CURIOSIDADE: VÍRUS SÃO SERES VIVOS? Eu aprendi na escola que não eram, mas...

Estudo aponta que vírus 

são seres vivos, sim, senhor! 

A comunidade científica está chegando a um consenso sobre a natureza desses seres que ficam entre o mundo dos vivos e dos não vivos. Os vírus são os menores organismos existentes na natureza e os únicos que não possuem células. Simplicidade, porém, não é um adjetivo para esses seres tão temidos. Os vírus ganham vida no encontro com um hospedeiro, onde dominam as células locais, multiplicam-se e provocam as conhecidas doenças.  

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Por que os vírus não são considerados seres vivos para alguns pesquisadores? Alguns pesquisadores afirmam que os vírus são estruturas que não devem ser considerados seres vivos. As principais afirmações feitas por eles são: Os vírus não possuem células (acelulares), a unidade estrutural e funcional dos seres vivos contraria a Teoria Celular, que diz que todos os seres vivos são formados por células. Assim sendo, por não possuírem células, muitos afirmam que vírus não são seres vivos; Os vírus não apresentam potencial bioquímico que possibilita a produção de energia metabólica. Assim sendo, os vírus não são capazes de respirar e alimentar-se por conta própria; Os vírus só são capazes de se reproduzir no interior de outra célula. Por essa razão, dizemos que eles são parasitas intracelulares obrigatórios. 

Por que alguns pesquisadores afirmam que os vírus são seres vivos? Os vírus realizam algumas atividades consideravelmente complexas. Eles são capazes, por exemplo, de “enganar” nosso sistema imunológico e causar doenças, atividade complexa para um ser sem vida. Muitos pesquisadores afirmam que os vírus devem ser, sim, considerados seres vivos. Devido às seguintes características: Presença de material genético: RNA e/ou DNA. A presença desse material indica que esses organismos são capazes de transmitir suas características aos seus descendentes; Os vírus apresentam capacidade de evolução, ou seja, sofrem alterações ao longo do tempo, uma característica importante, uma vez que admitimos que os seres vivos mais bem adaptados sobrevivem no meio. 

Os vírus são seres muito simples e pequenos (medem menos de 0,2 µm), formados basicamente por uma cápsula proteica envolvendo o material genético, que, dependendo do tipo de vírus, pode ser o DNA, RNA ou os dois juntos (citomegalovírus). 

A palavra vírus vem do Latim vírus que significa fluído venenoso ou toxina. Atualmente é utilizada para descrever os vírus biológicos, além de designar, metaforicamente, qualquer coisa que se reproduza de forma parasitária, como ideias. O termo vírus de computador nasceu por analogia. A palavra vírion ou víron é usada para se referir a uma única partícula viral que estiver fora da célula hospedeira. 

Das 1.739.600 espécies de seres vivos conhecidos, os vírus representam 3.600 espécies. 

Vírus é uma partícula basicamente proteica que pode infectar organismos vivos. Vírus são parasitas obrigatórios do interior celular e isso significa que eles somente se reproduzem pela invasão e possessão do controle da maquinaria de auto-reprodução celular. O termo vírus geralmente refere-se às partículas que infectam eucariontes (organismos cujas células têm carioteca), enquanto o termo bacteriófago ou fago é utilizado para descrever aqueles que infectam procariontes (domínios bacteria e archaea). 

Tipicamente, estas partículas carregam uma pequena quantidade de ácido nucleico (seja DNA ou RNA, ou os dois) sempre envolto por uma cápsula proteica denominada capsídeo. As proteínas que compõe o capsídeo são específicas para cada tipo de vírus. O capsídeo mais o ácido nucleico que ele envolve são denominados nucleocapsídeo. 

Alguns vírus são formados apenas pelo núcleo capsídeo, outros no entanto, possuem um envoltório ou envelope externo ao nucleocapsídeo. Esses vírus são denominados vírus encapsulados ou envelopados. 

O envelope consiste principalmente em duas camadas de lipídios derivadas da membrana plasmática da célula hospedeira e em moléculas de proteínas virais, específicas para cada tipo de vírus, imersas nas camadas de lipídios. 

São as moléculas de proteínas virais que determinam qual tipo de célula o vírus irá infectar. Geralmente, o grupo de células que um tipo de vírus infecta é bastante restrito. Existem vírus que infectam apenas bactérias, denominadas bacteriófagos, os que infectam apenas fungos, denominados micófagos; os que infectam as plantas e os que infectam os animais, denominados, respectivamente, vírus de plantas e vírus de animais. 

Os vírus não são constituídos por células, embora dependam delas para a sua multiplicação. Alguns vírus possuem enzimas. Por exemplo o HIV tem a enzima Transcriptase reversa que faz com que o processo de Transcrição reversa seja realizado (formação de DNA a partir do RNA viral). Esse processo de se formar DNA a partir de RNA viral é denominado retrotranscrição, o que deu o nome retrovírus aos vírus que realizam esse processo. Os outros vírus que possuem DNA fazem o processo de transcrição (passagem da linguagem de DNA para RNA) e só depois a tradução. Estes últimos vírus são designados de adenovírus. 

