Expor preconceito não é coragem, mas covardia
publicado em 06/04/2011 Atualizado em filoparanavai 08.04.2011
Por Marcelo Semer Fonte: Terra Magazine com fpabramo, em 06/4/2011
Depois da imensa reprovação social à entrevista do deputado Jair Bolsonaro, considerada ofensiva a negros e homossexuais, vivemos um perigoso refluxo.
Aos pedidos de abertura de processo na comissão de ética e representações de entidades civis, sucederam-se diversas manifestações, entre notas, artigos e reportagens na grande imprensa, em defesa do deputado. E pelos piores fundamentos.
Admitindo publicamente seus preconceitos, Bolsonaro vem sendo considerado um político corajoso. Estaria apenas exercendo seu direito a ser tacanho. E, desta forma, representando um importante pilar para a defesa da liberdade de expressão. Até Voltaire foi tirado indevidamente da tumba para justificar o direito ao preconceito.
Um exagero retórico, certamente.
Comparar o preconceito a uma posição política é o primeiro dos erros. De fato, não há democracia sem pluralismo. Mas nem todas as 'políticas' são permitidas na democracia. Uma proposta higienista e racista como a de Hitler se chocaria com nossos princípios mais elementares. Não é antidemocrático proibi-la, nem punir quem a defenda publicamente. Considerar o racismo uma 'proposta política' é o mesmo que tratar a pedofilia como uma tara.
Pode-se afirmar que o comportamento humano não se acomoda a limites, ou como dizia a música de Chico Buarque, que sexo é "o que não tem governo, nem nunca terá". Mas quando a perversão se dirige a crianças, desprovidas de discernimento, a sociedade tem o pleno direito de proibir seus atos e punir seus praticantes.
Com a palavra não é muito diferente.
O pluralismo depende da liberdade de expressão. Mas isso não impede que certos abusos sejam passíveis de punição, porque podem ser feridos outros direitos igualmente relevantes e protegidos.
O próprio STF já se debruçou sobre a questão, condenando um editor de livros nazistas, ao reconhecer que o estímulo ao preconceito se sobrepunha à liberdade de expressão. Afinal, não vivemos em uma Constituição de um só artigo e a dignidade da pessoa humana é nada menos do que uma das premissas da República.
É certo que para a garantia do exercício parlamentar, a imunidade em suas palavras, discursos e votos é imprescindível. A punição do discurso político é um perigo para a democracia, porta aberta para o autoritarismo. Mas como nenhum direito é irrestrito, nenhuma imunidade tampouco é absoluta - a irresponsabilidade das autoridades é uma marca própria da monarquia, não da república.
A jurisprudência do STF é tradicionalmente restritiva no que respeita à punição de parlamentares por suas palavras. Da história recente, apenas o deputado Eurico Miranda teve contra si uma queixa-crime recebida pelo tribunal, por ofensa não ligada ao exercício do mandato.
Mas isso não é lá um grande parâmetro, porque o número de políticos condenados pelo Supremo por outros delitos também é irrisório. O que mais incomoda na defesa ao deputado são os elogios à sua coragem de dizer abertamente o que muitos somente diriam entre quatro paredes. Este é um tipo de tema, no entanto, em que a franqueza não representa vantagem alguma. Ninguém é punido por seus íntimos preconceitos, inclusive porque o controle de pensamentos, impressões ou sentimentos não está a nosso alcance.
O que a lei pune é justamente a exteriorização do preconceito, a manifestação pública por meio de palavras ou atitudes. Estes atos são impactantes no sentido de menosprezar a pessoa, humilhando-a no que tem de mais precioso, sua própria essência. É quando o preconceito magoa, mutila e destrói, paulatinamente, a autoestima do discriminado. Expor o preconceito, violando os vulneráveis, não é coragem alguma.
É simplesmente covardia.
Mas ainda há mais. Muitas pessoas se satisfazem em disparar ofensas e agressões rasteiras. Mas tantas outras são incensadas ao ódio pelas palavras de ordem do preconceito, e não param por aí. Quem estimula racismo e homofobia não gera apenas constrangimentos, provoca uma cadeia de condutas que não raro desbanca em agressões.
