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    segunda-feira, 4 de outubro de 2010

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    Outubro.10

    Le Monde lamenta uso de aborto como arma de campanha

    Atualizado em filoparanavai 08:35 07.10.2010 RFI por Patricia Moribe
    Em editorial de primeira página, Le Monde analisa a influência da candidata verde Marina Silva no resultado que levou ao segundo turno no Brasil. Apesar do carisma e da importância da causa verde de Marina, o jornal lamenta que o aborto, grave problema social e de saúde no Brasil, tenha se tornado arma na guerra eleitoral.

    «No Brasil, a duvidosa campanha dos evangélicos» é o título de um editorial de primeira página do jornal Le Monde, desta sexta-feira, 8 de outubro de 2010. Para o Monde, o desempenho surpreende de Marina se deve, primeiramente, às suas qualidades pessoais: serenidade, respeito ao adversário, integridade, postura moral e a coerência do discurso sobre o desenvolvimento sustentável. Como Lula, Marina no começo era um azarão que, graças a sua coragem e tenacidade conseguiu vencer o preconceito de uma origem modesta e de uma infância analfabeta.

    Mas o jornal lembra que seu sucesso nas urnas se deveu também aos milhões de votos evangélicos no Brasil, que representam 20% do eleitorado. Num país que também é a maior nação católica do mundo, com seus arcaísmos e tabus, Dilma Roussef cometeu o pecado de, no passado, ter defendido a descriminalização do aborto em nome da saúde pública.

    Le Monde lembra que o índice de mortalidade no Brasil de mulheres em consequência de um aborto mal feito não é desprezível. Mais de metade das mulheres que praticam o aborto no Brasil acaba no hospital. Segundo dados oficiais, 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos, cerca de 5,3 milhões de mulheres, já abortaram pelo menos uma vez.

    O programa brasileiro Bolsa Família ganha o mundo

    Fonte: RFI / Atualizado em filoparanavai 00:34 I 04.10.2010


    Dona Aldeci Batista, beneficiária do Bolsa Família e moradora da Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília.
    RFI/Adriana BrandãoAdriana Brandão


    O Bolsa Família, o carro chefe do governo Lula, é uma das vitrines do Brasil no exterior. Segundo vários estudos, o Bolsa Família ajudou a reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Entre 2003 e 2008, a pobreza absoluta recuou de 12 para 4,8% da população no país. Nesse período, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 32 milhões ingressaram na classe média.

    O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ele beneficia mais de 12 milhões de famílias que recebem entre 22 a 200 reais no máximo por mês. Famílias com filhos em idade escolar, mas também beneficiários sem dependentes em situação precária, como o caso de Dona Aldeci Batista que mora na Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília. Ela e o marido estão desempregados e têm como única renda os 130 reais que recebem do Bolsa Família, mas Dona Aldeci, apesar de satisfeita, diz que preferia que o presidente desse "não o peixe, mas a vara para pescar".

    Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebe quase toda semana a visita de representantes de outros países interessados em conhecer o Bolsa Família.
    RFI/Adriana Brandão


    Os bons resultados do Bolsa Família levam vários países a pedir a ajuda ao Brasil para implantar programas similares ao brasileiro. Gana, na África, foi um dos primeiros a adotar um programa de transferência de renda semelhante ao brasileiro. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem projetos em andamento ou assinou memorandos com vários países e a ministra Márcia Lopes recebe com frequência a visita de representantes de outros governos, e não somente de países em desenvolvimento, para conhecer a experiência brasileira.

    A internacionalização do Bolsa Família integra a política de cooperação do Brasil com países em desenvolvimento, incrementada no governo Lula e chamada de cooperação sul-sul. A Agência Brasileira de Cooperação, ABC, que depende do Ministério das Relações Exteriores, coordena e financia muitos desses projetos. O orçamento da ABC, apesar de ter sido multiplicado por dez desde 2003, é modesto: 52 milhões de reais. O diretor da agência, Marco Farani, diz que o desafio é expandir essa diplomacia solidária com mais verbas e autonomia.

    Opinião sobre Lula x A imprensa Brasileira

    por Lucio Lopes (última atualização em filoparanavai 26.09.2010 às 09:52)

    O problema da mídia não está centralmente naquilo que é veiculado, pois estamos em um Estado Laico de Direito Democrático. O problema está no abuso que se faz dos meios de comunicação para ferir artigos da Declaração dos Direitos Universais do Homem. A mídia brasileira, especialmente os grandes canais de Tv, Jornais impressos e Revistas impressas, não sofrem nenhum tipo de controle institucional. O cidadão comum quando fere os mesmos artigos convertidos em Leis imediatamente responde por seus atos, mas a imprensa propagadora de ideologias e mentiras denigre a moral de pessoas e nada praticamente respondem por isso. A mídia brasileira não amadurece porque ora está concentrada nas mãos de uma meia dúzia de famílias ou ora nas mãos de igrejas.

    Código Brasileiro de Telecomunicações - L-004.117-1962
    Capítulo VII
    Das Infrações e Penalidades
    Art. 52 - A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

    Não trata-se aqui de "censura" quando falamos de controle social da mídia, trata-se de punir devidamente àqueles que se utilizarem da mídia para fins nada louváveis. Em tempo, vale ressaltar que os canais de comunicação no Brasil são concessões públicas dadas pelo Estado. Cabe a este mediar os mesmos para que sobretudo a Ética possa prevalescer. Enquanto seguem as discussões vamos fazer uso dos blogs, vamos cancelar assinaturas de revistas e jornais abusivos, desligar canais de tv que nada contribuem para a construção de um Estado Democrático onde sobretudo os Direitos de todos os cidadãos e cidadãs sejam respeitados.