Vírus são parasitas intracelulares obrigatórios: a falta de hialoplasma e ribossomos impede que eles tenham metabolismo próprio. Assim, para executar o seu ciclo de vida, o vírus precisa de um ambiente que tenha esses componentes. Esse ambiente precisa ser o interior de uma célula que, contendo ribossomos e outras substâncias, efetuará a síntese das proteínas dos vírus e, simultaneamente, permitirá que ocorra a multiplicação do material genético viral. 

Em muitos casos os vírus modificam o metabolismo da célula que parasitam, podendo provocar a sua degeneração e morte. Para isso, é preciso que o vírus inicialmente entre na célula: muitas vezes ele adere à parede da célula e "injeta" o seu material genético ou então entra na célula por englobamento - por um processo que lembra a fagocitose, a célula "engole" o vírus e o introduz no seu interior. 

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Vírus, seres vivos ou não? 

Vírus não têm qualquer atividade metabólica quando fora da célula hospedeira: eles não podem captar nutrientes, utilizar energia ou realizar qualquer atividade biossintética. Eles obviamente se reproduzem, mas diferentemente de células, que crescem, duplicam seu conteúdo para então dividir-se em duas células filhas, os vírus replicam-se através de uma estratégia completamente diferente: eles invadem células, o que causa a dissociação dos componentes da partícula viral; esses componentes então interagem com o aparato metabólico da célula hospedeira, subvertendo o metabolismo celular para a produção de mais vírus. 

Há grande debate na comunidade científica sobre se os vírus devem ser considerados seres vivos ou não, e esse debate é primariamente um resultado de diferentes percepções sobre o que vem a ser vida, em outras palavras, a definição de vida. Aqueles que defendem a ideia que os vírus não são vivos argumentam que organismos vivos devem possuir características como a habilidade de importar nutrientes e energia do ambiente, devem ter metabolismo (um conjunto de reações químicas altamente inter-relacionadas através das quais os seres vivos constroem e mantêm seus corpos, crescem e performam inúmeras outras tarefas, como locomoção, reprodução, etc.); organismos vivos também fazem parte de uma linhagem contínua, sendo necessariamente originados de seres semelhantes e, através da reprodução, gerar outros seres semelhantes (descendência ou prole), etc. 

Os vírus preenchem alguns desses critérios: são parte de linhagens contínuas, reproduzem-se e evoluem em resposta ao ambiente, através de variabilidade e seleção, como qualquer ser vivo. Porém, não têm metabolismo próprio, por isso deveriam ser considerados "partículas infecciosas", ao invés de seres vivos propriamente ditos. Muitos, porém, não concordam com essa perspectiva, e argumentam que uma vez que os vírus são capazes de reproduzir-se, são organismos vivos; eles dependem do maquinário metabólico da célula hospedeira, mas até aíi todos os seres vivos dependem de interações com outros seres vivos. Outros ainda levam em consideração a presença massiva de vírus em todos os reinos do mundo natural, sua origem - aparentemente tão antiga como a própria vida - sua importância na história natural de todos os outros organismos, etc. Conforme já mencionado, diferentes conceitos a respeito do que vem a ser vida formam o cerne dessa discussão. Definir vida tem sido sempre um grande problema, e já que qualquer definição provavelmente será evasiva ou arbitrária, dificultando assim uma definição exata a respeito dos vírus. 

Por muito tempo os vírus têm causado um nó na cabeça dos cientistas. Há quem diga que eles são seres vivos, há quem diga que não. Na escola, você provavelmente aprendeu assim: vírus não são seres vivos porque não se reproduzem sozinhos – precisam de um hospedeiro para isso – e não têm metabolismo próprio. Na prática, isso significa que os vírus até podem sobreviver sem uma célula hospedeira, mas não conseguem produzir proteínas a partir de seu material genético. E isso impossibilita a reprodução independente para eles. 

Em 2003, a descoberta dos mimivírus reacendeu a pergunta: os vírus realmente não são vivos? Confundidos com bactérias por quase 10 anos, os mimivírus são vírus gigantes, que até podem produzir algumas proteínas. E agora um novo estudo da Universidade de Illinois, que traçou a história evolutiva dos vírus, mostra evidências de que sim, eles são seres vivos. 

Para fazer isso, foram analisadas “dobras” de mais de 5 mil organismos, entre eles, 3,5 mil vírus. Essas dobras são estruturas de proteína que ficam inscritas no genoma de células quaisquer e dos próprios vírus. Resultado: 442 dobras são comuns entre vírus e células, e apenas 66 são exclusivas dos vírus. 

Isso quer dizer que, evolutivamente, os vírus compartilhavam material genético com as células, mas em algum momento se tornaram entidades diferentes. Em entrevista, o líder da pesquisa, Caetano-Anollés, disse: “O simples fato de existir uma biologia universal unificando vírus e células, agora justifica a construção de uma árvore da vida que englobe vírus do lado das células”. Será que os livros de biologia serão reescritos?

