Setembro.17
Tribunal da Verdade
“Luta contra tortura prossegue na OEA”. Entrevista com Hélio Bicudo
Por Ana Helena Tavares
Mais do que um dos maiores juristas do Brasil, Hélio Pereira Bicudo é uma lenda viva na luta pelos direitos humanos. Nos anos 1970, auge da repressão política, ele denunciou, como procurador de Justiça, o “Esquadrão da Morte” — enfrentando, entre outros, o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury. Aos 87 anos, ele publica com frequência, em seu blog, breves ensaios em que aborda não apenas liberdades civis, mas temas como o direito à água, os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de órgãos e a luta contra a desumanidade nas prisões brasileiras. Também enriquece o twitter.
“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista exclusiva sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.
A Lei de Anistia precisa ser revisada?
É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica.
Alguns dos que votaram pela impunidade no STF– incluindo o relator, ministro Eros Grau, que foi torturado na ditadura – referiram-se à ação dos torturadores como “crimes conexos”. A Lei de Anistia impediria puni-los. Como o senhor interpreta isso?
É lamentável que um juiz da Suprema Corte não saiba o que são realmente delitos conexos. Quando a lei usa um termo técnico, como é no caso – “crime conexo” é um termo técnico em direito penal –, é preciso saber qual sua definição. Os “crimes conexos” são aqueles cujas finalidades são as mesmas do ato principal praticado. Por exemplo, um ladrão entra na sua casa, rouba, e, para evitar que existam provas, incendeia a casa. São dois crimes conexos: o roubo e o incêndio da casa. Há uma identidade de fins: a finalidade era roubar e não ser punido.
Mas se o ladrão entra na casa, rouba, é preso e depois morto pela polícia, não há nenhuma ligação entre um fato e outro, do ponto de vista das suas finalidades. Num, o ladrão queria roubar. No outro, o policial mata o ladrão. Então, você não pode dizer que há conexidade nestes dois casos, pois as finalidades de um e de outro crime são diferentes. É como nesse caso da Anistia. Os opositores do regime cometeram crimes que a lei diz que, depois de algum tempo, não podem ser punidos. Mas se trata de crimes praticados contra o Estado repressor. Ideologicamente, eles não têm nada a ver com os crimes praticados pelos agentes do Estado.
Pode-se dizer, então, que a diferença básica é a finalidade?
Exatamente. A finalidade dos crimes praticados pelas pessoas que eram contrárias ao regime era política. Os crimes praticados pelos agentes do Estado não têm finalidade política. São crimes contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritíveis. Quando a Lei de Anistia fala em “crimes conexos”, você não pode interpretar a conexidade senão de um lado e de outro. Quer dizer, você pode ter pessoas que cometeram crimes contra o Estado conexos entre si, mas você não pode ligar estes crimes aos cometidos pelos agentes do Estado para beneficiar a si próprios. Ou seja, os agentes do Estado agem por outra finalidade. No caso, para manter a ditadura.
Alguns juristas e políticos alegam que uma revisão da Lei de Anistia poderia abalar a estabilidade democrática do país, baseada num “pacto de conciliação”. Quebrá-lo seria “revanchismo”. Na sua opinião, esse “ pacto” encontra algum respaldo jurídico e social?
Não houve pacto algum. É um absurdo falar em “conciliação” quando os militares detinham o poder Executivo e o comando do Legislativo. Havia dois partidos, Arena e MDB – o primeiro, o povo chamava de “o partido do sim”, o segundo de “o partido do sim senhor”. Quer dizer, num contexto como esse, você não pode encontrar consenso da sociedade civil com relação à lei que foi promulgada.
O artigo 5º da Constituição reza, em seu inciso XXXVI, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Já vi juristas usarem este argumento como forma de defender a inconstitucionalidade de uma revisão da Lei de Anistia. Argumentam que a lei não pode retroagir em prejuízo do acusado. Isso é aplicável ao caso?
