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sexta-feira, 9 de julho de 2010

CONHECIMENTOS GERAIS: arquivo/atualizações Junho/Julho_2010

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ELEIÇÕES 2010

DE OLHO NA CAMPANHA ELEITORAL

Os eleitores brasileiros merecem uma campanha eleitoral que nos possibilite um amplo conhecimento das reais propostas dos candidatos para um possível governo, se eleitos. Mas, na maior parte do tempo, é deprimente o que alguns candidatos fazem: recorrem a mentiras querendo vender aquilo que não fizeram e/ou aquilo que não são. Pior mesmo, é quando partem para táticas que querem somente denegrir a moral e/ou boa fama de seus opositores. Soma-se a isto as manipulações de números por meio de Institutos de Pesquisas - como o caso do Ibope que apresentou duas pesquisas seguidas com números discrepantes e como no caso dos grandes meios de comunicação que de imparciais não têm nada, quando se trata da cobertura jornalística. Isto é lastimável e, a democracia brasileira anseia por debates públicos de propostas; isto é o que interessa neste processo eleitoral. Escolhermos com critérios claros nossos futuros governantes e utilizarmos todos os meios possíveis para ficalizá-los em seus mandatos e cobrá-los, esta é nossa tarefa como cidadãos e sobretudo, como eleitores.

Por tudo isso, o manifesto abaixo postado é uma grande contribuição para aqueles que estão cansados de metiras no mundo da política:


Presidentes de centrais sindicais denunciam as mentiras de Serra contra trabalhadores

Os presidentes de cinco centrais sindicais assinaram um manifesto contra as mentiras perpetradas pelo candidato tucano José Serra nesta campanha eleitoral.

Leia a íntegra do manifesto assinado pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central:

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994)

Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

fonte: site do pt

Direitos Humanos

“Luta contra tortura prossegue na OEA”. Entrevista com Hélio Bicudo


Por Ana Helena Tavares
Mais do que um dos maiores juristas do Brasil, Hélio Pereira Bicudo é uma lenda viva na luta pelos direitos humanos. Nos anos 1970, auge da repressão política, ele denunciou, como procurador de Justiça, o “Esquadrão da Morte” — enfrentando, entre outros, o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury. Aos 87 anos, ele publica com frequência, em seu blog, breves ensaios em que aborda não apenas liberdades civis, mas temas como o direito à água, os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de órgãos e a luta contra a desumanidade nas prisões brasileiras. Também enriquece o twitter.

“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista exclusiva sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.

A Lei de Anistia precisa ser revisada?

É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica.

Alguns dos que votaram pela impunidade no STF– incluindo o relator, ministro Eros Grau, que foi torturado na ditadura – referiram-se à ação dos torturadores como “crimes conexos”. A Lei de Anistia impediria puni-los. Como o senhor interpreta isso?

É lamentável que um juiz da Suprema Corte não saiba o que são realmente delitos conexos. Quando a lei usa um termo técnico, como é no caso – “crime conexo” é um termo técnico em direito penal –, é preciso saber qual sua definição. Os “crimes conexos” são aqueles cujas finalidades são as mesmas do ato principal praticado. Por exemplo, um ladrão entra na sua casa, rouba, e, para evitar que existam provas, incendeia a casa. São dois crimes conexos: o roubo e o incêndio da casa. Há uma identidade de fins: a finalidade era roubar e não ser punido.

Mas se o ladrão entra na casa, rouba, é preso e depois morto pela polícia, não há nenhuma ligação entre um fato e outro, do ponto de vista das suas finalidades. Num, o ladrão queria roubar. No outro, o policial mata o ladrão. Então, você não pode dizer que há conexidade nestes dois casos, pois as finalidades de um e de outro crime são diferentes. É como nesse caso da Anistia. Os opositores do regime cometeram crimes que a lei diz que, depois de algum tempo, não podem ser punidos. Mas se trata de crimes praticados contra o Estado repressor. Ideologicamente, eles não têm nada a ver com os crimes praticados pelos agentes do Estado.

Pode-se dizer, então, que a diferença básica é a finalidade?

Exatamente. A finalidade dos crimes praticados pelas pessoas que eram contrárias ao regime era política. Os crimes praticados pelos agentes do Estado não têm finalidade política. São crimes contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritíveis. Quando a Lei de Anistia fala em “crimes conexos”, você não pode interpretar a conexidade senão de um lado e de outro. Quer dizer, você pode ter pessoas que cometeram crimes contra o Estado conexos entre si, mas você não pode ligar estes crimes aos cometidos pelos agentes do Estado para beneficiar a si próprios. Ou seja, os agentes do Estado agem por outra finalidade. No caso, para manter a ditadura.

Alguns juristas e políticos alegam que uma revisão da Lei de Anistia poderia abalar a estabilidade democrática do país, baseada num “pacto de conciliação”. Quebrá-lo seria “revanchismo”. Na sua opinião, esse “ pacto” encontra algum respaldo jurídico e social?