Homossexuais e nordestinos, por exemplo, têm sido presas fáceis de bárbaros discriminadores país afora, da mesma forma que muçulmanos são a bola da vez na Europa.
As bravatas de hoje invariavelmente se tornam violências do amanhã. Criminalizar preconceitos não é fazer a defesa fútil do politicamente correto, mas do humanamente digno. O que está em jogo não é uma etiqueta, uma regra de conduta, mas o tipo de sociedade que estamos construindo.
A que está em nossa Constituição, livre, justa e solidária, não admite o racismo e as mais variadas formas de preconceito. As ditaduras, todavia, já se mostraram capazes de conviver muito bem com todos esses monstros. Talvez por isso o deputado seja tão saudoso da nossa...
*Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo. Fonte:fpabramo
ABORDAGENS GERAIS:
1. Conteúdo Estruturante Mito e Filosofia 2. Conteúdos Básicos 2.1 Saber mítico; 2.2 Saber filosófico; 2.3 Relação Mito e Filosofia; 2.4 Atualidade do mito; 2.5 O que é a Filosofia? Por Lucio LOPES, atualizado em filoparanavai em 26.03.2011 às 22h00
IMPORTANTE: Considerações gerais do professor O vocábulo mito ► vem do grego μύθος (mýthos) ► Um mito é uma narrativa sobre a origem de alguma coisa
► O mito apesar de ser um conceito não definido de modo preciso e unânime, constitui uma realidade antropológica fundamental, pois ele não só representa uma explicação sobre as origens do homem e do mundo em que vive, como traduz por símbolos ricos de significado o modo como um povo ou civilização entende e interpreta a existência, é um SABER que orienta a organização cotidiana de uma sociedade.É um conjunto de conhecimentos construídos a partir do imaginário social e transmitido através de ESTÓRIAS contadas, transmitidas, por intermédio de uma Linguagem Alegórica. Estas estórias são imaginárias, porém, sempre tendem a um fundo de verdade.
► O MITO é um saber de caráter NÃO JORNALÍSTICO (que descreve um dado acontecimento com pormenores e rigor quanto a identificação de local, data, etc.). O MITO é saber que tem caráter e objetivo estritamente EDUCATIVO.
► Mito também é uma narrativa tradicional de conteúdo religioso e artítico, uma vez que ele é constituído de linguagem alegórica e procura explicar os principais acontecimentos da vida a partir da dimensão sobrenatural.
► O conjunto de narrativas desse tipo e o estudo das concepções mitológicas encaradas como um dos elementos integrantes da vida social são denominados mitologia.
► Segundo Mircea Eliade, a tentativa de definir mito é a seguinte, [...] o mito é uma realidade cultural extremamente complexa, que pode ser abordada e interpretada em perspectivas múltiplas e complementares....o mito conta uma história sagrada, relata um acontecimento que teve lugar no tempo primordial, o tempo fabuloso dos começos...o mito conta graças aos feitos dos seres sobrenaturais, uma realidade que passou a existir, quer seja uma realidade tetal, o Cosmos, quer apenas um fragmento, uma ilha, uma espécie vegetal, um comportamento humano, é sempre portanto uma narração de uma criação, descreve-se como uma coisa foi produzida, como começou a existir...(Mircea Eliade, Aspectos do Mito, pg. 12ss)
► TODOS OS POVOS ANTIGOS EM ALGUM MOMENTO DE SUA HISTÓRIA E A PARTIR DE CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE SUA CULTURA CONSTRUÍRAM SABERES MÍTICOS ESPECÍFICOS. Os gregos, os persas, os romanos, os judeus, os egípcios, etc...
► O PROFANO DÁ LUGAR AO SAGRADO.