Não é aplicável, porque existem tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que dizem que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Veja bem: não são crimes que se esgotam naquele momento. O homicídio se esgota, mas outros crimes não, como, por exemplo, o sequestro. Você tem pessoas que despareceram e até hoje não se sabe seu paradeiro. Podem ter sido mortas, mas você precisa provar que elas foram mortas para desaparecer o crime de sequestro. É um crime continuado: persiste no tempo. Foi praticado ontem, continua existindo hoje e continuará amanhã. Não existe prescritibilidade desses crimes.
Alguns juristas alegam que, por a Lei de Anistia ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território nacional, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma. Qual sua posição?
Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela não tem o poder de revogar a decisão do STF. Mas, desde o momento em que o Brasil reconheceu a jurisdição, tem que se submeter à Corte. Porque reconheceu de boa fé, não foi obrigado a isso. Esse reconhecimento vale para todos os crimes que forem a julgamento pela Corte Interamericana e forem imputados ao Brasil. Acho que a Corte Interamericana, de acordo com a sua jurisprudência e conforme já julgou com relação a outros Estados, mostrará que não existe auto-anistia.
Porque o que se busca hoje no Brasil é o reconhecimento da auto-anistia. Um governo que cometeu crimes pode anistiar a si próprio? Isso não existe! Anistia existe para proteger pessoas que num dado momento, por motivos políticos, cometeram crimes. Para pacificar a sociedade, você considera este crimes inexistentes. Mas não os crimes praticados pelo Estado. Isso já se constituiu numa jurisprudência pacífica da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Não tenho dúvida nenhuma de que a corte vai condenar o Estado brasileiro. Não pela manutenção de uma lei — mas pela interpretação errada dada a ela pela justiça brasileira, que vem acudindo os torturadores e aqueles que, a serviço do Estado, eliminaram pessoas durante o período da ditadura militar.
Caso a Corte Interamericana condene o Brasil, quais são os caminhos legais para que a interpretação atual dada à lei de Anistia seja revertida?
Quem pode mudar uma decisão do STF? Só o próprio STF. No caso de uma condenação pela Corte Interamericana, penso que o Ministério Público Federal terá que atuar, fazendo com que esse processo surta efeito no Brasil. A corte não aplica sanções. Caso o Brasil não cumpra uma decisão, ela relata esse fato à Assembléia Geral dos Estados Americanos. Esta, sim, pode punir os países-membros com sanções. Ou pode não punir, porque a OEA é um órgão eminentemente político. De qualquer maneira, acho que a situação do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na área internacional vai ficar muito ruim. Como é que fica o STF? É está agindo contra os direitos humanos e isso poderá ter consequências futuras.
Há algum caso precedente em que o STF reviu uma decisão adotada por si próprio?
Nunca aconteceu. O STF nunca reverteu uma decisão; mas também nuca teve, contra si, ação numa corte internacional. Possivelmente, o precedente terá de ser criado agora.
A eventual manutenção do entendimento do STF poderia contribuir para tornar a tortura prática corriqueira no Brasil?
Acho que sim. No momento em que estamos conversando, com certeza a tortura está sendo praticada em algum lugar do Brasil. Temos lei específica contra a tortura, adotada na década de 1990 mas até hoje na gaveta. A punição dos torturadores da ditadura seria muito positiva para enfrentar esta prática.
Mas ela é importante também por motivos políticos. Uma sociedade que se diz contra a tortura, mas não pune quem a pratica, está se expondo a riscos. Se, num momento político qualquer, houver restrições à democracia – ou distorções, como as que estão presentes em alguns países da América Latina – haverá mais possibilidades de a tortura contra adversários políticos também voltar, porque criou-se a cultura de impunidade.
Observadas as diferenças contextuais, o senhor, conhecido como o homem que revelou e denunciou o “Esquadrão da Morte”, acha que as polícias militares estão preparadas para exercer o policiamento ostensivo?