    Aproveito para lembrar o que Marques escrevia em um de seus artigos abordando o papel desastroso da imprensa brasileira (CAPITAL ESTRANGEIRO_ A dependência ideológica da mídia_Por Rogério Marques em 18/5/2010 em http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=590JDB005):
    "(...)O artigo 222 da Constituição Federal tem por objetivo defender um setor importantíssimo para qualquer povo, o da informação. O que os senhores da Abert e da ANJ parecem ignorar é que a preocupação deles com o cumprimento desse artigo não pode ser pela metade. Deveria se aplicar também ao conteúdo divulgado pelos veículos de comunicação dos quais eles são os donos, em nome do bom jornalismo e em respeito ao público."


    A sabedoria de um Estadista Democrata

    "Eles têm preconceito, até ódio", resume, ao definir como tem recebido a série de denúncias publicadas pela imprensa nas últimas semanas, período em que se intensificaram as campanhas eleitorais para a votação de 3 de outubro.

    "A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País... você viaja pelo Brasil e tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais"

    Lula antecipa ainda que o setor vai ter de passar necessariamente sobre uma reformulação a partir do próximo governo, numa discussão que terá de acontecer no Congresso Nacional. "O Brasil, independentemente de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável".

    O trecho acima é da entrevista do Presidente Lula ao Portal Terra.

    "Nós que somos os verdadeiros democratas, porque acreditamos no povo e na liberdade de expressão", defendeu o Presidente Lula neste sábado 25.09.Lula defendeu o regime democrático como "a melhor via" para chegar ao poder na América Latina e a importância da imprensa. "É preciso ter humildade para compreender que a democracia é assim, cada um fala o que quer e transmite o que quer", afirmou.


    Atualizado em filoparanavai 07:11 28/09/2010
    A verdade longe da grande mídia manipuladora do Brasil
    Jornal inglês diz que Dilma Rousseff é uma líder extraordinária

    O jornal inglês The Independent destacou neste domingo (26) que candidata tem sofrido ataques em uma "campanha impiedosa de degradação patrocinada pela mídia brasileira".

    Leia abaixo o texto traduzido para o português:

    (...) Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

    Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

    Sua eleição marcaria (...) a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

    A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. (...) seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

    Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

    Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.

    Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

    Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

    A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

    Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

    Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

    Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

    Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano.

    (...) A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

    Tradução: Katarina Peixoto

    Jornal francês Liberation dedica suplemento especial ao Brasil
    Atualizado em filoparanavai 11:23 28.09.2010




    "Os rostos do novo Brasil" é o título de um suplemento especial que chega às bancas nesta terça-feira no jornal francês Liberation, que ilustra sua primeira página com uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cinco dias das eleições gerais brasileiras.

    "Lula, o Brasil reiventado", afirma a manchete do diário francês, que na margem superior traz as cores da bandeira brasileira.

    Através de 10 figuras conhecidas e de cidadãos anônimos, o suplemento de 16 páginas apresenta "os rostos do novo Brasil", um país que Lula "transformou profundamente".

    Assim, naturalmente, o primeiro artigo fala sobre a vida e a trajetória sindical e política de Lula, ex-operário metalúrgico que no dia 1º de janeiro de 2003 se tornou o primeiro presidente de esquerda do Brasil - que, impedido constitucionalmente de disputar um terceiro mandato, tenta eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

    "O Brasil foi promovido ao status de grande potência emergente atacando a miséria, mas o caminho ainda é longo na direção de um país igualitário", afirma um dos artigos, antes de fazer um resumo da atual situação em várias esferas.

    "A educação e a saúde pública precisam de recursos, a violência e o racismo perduram, as minorias têm dificuldades para reconhecer seus direitos e a televisão continua sendo a principal fonte de informação dos mais desfavorecidos", aponta.

    Fabíola Derani, professora de história em uma escola secundária pública; Gabriela Leite, ex-prostituta e candidata a deputada pelo Partido Verde; Priscilla de Oliveira Azevedo, policial em uma favela, e Raí Souza Vieira de Oliveira, ex-jogador de futebol, contam suas histórias de vida.

    "Ele tem uma voz bonita, de rádio. Eu falo como todo mundo, o que é importante em um país onde as diversidades sociais são tão grandes", diz a apresentadora Fátima Bernardes, que comanda a bancada do principal noticiário da TV Globo ao lado do marido, William Bonner.

    As famosas sandálias Havaianas, uma foto do célebre estádio carioca do Maracanã, uma referência ao etanol, símbolo do "preço da independência energética", e Nossa Senhora de Aparecida, santa padroeira do Brasil, encerram a publicação especial, que não foi a única nestas semanas na França.

    O jornal francês Le Monde e a revista Los Inrockuptibles também dedicaram números especiais ao Brasil.

    fonte: Correio Braziliense e france presse



    Descriminalizar / Legalizar o aborto

    Terça, 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina sairam às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

    Por Túlio Vianna
    [28 de setembro de 2010 - 13h57]

    O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

    No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

    Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

    Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

    Direito à vida

    O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

    Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

    No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

    Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

    É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

    Questão social

    A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

    Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

    Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

    Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

    Legalização

    A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

    O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

    O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

    A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

    Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

    Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

    Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

    Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org. Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.

    fonte: http://www.revistaforum.com.br/


    Brasil está entre os cinco maiores mercados para os investidores do Reino Unido
    Atualizado em Filoparanavai às 16:27 29.09.2010


    A importância crescente do país para atração de investimentos e negócios ficou consolidada com criação do Brazilian Strategic Group (Grupo estratégico sobre o Brasil, em tradução livre) dentro da TheCityUK, uma instituição independente de promoção do mercado britânico e dos serviços financeiros do país.