FONTES PRINCIPAIS
https://www.sobiologia.com.br/
https://super.abril.com.br/

Filoparanavaí 2020

TEMAS CONTEMPORÂNEOS PARA DEBATES E REDAÇÕES: Descriminalização e Legalização do ABORTO

TEMA DE REDAÇÃO: ABORTO, tema tabu. 

Um problema de moral religiosa ou saúde pública?

A FAVOR OU CONTRA O ABORTO? 
A pergunta precisa ser reformulada: 
A favor ou contra 
a Descriminalização e Legalização do aborto? 

O aborto está situado entre os vários tabus que podem povoar uma sociedade. Diante da gama variada de aspectos que envolvem não somente questões de natureza ética, política e religiosa, por um lado, mas também sócio-econômicas, psicológicas e, sobretudo, de saúde pública, por outro, é que o aborto coloca-se como problema cuja existência concreta não pode ser ignorada na atualidade exigindo uma ampla discussão pela sociedade brasileira.

Mas, alguém pode ser a favor do aborto? Impossível. Esta é uma situação de sofrimento e dor para as pessoas envolvidas e ninguém pode desejar que ela ocorra ou criar medidas que a favoreçam. No entanto, é cínico assumir que se mantivermos a proibição atual estamos combatendo o aborto e podemos, assim, ir dormir tranquilos porque as jovens brasileiras estão a salvo desta prática criminosa.

O aborto é amplamente praticado no país por meios inadequados, apesar de proibido por lei — a prática é crime, permitida apenas em caso de violência sexual (estupro) ou risco à vida da mulher, segundo o Artigo 128, incisos I e II do Código Penal. As consequências são quase sempre danos à saúde ou mesmo a morte da mulher.Uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, diz Ministério da Saúde. A criminalização não impede que 1 milhão de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil. O dado foi compartilhado pelo Ministério da Saúde.

LER MAIS: 41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto, diz Datafolha. Outros 34% concordam que as regras para o aborto deveriam continuar como estão. Para 46%, mulheres estupradas que engravidam devem receber ajuda financeira para ter o filho.

LER MAIS: De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) 2016, quase 1 em cada 5 brasileiras, aos 40 anos já realizou, pelo menos, um abortamento.

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Discutir o Aborto para além da simplória defesa do contra ou à favor é considerá-lo como uma chaga social que deve ser enfrentada. No Brasil, abortar sem que o ato esteja previsto dentro da legalidade é crime! Mesmo assim, na clandestinidade muitas mulheres de todas as classes sociais praticam o ato. As mulheres que abortam pagam impostos e por isso, não podem ser abandonadas pelo Estado. Por isso, a simples criminalização precisa ser questionada. Os fundamentos teóricos da lei que criminaliza precisam ser questionados.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente.

OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS QUE SUSTENTAM A CRIMINALIZAÇÃO SÃO RELIGIOSOS: O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

ENTÃO, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos. É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

LOGO, FAZER ESSA DISCUSSÃO EXIGE ESFORÇOS RACIONAIS PARA COMPREENDER SUAS COMPLEXIDADES: A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. 

Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital. Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura.

Tanto  as mulheres ricas como as pobres abortam, mas esse segundo grupo corre  mais riscos. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a quarta causa de morte materna no Brasil. LEIA MAIS: “Aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil”, afirma pesquisadora

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

SÓ PARA COMEÇAR: As maiores vítimas do aborto no Brasil - Negras, menores de 14 anos e moradoras da periferia são as que mais morrem após interrupções da gravidez realizadas de forma insegura no país. "O que mata não é o aborto, é a clandestinidade", diz especialista. Quando se fala em vítimas do aborto, o cenário é muito mais grave para mulheres dos chamados grupos vulneráveis. Por causa da ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez no país, aquelas de segmentos periféricos – negras, indígenas e moradoras de regiões distantes dos grandes centros, além de adolescentes menores de 14 anos – acabam sendo as que mais morrem devido a complicações de procedimentos clandestinos. 

Esta é a principal conclusão da pesquisa Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?, publicada nesta sexta-feira (21/02) nos Cadernos de Saúde Pública, revista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)..LEIA MAIS SOBRE A PESQUISA DANDO CLIQUE AQUI

O ABORTO: UM RESGATE HISTÓRICO E OUTROS DADOS. 

Néia Schor. 

Augusta T. de Alvarenga. 

(Disponível em: http://www.revistas.usp.br/jhgd/article/view/38134)

Ainda que no Brasil, o aborto, essa prática clandestina por excelência, carregue a marca da reprovação, certamente não terá sido assim no decorrer da história da humanidade. Sabe-se que desde os povos da antiguidade este era difundido entre a maioria das culturas pesquisadas. O imperador chinês Shen Nung cita em texto médico escrito entre 2737 e 2696 a.C. a receita de um abortífero oral, provavelmente contendo mercúrio.