Não houve pacto algum. É um absurdo falar em “conciliação” quando os militares detinham o poder Executivo e o comando do Legislativo. Havia dois partidos, Arena e MDB – o primeiro, o povo chamava de “o partido do sim”, o segundo de “o partido do sim senhor”. Quer dizer, num contexto como esse, você não pode encontrar consenso da sociedade civil com relação à lei que foi promulgada.

O artigo 5º da Constituição reza, em seu inciso XXXVI, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Já vi juristas usarem este argumento como forma de defender a inconstitucionalidade de uma revisão da Lei de Anistia. Argumentam que a lei não pode retroagir em prejuízo do acusado. Isso é aplicável ao caso?

Não é aplicável, porque existem tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que dizem que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Veja bem: não são crimes que se esgotam naquele momento. O homicídio se esgota, mas outros crimes não, como, por exemplo, o sequestro. Você tem pessoas que despareceram e até hoje não se sabe seu paradeiro. Podem ter sido mortas, mas você precisa provar que elas foram mortas para desaparecer o crime de sequestro. É um crime continuado: persiste no tempo. Foi praticado ontem, continua existindo hoje e continuará amanhã. Não existe prescritibilidade desses crimes.

Alguns juristas alegam que, por a Lei de Anistia ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território nacional, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma. Qual sua posição?

Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela não tem o poder de revogar a decisão do STF. Mas, desde o momento em que o Brasil reconheceu a jurisdição, tem que se submeter à Corte. Porque reconheceu de boa fé, não foi obrigado a isso. Esse reconhecimento vale para todos os crimes que forem a julgamento pela Corte Interamericana e forem imputados ao Brasil. Acho que a Corte Interamericana, de acordo com a sua jurisprudência e conforme já julgou com relação a outros Estados, mostrará que não existe auto-anistia.

Porque o que se busca hoje no Brasil é o reconhecimento da auto-anistia. Um governo que cometeu crimes pode anistiar a si próprio? Isso não existe! Anistia existe para proteger pessoas que num dado momento, por motivos políticos, cometeram crimes. Para pacificar a sociedade, você considera este crimes inexistentes. Mas não os crimes praticados pelo Estado. Isso já se constituiu numa jurisprudência pacífica da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Não tenho dúvida nenhuma de que a corte vai condenar o Estado brasileiro. Não pela manutenção de uma lei — mas pela interpretação errada dada a ela pela justiça brasileira, que vem acudindo os torturadores e aqueles que, a serviço do Estado, eliminaram pessoas durante o período da ditadura militar.

Caso a Corte Interamericana condene o Brasil, quais são os caminhos legais para que a interpretação atual dada à lei de Anistia seja revertida?

Quem pode mudar uma decisão do STF? Só o próprio STF. No caso de uma condenação pela Corte Interamericana, penso que o Ministério Público Federal terá que atuar, fazendo com que esse processo surta efeito no Brasil. A corte não aplica sanções. Caso o Brasil não cumpra uma decisão, ela relata esse fato à Assembléia Geral dos Estados Americanos. Esta, sim, pode punir os países-membros com sanções. Ou pode não punir, porque a OEA é um órgão eminentemente político. De qualquer maneira, acho que a situação do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na área internacional vai ficar muito ruim. Como é que fica o STF? É está agindo contra os direitos humanos e isso poderá ter consequências futuras.

Há algum caso precedente em que o STF reviu uma decisão adotada por si próprio?

Nunca aconteceu. O STF nunca reverteu uma decisão; mas também nuca teve, contra si, ação numa corte internacional. Possivelmente, o precedente terá de ser criado agora.

A eventual manutenção do entendimento do STF poderia contribuir para tornar a tortura prática corriqueira no Brasil?

Acho que sim. No momento em que estamos conversando, com certeza a tortura está sendo praticada em algum lugar do Brasil. Temos lei específica contra a tortura, adotada na década de 1990 mas até hoje na gaveta. A punição dos torturadores da ditadura seria muito positiva para enfrentar esta prática.

Mas ela é importante também por motivos políticos. Uma sociedade que se diz contra a tortura, mas não pune quem a pratica, está se expondo a riscos. Se, num momento político qualquer, houver restrições à democracia – ou distorções, como as que estão presentes em alguns países da América Latina – haverá mais possibilidades de a tortura contra adversários políticos também voltar, porque criou-se a cultura de impunidade.

Observadas as diferenças contextuais, o senhor, conhecido como o homem que revelou e denunciou o “Esquadrão da Morte”, acha que as polícias militares estão preparadas para exercer o policiamento ostensivo?

Não estão. Elas são absolutamente repressivas. Isso vem da própria constituição das corporações, que não é são civis. Estão presas, em seu planejamento, às determinações do exército. Agem na rua como se estivessem numa guerra. O indivíduo é um marginal e o marginal tem que ser morto. É a lei da eliminação. É o que está acontecendo em São Paulo, por exemplo, com o aumento de homicídios pela PM de cerca de 40%, com relação ao ano passado.