    Elcio Ramalho, enviado especial à Londres

    O grupo estratégico sobre o Brasil é composto por empresas britânicas e brasileiras e tem como objetivo principal ajudar os negócios entre empresários e investidores dos dois países.

    Duas reuniões foram realizadas em setembro pelo grupo que é presidido por Colin Johson, da empresa de consultoria e negócios Grant Thornton. Segundo ele, várias áreas estão no foco dos interesses britânicos.

    "Já existem algums setores-chave identificados que consideramos promissores para parcerias entre Reino Unido e Brasil. Por exemplo, o mercado para ‘private equity and venture capital’, uma parceria entre os mercados de capitais da Bovespa e a LSE, seguros, infraestrutra e produtos de primeira necessidade e, também, oportunidades no setor de educação e treinamento além de energias renováveis. Todas essas áreas são de grande potencial a serem desenvolvidas entre os dois países", diz Colin.

    O comércio bilateral entre os dois países foi superior a U$6 bilhões em 2009. Para o Brasil, o Reino Unido é o 15° país em volume de negócios com U$ 3,7 bilhões. Já para os britânicos o Brasil é o 16° país no ranking, mas o comércio está em evolução.

    De acordo com dados do ministério brasileiro das Relações Exteriores e da Embaixada do Brasil em Londres, entre janeiro e agosto de 2010 o volume de exportações do Brasil para o Reino Unido atingiu U$2,78 bilhões, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, principalmente devido à venda de aeronaves e açúcar. No mesmo período, as exportações britânicas para o Brasil cresceram 67% e atingiram U$2,03 bilhões.

    O crescimento é resultado de um maior diálogo de alto nível entre líderanças políticas e da área econômica, mas também de uma visão diferenciada conquistada pelo Brasil entre os investidores estrangeiros. Segundo Colin Johnson, o país tem hoje um perfil de um país atraente e seguro para investimentos.

    "Brasil tem uma imagem completamente diferente. Na época da inflação alta, havia muito pouco interesse por parte dos grandes investidores, mas isso mudou radicalmente com eventos como a Copa do Mundo, as descobertas das imensas reservas de óleo e gás do pré-sal e também os Jogos Olímpicos. Tudo isso combinado com o crescimento do PIB e a expansão da classe média ajuda a atrair muito mais investidores", afirma.

    Para Colin Johnson, as eleições no Brasil são vistas com muita tranquilidade pelos investidores da City de Londres, uma das maiores praças financeiras do mundo. "Um dos aspectos mais interessantes desta eleição é que todos os principais candidatos admitem que vão continuar no caminho que o Brasil tomou e apoiam o trabalho feito pelo presidente Lula. E indicam que vão prosseguir com esse trabalho", diz. "Do ponto de vista dos investidores, a percepção é de que todos estão muito tranquilos em relação ao vencedor das eleições porque eles demonstram que vão continuar o trabalho desenvolvido pelo (presidente) Lula".

    Colin Johson, presidente do Grupo estratégico sobre o Brasil da TheCityUK, confirmou que no mês de outubro, investidores britânicos e lideranças políticas têm visita agendada ao Brasil para dar sequência a uma maior aproximação econômica entre os dois países.

    Riscos

    Apesar do interesse crescente dos investidores estrangeiros, o Brasil ainda é considerado um país com muitos obstáculos. "O discurso é tão positivo que às vezes fica difícil identificar os riscos. Lideranças do governo vêm aqui e dizem que o Brasil simplesmente não tem riscos. Sabemos que não é assim", diz a economista Catarina Pereira, chefe de projetos da Brazil Funding, empresa de consultoria financeira que integra o Brazil Strategic Group.

    "A carga tributária brasileira ainda é muita alta e o sistema muito complexo para o investidor. Há também um excesso de burocracia e o sistema judiciário também é muito lento", afirma.

    Para ilustrar as dificuldades do investidor estrangeiro, Catarina Pereira lembra que no relatório do Banco Mundial sobre as facilidades em se fazer negócios , o Brasil ocupa a 129ª posição entre 183 países.

    "É uma situação que não freia mas retarda o investimento porque os empresários precisam de mais tempo para estudar e entender o arcabouço legal e regulatório em que ele vai ter que se inserir", avalia. "É importante que esses riscos sejam realçados para o investidor decidir", diz Catarina.

    Para a chefe de projetos da Brazil Funding, empresa que trabalha com consultorias para empresas brasileiras e britânicas, um dos problemas crônicos do Brasil é a infraestrutura. "O Brasil vai se tornar um das maiores economias do mundo, mas é carente de infraestrutura para se desenvolver", diz, citando carência no setor de transportes como aeroportos e ferrovias e ainda falta de portos para escoamento da produção industrial e agrícola.