Não estão. Elas são absolutamente repressivas. Isso vem da própria constituição das corporações, que não é são civis. Estão presas, em seu planejamento, às determinações do exército. Agem na rua como se estivessem numa guerra. O indivíduo é um marginal e o marginal tem que ser morto. É a lei da eliminação. É o que está acontecendo em São Paulo, por exemplo, com o aumento de homicídios pela PM de cerca de 40%, com relação ao ano passado.
Há cerca de uma ou duas semanas, neste Estado, um civil foi morto por policiais militares dentro de um quartel. Simplesmente levaram o rapaz lá para dentro e mataram. Um outro foi morto a pancadas na frente de sua casa e diante da mãe. Foi em dias diferentes. Eram dois motoboys, que não estavam armados; dois trabalhadores que foram mortos. Agora vamos ver se as pessoas serão processadas e punidas de acordo com a lei. Tenho minhas dúvidas…
Como enfrentar esta truculência policial?
Enquanto não se transformar a polícia num organismo civil, com carreira única e com profissionalismo policial, termos o que está acontecendo hoje em São Paulo e no Brasil. Essa truculência é herança da ditadura.
Quer dizer, ainda há no Brasil figuras que se assemelham ao delegado Fleury?
Há sim. Basta observar que há, nos grupos de extermínio, muitos policiais militares.
Publicado no site Outras Palavras, Junho.2010
fonte: http://www.fpabramo.org.br/
Violência contra a Mulher
A Cultura Machista engendrada na Cultura Brasileira e, que tem suas raízes no senso religioso de matriz judaico-cristão, desde a Moral Judaica assimilida pelo Cristianismo e, que coloca a Mulher sempre em um Plano relacional profundamente desigual frente ao homem, está no núcleo reprodutor de todas as formas de violências contra a Mulher. O Brasil vive um momento histórico em que a Violência Física - espancamentos e assassinatos - contra mulheres, tem tomado dimensões assustadoras. A reflexão postada abaixo pode ajudar e muito, a tratar este tema com uma sempre maior e renovada atitude crítica.
Uma em cada quatro mulheres sofre violência doméstica no Brasil
última atualização 17.07.10 (filoparanavaí) fonte: Agência Brasil
Uma pesquisa realizada pela organização não governamental (ONG) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), intitulado Um Lugar no Mundo, constatou que uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
Ainda segundo a pesquisa, as vítimas de violência doméstica na América Latina se submetem aos maus-tratos porque não dispõem de condições financeiras para sobreviver sem a ajuda dos companheiros, maridos e namorados. No Brasil, 24% das entrevistadas disseram que, apesar das agressões que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar.
O estudo, divulgado nesta sexta-feira, mostra que, na América Latina, os índices de violência doméstica são elevados. A pesquisa informa que, na região, de 30% a 60% das mulheres sofreram agressões.
Dependência econômica
O relatório analisa a questão da violência contra a mulher no Brasil, na Argentina e na Colômbia. Nesses países, o estudo informa que a “falta de acesso a uma moradia adequada, incluindo refúgios para mulheres que sofrem maus-tratos, impede que as vítimas possam escapar de seus agressores". Segundo o documento, “a dependência econômica aparece como a primeira causa mencionada pelas mulheres dos três países como o principal obstáculo para romper uma relação violenta”.
No Brasil, 70% das vítimas de violência foram agredidas dentro de casa e, em 40% dos casos, houve lesões graves. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas. A ONG informa ainda que esses problemas afetam, principalmente, as mulheres pobres que vivem em comunidades carentes.
A maior parte das vítimas não exerce atividades profissionais fora de casa. No Brasil, 27% das entrevistadas disseram que se dedicam ao lar. Na Argentina e na Colômbia, 25% das mulheres se declararam como donas de casa. Algumas delas afirmaram que não têm outras atividades profissionais por desejo dos maridos, companheiros e namorados.
Obrigações dos governos
O relatório, de 50 páginas, não especifica a quantidade de mulheres entrevistadas, mas informa ter conversado com dezenas de mulheres, vítimas de violência doméstica, nas cidades de Porto Alegre (Brasil), Buenos Aires (Argentina) e Bogotá (Colômbia).