Na antiga Grécia, o aborto era preconizado por Aristóteles como método eficaz para limitar os nascimentos e manter estáveis as populações das cidades gregas. Por sua vez, Platão opinava que o aborto deveria ser obrigatório, por motivos eugênicos, para as mulheres com mais de 40 anos e para preservar a pureza da raça dos guerreiros. Sócrates aconselhava às parteiras, por sinal profissão de sua mãe, que facilitassem o aborto às mulheres que assim o desejassem. Já Hipócrates, em seu juramento, assumiu o compromisso de não aplicar pressário em mulheres para provocar aborto.

Entre os Gauleses, o aborto era considerado um direito natural do pai, que era o chefe incontestável da família, com livre arbítrio sobre a vida ou a morte de seus filhos, nascidos ou não nascidos. O mesmo ocorria em Roma, onde o aborto era uma prática comum, embora interpretada sob diferentes ópticas, dependendo da época. Quando a natalidade era alta, como nos primeiros tempos da República, ela era bem tolerada. Com o declínio da taxa de natalidade a partir do Império, a legislação se tornou extremamente severa, caracterizando o aborto provocado como delito contra a segurança do Estado.

O livro do Êxodo cita que, dentre os povos hebreus, era multado aquele homem que ferisse mulher grávida, fazendo-a abortar. Esse ato de violência obrigava aquele que ferisse a mulher a pagar uma multa ao marido desta, diante dos juízes; se, porém, a mulher viesse a morrer em consequência dos ferimentos recebidos aplicava-se ao culpado a pena de morte.

Ainda que a regra geral se voltasse para a severidade legal, que punia a mulher com o exílio ou com castigos corporais extremados, na prática imperava quase sempre a impunidade. Com o advento do Cristianismo, entretanto, o aborto passou a ser definitivamente condenado, com base no mandamento "Não Matarás". Essa posição é mantida até hoje pela Igreja Católica mas, ao contrário do que se possa pensar, ela não foi tão uniforme ao longo dos anos. Interesses políticos e econômicos contribuíram para que isso acontecesse.

São Tomás de Aquino, com sua tese da animação tardia do feto, contribuiu para que a posição da Igreja com relação à questão fosse mais benévola do que nos dias de hoje.

No Século XIX, o aborto expandiu-se consideravelmente entre as classes mais populares, em função do êxodo crescente do campo para a cidade e da deterioração de seu nível de vida. Isso certamente constituía uma ameaça para a classe dominante já que representava um decréscimo na oferta de mão-de-obra barata, tão necessária para a expansão das indústrias. Na classe alta o controle da natalidade era obtida através de uma forte repressão sexual sobre seus próprios membros e a prática do aborto, embora comum, era severamente condenada.

Hoje em dia torna-se mais e mais comum que o número de defensores da prática livre do aborto venha crescendo respaldados em razões de ordem econômica, política, social e demográfica muito embora, em função de contextos históricos, a questão possa apresentar-se controvérsa e ambígüa.

Alguns acontecimentos históricos, no início deste século, ocasionaram certas modificações importantes nas legislações que regiam a questão do aborto e são explicitadoras dessas diferentes ordens de motivos que fundamentam concepções e políticas a respeito.

Com a Resolução de 1917, na União Soviética, o aborto deixou de ser considerado um crime naquele país, tornando-se um direito da mulher a partir de decreto de 1920. Processo inverso aconteceu em alguns países da Europa Ocidental, sobretudo aqueles que sofreram grandes baixas durante a Primeira Guerra Mundial, que optaram por uma política natalista, com o endurecimento na legislação do aborto. Como exemplo, podemos citar a França, que introduziu uma lei particularmente severa no que diz respeito não só à questão do aborto, mas também quanto aos métodos anticoncepcionais10,21.

Com a ascensão do nazifacismo, as leis antiabortivas tornaram-se severíssimas nos países em que ele se instalou, com o lema de se criarem "filhos para a pátria". O aborto passou a ser punido com a pena de morte, tornando-se crime contra a nação, a exemplo do que ocorreu em certo momento no Império Romano.

Após a Segunda Guerra Mundial, as leis continuaram bastante restritivas até a década de 60, com exceção dos países socialistas, dos países escandinavos e do Japão (país que apresenta lei favorável ao aborto desde 1948, ainda na época da ocupação americana)10,21,26.

A partir dos anos 60, em virtude da evolução dos costumes sexuais, da nova posição da mulher na sociedade moderna e de outros interesses de ordem político-econômica, a tendência foi para uma crescente liberalização. Acentuou-se na década de 70 e as estatísticas revelam que, em 1976, 2/3 da população mundial já viviam em países que apresentaram as leis mais liberais, mais da metade delas foi aprovada nesta última década.

Mas, há também casos de países que voltaram às leis anteriores, como aconteceu com a Romênia, Bulgária e Hungria (razões de ordem demográfica) e com Israel (motivos político-religiosos).