    Outro problema grave é com relação à educação. "O Brasil precisa melhorar a qualificação profissional, com maiores investimentos na formação técnica, por exemplo . É preciso dar à mão-de-obra local ferramentas para ela se desenvolver", afirma.

    fonte: Radio France Internationale

    Eleições/pesquisa - Artigo publicado em 24 de Setembro de 2010 - Atualizado em 25 de Setembro de 2010

    70% dos brasileiros querem mulher na presidência, diz sondagem

    Os brasileiros estão otimistas com o Brasil, apesar dos problemas. Esta é a conclusão de um levantamento sobre percepções globais realizado em 22 países pelo Centro de Pesquisas Pew, um dos mais reputados dos Estados Unidos.
    (por Lúci Fróes da RFI - rádio france internationale)
    Do lado brasileiro participaram mil adultos, entrevistados entre abril e maio de 2010. A sondagem tem margem de erro de mais ou menos 4,5 pontos percentuais. O resultado mostra que, após oito anos de governo Lula, 50% dos brasileiros estão satisfeitos com o lugar que o Brasil ocupa no mundo e 62% deles acham que a economia do país está em boa forma. No plano global, só os chineses estão mais contentes. Além disso, 76% dos brasileiros consideram que o governo Lula sabe como lidar com a economia. Em resumo, a grande maioria acredita que o presidente Lula e seu governo tiveram e continuam tendo uma boa influência no país.

    O programa Bolsa Família, que dá dinheiro às famílias mais pobres para que possam vacinar e mandar os filhos para a escola, é popular em todas as camadas sociais, segundo a pesquisa. Já o presidente Lula é elogiado por seu desempenho no cenário mundial e oito em cada dez brasileiros acreditam que ele está "fazendo a coisa certa" no mundo dos negócios.

    Muitos discordam, porém, da maneira como ele está lidando com o Irã e seu programa nuclear. 65% dos brasileiros têm opinião negativa sobre o Irã, empatando com os Estados Unidos, e sete em cada dez brasileiros não confiam em Hugo Chávez, o presidente da Venezuela. Finalmente, 24% dos brasileiros acham que o Brasil já é uma das nações mais poderosas do mundo e 53% deles acreditam que em breve ele será. Uma grande maioria tem certeza de que o Brasil é um país apreciado em todo o mundo.

    Mas apesar do clima de otimismo geral, os brasileiros sabem que o Brasil ainda tem grandes desafios pela frente. Mais de oito em cada dez brasileiros dizem que as drogas e o crime são problemas graves no Brasil. E mais da metade deles confessa ter medo de caminhar desacompanhado à noite em áreas perto de suas casas. Seis em cada dez brasileiros também apontam lideranças políticas corruptas, desigualdades sociais e poluição como sérios desafios para o país. Aliás, de todos os 22 países que participaram da sondagem, o Brasil é o mais preocupado com o aquecimento do planeta : 85% dos brasileiros acham que o problema das mudança climáticais globais é muito sério.

    O Brasil também está entre os países que mais apoiam o livre mercado. Os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, Estados Unidos e China, são bem vistos pelos brasileiros. Muitos deles admitem que as desigualdades entre homens e mulheres persistem no país e sete em cada dez pensam que seria interessante ter uma mulher como presidente do Brasil. Isso sem opinar sobre a atual candidata à presidência, Dilma Roussef.


    E o neoliberalismo como vai?
    por Paulo Daniel

    Atualizado em filoparanavai 17.09.2010 às 11:28h

    Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

    Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

    Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.

    Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

    Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.

    Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.

    A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.

    Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.

    Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.

    A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.

    Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

    A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.

    Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.

    Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.

    A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.

    Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

    Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.

    fonte: cartacapital

    BRASIL lá fora

    Campanha para divulgar turismo no Brasil invade ruas de Paris
    Atualizado em filoparanavai 21:59 16.09.2010

    Campanha do governo brasileiro para divulgar Copa de 2014 e aumentar o fluxo turístico para o país desembarcou na capital francesa. O objetivo é chamar a atenção e despertar o interesse não apenas dos franceses mas dos milhões de turistas que circulam por Paris, a cidade mais visitada do mundo.


    Várias paisagens e a própria bandeira do Brasil estão por toda parte em Paris. Em banca de revistas, em outdoors nas estações de metrô e até em ônibus turísticos que circulam na capital francesa. Com a frase "O Brasil está chamando você, celebre a vida aqui", os cartazes fazem parte da campanha de divulgação da Copa de 2014, anunciada pelo presidente Lula no fim do Mundial, na Africa do Sul.

    Nos cartazes, brasileiros sorriem e abrem os braços, convidando os turistas diante de cartões-postais do Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e outras capitais do país.

    O objetivo é aumentar de 5 para 8 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil nos próximos anos e 600 mil visitantes durante o mês de realização do Mundial, em 2014.

    O investimento de 30 milhões de dólares até o final deste ano inclui projeções de filmes em mais de 100 países, peças publicitárias em jornais e revistas, um livro apresentando as diferentes regiões do Brasil e até aplicativos com informações turísticas para aparelhos celulares.

    fonte: RFI

    Esquerda deu certo no Brasil, afirma revista francesa
    Atualizado em filoparanavai 21:51 16.09.2010
    Na estreia de seu novo formato, mais aberto à atualidade internacional, a revista semanal francesa "Les InrocKuptibles" propõe aos seus leitores uma reflexão sobre o modelo brasileiro com título de capa "Brasil, o país onde a esquerda deu certo".

    Os repórteres da revista enviados ao Brasil explicam o porquê dos 80% de popularidade do presidente Lula, e a provável eleição de Dilma Rousseff, por meio de depoimentos de pessoas ouvidas na região metropolitana de São Paulo - participantes de um comício do PT em Guarulhos, trabalhadores do comércio e da indústria, uma imigrante paraguaia moradora de uma favela em Pirituba.