Há cerca de uma ou duas semanas, neste Estado, um civil foi morto por policiais militares dentro de um quartel. Simplesmente levaram o rapaz lá para dentro e mataram. Um outro foi morto a pancadas na frente de sua casa e diante da mãe. Foi em dias diferentes. Eram dois motoboys, que não estavam armados; dois trabalhadores que foram mortos. Agora vamos ver se as pessoas serão processadas e punidas de acordo com a lei. Tenho minhas dúvidas…

Como enfrentar esta truculência policial?

Enquanto não se transformar a polícia num organismo civil, com carreira única e com profissionalismo policial, termos o que está acontecendo hoje em São Paulo e no Brasil. Essa truculência é herança da ditadura.

Quer dizer, ainda há no Brasil figuras que se assemelham ao delegado Fleury?

Há sim. Basta observar que há, nos grupos de extermínio, muitos policiais militares.

Publicado no site Outras Palavras, Junho.2010
fonte: http://www.fpabramo.org.br/


Violência contra a Mulher
A Cultura Machista engendrada na Cultura Brasileira e, que tem suas raízes no senso religioso de matriz judaico-cristão, desde a Moral Judaica assimilida pelo Cristianismo e, que coloca a Mulher sempre em um Plano relacional profundamente desigual frente ao homem, está no núcleo reprodutor de todas as formas de violências contra a Mulher. O Brasil vive um momento histórico em que a Violência Física - espancamentos e assassinatos - contra mulheres, tem tomado dimensões assustadoras. A reflexão postada abaixo pode ajudar e muito, a tratar este tema com uma sempre maior e renovada atitude crítica.


A fala e o fato: bola, machismo e violência contra as mulheres

Por Artur Henrique e Rosane Silva
Fonte
Portal CUT - junho/2010
Atualizada em filoparanavai Julho/2010

As declarações de Felipe Melo, jogador da seleção brasileira de futebol, durante coletiva de imprensa no último dia 31-maio, ao direcionar suas críticas à bola que seria utilizada na Copa do Mundo de Futebol de 2010, explicitou o machismo e uma visão de naturalização da violência contra as mulheres. Nas palavras do jogador: "A outra bola é igual a mulher de malandro: você chuta e ela continua ali. Essa de agora é igual patricinha, que não quer ser chutada de jeito nenhum."

Para todos e todas nós que defendemos uma sociedade com igualdade entre homens e mulheres; livre da violência sexista, esta declaração não é "irreverente" como afirmou o Portal G1 da Rede Globo. É uma declaração grave, inaceitável e que precisa de retratações públicas. A violência contra as mulheres é possivelmente a violação de direitos humanos mais tolerada socialmente. Ainda é considerada algo natural na vida das mulheres, como se fizesse parte do destino. Por isso, muitas vezes não nos damos conta de que, em determinados momentos, estamos diante de um ato de violência sexista.

Nenhuma mulher gosta ou aceita ser chutada, ser vítima de qualquer ato de violência, seja ela rica ou pobre, branca ou negra, jovem ou adulta. As palavras de Felipe Melo ainda demonstram o preconceito com relação às mulheres pobres ao afirmar que a violência contra as mulheres é apenas um problema das classes baixas. Sabemos que esse tipo de violência é transversal e atravessa todas as classes sociais e diferentes culturas e religiões.

A violência é resultado das relações desiguais entre homens e mulheres, e acontece todas as vezes em que as mulheres são consideradas coisas, objetos de posse e inferiores aos homens. As mulheres têm uma longa trajetória de luta por emancipação política, econômica e pessoal; entretanto, ao mesmo tempo em que hoje avançamos na conquista de espaços, na garantia e ampliação de direitos, são ainda vistas, e muitas vezes tratadas, como seres inferiores, o que permite especialmente aos homens, o direito de ter a mulher como sua propriedade, como objeto.

Além disso, a grande mídia joga no time que reafirma a violência contra as mulheres na medida em que cumpre o papel de reafirmação desse machismo desde associar o corpo das mulheres às mais diversas mercadorias à banalização do sexo e da violência, a fragilidade e a submissão das mulheres reforçadas como coisa natural. Da mesma forma, a TV interfere no imaginário coletivo, perpetuando um mundo habitado pela violência e desigualdades de gênero em vez de produzir imagens que proponham novas possibilidades nas relações sociais.

O enfrentamento da violência contra as mulheres é ainda um grande desafio. Para os movimentos sociais, uma vez que a luta contra a violência precisa ser parte da luta por construção de autonomia das mulheres e de transformações gerais na sociedade e para os governos democráticos que defendem a cidadania das mulheres, como por exemplo, a Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à violência contra as mulheres.