CONCEITO DE ABORTO 

Aborto (de ab-ortus) transmite a ideia de privação do nascimento, interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção. Há uma corrente que defende que o termo correto seria “abortamento” que é a ação cujo resultado é o aborto. Como o termo mais difundido é o segundo, o usaremos no presente estudo. Do ponto de vista médico, aborto é a interrupção da gravidez até 20ª ou 22ª semana, ou quando o feto pese até 500 gramas ou, ainda, segundo alguns, quando o feto mede até 16,5 cm. Para a Igreja Católica “O aborto provocado é a morte deliberada e direta, independente da forma como venha a ser realizado, de um ser humano na fase inicial de sua existência, que vai da concepção ao nascimento” (IGREJA CATÓLICA, 1995, n. 58 - IGREJA CATÓLICA. Papa : (1978- : João Paulo II). Evangelium Vitae. Evangelium Vitae : aos Presbíteros e Diáconos aos religiosos e religiosas aos fiéis leigos e a todas as pessoas de boa vontade sobre o valor e a inviolabilidade da vida Humana. Vaticano, 25 mar. 1995).  O penalista Heleno Cláudio Fragoso (FRAGOSO. Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986) ensina que “o aborto consiste na interrupção da gravidez com a morte do feto”.

ASPECTOS JURÍDICOS

O Código Penal, que atualmente vigora em nosso país, data de 1940 e é o terceiro existente no Brasil. Os dois primeiros, de 1830 e 1890, eram bem mais rigorosos que o atual, não prevendo a exceção do aborto para salvar a vida da mãe ou em caso de gravidez decorrente de estupro, conforme se tem hoje. Segundo o Código Penal, no Brasil, o aborto só não é qualificado como crime quando ocorre naturalmente ou quando praticado por médico capacitado em três situações: em caso de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico; o autoaborto é punido, teoricamente, da mesma forma que o praticado por terceiros, sendo menor a pena para o primeiro (detenção de 1 a 3 anos, de acordo com o artigo 124).

Quanto ao aborto provocado por terceiros, as penas diferem quando há consentimento da gestante, sendo a pena de reclusão de 1 a 4 anos no primeiro caso e de 3 a 10 anos no segundo. Em caso de haver lesões corporais graves na gestante, ou mesmo sua morte, as penas podem ser aumentadas de um terço, ou duplicadas.

ESPÉCIES DE ABORTO 

O aborto pode ser natural, acidental, criminoso, legal ou permitido. O aborto natural não é crime e ocorre quando há uma interrupção espontânea da gravidez. O acidental, também não é crime, e pode ter por origem várias causas, como traumatismos, quedas etc. O aborto criminoso é aquele vedado pelo ordenamento jurídico. O aborto legal ou permitido se subdivide em: a) terapêutico ou necessário: utilizado para salvar a vida da gestante ou impedir riscos iminentes à sua saúde em razão de gravidez anormal; b) eugenésico ou eugênico: é o feito para interromper a gravidez em caso de vida extra-uterina inviável. O aborto miserável ou econômico social praticado por motivos de dificuldades financeiras, prole numerosa. O aborto honoris causa é feito para salvaguardar a honra no caso de uma gravidez adulterina ou outros motivos morais.

LEIA MAIS: O aborto decorrente de estupro é previsto no inciso II do artigo 214 do Código Penal, que diz: "Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.". Mais que previsão legal, o aborto nesses casos é um direito da mulher. Diante de um abortamento, seja ele natural ou provocado, não pode o médico comunicar o fato à autoridade policial ou mesmo judicial, em razão de estar diante de uma situação típica de segredo médico.

LEIA MAIS AQUI: OS 15 PRIMEIROS PAÍSES QUE LEGALIZARAM O ABORTO. Ao todo, são 63 países onde o aborto é considerado uma prática legalizada e as mulheres que desejam interromper sua gravidez voluntariamente não são presas por isso. Há também as nações, como o Brasil, que permitem a prática em casos de estupro, risco de morte materna ou ainda se o feto não tiver cérebro. Normalmente, só é possível interromper a gravidez de forma legal até a 12ª semana de gestação. A Irlanda foi o país que mais recentemente legalizou o aborto, em 2018. Conheça agora os primeiros países que criaram uma legislação sobre o assunto.

Filoparanavaí 2020

GALERIA DOS/AS DEFENSORES/AS DA DEMOCRACIA, DO POVO, DA IGUALDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL: CONFLITO, POLITIZAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, LIBERDADE, AUTONOMIA, RESPEITO, DIFERENÇA, IGUALDADE, CIDADANIA...