    As palavras de uma vendedora de 25 anos resumem o sucesso do presidente junto das camadas populares. "Lula resgatou a dignidade dos mais pobres", diz ela, acrescentando que a eleição da primeira mulher à presidência do Brasil também será um progresso legado de Lula.

    "Les Inrock" não deixa de apontar as lacunas deixadas por Lula, como a corrupção e a violência sem controle na sociedade, que resiste aos benefícios gerados pelos programas sociais. A revista cita queixas frequentes feitas pela esquerda e por companheiros de partido, como as políticas liberais que continuam enriquecendo banqueiros, industriais, assim como o modelo de agronegócio brasileiro.

    "Um marxista ortodoxo diria que Lula não venceu o capitalismo, mas se diluiu nele", escreve "Les Inrock", para em seguida questionar: um chefe de Estado da esquerda radical teria conseguido evitar as armadilhas do poder, como um consenso frágil ou o populismo ditatorial? Lula fez melhor, conclui a revista, com um governo economicamente eficaz, socialmente equitável e democraticamente impecável.

    fonte RFI

    A pobreza da democracia brasileira


    Por Leonardo Boff*
    Atualizado em filoparanavai 13:14 12.09.2010
    Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade”na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

    Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opoulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

    Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os poblemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

    Mas sejamos justos. Depois das ditaduras milatares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nivel. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

    Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aquí se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel.

    O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluida no bem viver dos povos da floresta.

    Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

    *Leonardo Boff é autor de A nova era: a civilização planetária, 2003.
    fonte:Envolverde


    UM NOVO BRASIL
    Brasil 'salva' 3 milhões de dentes em seis anos


    Parceria entre União e municípios, Brasil Sorridente coloca saúde bucal na vida dos brasileiros e resgata autoestima
    Por: João Peres, Rede Brasil Atual

    Última atualização em filopranavai às 11:04 19.09.2010

    Maria Aparecida Silva passa por um tratamento prolongado que vai demandar cirurgia (Fotos: Gerardo Lazzari)

    O Brasil salvou, em média, um dente a cada um minuto e meio desde 2004. A ação integrada de saúde pública poupou três milhões de extrações ao longo dos últimos seis anos, revertendo um quadro desolador. Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que, até então, apenas 22 milhões de brasileiros tinham acesso a saúde bucal pelo sistema público. Entre idosos, 75% não tinham nenhum dente na boca – no total, 25 milhões de brasileiros estavam nesta situação.

    O marco da virada é o programa Brasil Sorridente, desenvolvido em 2004 pelo governo federal e que hoje chega a 85% dos municípios brasileiros. A necessidade de investimento na área está ligada aos efeitos da precariedade de saúde bucal na vida das pessoas. Os problemas estendem-se da alimentação à busca de emprego, incluindo o risco de contrair algumas doenças.

    Maria Ercília de Araujo, professora titular de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, lembra que essa é a primeira política pública de saúde bucal da história do Brasil. Além de prevista no papel, há dotação orçamentária condizente com o tamanho da questão. Em 2009, R$ 643 milhões foram destinados à saúde bucal.

    “O Brasil Sorridente prioriza algumas ações que, no meu ponto de vista, são fundamentais. A primeira é a fluoretação da água, que sem dúvida reduz ocorrência de cáries. A segunda é um avanço na ampliação da assistência além da questão do atendimento primário”, afirma Maria Ercília.

    Xodó de Lula

    O Brasil Sorridente é um programa que recebe atenção especial do presidente Lula, que faz citações recorrentes à importância da saúde bucal. Os discursos, quase sempre guiados por tom de brincadeira, lembram como ter dentes da boca é importante para a autoestima. “Quando eu pensei no programa Brasil Sorridente, é porque eu estava inconformado de andar por este interior, de andar por este país, e encontrar meninas de 15 anos de idade, meninos de 16 anos de idade, de 17 anos de idade, já sem poder sorrir porque não tinham os dentes da frente, porque não tinham água tratada, porque os dentes ficavam cariados e eram obrigados a extrair, porque pobre não tinha tratamento de canal. Pobre não tinha ortodontia, pobre só podia arrancar dente”, afirmou em 2008, durante cerimônia em Diadema, na Grande São Paulo.


    A aplicação de fluor na água tratada foi ampliada e chega a 65% dos municípios brasileiros, ante 40% de seis anos atrás, segundo dados oficiais. O atendimento secundário foi desenvolvido por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Antes, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) davam o cuidado primário, como limpeza e obturação, mas, daí por diante, tudo corria por conta do paciente. Havia duas alternativas: pagar por um tratamento caro ou aguentar o problema até a queda dos dentes. Agora, havendo necessidade de tratamento especializado, o paciente é encaminhado para um CEO.

    Eliana Soares de Souza fez um tratamento de gengiva na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Até há pouco tempo ela morava em um município que não aderiu ao programa, o que significava problema na boca e no orçamento. “Lá tratavam só o básico. Se precisasse do serviço especializado, era muito caro”, lembra.


    Algumas cidades não aderiram ao programa, mas a expansão nos últimos anos é notória. O Brasil tinha, antes do Brasil Sorridente, pouco mais de quatro mil equipes de saúde bucal, um quinto das atuais 19 mil. São 838 CEOs e 530 laboratórios de próteses dentárias.