► O mito NÃO É UMA MENTIRA, ele reflete sempre a realidade interpretada a partir de um racicínio influenciado pela CRENÇA RELIGIOSA e explicitado através de uma linguagem alegórica. Mircea Eliade trata disso também e destaca que: [...] o mito é considerado como uma história sagrada, e portanto uma história verdadeira, porque se refere sempre a realidades. O mito cosmogónico é verdadeiro porque a existência do mundo está aí para o provar, o mito da origem da morte é também verdadeiro porque a mortalidade do homem prova-o...e pelo facto de o mito relatar as gestas dos seres sobrenaturais e manifestações dos seus poderes sagrados, ele torna-se o modelo exemplar de todas as actividades humanas significativas. (Mircea Eliade, Aspectos do Mito, pg.13).
► Aquilo que os seres humanos têm em comum revela-se no mito. Segundo Campbell, eles são estórias da nossa vida, da nossa busca da verdade, da busca do sentido de estarmos vivos. Os mitos são pistas para as potencialidades espirituais da vida humana, daquilo que somos capazes de conhecer e experimentar interiormente. O mito é o relato da experiência da vida. Eles ensinam que nós podemos voltar-nos para dentro.E desde aí voltar-se para o mundo exterior em busca de seus mistérios. (Joseph Campbell, www.geocities.com/viena/2809/mitos.html)
► Para nós é importante lançarmos um olhar sobre o Mito Grego e desde ele compreender como é que a FILOSOFIA irrompeu desde a REALIDADE histórica grega. PARA LOCALIZARMOS O SABER MÍTICO DENTRO DO GRANDE SISTEMA OCIDENTAL DE CONHECIMENTO
► TODO SABER É RACIONAL A organização do Conhecimento Ocidental ocorre a partir de 6 saberes específicos em natural interação entre os mesmos. O PRIMEIRO SABER É O ARTÍSTICO e data desde que o Homem enquanto em processo de evolução hominídea passa a utilizar-se daquilo lhe é próprio e que o diferencia dos demais animais: A Faculdade Anímica da Razão. É bom recordar que as espécies hominideas em evolução construíram este saber a partir da necessidade também central de elaborarem respostas para questões existenciais fundamentais de seu cotidiano, ou seja, questões relacionadas ao campo prático da sobrevivência. O Homem em processo de deslocamentos grupais, na forma nômade, queria encontrar formas facilitadoras para adquirir alimentos e proteção para seus grupos sociais.
LEMBRE-SE O PLANETA TERRA TEM em torno de 4bi de anos: Idade da Terra: Em 1654, um arcebispo irlandês calculou, com base em textos bíblicos e em crenças religiosas, que a Terra teria se formado às 9 horas do dia 26 de outubro de 4.004 a.C. Hoje,por intermédio do saber científico, sabemos que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos. O Big bang teria ocorrido há 15 bilhões de anos atrás; as Galáxias teriam se formado há 13 bilhões de anos; as Primeiras estrelas teriam surgido há 10 bilhões de anos; o Sol teria se formado há 5 bilhões de anos; e a Terra há 4,5 bilhões de anos (fonte:Paulo Araújo Duarte. Professor de Astronomia do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina. Março/1999. (http://planetario.paginas.ufsc.br/?s=Planeta+ter ra+tem+4+bi&x=9&y=4)). Confira uma rápida panorâmica em relação ao movimeto evolucionista hominídeo:
Ramapitheco - Viveu há cerca de 14 milhões de anos e é considerado o mais antigo ancestral do homem, provavelmente vivia em árvores. Australopitheco - Hominídeo surgido há 3 milhões de anos. Tinha menos da metade do nosso volume cerebral. Andava em pé.Usava as mãos para colher frutos, atirar pedras e paus para abater pequenos animais.
Homo habilis - Primeira forma humana, surgida há 2 milhões de anos. O cérebro era um pouco maior que o do Australopitheco e fabricava suas ferramentas quebrando lascas de pedra.Junto a seus fósseis foram econtrados vestígios das cabanas que construía.
Pithecantropo ou Homo erectus - O Homem de Java e de Pequim. Forma humana surgida há 1,6 milhões de anos. Tinha o cérebro maior que o do Australopitheco e o corpo mais evoluído. Vivia em bandos de 25 a 30 pessoas. Descobriu o fogo, fabricava instrumentos, caçava, pescava e coletava raízes e frutos. Saiu da África e se espalhou pela Europa e pela Ásia.