A violência não pode ser camuflada. É importante visibilizá-la para afirmar que existe, ter dimensão de sua extensão; e que é preciso combatê-la. A CUT jamais se furtará de denunciar e de lutar por uma vida sem violência para todas as mulheres.

Violência contra as mulheres: tolerância nenhuma!

*Artur Henrique, presidente da CUT, e Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora.

ECONOMIA

Brasil abandonou as ilusões da globalização, diz diretor do FMI

Era comum na década de 1990 ouvir que os investimentos públicos do Brasil estavam condicionados às diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Tudo que era proposto pelo Estado brasileiro precisava da chancela do Fundo, que tutelava o governo e o povo. Contudo, no governo Lula esse tempo passou e quem voltou a dar as cartas sobre os investimentos públicos é o Estado brasileiro.

Em entrevista o diretor executivo pelo Brasil e mais oito países no FMI, Paulo Nogueira Batista Junior, analisa esse novo momento do país e comemora o abandono das ilusões da globalização e fim do Estado inoperante que apostava apenas no mercado.

Qual a avaliação sobre o desempenho dos países em desenvolvimento na crise financeira mundial, iniciada em 2008?

Foi uma grande surpresa. Os países em desenvolvimento, em sua maioria, enfrentaram a crise razoavelmente bem. O Brasil se destacou nesse particular. Muito do prestigio atual do país se deve à percepção de que o Brasil soube lidar bem com os choques externos em 2008 e 2009. Houve a maior crise desde a Grande Depressão dos anos 1930, e o Brasil não só não teve grandes problemas em suas contas externas, como virou credor do FMI! Quem diria!

Que significado tem dentro e fora do FMI a mudança de posição do Brasil de devedor para credor externo?

Hoje a nossa posição é outra. A influência do Brasil no exterior, inclusive no FMI, G20, é crescente. O Brasil tem demonstrado capacidade de atuar de forma independente. Nem todos os emergentes têm essa capacidade. Houve, acredito, uma mudança enorme na posição internacional do país. Temos que trabalhar para manter e consolidar essa posição mais forte. Para isso, é importante, entre outras coisas, manter as contas em ordem e evitar a dependência de capitais externos.

Quais vantagens competitivas o senhor vê no Brasil em relação aos outros países?

O Brasil é um país-continente. É um dos maiores do mundo em termos de PIB [Produto Interno Bruto], população e extensão geográfica. Tem recursos naturais abundantes. Uma população ativa e criativa. Sempre acreditei, mesmo nos piores momentos durante os anos 1980 e 1990, no futuro do país e no seu potencial. Passamos por muito sofrimento, muita decepção, mas agora tomamos o rumo do desenvolvimento com independência. "A independência é para os povos, o que a liberdade é para o individuo", dizia De Gaullle. Depois de muita cabeçada, parece que finalmente o Brasil encontrou o seu caminho, abandonando as ilusões sobre “globalização", fim do Estado nacional e outras que nos seduziram na década de 1990.

O Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo, como alguns preveem?

É difícil prever. Mas o Brasil deve continuar crescendo mais do que a média mundial. Para continuar crescendo, é importante manter políticas econômicas sólidas, estimular o investimento e não se deixar inibir pelas estimativas pessimistas que muitos economistas fazem sobre o nosso "crescimento potencial". Essas estimativas são mais incertas do que se imagina. Não me parece exagerado buscar metas de crescimento ambiciosas, digamos, de 6% ao ano nos próximos anos.

Como o senhor vê os recentes desdobramentos da crise mundial na União Europeia e sobretudo os riscos para países em desenvolvimento?

A crise europeia não está resolvida. A tensão diminuiu, mas o quadro é de fragilidade. A perspectiva é de estagnação ou crescimento lento. Como ela representa mais de 20% do PIB mundial, um efeito adverso no resto do mundo é inevitável. Para o Brasil, o mercado europeu é importante e, portanto, a crise afeta as nossas exportações e provavelmente os preços das commodities (soja, minério de ferro) exportadas pelo país. Mas a posição brasileira é bastante boa. Temos reservas altas, contas razoavelmente sólidas, crescimento econômico robusto. A imagem do Brasil no exterior é muito favorável. A principal fragilidade, a meu ver, é o desequilíbrio crescente das contas externas correntes. Isso resulta da combinação de crescimento rápido e moeda valorizada. O Brasil está crescendo bem mais do que a maioria das principais economias. E os nossos juros são muito mais altos do que os praticados pelos principais bancos centrais do mundo.

Como andam as discussões para reformar o sistema financeiro internacional e até mesmo o FMI?