“Dormir na rua é desumano.
Nem ter direito a isso é absurdo”
Rosalina Santa Cruz

Rosalina de Santa Cruz - Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil. Assistente Social e professora doutora da Faculdade de Serviço Social da PUC/SP. Feminista, atuou desde a década de 1970 no Movimento de Mulheres. Foi uma das editoras do Jornal Brasil Mulher. Foi presa política no período da ditadura militar e seu irmão, Fernando, é um dos desaparecidos políticos daquela época. Ela integrou a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Depois, engajou-se na luta pela Anistia, sendo uma das ativistas do Comitê Brasileiro pela Anistia. Participou das lutas em defesa da LOAS (Lei da Assistência Social) e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).LEIA MAIS DÊ CLIQUE AQUI: Entrevista realizada no contexto do projeto "Memória da assistência social no Brasil: constituição de banco de entrevistas"

LEIA MAIS: Rosalina Santa Cruz | “Golpe de hoje atinge pobres e negros” Ex-presa política relata as atrocidades da ditadura militar no Brasil e analisa as consequências do golpe de 2016

Comissão da verdade da PUC-SP pelos olhos de Rosalina de Santa Cruz

Frei Betto - Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. Frei dominicano é militante de movimentos sociais pelos direitos humanos na América Latina. Foi preso político da ditadura militar. Foi assessor especial do presidente Lula e coordenador da Mobilização Social do Programa Fome Zero. Foi coordenador da Anampos (Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais) e participou da fundação da CUT e da Central de Movimentos Populares. Assessorou o MST, Comunidades Eclesiais de Base e Pastoral Operária do ABC, entre outras organizações. É membro do conselho consultivo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.Nos últimos anos, recebeu 15 prêmios no Brasil e no exterior por sua luta incansável em prol dos Direitos Humanos.

Autor de 60 livros, editados no Brasil e no exterior, Frei Betto nasceu em Belo Horizonte (MG). Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia.

Frade dominicano e escritor, ganhou em 1982 o Jabuti, principal prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro, por seu livro de memórias Batismo de Sangue (Rocco). Em 1982, foi eleito Intelectual do Ano pelos escritores filiados à União Brasileira de Escritores, que lhe deram o Prêmio Juca Pato por sua obra Fidel e a religião. Seu livro A noite em que Jesus nasceu (Editora Vozes) ganhou o prêmio de "Melhor Obra Infanto-Juvenil" de 1998, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Em 2005, o júri da Câmara Brasileira do Livro premiou-o mais uma vez, agora na categoria Crônicas e Contos, pela obra Típicos Tipos – perfis literários (Editora A Girafa). Em 2011, seu romance policial Hotel Brasil (Rocco) ficou entre as dez obras finalistas do Prêmio Jabuti, no quinto lugar. Em 2012, seu romance Minas do Ouro (Rocco) ficou entre os finalistas do Prêmio Portugal Telecom.

Ainda na área cultural, foi assistente de direção de José Celso Martinez Corrêa no Teatro Oficina, na primeira montagem da peça de Oswald de Andrade, “O rei da vela” e crítico de teatro do jornal Folha da Tarde (1967/1968)

Foi coordenador da ANAMPOS (Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindicais), participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CMP (Central de Movimentos Populares). Prestou assessoria à Pastoral Operária do ABC (São Paulo), ao Instituto Cidadania (São Paulo) e às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi também consultor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em 2003 e 2004 atuou como Assessor Especial do Presidente da República e coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero. Desde 2007 é membro do Conselho Consultivo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. É sócio fundador do Programa Todos pela Educação.


Colabora com vários jornais, revistas, sites e blogs, no Brasil e no exterior. 

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Maria da Penha - Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores. A cearense Maria da Penha é Farmacêutica e símbolo do combate à violência doméstica no Brasil. Em 1983, foi vítima de violência doméstica por parte de seu marido, que lhe desferiu um tiro nas costas enquanto dormia, deixando-a paraplégica. Lutou por justiça por quase 20 anos e, não obtendo resposta, denunciou o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso resultou na condenação internacional do nosso país. Como decorrência de sua luta, foi criada a lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - de punição à violência contra a mulher, em vigor desde 2006.

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Dom Pedro Casaldáliga - Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo. Espanhol radicado no Brasil desde 1968, Dom Pedro Casaldáliga é bispo emérito de São Félix do Araguaia (Mato Grosso). Por sua postura em defesa dos direitos humanos, foi alvo de perseguição pela ditadura militar e recebeu inúmeras ameaças de morte, por apoiar trabalhadores rurais e a luta pela reforma agrária. O bispo também é um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

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MST – Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade. O Movimento dos Sem Terra foi criado em 1984, com o objetivo de intensificar a luta pela reforma agrária no Brasil e buscar a justiça no campo. O Movimento pretende que o país adote medidas contra a concentração fundiária, garantindo a inclusão social dos trabalhadores no campo.