Homem de Neanderthal (Homo sapiens neanderthalensis) - Surgiu há cerca de 150 mil anos atrás. Enfrentou um período glacial muito intenso. Seu cérebro era aproximadamente igual ao nosso. Usava instrumentos bem feitos e já enterrava os mortos. Conviveu com os primeiros homens modernos. Homem atual (Homo sapiens sapiens) - O mais antigo fóssil dessa espécie é a do Homem de Cro-magnon, surgido há cerca de 35 mil anos atrás. Fisicamente é igual ao homem atual. Seu cérebro era bem desenvolvido. Em busca de caça, ocupou todas as partes da Terra, em grupos de caçadores e coletores. Compreendendo mais facilmente este primeiro momento de construção do saber humano:
O SABER ARTÍSTICO SE CARACTERIZOU POR SER TRANSMITIDO PRIMEIRAMENTE ATRAVÉS DE PINTURAS RUDIMENTARES NAS PAREDES DAS CAVERNAS - da linguagem mímica para a linguagem alegórica - locais onde o homem abrigava-se para ter maior segurança contra animais selvagens e intempéries da natureza. Assim eles além de guardarem conhecimentos para suas futuras gerações, também acabavam por socializarem os conhecimentos adquiridos com outros grupos hominídeos - por exemplo a invenção da técnica de fabricar uma lança que facilitaria abater animais grandes, etc. O SABER RELIGIOSO Este saber também não tinha grande complexidade.
O ARTÍSTICO não dava conta de responder questões que fugiam da dimensão do natural e passavam para o aspecto da crença, do oculto, do invisível, enfim, do SOBRENATURAL.
O Homem passa a ter necessidade de relacionar-se com seres imaginários sobrenaturais: brota a ideia de deuses e depois no processo cria-se a institucionalização de aparatos religiosos - as religiões. CHEGAMOS AO SABER MÍTICO Quando finalmente o homem desenvolveu a agricultura e domesticação dos animais (Não sabemos ao certo, mas é algo em torno de 10.000 a.C) ele passou de uma organização extremamente simples para uma maior complexidade. Com a agricultura os grupos nômades puderam se estabelecer próximos a rios e se utilizar deles para a irrigação do solo, conseguindo assim a sobrevivência sem a necessidade de se mudar frequentemente em busca de alimentos.Uma vez fixados na terra é que se tornou possível a formação de comunidades. Dois bons exemplos: As primeiras cidades antigas que se formaram ao longo dos rios Tigre e Eufrates ( na Mesopotâmia ) e as cidades do antigo Egito ao longo do rio Nilo.
NASCE ENTÃO A NECESSIDADE DE UM SABER NOVO, uma vez que o ARTÍSTICO E O RELIGIOSO não davam mais conta do novo contexto histórico do homem sedentário e que passa a viver em civilização. (Revolução Neolítica (ou Revolução Agrícola) é a expressão criada pelo arqueólogo inglês Gordon Childe para designar o movimento dado na Pré-História, que marcou o fim dos povos nômades e o inicio da sedentarização do homo sapiens, com o aparecimento das primeiras vilas e cidades. No Período Paleolítico, os grupos nômades não possuíam moradias fixas. Já no Neolítico, as sociedades humanas desenvolveram técnicas de cultivo agrícola e passaram a ter condições de armazenar alimentos. Isso levou a grupos humanos a se fixarem por mais tempo em uma região e a se deslocarem com menor frequência.Essa foi a fase da evolução cultural em que se deu a passagem do ser humano "de parasita a sócio ativo da natureza". Foi uma transformação que levou o homo sapiens a se fixar definitivamente em um local e o adaptar às suas necessidades, tendo por base uma economia produtora. O processo de transformação da relação do Homem com os animais e plantas proporcionou um maior controle das fontes de alimentação.(fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A 7%C3%A3o_neol%C3%ADtica)
NASCE O SABER MÍTICO que interagindo com o artístico e o religioso - passa a responder questões cada vez mais complexas. O MITO, enquanto saber tem função exclusivamente SOCIAL. Agora preste muita atenção para a JUSTIFICATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONHECERMOS AS LINHAS GERAIS DO SABER MÍTICO NA GRÉCIA ANTIGA Promover um estudo investigativo e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre o saber mítico na Grécia Antiga é possibilitar ao estudante de Filosofia, uma compreensão mais ampla e menos preconceituosa sobre esta forma de saber.