As reformas do FMI estão caminhando. A grande resistência é dos europeus, que estão super-representados na instituição e relutam muito em ceder espaço. Muito dinheiro foi e está sendo colocado no FMI desde a crise global. A briga interna, a disputa pelo poder dentro da instituição, se intensificou. Quanto à reforma financeira, houve progresso, mas não tanto quanto se poderia esperar. Afinal, as deficiências do sistema financeiro, da sua regulação e supervisão, tanto nos EUA como na Europa, provocaram uma crise fenomenal. O problema é que a influência dos lobbies financeiros é enorme. Os governos, pressionados pela opinião publica, estão enfrentando esses lobbies, com maior ou menor sucesso, mas a batalha é dura.

www.dilmanaweb.com.br

ELEIÇÕES 2010

Pesquisa Vox Populi confirma liderança de Dilma na corrida presidencial

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (29) pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, confirma a liderança de Dilma Rousseff, do PT, na corrida presidencial, conforme já havia apontado o Ibope na semana passada.

Segundo o Vox, se as eleições fossem hoje Dilma teria 40% das intenções de voto, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV).

A sondagem foi feita entre os dias 24 e 26 e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual.

A última sondagem do instituto (feita entre 8 e 13 de maio) indicava empate técnico por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas os Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% e o tucano 34%.

Na pesquisa espontânea, Dilma tem 26% e Serra 20%.

O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores. O registro da pesquisa no TSE é o 16944/2010.

Nova pesquisa CNI/IBOPE - 23.06

Dilma chega a 40%, lidera corrida presidencial e venceria também no 2º turno



A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com índices que variam de 38,2% a 40%, dependendo da lista de candidatos apresentados.

No cenário com todos os postulantes, ela tem 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). No cenário em que só aparecem os três, Dilma vai a 40%, Serra a 35% e Marina a 9%.

Os dados fazem parte da pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (23).

Em um eventual segundo turno, o cenário também é favorável à ex-ministra da Casa Civil. Dilma venceria Serra por 45% a 38% e bateria a verde Marina Silva por 53% a 19%.

Na pesquisa espontânea, Dilma também alcança a dianteira com 22%. Neste cenário Serra tem 16%, Marina Silva outros 3% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pela legislação é proibido de disputar uma nova reeleição, tem 20%.

A pesquisa CNI/Ibope foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.
fonte: site PT

PT é o partido preferido da população brasileira, aponta Ibope



Quase um terço da população brasileira tem preferência ou simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Esta é a constatação da pesquisa Ibope divulgada no último fim de semana.

De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente.


No dia 10 de fevereiro de 1980, gente das mais diferentes origens reuniu-se no colégio Sion, em São Paulo, para tomar a decisão que mudou a história política do Brasil. O PT na origem era um pequeno partido, com uma imensa vontade de crescer. O PT de hoje governa o Brasil, cinco Estados e mais de 500 prefeituras.


Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini.

De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude.

É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou.

O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série.

"Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro.

O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população.

fonte: (http://www.ptnacamara.org.br/)



Paraná tem 7,5 milhões de eleitores aptos a votar

Os dez maiores colégio eleitorais do Paraná estão em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Colombo, Guarapuava e Paranaguá.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirma que o Paraná tem 7,5 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo.

Dos 10,6 milhões de habitantes do estado, 71% são eleitores que estão aptos a escolher novo presidente da República, governador do estado, senadores e deputados estaduais e federais.


Curitiba é o maior colégio eleitoral do Paraná com 1,3 milhão de eleitores. Os dez maiores colégio eleitorais do Paraná são as seguintes cidades:
Curitiba - 1.305.000
Londrina - 355 mil
Maringá - 250 mil
Ponta Grossa - 220 mil
Cascavel - 194 mil
Foz do Iguaçu - 185 mil
São José dos Pinhais - 163 mil
Colombo - 134 mil
Guarapuava - 117 mil
Paranaguá - 98 mil
Total: 7.550.000

fonte: blog.esmaelmoraes.com.br

Eleição deste ano terá mais de 130 mi de eleitores

A corrida presidencial ganha fôlego com a formalização das candidaturas pelos partidos. Até o dia 30 de junho deverão ser realizadas as convenções partidárias.

O registro de todas candidaturas deve ser feito até o dia 5 de julho, depois disso começa oficialmente a campanha eleitoral. Mas ela só deve ganhar fôlego total em agosto, quando vai ao ar o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Veja a seguir regras e números da disputa eleitoral deste ano.

DATAS

* As eleições serão realizadas no dia 3 de outubro. Eventual segundo turno de votação irá ocorrer no dia 31.

* As datas correspondem, respectivamente, ao primeiro e ao último domingo do mês de outubro, quando, por determinação do código eleitoral, são realizadas as eleições no Brasil.

* O segundo turno irá acontecer caso nenhum candidato a presidente da República ou ao governo de determinado Estado tenha alcançado 50 por cento mais um dos votos válidos. Seguem para nova votação os dois candidatos mais bem colocados.

ELEITORADO

* Poderão votar nas eleições de outubro 134.080.517 eleitores, segundo dados de abril do Tribunal Superior Eleitoral.