Luiz Inácio Lula da Silva – Personalidade de destaque na luta por Democracia e Liberdade. Referência para os movimentos sindical e social, Lula é uma das mais importantes referências para a história recente do Brasil. Líder metalúrgico, na década de 1970 esteve à frente das greves que desafiaram o regime militar no ABC paulista e que mudaram o sindicalismo no país. Fundou o Partido dos Trabalhadores e foi um dos principais articuladores para a fundação da Central Única dos Trabalhadores. Foi eleito deputado Constituinte em 1986. Elegeu-se presidente da República em 2002, cargo para o qual foi reeleito em 2006. Em seus oito anos de mandato, promoveu profundas mudanças no Brasil, conciliando o desenvolvimento econômico com o social, que tirou milhões de cidadãos da condição da miséria. Hoje Lula é referência mundial em programas sociais, como o de combate à fome e à miséria, e carrega a marca de ter sido o presidente com maior aprovação da história do país.

O sertanejo é antes de tudo um forte. Cunhada pelo escritor Euclides da Cunha, a frase parece se ajustar à personalidade de Lula desde seu nascimento. Nordestino, pobre, sétimo filho de um casal de lavradores analfabetos, Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 1945 numa casa de dois cômodos e chão de terra batida no Semiárido pernambucano. Sem luz, água encanada, banheiro ou sapatos, o menino tinha 7 anos quando montou num pau-de-arara e, cumprindo a sina de milhares de outros brasileiros, "despencou" para o sul-maravilha com a mãe e os irmãos, a fim de reencontrar o pai, que havia retirado semanas antes de Lula nascer, em busca de uma vida melhor longe da seca e da miséria. 

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LEONARDO BOFF | TEÓLOGO 

“A Igreja sempre fez política, porém, 

uma política de direita” 

Outro grande defensor da Democracia no Brasil, chama-se Leonardo Boff. O movimento católico da Teologia da Libertação, que defende uma Igreja para os pobres e ideais de justiça social, nunca foi bem visto pela Santa Sede. 

Vários sacerdotes foram inabilitados por seguir essa doutrina de dimensão sociopolítica, principalmente na América Latina durante os anos 70. 

No Brasil, o teólogo Leonardo Boff, foi uma das vítimas do conservadorismo da Igreja nos anos 70. 

Tudo porque ele apoiava a ideia de que a instituição precisava resgatar a origem e a vida de Jesus, que nasceu pobre e morreu por pregar seus ideais libertários. 

Leonardo Boff (Genézio Darci Boff (Concórdia, 14 de dezembro de 1938)) doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no pais e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record). 

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M.Gorbachev, S.Rockfeller e outros. 

Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios. Destaco alguns títulos: Ecologia: Ecologia, Mundialização, Espiritualidade (Record), Civilização planetária (Sextante), A voz do arco-iris (Sextante), Saber cuidar (Vozes), Ética e ecoespiritualidade (Verus), Homem: satã ou anjo bom (Record), Evangelho do Cristo cósmico (Record); Do iceberg à Arca de Noé (Sextante); Opção Terra. A solução da Terra não cái do céu (Sextante); Proteger a Terra-cuidar a vida.Como evitar o fim do mundo (Record); Ecologia: grito da Terra, grito do pobre (Sextante) pelo qual recebeu o prêmio Sérgio Buarque de Holanda como o melhor ensaio social do ano de 1994 e em 1997 nos EUA foi considerado um dos três livros publicados naquele ano que mais favorecia o dialogo entre ciência e religião. 

Junto com Mark Hathaway escreveu nos USA The Tao of Liberation. Exploring the Ecogoy of Transformation com Prefácio de Fritjof Capra, ganhando a medalha de ouro da instituição Nautilus para criatividade intelectual e o primeiro lugar do livro religioso do ano. Recebeu os títulos de dr.honoris causa em política pela Universidade de Turin em 1991, dr.honoris causa em teologia pela Universidade de Lund (Suécia) em 1992 e dr.honoris causa em teologia, ecumenismo, direitos humanos, ecologia e entendimento entre os povos pelas Faculdades EST de São Leopoldo em 2008 e dr.horis pela Cátedra del Água da Universidade de Rosário na Argentina em 2010. Em 2008 pela Universidade de São Carlos em Guatemala e pela Universidade de Cuenca no Equador, recebeu o titulo de Professor Honorário. Foi assesssor da Presidência da Assembléia da ONU ao tempo da administração de Miguel d’Escoto Brockmann (2008-2009) e foi integrante do grupo de reforma da ONU, especialmente quanto à Declaração Universal do Bem Comum da Terra e da Humanidade. (Adaptado de https://leonardoboff.wordpress.com/)

Transcrição do trecho da audiência, realizada em 7 de maio de 2008 pela Comissão de Infraestrutura do Senado:

Senador José Agripino Maia (DEM): “A senhora mentiu na ditadura, mentirá aqui?”