“O direito à moradia adequada ultrapassa o direito de ter um teto sobre sua cabeça. É o direito de viver em segurança, em paz e com dignidade. É obrigação do governo assegurar esse direito às vítimas de violência doméstica", disse a responsável pelo setor de Peritos sobre as Mulheres da ONG Cohre, Mayra Gomez. “Por muito tempo, a relação entre violência doméstica e direito à habitação tem sido negligenciada pelos políticos. É tempo de os governos da América Latina corrigirem este erro.”
Direitos Humanos
20 anos da resolução em favor da livre orientação sexual
Radis nº 95 – Julho de 2009 - última atualização filoparanavai 11/07/10
Completou 20 anos, (foi exatamente no dia 17 de Maio) a decisão da Assembleia Mundial da OMS de retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais do Código Internacional de Doenças. Foi definido também, na época, que o substantivo homossexualismo seria substituído por homossexualidade, já que o sufixo ismo remete a enfermidade em um de seus significados. Em referência à libertária resolução, nessa mesma data é comemorado o Dia Internacional do Combate à Homofobia.
No Brasil, a luta por uma mudança no modo de encarar a orientação sexual teve um marco antes disso, em 1975, quando o Conselho Federal de Psicologia (CFP) brasileiro deixou de considerar a homossexualidade como desvio sexual, informou o Correio Braziliense (16/5). Em 1999, o CFP baixou determinação para reforçar o tom e estabelecer regras para a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual. “Foi um momento histórico e importante, com outras decisões, para proteger os direitos humanos. Os 16 conselhos regionais referendaram a decisão e os movimentos dos homossexuais fizeram grandes manifestações de apoio”, disse ao jornal Ana Bock, então presidente do CFP e responsável por assinar a resolução que criou as normas.
DIGA NÃO, Já basta!
Hoje, 76 países ainda criminalizam pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transgênero), e outras cinco nações — Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, e Uganda — punem com pena de morte, contabilizou, no mesmo jornal, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis.
Redução da mortalidade infantil
Radis nº 95 – Julho de 2009 - última atualização filoparanavai 11/07/10
Em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% — em 1990, havia 52,04 mortes por mil nascimentos; em 2010, esse número passou a 19,88/mil, informou a BBC Brasil (25/5). Com isso, o Brasil subiu nove posições no ranking internacional de mortalidade infantil nas duas últimas décadas, estando a caminho de cumprir uma das Metas do Milênio da ONU — diminuir a mortalidade infantil em dois terços até 2015. De acordo com O Estado de São Paulo (24/5), apesar do esforço, o Brasil está em 90º lugar no ranking, com número mais alto de mortes na faixa etária de 0 a 5 anos do que o encontrado em países como Islândia (2,6), Suécia (2,7) e Chipre (2,8). Na Itália, o número é de 3,3, na Noruega, de 3,4, e, na França, de 3,8. O Brasil também perde em comparação com outros países em desenvolvimento, como Chile (6,48), Cuba (5,25), China (15,4), México (16,5), Colômbia (15,3) e Argentina (12,8).
Os países com maior índice de mortalidade do mundo são Nigéria (168,7), Guiné-Bissau (158,6), Niger (161), Máli (161) e Chade (114,4). Os dados são de estudo publicado na revista médica The Lancet.
A análise de dados, realizada pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington, aponta que a taxa de mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos de idade em todo o mundo é mais baixa do que a estimada pelo Unicef em 2008. Estudos anteriores destacaram que menos de um quarto dos países estava no caminho de cumprir a meta da ONU, mas este novo estudo indica que o número de mortes na faixa etária diminuiu em 4,2 milhões de 1990 até 2010, caindo de 11,9 milhões para um número estimado em 7,7 milhões.