* Esses números serão maiores em outubro, quando o TSE terá incluído os brasileiros que tiraram o título de eleitor até a data limite para as eleições deste ano, 5 de maio.

* São Paulo (22,41 por cento dos eleitores), Minas Gerais (10,72), Rio de Janeiro (8,56), Bahia (6,99) e Rio Grande do Sul (6,01) são os maiores colégios eleitorais. Paraná (5,63) e Pernambuco (4,63) vem em seguida.

* Desde as últimas eleições majoritárias, em 2006, até abril deste ano, houve um aumento de cerca de 6,5 por cento do eleitorado brasileiro.

* Eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia das eleições poderão requerer o chamado voto em trânsito para presidente da República, transferindo provisoriamente seu título para uma das capitais dos Estados.

CARGOS DO LEGISLATIVO EM DISPUTA

* Senado: Dois terços das 81 cadeiras. Este ano, 36 senadores tentam a reeleição. Cada Estado elegerá dois senadores, em eleições majoritárias --são eleitos os dois senadores mais votados.

* Câmara dos Deputados e assembleias legislativas: todos as cadeiras serão disputadas.

* O preenchimento das vagas é feito conforme os votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias.

* A soma de todos os votos válidos é dividida pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara ou na respectiva assembleia, definindo as vagas a serem preenchidas pelos partidos ou coligações partidárias. Os candidatos mais votados em cada partido ou coligação preenche as vagas.

CARGOS DO EXECUTIVO

* Serão eleitos os governadores, e seus respectivos vices, dos 26 Estados e do Distrito Federal e o presidente da República, com seu vice.

fonte: gazetadopovo.com.br

arquivo/NOTÍCIAS
Ideb sobe para 4,6 e aponta melhoria na educação pública
Pesquisa na AL: 75% dos brasileiros acreditam que o país está no rumo certo
49% dos universitários brasileiros já usaram drogas ilícitas, diz estudo
Quase um quinto dos brasileiros exagera na bebida, diz ministério
Curitiba é a terceira capital com mais fumantes no país
Alheio à crise, setor militar mundial gasta US$ 1,5 tri em 2009
Apreensões de cocaína no Brasil crescem 21% em 2008, diz ONU

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(Notícias Gerais Junho 2010)
ELEIÇÕES 2010
NOVA PESQUISA
Pesquisa Ibope mostra Dilma e Serra empatados em 37%
EM OUTRA, PESQUISA CONFIRMA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO
DILMA ABRE TRÊS PONTOS SOBRE SERRA
Mulher é alvo do Dia Mundial sem Tabaco
Crimes da ditadura brasileira são julgados na Costa Rica.
ÉTICA E FILOSOFIA
FILOSOFIA MORAL E DIREITOS HUMANOS
Casamento homoafetivo é sancionado pelo presidente de Portugal

PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL ANUNCIA COMPROMISSO COM A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS
Trabalho infantil diminuiu 50% no Brasil, destaca Le Monde
DIREITOS HUMANOS: AVANÇO POSITIVO NA AMÉRICA LATINA
Deputados argentinos aprovam lei que permite casamento gay

Lugar de livro não é só na biblioteca:ferramenta importantíssima para o acesso ao conhecimento.
Frase de Monteiro Lobato: "um país se faz com homens e livros". Para ele, essa ideia pode ser ampliada. “Um país se faz com homens, mulheres, crianças, com livro e com leitura”.

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DIREITOS HUMANOS
Anistia Internacional / Violência - publicado em Maio de 2010 NO rfi - Atualizado em 07 de jUNHO de 2010

Anistia Internacional critica polícia no Brasil
Polícia brasileira trabalha com a ideia fixa de que matar é sinônimo de eficiência.


Quem ainda não sofreu abordagem por parte de policiais na rua, não sabe o quanto isto é constrangedor. Homens fardados e com armas em mãos, eles se acham super homens. Julgam as pessoas pela aparência e cor de pele, são arrogantes e grossos na maioria das vezes e, tratam todos como se fossem bandidos. Infelizmente no Brasil a polícia existe para proteger os bens materiais dos ricos e a justiça julga, na maioria das vezes, de acordo com o volume do bolso e/ou a quantia depositada em conta bancária. A polícia e a justiça deveriam proteger o POVO, pois são duas instituições mantidas com nosso dinheiro, oriundo dos pesados impostos que pagamos diretamente ou indiretamente.

Em seu relatório anual divulgado no final de maio de 2010, a Anistia Internacional aponta os abusos cometidos pela polícia no Brasil. O documento também ressalta barreiras impostas pelo exército brasileiro para obstruir as investigações sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar. A entidade sediada em Londres explica em seu relatório anual que embora o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tenha anunciado em dezembro do ano passado a criação de uma comissão para investigar a tortura, os assassinatos e os desaparecimentos forçados ocorridos de 1964 a 1985, a proposta pode não obter resultados concretos por causa das pressões exercidas pelo exército. Segundo a Anistia Internacional, as forças armadas no Brasil continuam a obstruir investigações sobre os crimes cometidos pela ditadura militar.