Ela é identificada não apenas nos povos primitivos da antiguidade, mas também, possivelmente identificada ainda hoje nas culturas dos povos nativos do Brasil e de outros povos espalhados nos demais territórios continentais. Este saber mítico, produzido ao longo de milênios, de séculos, é muitas vezes recurso essencial para a manutenção da identidade comunitária e cultural destes povos nativos. Converte-se em ícone de resistência. Compreender o Mito Grego é essencial para uma compreensão de como surgiu o pensamento racional, conceitual, entre os gregos. Isto decorre do fato de que o conhecimento Filosófico nada mais é do que fruto de um processo de auto-afirmação histórica da RAZÃO (LOGOS) diante do conhecimento mitológico desenvolvido na Grécia.
O pensamento racional/conceitual entre os gregos foi decisivo no desenvolvimento da cultura da civilização ocidental. Logo, entender as relações entre o Mito e a Filosofia é condição fundamental para entendermos que o Homem ao longo do processo de construção de sua história desenvolveu diversas formas de conhecimentos a partir da busca incessante de respostas diante das questões e/ou problemas existenciais de seu cotidiano – Artístico e Religioso, seriam as duas primeiras modalidades e/ou conjuntos de conhecimentos, por exemplo – o artístico responderia por questões práticas e o religioso brota da necessidade de compreender o não compreensível (sobrenatural) e, que, o Mito tanto na Grécia quanto nos demais povos marca um período em que o Homem era dominado pelo medo diante do uso da Razão, uma vez que este medo era perpetuado pela crença de que o uso desta faculdade anímica era uma atividade reservada apenas aos ricos aristocratas, com autorização expressa dos deuses que eram os únicos a possuírem o direito natural de seu uso, crença esta atestada, por exemplo, na obra “Teogonia” do poeta Hesíodo e muito bem retratada no mito de Prometeu.
Ora, que relação poderíamos fazer entre este uso da Razão regulado na antiguidade e os conceitos de Ideologia e Alienação nas sociedades contemporâneas? Eis aqui um problema filosófico. O mito, rico em sua linguagem disseminada nas diversas culturas e, em especial na grega, possibilitará na medida em que as fronteiras de seus limites demarcados sejam superados pelo homem insurgente, imerso justamente na capacidade de transcender fronteiras no que tange a processos de conhecimentos, o diálogo entre diferentes formas de expressões deste saber nas diferentes culturas dos povos, uma crise relacional que forjará a Filosofia enquanto atividade Reflexo/Racional, de caráter genuinamente contestadora diante das verdades com status de dogma. Dessa forma, é importante que o estudante do Ensino Médio conheça o contexto histórico e político do surgimento da Filosofia e o que ele significou para a cultura helênica.
Conhecer os fatores sócio/econômico/político/culturais e religiosos, que possibilitaram o surgimento da Filosofia na Grécia e não em outro lugar qualquer do Planeta, é fundamental para a compreensão das grandes linhas de pensamento que dominam todas as nossas tradições culturais Ocidentais. Levar os estudantes de Filosofia a uma compreensão dos conflitos gerados na passagem do conhecimento mitológico para o pensamento racional é de fundamental importância para que os mesmos possam ainda identificar em nosso cotidiano atual aqueles problemas elaborados na antiguidade e que hoje, pedem respostas diferentes devido a complexidade mais profunda com a qual se apresentam.