Radis nº 95 – Julho de 2009 - última atualização filoparanavai 11/07/10
Uma em cada sete brasileiras (15%) já fez pelo menos um aborto. Entre aquelas na faixa dos 35 aos 39 anos, o índice sobe para 22% (uma em cada cinco). Os dados são da Pesquisa Nacional de Aborto, que entrevistou cerca de 2 mil mulheres entre 18 e 39 anos de todo o país — cerca de 60% das entrevistadas afirmaram ter abortado durante período reprodutivo, de 18 a 29 anos, segundo informações da Agência Estado (22/5). Os dados revelam que, ao contrário do que diz o senso comum, a decisão de interromper a gravidez não é restrita a adolescentes ou mulheres mais velhas, evidenciando-se no auge do período reprodutivo. Em declaração à revista Veja (22/5), a antropóloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília e principal autora do estudo, informou que a maioria é de mulheres casadas, religiosas, com filhos e baixa escolaridade. “Elas já têm a experiência da maternidade e tanta convicção de que não podem ter outro filho no momento que, mesmo correndo o risco de serem presas, interrompem a gestação”.
Medicamentos abortivos foram usados em metade dos casos pesquisados. É provável que para a outra metade das mulheres a interrupção da gravidez tenha ocorrido em condições precárias de saúde, aponta o estudo. Houve internação de 55% das mulheres, por causa de complicações. “Se o aborto seguro fosse garantido, isso seria evitado”, defendeu Debora Diniz, no Estado de São Paulo. “Os dados reafirmam a opinião já consolidada no Ministério da Saúde de que aborto é uma questão de saúde pública”, diz Adson França, assessor especial do ministro José Gomes Temporão. “Mostra que estamos no caminho certo ao ampliar a oferta de métodos contraceptivos no SUS”.
arquivo/NOTÍCIAS
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Adolescentes são aconselhados a baixar o volume de seus iPods
Última atualização em filoparanavai 22.08.2010 21:00
Os adolescentes usuários de iPod receberam recomendação para reduzirem o volume em seus tocadores de música, após um estudo realizado nos Estados Unidos constatar que os problemas auditivos entre os jovens haviam aumentado em quase 30 por cento nos últimos 15 anos.
O estudo publicado pelo Journal of the American Medical Association compara pesquisas nacionais do começo dos anos 90 e meados dos anos 2000. Cada uma delas incluía apenas alguns milhares de adolescentes com idade de 12 a 19 anos, mas sua composição foi determinada para representar todo o país.
Na primeira pesquisa, profissionais treinados constataram que cerca de 15 por cento dos adolescentes tinham certo grau de perda auditiva. Passados 15 anos, essa proporção havia crescido em um terço, para aproximadamente 20 por cento.
"Isso significa que em cada sala de aula existem alguns estudantes com problemas auditivos", disse o Dr. Josef Shargorodsky, pesquisador no Brigham and Women's Hospital, em Boston, à Reuters Health.
"Os adolescentes realmente subestimam o barulho a qual estão expostos. Muitas vezes o indivíduo não percebe, mas até mesmo uma ligeira perda de audição pode conduzir a diferenças em desenvolvimento de linguagem e aprendizado", explicou.
O estudo constatou que a maior parte da perda de audição era registrada em apenas um ouvido, mas que as dimensões da perda estavam se agravando.
Embora a perda seja em geral modesta, cinco por cento dos adolescentes tinham problemas mais pronunciados - uma alta de 50 por cento ante a pesquisa anterior.
Shargorodsky se declarou surpreso pelas novas constatações.
Ele disse que o melhor tratamento médico para infecções de ouvido -uma das causas comuns de perda de audição- deveria em tese ter conduzido a uma redução no número de casos.
Os pesquisadores não apontaram os iPods ou outros tocadores de música como causa do problema crescente.
Disseram que os motivos da alta eram incertos, já que os adolescentes declararam não haver mudanças quando questionados sobre exposição a ruídos (no trabalho ou lazer, por exemplo).
Alison Grimes, diretora da clínica audiológica do Ronald Reagan-UCLA Medical Center, em Los Angeles, disse que embora não esteja claro que a culpa é dos eletrônicos musicais, reduzir o volume e não ouvi-los continuamente seria ainda assim uma boa ideia.
fonte: redebrasilatual
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