O relatório também dá destaque às violações cometidas por forças policiais brasileiras. Segundo o estudo, no ano passado 1.048 pessoas morreram no Estado do Rio de Janeiro, e 543 em São Paulo, supostamente em confrontos com a polícia. Os números, de acordo com a Anistia, são comparáveis aos de zonas de guerra. O estudo também registra a existência de tortura, ameaças e roubos por parte da polícia. Já no que diz respeito às condições de detenção dos presos, a Anistia Internacional criticou em especial o caso do Espírito Santo.

A organização não governamental reconhece que o Brasil tem promovido reformas na segurança pública nos últimos anos, mas alega que a questão foi negligenciada pelos governos durante muito tempo e que o alcance das medidas atuais ainda é limitado. A polícia, de uma forma geral, continuaria hostil, e teria oficiais envolvidos com o crime organizado e com grupos de extermínio, informa a ONG.

Situação mundial

A Anistia Internacional ressalta que governos poderosos impedem os progressos da justiça internacional ao se colocar acima da legislação relativa aos direitos humanos, ao proteger seus aliados contra as críticas e ao agir somente quando podem conseguir benefícios políticos. Como consequência, milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de repressão e injustiças. A organização recenseou casos de tortura e outros tipos de maus-tratos em 111 países, processos injustos em 55 países e restrições à liberdade de expressão em 96 países, além da presença de prisioneiros políticos em 48 países.


Filosofia MORAL / Ética
Direitos Humanos
Brasil vai avançando, aos poucos, neste quesito fundamental para a promoção da diversidade.
STJ reconhece direito de adoção à casais Homosssexuais.


Maioria é contra adoção por casal gay no Brasil: o maior entrave continua sendo a moral fechada e engendrada pela religião cristã. Porém, a tendência é que essa matriz moral vá cedendo cada vez mais à necessidade de lidarmos com o diferente através de uma educação que tenha como paradigma o respeito à pessoa humana. Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.

É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

As mulheres são mais tolerantes à adoção por homossexuais que os homens: 44% contra 33%. Da mesma forma que os jovens em relação aos mais velhos: na faixa etária entre 16 e 24 anos, a prática é apoiada por 58%, enquanto que entre os que têm 60 anos ou mais, por apenas 19%.


"Já é um grande avanço. Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia", diz Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Ele reconhece, porém, que o preconceito é ainda grande. "Serão necessárias muitas paradas e marchas para convencer a população de que somos cidadãos que merecemos o direito da paternidade e da maternidade."

A taxa de pessoas favoráveis à adoção por homossexuais cresce com a renda (49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos) e a escolaridade (50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental).

Para a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, a tendência é que a decisão do STJ sirva de jurisprudência em futuras ações e que isso, aos poucos, motive mais pessoas a aprovarem a adoção por homossexuais.

"A maioria da população brasileira ainda é conservadora, mas já foi pior."

Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis.

O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirma que a adoção por homossexuais fere o direito de a criança crescer em um ambiente familiar, formado por pai e mãe, e isso pode trazer "problemas psicológicos à criança".

A psicóloga Ana Bahia Bock, professora da PUC de São Paulo, discorda. "A questão é cultural. Se a criança convive com pessoas que encaram com naturalidade [a sexualidade dos pais], ela atribui um significado positivo à experiência."

fonte: folha.com
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Apenas 11% dos brasileiros dizem confiar nos políticos, mostra pesquisa

Uma pesquisa da empresa GfK mostra que o índice de confiança dos brasileiros nos políticos continua baixa. Em 2010, 11% dos entrevistados disseram confiar na categoria, ante 16% em 2009. A média global caiu para 14% neste ano depois de estar em 18% no ano passado.

A pesquisa mediu o nível de confiança da população em profissões e organizações no Brasil, em alguns países da Europa, nos EUA, na Colômbia e na Índia. Foram ouvidas entre os dias 6 e 29 de março 18,8 mil pessoas, sendo mil no Brasil.

O maior índice de confiança nos políticos está na Índia, onde 29% dos entrevistados disseram confiar na classe. Em 2009 o patamar era de 7%.

O estudo revela que, pelo segundo ano consecutivo, os bombeiros são apontados como os profissionais mais confiáveis, com 98% das menções entre os brasileiros e 94% entre as populações do resto do mundo.

Os carteiros, com 92%, conquistaram o 2º lugar no Brasil, seguidos pelos professores dos ensinos fundamental e médio e dos médicos, que empataram em 3º lugar, com 87%.

Emissões globais de CO2 caem, mas disparam na China

Dados divulgados na quarta (09.06) mostram que as emissões chinesas de dióxido de carbono pelo uso de combustíveis fósseis subiram 9% em 2009, contrariando a tendência global de queda, o que deve aumentar a pressão sobre Pequim nas negociações climáticas da ONU.