Dilma Rousseff: “Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira, só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira. Eu tinha 19 anos, fiquei três anos na cadeia e fui barbaramente torturada, senador. E qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para os seus interrogadores, compromete a vida dos seus iguais e entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido senador, porque mentir na tortura não é fácil. Agora, na democracia se fala a verdade. Diante da tortura, quem tem coragem, dignidade, fala mentira. E isso (aplausos) e isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, que eu tenho imenso orgulho, e eu não estou falando de heróis. Feliz do povo que não tem heróis desse tipo, senador, porque aguentar a tortura é algo dificílimo, porque todos nós somos muito frágeis, todos nós. Nós somos humanos, temos dor, e a sedução, a tentação de falar o que ocorreu e dizer a verdade é muito grande senador, a dor é insuportável, o senhor não imagina quanto é insuportável. Então, eu me orgulho de ter mentido, eu me orgulho imensamente de ter mentido”.

Economista, ex-ministra e atual presidenta do país, Dilma Rousseff lutou pela derrubada da ditadura, pela democracia e pela liberdade no Brasil. 

Em 1964, iniciou sua militância na Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), aos 16 anos. Depois, ingressou no Comando de Libertação Nacional (Colina), movimento adepto da luta armada. Em 1969, começou a viver na clandestinidade e foi obrigada a abandonar o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que havia iniciado dois anos antes. Em julho daquele ano, o Colina e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) se uniram, criando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). No entanto, ela afirma que nunca participou efetivamente da luta armada. 

Em 1970, Dilma foi presa e submetida a torturas em São Paulo (Oban e DOPS), no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. As torturas aplicadas foram o pau de arara, a palmatória, choques e socos, que causaram problemas em sua arcada dentária. No total, foi condenada a seis anos e um mês de prisão, além ter os direitos políticos cassados por dez anos. No entanto, conseguiu redução da pena junto ao Superior Tribunal Militar (STM) e saiu da prisão no final de 1972. 

Naquele mesmo ano, Dilma se mudou para Porto Alegre. No ano seguinte, passou a fazer campanha em favor do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Em 1976, nasceu Paula Rousseff Araújo, sua única filha. 

Embora tenha se firmado como candidata à sucessão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma era uma integrante recente no Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1980, ela ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda à qual permaneceu filiada até 2001, quando ingressou em seu atual partido. Durante a campanha presidencial de 2002, que levou Lula ao Palácio do Planalto, Dilma ganhou destaque na equipe responsável por formular o plano de governo na área energética. Foi convidada então a ocupar a pasta de Minas e Energia em 2003. 

Permaneceu à frente do ministério até junho de 2005. Em abril de 2009, revelou que estava se submetendo a tratamento contra um linfoma descoberto em um exame de rotina. Após sessões de radioterapia e quimioterapia, Dilma afirmou estar curada do câncer e, apenas alguns meses depois, o PT oficializou sua candidatura à Presidência da República nas eleições 2010, que saiu vitoriosa. Foi reeleita em 2014.

A presidenta deu sequência ao governo Lula, fazendo inclusão social e irritando os opositores.

Regulação social da mídia, taxação das grandes fortunas, reconhecimento dos direitos LGBT`s eram apenas algumas das propostas de Dilma que assustavam a elite atrasada do país.

Furiosos por não conseguirem o poder por meio do voto com a derrota em 2014 e temendo o PT mais tempo no poder, a elite brasileira unida à parte podre do Congresso, com a cumplicidade do vice Michel Temer, ainda com as cumplicidades do STF e das Forças militares, além da mídia liderada pela Rede Globo e setores da Classe Média que passavam a impressão de participação e apoio popular ao golpe, conduziu um processo de impeachment, sem crime, da presidenta. 

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado,  Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (em 31 de Agosto de 2016) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrentava na vida. 

Dilma disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar. 

Como cidadão que acompanhei todo o processo, digo que foi vergonhoso e que o Brasil pagará um alto preço por esse erro histórico. A Elite odeia povo e inclusive essa parcela da Classe Média, que foi manipulada pela Rede Globo para colocar camisetas da CBF e ir às ruas aos domingos com transmissão ao vivo, também pagará essa conta. Com certeza teremos muitos retrocessos, precarização dos serviços públicos, retirada de direito sociais e trabalhistas, entrega do patrimônio público, aumento da corrupção, empobrecimento da população. O receituário neoliberal irá colocar o Brasil em um grande retrocesso. Mas o povo jamais esquecerá os 'dourados anos' das  gestões petistas nas quais teve vez e voz pela primeira vez. Tempo em que os brasileiros voltaram a ter orgulho de serem brasileiros. Tempo no qual o Brasil foi invejado e respeitado lá fora.  

Leia a íntegra de seu discurso histórico:

"Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País. 

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar. 

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado. 

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo. 

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis. 

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados. 

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social. 

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment. 

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática. 

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido. 

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência. Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes. 

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados. 

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta. 

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer. 

Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País. 

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano. 

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia. 

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil. 

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade. 

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles. 

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar. 

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”. 

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski: 

"Não estamos alegres, é certo,

Mas também por que razão 

haveríamos de ficar tristes?

O mar da história é agitado

As ameaças e as guerras, 

haveremos de atravessá-las,

Rompê-las ao meio,

Cortando-as como uma quilha corta."

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça."

Filoparanavaí 2020