    O coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, lembra que nem mesmo a distribuição de kits com escova e pasta de dente era feita gratuitamente, o que significava que 50% dos brasileiros não tinham cuidado regular na prevenção. “Ter dentes na boca é uma questão mínima de cidadania. Exatamente por isso que se transformou o Brasil num país com muitas pessoas sem dentes e poucas pessoas com dentes. A saúde bucal era considerada como supérflua. Quem tinha dinheiro podia comer, podia sorrir. Quem não tinha, infelizmente, acabava ou ficando sem dentes ou a boca ficando sem tratamento”, pondera.

    Maria Aparecida Silva tem um problema na parte interior da boca que vai demandar um tratamento mais prolongado. Ela passou pela terceira consulta em um mês e tem mais alguns encontros com a dentista no CEO de São Bernardo antes de ser encaminhada ao hospital no qual são feitas as cirurgias. Neste caso, a prefeitura antecipou-se àquele que é um dos desafios atuais do Brasil Sorridente: o atendimento hospitalar.

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    Foi em junho que o programa passou a fazer trabalhos deste gênero, ainda muito voltado aos pacientes especiais, que precisam de anestesia geral para um tratamento. “É um avanço muito significativo porque são praticamente mais dez milhões de pessoas no Sistema Único de Saúde que passam a ser atendidas e que antes tinham de pagar por esse atendimento. E é claro que ficava muito caro”, defende Pucca.

    “Parece que está pagando”
    “Atendem a gente muito bem. Parece que (você) está pagando pelo tratamento”, complementa Maria Aparecida. Ela expressa um valor cultural estabelecido nas últimas décadas de que o serviço público é ruim, em oposição ao privado, sinônimo de qualidade. Aqueles que tinham condições financeiras passaram, então, a procurar por planos particulares de saúde geral e de saúde bucal.

    “Essa população, que deveria exigir um melhor serviço, não está fazendo isso. Paga plano de saúde e exige que esses planos sejam mais baratos, em vez de demandar qualidade do sistema público. Falta esse controle social exigindo ampliação”, lamenta Maria Alice Pessanha de Carvalho, pesquisadora-adjunta da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

    Ailton Diogo Rodrigues, presidente do Conselho Federal de Odontologia, lembra que há uma questão cultural por trás da negativa em fornecer saúde bucal à população. Ele aponta que é preciso transformar o Brasil Sorridente em uma política de Estado, que não será deixada de lado devido a mudanças de governo.

    “A população teve melhor acesso ao tratamento dentário e a oferta de serviços aumentou. Isso trouxe ganho muito grande para a população. E um grande avanço foi a valorização do cirurgião-dentista”, comemora. Falta garantir que os municípios que ainda não aderiram ao programa, em torno de 15% do total, mudem de rumo e adotem a saúde bucal como política pública.

    “É tão bom o Brasil Sorridente que a classe média está usando, e é bom usar!”, constatou o presidente Lula em maio deste ano. Aumentar o público atendido é um dos desafios que estão na cabeça de Gilberto Pucca. O Ministério da Saúde espera chegar a 1.700 centros especializados no próximo ano e quer, em mais uma década e meia, zerar a demanda por prótese dentária total. O desafio passa por universalizar os cuidados preventivos.

    Outro dos desafios é tornar permanente a distribuição de kits de escovação, como ocorre com preservativos e pílulas anticoncepcionais. Em outra frente, o Ministério da Saúde espera aumentar o número de equipes, equiparando à quantidade vista no Programa de Saúde da Família, que hoje tem mais de 30 mil grupos de trabalho.

    http://www.redebrasilatual.com.br/


    Tratamento dentário ajuda a prevenir doenças, diz especialista
    Um dos resultados do Brasil Sorridente, política pública de saúde bucal, é reduzir males gâstricos e complicações de problemas renais
    Por: João Peres, Rede Brasil Atual

    Última atualização em filoparanavai às 11:04 19.09.2010

    Os efeitos para a saúde de um programa de atendimento odontologia ultrapassam a melhoria dos dentes e de autoestima dos pacientes, segundo especialistas. Há doenças que são amenizadas ou evitadas em função de uma mastigação adequada, inclusive entre crianças. A avaliação é apontada como um dos pontos positivos do programa Brasil Sorridente, que atende 85% dos municípios atualmente.

    “Não mastigar bem, não ter como mastigar, obviamente vai interferir no processo de digestão, o que vai acarretar um grande número de quadros sistêmicos”, resume o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

    Uma das principais ações para ampliar os cuidados bucais é aumentar o acesso a água fluoretada é uma das principais ações. A medida reduz o número de cáries na população em geral e, por consequência, o de obturações e o de extrações.

    Maria Ercília de Araujo, professora titular de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, lembra que diversos outros problemas estão associados à baixa imunidade gerada pela falta de dentes. “Em crianças com problemas renais, mesmo com todos os medicamentos, enquanto não se trata a saúde bucal, (o tratamento) não consegue dar conta das infecções recorrentes”, exemplifica. Úlceras gástricas e até problemas cardíacos podem estar relacionados à saúde bucal.

    MDS: Aumento de renda e maior acesso às políticas sociais reduziram fome

    A combinação do preço dos alimentos com a capacidade financeira das famílias brasileiras em adquirir os produtos, além do maior acesso da população às políticas sociais, são apontados como alguns dos fatores que levaram o Brasil à redução da fome nos últimos anos, avalia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, baseando-se em duas pesquisas divulgadas esta semana sobre a redução da fome no mundo e as politicas do governo federal que levaram o Brasil à liderança no ranking mundial de combate à fome.