As emissões chinesas de CO2 derivados de combustíveis fósseis chegaram a 7,52 bilhões de toneladas no ano passado. Já o total global registrou a primeira queda desde 1998, por causa da contração na produção industrial e no consumo de combustíveis, causada pela recessão mundial, segundo dados da empresa BP.

A China se tornou, assim, o primeiro país na história a emitir mais de 7 bilhões de toneladas de CO2 em um só ano, e se consolidou como maior emissor do mundo, depois de ultrapassar os EUA em 2008, segundo a Revisão Estatística da Energia Mundial, um documento divulgado anualmente pela BP.

A China emitiu quase 1,6 bilhão de toneladas a mais do que os EUA, cujas emissões caíram 6,5% e ficaram em 5,94 bilhões de toneladas, menor volume desde 1995.

Em termos globais, as emissões caíram 1,1% em relação ao recorde de 2008. Isso significa que o volume de CO2 caiu de 31,6 para 31,1 bilhões de toneladas.

As economias emergentes aumentaram sua participação em relação aos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Nos emergentes, as emissões subiram 5,3% e chegaram a 15,3 bilhões de toneladas, ou 49% do total global.

Entre os países da OCDE, houve queda de 6,2%, levando a um total de 13,5 bilhões de toneladas. Na União Europeia, a queda foi de 6,4%, com um volume total de 4,1 bilhões de toneladas.

fonte: folha.com


Biodiversidade: meta da ONU não alcançada

Estudo publicado (30/4) na revista Science, pela Universidade de Cambridge, apontou que a meta estabelecida em 2002 pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de reduzir o ritmo global de extinção de espécies até 2010, não foi cumprida, noticiou o Estado de S. Paulo (1º/5). “Há muitos exemplos de boas iniciativas, mas, ao mesmo tempo em que cresceram os esforços de conservação, cresceram as pressões sobre os ecossistemas de uma forma geral. Uma coisa não foi suficiente para compensar a outra”, disse ao jornal a pesquisadora e conselheira do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, Valerie Kapos, que assina a pesquisa com 44 especialistas. Desde 2002, o número de espécies classificadas como ameaçadas de extinção aumentou, aproximadamente, de 11 mil para 17 mil, de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

A pesquisa destacou alguns pontos positivos, como criação de áreas protegidas, aumento da área de florestas certificadas e dos investimentos em conservação da biodiversidade. Enquanto isso, a pesca predatória, as mudanças climáticas, a disseminação de espécies invasoras, o desmatamento e o consumo de recursos naturais por uma população cada vez maior e mais consumista são pontos que prejudicaram o cumprimento da meta.

A pesquisa cita o Brasil como bom exemplo, destacando a criação de áreas protegidas e redução do desmatamento na Amazônia. Entrevistado pelo Estado, o biólogo Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas, deu nota 7 para a atuação do Brasil na Convenção, afirmando que o país, “ao mesmo tempo em que cria unidades de conservação, sucumbe a pressões para mudar o Código Florestal e prorroga prazos para a recuperação de áreas degradadas”.



Filosofia Política
Ideologia Dominante
O PODER DA ALIENAÇÃO

Cutrale denunciada

O presidente da Associação Brasileira de Citricultores, Flávio Viegas, denunciou que a Cutrale, maior empresa de suco de laranja do Brasil, derruba sistematicamente os pés da fruta. Segundo o site da Agência Pulsar (4/5), Viegas contabilizou que, em 15 anos, foram derrubados 80 milhões de pés de laranja plantados por cerca de 20 mil produtores, o que dá, em média, 15 mil pés de laranja por dia, entre 1994 e 2009. A razão é a já denunciada prática de cartel, pela Cutrale com outras poucas grandes empresas do ramo. Combinando preços, as empresas chefiadas pela Cutrale obrigaram os produtores menores a destruir sua produção por uma década e meia. A denúncia foi feita em entrevista de Flávio Viegas à revista Dinheiro Rural, e reproduzida no site do MST (4/5). No site, é relembrado que, em 2009, famílias do MST acampadas em Iaras, interior de São Paulo, fizeram protesto, com a derrubada de 3 mil pés de laranja, pela retomada pela União de uma área de 2.700 hectares grilada pela Cutrale, de acordo com o Incra. “A partir disso, os meios de comunicação de massa, especialmente o Jornal Nacional, da TV Globo, criaram um escândalo para viabilizar uma CPMI contra a Reforma Agrária e legitimar a repressão às famílias de trabalhadores rurais, que foram presos e tiveram suas casas devassadas pela Polícia Militar do governo de São Paulo”, informa o texto, que também convida o leitor a uma conta rápida: a Cutrale é responsável pela derrubada de 15 mil pés por dia, durante quinze anos, contra os 3 mil do protesto dos Sem Terra. No entanto, o número da Cutrale não escandalizou.


FILOPARANAVAI © ²º1º

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