os da vida e da existência dos homens considerados universalmente, 

Estimamos que a reflexão filosófica pode e deve contribuir para a compreensão e conduta dos afazeres humanos, 

Consideramos que a atividade filosófica, que não subtrai nenhuma ideia à livre discussão, que se esforça em precisar as definições exatas das noções utilizadas, em verificar a validade dos raciocínios, em examinar com atenção os argumentos dos outros, permite a cada um aprender a pensar por si mesmo, 

Sublinhamos que o ensino de filosofia favorece a abertura do espírito, a responsabilidade cívica, a compreensão e a tolerância entre os indivíduos e entre os grupos, 

Reafirmamos que a educação filosófica, formando espíritos livres e reflexivos - capazes de resistir às diversas formas de propaganda, de fanatismo, de exclusão e de intolerância - contribui para a paz e prepara cada um a assumir suas responsabilidades face às grandes interrogações contemporâneas, notadamente no domínio da ética, 

Julgamos que o desenvolvimento da reflexão filosófica, no ensino e na vida cultural, contribui de maneira importante para a formação de cidadãos, no exercício de sua capacidade de julgamento, elemento fundamental de toda democracia. 

É por isso que, engajando-nos em fazer tudo o que esteja em nosso poder - nas nossas instituições e em nossos respectivos países - para realizar tais objetivos, declaramos que: Uma atividade filosófica livre deve ser garantida por toda parte - sob todas as formas e em todos os lugares onde ela possa se exercer - a todos os indivíduos; 

O ensino de filosofia deve ser preservado ou estendido onde já existe, criado onde ainda não exista, e denominado explicitamente "filosofia"; 

O ensino de filosofia deve ser assegurado por professores competentes, especialmente formados para esse fim, e não pode estar subordinado a nenhum imperativo econômico, técnico, religioso, político ou ideológico; 

Permanecendo totalmente autônomo, o ensino de filosofia deve ser, em toda parte onde isto é possível , efetivamente associado - e não simplesmente justaposto - às formações universitárias ou profissionais, em todos os domínios; 

A difusão de livros acessíveis a um largo público, tanto por sua linguagem quanto por seu preço de venda, a geração de emissões de rádio ou de televisão, de audiocassetes ou videocassetes, a utilização pedagógica de todos os meios audiovisuais e informáticos, a criação de múltiplos espaços de debates livres, e todas as iniciativas susceptíveis de fazer aceder um maior número a uma primeira compreensão das questões e dos métodos filosóficos devem ser encorajadas, a fim de constituir uma educação filosófica de adultos; 

O conhecimento das reflexões filosóficas das diferentes culturas, a comparação de seus aportes respectivos e a análise daquilo que os aproxima e daquilo que os opõe, devem ser perseguidos e sustentados pelas instituições de pesquisa e de ensino; 

A atividade filosófica, como prática livre da reflexão, não pode considerar alguma verdade como definitivamente alcançada, e incita a respeitar as convicções de cada um; mas ela não deve, em nenhum caso, sob pena de negar-se a si mesma, aceitar doutrinas que neguem a liberdade de outrem, injuriando a dignidade humana e engendrando a barbárie. 

Extraído de : UNESCO. Philosophie et Démocratie dans le Monde - Une enquête de l'UNESCO. Librairie Génerale Française, 1995, p. 13-14 [Disponível em: https://www.google.com.br/]

Para refletirmos sobre essa data gostaria de propor um texto muito pertinente  e bem elaborado sobre o tema.  O excelente artigo de Correia nos convida a essa reflexão: O Dia Mundial da Filosofia é o momento propício para se compreender, com Merlau-Ponty, que “a verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo”. 

O Dia Mundial da Filosofia foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Todos os anos ele é comemorado na terceira quinta-feira do mês de novembro. Neste ano de 2013, os eventos alusivos à data acontecem nesse 21 de novembro [grifo meu], dia durante o qual se discutirá, entre outras coisas, sobre para que serve a filosofia. 

Quero entender que essa data reforça a ideia de que a filosofia não está morta. Se ela for mortal, falecerá no dia em que o último ser humano for banido da face da Terra. Por que? Porque a filosofia tem como essência de sua razão de ser a capacidade humana de usar a própria complexidade cognitiva para representar o mundo e a vida concreta nele inserida. 

Não há como impedir que o homem e a mulher pensem sobre a vida, representem o existente, analisem os pensamentos já manifestos historicamente ou critiquem as representações que resultam em visões dos mais diferentes matizes. Interditar o pensamento é interditar o humano. 

Não fosse isso, os filósofos não estariam preocupados em mostrar que a filosofia possa ser um instrumento a mais a auxiliar o ser humano nessa tarefa de pensar, representar, julgar, decidir e agir com a criticidade que lhe é inerente. Nesse sentido, a filosofia tem muito por fazer na atualidade. 

A utilidade e a importância da atitude filosófica podem residir nos atos de avaliar os diversos dogmatismos que assombram o mundo e que são impermeáveis ao diálogo, bem como as operações ideológicas dos seres humanos que manipulam o real, os fanatismos que cegam e as ações destrutivas ao redor do planeta que colocam em risco de extinção todas as manifestações da vida. Esses temas dão um alentado programa de ação para a filosofia, os quais podem ser resumidos em apenas um: fazer ver. 

Por que ver? Porque a filosofia é atitude. Ela não é só discurso. Não é mera contemplação. Nem puro ócio. Como disse Sêneca nas Cartas a Lucílio, “A filosofia ensina a agir, não a falar”. Mas, compreendendo que o falar é uma forma de ação humana, um modo de se dizer o que se vê, sou da opinião de que o que Jostein Gaarder, filósofo norueguês, escreveu para a Unesco, por ocasião da comemoração deste Dia Mundial da Filosofia, é digno de nota. 