    Essas duas pesquisas aferem o sucesso que o Brasil teve no combate à fome e à desnutrição. A nossa política combina tanto inclusão econômica quanto acesso a inclusão social.

    Para o secretário, os resultados obtidos são frutos de uma articulação do governo federal e o fortalecimento se dá com a elaboração da política de segurança alimentar. No caso do aumento de renda, por exemplo, isso se verifica na inserção do profissional no mercado formal de trabalho. Na prática, o cidadão consegue salário compatível para aquisição dos alimentos. Isso também é resultado da descentralização da atividade econômica com setores industriais mudando o eixo das regiões Sudeste e Sul para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


    Rômulo Paes explicou também que o brasileiro aumentou o entendimento sobre a importância da qualidade dos alimentos. Um dos pontos fundamentais, segundo ele, é o grau de escolaridade da população e a assimilação das práticas alimentares. Com jovens e adolescentes aprendendo nos bancos escolares as práticas nutricionais tais fatos trazem impacto nas famílias.

    Os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da ActionAid mostram avanços significativos. No caso dos estudos da FAO apontam que o número de famintos no ano de 2010 será de 925 milhões. Isso representa uma redução de 9,6% com relação a 2009, ocasião em que foi superada a barreira de um bilhão de pessoas.


    Já ranking da ONG ActionAid -- que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza -- colocou o Brasil, pelo segundo ano conseutivo, na liderança entre 28 nações no combate à fome. O relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?), em que a ONG analisa os esforços no combate ao problema.


    O Bolsa Família -- um dos programas do governo -- tem orçamento para o ano de 2010 de R$ 13,057 bilhões. Os recursos vão atender cerca de 12,740 milhões de famílias. Por meio do Bolsa Família os mais pobres estão conseguindo acesso aos alimentos. Como resultado final, o beneficiado pode ter em casa a comida com qualidade.

    fonte: Blog do Planalto



    Jornal francês destaca ação do Bolsa Família no combate à fome


    O jornal francês Le Monde destaca, em reportagem da correspondente em Brasília, Annie Gasnier, os resultados do programa Bolsa Família. Intitulado "No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa", o texto lembra que o programa corresponde a 2% do orçamento do governo federal e reduziu a desnutrição infantil em 73%.

    O sucesso da iniciativa levou, ainda segundo a publicação, o candidato da oposição, José Serra (PSDB) a prometer manter o programa "apesar de o PSDB tê-lo qualificado de 'programa assistencialista'".


    A reportagem lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu a fome em sua infância em Garanhuns, no Nordeste brasileiro. Segundo o texto, as mães da região produziam sopas com folhas de cacto para "encher a barriga" de seus filhos que "choravam de fome". Uma vez empossado, o texto lembra que o Fome zero foi instalado no primeiro dia do mandato.


    "Oito anos mais tarde, a três meses de abandonar a Presidência, o chefe de Estado se orgulha dos resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria", ressalta o texto. "Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões)", prossegue.


    O Bolsa Família alcança atualmente 12 milhões de famílias em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. São investidos R$ 10 milhões a ano no programa, "pouco menos de 2% do orçamento", destaca o jornal.


    Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase, entrevistado pelo Le monde, sustenta que, caso a bolsa seja suspensa, as pessoas "morreriam de fome". "É preciso completá-lo (ao Bolsa Família) por reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer outro futuro para as crianças", defendeu.


    Outra fonte ouvida pela reportagem foi Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Ele atribui a credibilidade brasileira no cenário mundial ao combate às desigualdades sociais e à fome.

    fonte: RedeBrasilAtual


    ACONTECEU NA ONU
    Água potável, direito humano

    Atualizado em filoparanavai às 11:30 19.09.2010


    A Assembleia Geral da ONU declarou (28/7) o acesso à água potável e ao saneamento básico direito humano essencial. A votação, realizada na sede da entidade, em Nova York, envolvendo 166 países, espelhou a preocupação mundial com a situação de 884 milhões de pessoas que não têm acesso a fontes de água limpa, e de 2,6 bilhões que não dispõem de saneamento básico. Foram 124 votos a favor — entre eles, o do Brasil — nenhum contra e 42 abstenções, de países como Estados Unidos, Grécia e Japão. De acordo com pesquisas, cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem e 443 milhões de aulas são perdidas todos os anos no planeta por conta de doenças relacionadas à falta de água potável e à precariedade dos serviços de saneamento básico (Fontes: Agência Estado e RADIS).

    Analfabetismo no campo

    Última atualização em filoparanavai às 12:05 19.09.2010


    A secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Maria Elenice, afirmou que cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária. Para a secretária, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. A coordenadora do curso de Licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, acredita que a pouca oferta de escolas no campo também é fator responsável. Em pesquisa feita em assentamentos de reforma agrária, Molina constatou que aproximadamente 70% das escolas rurais são de 1ª a 4ª série, enquanto 25% atendem os alunos de 5ª a 8ª e apenas 4% têm turma de ensino médio. Consequentemente, poucos alunos passam dos primeiros anos de escolaridade. Mônica e Maria Elenice defendem ampliação do número de escolas no campo para solucionar esse problema. “De 2005 a 2007, foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem”, disse Molina. “Não adianta investir em transporte para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio”, completou Maria Elenice (Fonte: Agência Brasil, 27/7).