A alienação imposta pela classe dominante sobre as classes populares, por exemplo, é apenas um problema filosófico ainda não resolvido plenamente e que se arrasta desde o dia em que o homem passou a viver em civilização com um mínimo de organização política. Estudar o Mito Grego é condição sine qua non para uma compreensão do saber filosófico em suas origens. Este segundo saber não anula o primeiro, nem mesmo é mais verdadeiro, apenas propõe uma nova possibilidade, uma nova forma de relacionar-se com o conhecimento.
Aliás, só para situar a validade dessa proposição é bom lembrar que em suas obras, tanto Platão quanto Aristóteles, tratam o mito como MATÉRIA PRIMA do pensamento filosófico. Na sua perspectiva, Aristóteles tinha a compreensão de que o Mito era a matéria prima da Filosofia, até mesmo porque em contraponto ao Mito, os primeiros filósofos, desde Tales, se aventuraram na busca de princípios e, era sobremaneira a especulação sobre os princípios e causas - a marca que fazia o verdadeiro filósofo, segundo Aristóteles. Apesar de criticar na sua obra “Metafísica” os filósofos cosmologistas por se ocuparem apenas do princípio e causa material (a busca por um Arché do Cosmo e da Physis), os reconhecia como sendo os primeiros filósofos: “(...) Com efeito, foi pela admiração (thauma) que os homens começaram a filosofar tanto no princípio como agora; perplexos, de início, ante as dificuldades mais óbvias, avançaram pouco a pouco e enunciaram problemas a respeito das maiores (...). E o homem que é tomado de perplexidade e admiração julga-se ignorante - por isso o amigo dos mitos [filómito] é de um certo modo filósofo... “ (Aristóteles, Metafísica, A 982b)
Portanto, compreender o Mito a partir do contexto de seu “chão” é abrir a possibilidade de compreender mais profundamente a Filosofia originária da Grécia Antiga tal qual ela é: Irrompida da DÚVIDA e convertida em Atividade Crítico/racional composta de regras claras e profundo rigor, motivada pela busca da verdade e/ou seja, a aproximação mais possível à verdade. Conhecer o Mito e o poder de sua linguagem alegórica é uma dessas tarefas primordiais na longa aventura do estudo filosófico. O Mito não está isolado e perdido no passado, seus conteúdos interagem com os conteúdos de todos os conjuntos de conhecimentos AINDA HOJE, ora com o artístico, ora com o religioso, ora com o senso comum, ora com a filosofia, ora com a ciência... O Mito em conexão com a Filosofia e os demais saberes, pode e muito, nos oferecer pistas para elaborarmos respostas às questões existenciais da atualidade, sobretudo respostas que possam levar o homem ao reencontro de seu poder re-humanizador.
PODE TAMBÉM NOS AJUDAR A IDENTIFICARMOS AS RAÍZES DE COMPORTAMENTOS CULTURAIS PROFUNDAMENTE ENRAIZADOS NO IMAGINÁRIO MÍTICO DA ANTIGUIDADE - por exemplo, a Cultura do Machismo que impera no Ocidente e que tem suas raízes nos saberes míticos grego e judeu.
A imagem acima representa a deusa Gaia no ato criador:
Na mitologia grega, Gaia (Géia) é a personificação divina da Terra (como elemento primitivo e latente de uma fecundidade devastadora e infindável). Segundo Hesíodo e sua Teogonia, ela é a segunda divindade primordial, nascendo após Caos e foi uma uma das primeiras habitantes do Olimpo. Como dissemos, sua potenciadade progenitora é tão intensa que, sem intervenção masculina, dá a luz a Urano (seu filho e esposo), às Montanhas e ao Mar. Casada com o Céu, a Terra gera também os Titãs e os Ciclopes. Absolutamente tudo que cai em seu ventre fértil ganha vida.
Na próxima postagem o esquema geral do Mito da Criação do Cosmos na versão grega e o mito da criação do homem e da mulher.
LEIA MAIS sobre a relação entre MITO e FILOSOFIA - PARA APROFUNDAR NOSSA COMPREENSÃO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE SABER MÍTICO E SABER FILOSÓFICO
filoparanavai 2011
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