Segundo Gaarder, pensando na Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja tempo de pensarmos em uma Declaração Universal dos Deveres Humanos, tal como Kant teria sugerido quando pensou em um imperativo universal para estabelecer a união planetária entre os povos. Faço notar essa ideia que Gaarder busca em Kant porque não tenho certeza se imperativos são suficientes para que a ação humana no mundo seja mais bem orientada. Entretanto, estou certo de que os organismos internacionais e os filósofos mundializados recorrem a Kant e ao imperativo universal quando querem fazer eco à ideia de tolerância. Está lá, em todos os textos da Unesco. 

Sim, em um mundo globalizado, a urgência de se saber conviver com as diferenças e a premência em se praticar o respeito e a convivialidade civilizada são valores humanos universais que poderiam consubstanciar aquela declaração de deveres, pois esses são valores importantes e ninguém nega. O problema recorrente, não apenas nessas ocasiões, é que sempre querem que sejamos tolerantes com coisas intoleráveis. Ora, isso é difícil de aceitar. Certas tolerâncias que querem nos fazer praticar são intoleráveis. Por exemplo, os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre as faces da pobreza no mundo dá a dimensão da irracionalidade humana no que se refere à (in)justiça social e mostram os obstáculos para que haja uma união planetária de nações como querem os kantianos. 

Esses dados falam por si mesmos. Bem mais de um bilhão de seres humanos no mundo sobrevivem com menos de um dólar por dia. Dois bilhões e setecentos milhões de homens e mulheres contam com menos de dois dólares para se manterem entre uma noite e outra. 

Na esteira dessa miséria, seis milhões de crianças morrem atacadas por doenças facilmente curáveis, tais como diarreia, malária e pneumonia. Há regiões do globo nas quais menos da metade das crianças vão à escola no ensino fundamental. Menos de vinte por cento delas chegam ao ensino médio. 114 milhões de crianças não recebem nenhuma educação escolar. 584 milhões delas estão metidas no analfabetismo. Pergunto: é possível ser tolerante com aqueles e com as estruturas que alimentam essa máquina de sobrevida e de morte? É com base nesse tipo de estrutura que uma declaração de deveres deseja delinear a união entre os povos? 

Ora, o texto do PNUD me garante que, todos os dias, 800 milhões de pessoas adormecem com fome, sendo 300 milhões delas crianças... eu devo tolerar esse atentado contra a vida? Isso é desigualdade, não é diferença. A diferença foi feita para ser respeitada e vivida. A desigualdade e a injustiça nós não podemos tolerar. Não é possível ser complacente quando esse relatório me diz que, a cada três minutos e seis segundo, uma pessoa morre de fome ao redor da Terra. É possível ser tolerante diante desse holocausto? 

Esse estado macabro de coisas leva à política, campo em que assisto ao acinte, à desfaçatez e à subestimação de nossa inteligência: quando os políticos se colocam acima da lei e da ética, quase sempre para perpetuarem estruturas que geram vida para poucos e morte para muitos... com essa política eu devo ser tolerante? Quando “ser” não é poder, quando “saber” não é poder, mas quando “ter” é que é poder efetivo, inclusive engolindo e moldando a prática política, também diante disso eu devo adotar a postura omissa de quem tolera? 

Devo ser tolerante com esse modelo econômico injusto e com esse regime político obtuso, os quais nivelam a cultura pelo que de mais grotesco pode existir nesse setor? Tenho de aceitar essa cultura de massas feita pela quantidade, e não pelo mínimo daquilo que se considera qualidade e bom? 

Se o Dia Mundial da Filosofia foi instituído para fazer com que a consciência humana aprofunde a própria criticidade em relação a si mesma, aos julgamentos de que tem participado em nossa época e às ações que as pessoas temos realizado no mundo, então devo indagar: o que é dignidade humana? A economia, a política e a cultura atuais estão a serviço dessa dignidade ou de quê? 

Continuando, pergunto: o que vale termos uma declaração de direitos? Se uma declaração de direitos não nos acrescentou humanismo, uma declaração de deveres resolverá os nossos desatinos? Será possível fazer com que, por meio de deveres, todos os povos do mundo se unam em torno de valores humanos que lhes traga a paz e a concórdia? Tenho lá minhas dúvidas. 

Enquanto a economia for empregada na produção de desigualdades, enquanto o uso do poder for feito para sacramentar privilégios e desrespeitar valores e enquanto a cultura for utilizada para embrutecer e cegar, penso que a tarefa da filosofia se agiganta. 

Na situação em que no vemos, o máximo filosófico a ser feito é fazer as pessoas que amam a sabedoria voltar os olhos de infante ao real que nos circunda e gritar, alto e bom som, igual ao personagem infantil do dinamarquês Hans Christian Andersen: “o rei está nu” [: PARA LER A FÁBULA "a roupa nova do rei" DE CLIQUE AQUI]. Essa é a tarefa hercúlea da filosofia. 

E tomara que o rei não fuja, nem tente matar o menino, nem diga que o garoto está louco. Tomara, ainda, que os acólitos do rei façam o mesmo: aceitem o grito revelador. Desejo, e muito, que o rei possa assumir a própria nudez e tratar de se vestir, o mais rapidamente possível. A vida não pode agonizar sob nossos olhos que não querem enxergar. Sem enxergar, como dar o passo, como empreender a ação? 

Sim, o rei precisa ver. Até para escolher a roupa que vestirá após descobrir-se em pêlos. De minha parte, tenho uma sugestão de vestimenta: humanidade. Essa seria uma roupa que lhe cairia bem, sobretudo para que compreendesse para que serve o saber filosófico neste Dia Mundial da Filosofia. 

Por Wilson Correia 

Colunista Brasil Escola

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