    DIREITOS HUMANOS

    União civil entre homossexuais

    Última atualização em filoparanavai às 12:06 19.09.2010


    A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar a união civil entre homossexuais. A lei foi aprovada no Congresso por 33 votos a favor e 27 contra, informou O Globo (15/7). Manifestantes esperaram até 4h da manhã pelo resultado do debate, que durou 14 horas. Durante esse tempo, houve conflito entre dois grupos: de um lado, os cristãos, erguendo imagens da Virgem Maria e rosários; do outro, representantes da comunidade gay e de organizações políticas, que balançavam bandeiras com as cores do arco-íris. Em 30/7, foram realizados os dois primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo no país. Não foram registradas manifestações de apoio ou protestos durante a cerimônia, informou O Estado de S. Paulo (30/7). Até o fim de julho, cerca de 200 casamentos homossexuais estavam programados, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. No Brasil, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, decisão que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.

    Anticorpos contra a aids

    Pesquisadores do Centro de Pesquisas de Vacina do Instituto Nacional de Doenças Alérgicas e Infecciosas dos Estados Unidos anunciaram ter encontrado dois potentes anticorpos — VRC01 e VRC02 — capazes de bloquear a ação de no mínimo 90% das variantes conhecidas do HIV, vírus causador da aids. A pesquisa, publicada na revista Science, é vista como grande passo para a criação de uma vacina contra a doença e para a melhoria de terapias já existentes, informou o Correio Braziliense (9/7). Os testes, realizados em células humanas cultivadas em laboratório, mostraram que os anticorpos são produzidos por pessoas após serem infectadas pelo HIV (O Estado de S. Paulo, 9/7). Embora seja de constante mutação, o vírus tem pequenas áreas da proteína, identificadas pelos pesquisadores, que não sofrem transformações e estão presentes em todas as variantes conhecidas. Nessas áreas, localizadas na superfície do vírus, o HIV ataca as células do sistema imunológico e as infecta. Os anticorpos VCR01 e VCR02, no entanto, bloqueiam a infecção, atando-se ao vírus antes que ele atinja as células humanas. Durante o estudo, os cientistas determinaram a estrutura atômica do VCR01 no momento em que ele se junta ao HIV para neutralizar sua ação. O motivo: iniciar a idealização, ainda embrionária, dos componentes necessários para uma vacina que ensinaria ao sistema imunológico a produzir apenas anticorpos semelhantes ao VCR01, prevenindo a infecção pela grande maioria das variantes do vírus que circulam pelo mundo, como informou o Correio Braziliense. De acordo com John R. Mascola, diretor adjunto do Centro de Pesquisas de Vacinas, a equipe já está trabalhando no desenvolvimento do imunizante: “Estamos atualmente construindo a vacina, com base no que aprendemos desses anticorpos. Essas vacinas em potencial ainda estão no estágio inicial dos testes de laboratório e poderão estar prontas para testes em humanos nos próximos anos”, explicou.
    fonte: súmula RADIS



    filoparanavai 2010

    Brasil tem maior cobertura previdenciária da América Latina
    Última atualização em filoparanavai 11:53 I 19.09.2010

    Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. "O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai", afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.

    A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

    Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. "Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária", comemora.

    Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

    Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. "A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário".

    Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

    Fonte: Portal Brasil (site pt)



    Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz FAO
    Última atualização em filoparanavai 12:43 I 21.09.2010

    O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

    Segundo a organização, a queda nos números absolutos de subnutridos em 2010 é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

    Mas embora tenha havido uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6%, no total de subnutridos, o número continua "inaceitavelmente alto", segundo a organização.

    "Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, o primeiro em 15 anos, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais e acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015", diz o relatório, apresentado na sede da FAO, em Roma.

    As metas do milênio, estabelecidas pela ONU ao final do século passado, previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20% do período 1990-1992 para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

    BRASIL

    As últimas estatísticas disponíveis indicam que têm sido feitos alguns progressos no sentido de alcançar as metas do milênio. De um percentual de 20% de desnutridos no período de 1990/1992, passou-se para 16% em 2010, conforme o organismo.

    Com base nos últimos dados completos disponíveis, a partir de 2005-07 vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.
    Segundo a FAO, a queda do número de subnutridos deve-se a uma tendência positiva da economia em 2010, sobretudo nos países em desenvolvimento, e à queda dos preços dos alimentos em comparação com o pico registrado em 2008.

    De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, citados no documento da FAO, a renda está crescendo mais rápido nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos. Paralelamente, houve uma queda no preço dos cereais e dois anos consecutivos de recordes de safras.

    O FMI prevê um crescimento da economia mundial de 4,2% neste ano, após uma contração de 0,6% no ano passado.

    CONCENTRAÇÃO

    Conforme as estimativas da FAO, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços vivem em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão. Mais de 40% vivem na China e na Índia.

    As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Estas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões.

    Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões.

    A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio em 2010 de 12 milhões.

    RISCOS

    As estimativas para 2010 indicam que o número de pessoas subnutridas irá diminuir em todos os países e regiões do mundo, embora com um ritmo diferente. E a instituição alerta para os riscos de ainda existir um número elevado de desnutridos.

    "O fato de quase 1 bilhão de pessoas continuarem a passar fome indica um aprofundamento estrutural do problema que ameaça gravemente a capacidade de atingir as metas concordadas internacionalmente para a redução do problema", diz o relatório.

    Segundo a FAO, para combater as causas da fome os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

    fonte: redebrasilatual / BBC BRASIL

    filoparanavai 2010

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