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sexta-feira, 2 de abril de 2010

Noções gerais sobre a relação entre IDEOLOGIA E ALIENAÇÃO

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Ideologia/Alienação


NOÇÕES GERAIS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE IDEOLOGIA E ALIENAÇÃO

Palvras-Chaves:
TRABALHO,
HOMEM,
ANIMAL,
RAZÃO,
INSTINTOS,
IDEOLOGIA
E ALIENAÇÃO.


Parte 1: INTRODUTÓRIA

Honrar um pensador não é elogiá-lo, nem mesmo interpretá-lo, mas discutir sua obra, mantendo-o, dessa forma, vivo, e demonstrando, em ato, que ele desafia o tempo e mantém sua relevância. (Cornelius Castoriadis). A verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo. (Merleau-Ponty)

Ao estimular a elaboração do pensamento abstrato, a filosofia ajuda a promover a passagem do mundo infantil ao mundo adulto. Se a condição do amadurecimento está na conquista da autonomia no pensar e no agir, muitos adultos permanecem infantilizados quando não exercitam desde cedo o olhar crítico sobre si e sobre o mundo. Para todo e qualquer estudo a filosofia é essencial porque todo homem tem (ou deveria ter) uma concepção de mundo, uma linha de conduta moral e política, e deveria atuar no sentido de manter ou modificar as maneiras de pensar e agir do seu tempo. A filosofia em interação com a ciência, oferece condições teóricas para a superação da consciência ingênua e o desenvolvimento da consciência crítica, pela qual a experiência vivida é transformada em experiência compreendida, isto é, em um saber a respeito dessa experiência. Em última análise, cabe à filosofia fazer a crítica da cultura. Só assim será possível desvelar as formas de dominação que se ocultam sob o convencionalismo, a alienação e a ideologia.

No entanto, bem sabemos que uma das características dos Estados autoritários e/ou mesmo naqueles com roupagem de democracia mais de forma velada e oculta, extremamente comandados pela dominação de uma classe minoritária (ideologia) sobre a totalidade do conjunto da sociedade, é impedir o ensino da filosofia e silenciar a crítica dos pensadores, a fim de garantir a obediência passiva dos cidadãos. Por isso, qualquer que seja a atividade profissional futura ou projeto de vida, enquanto pessoa e cidadão, o aluno precisa da reflexão filosófica para o alargamento da consciência crítica, para o exercício da capacidade Humana de se interrogar e para a participação mais ativa na comunidade em que vive.

Promover um estudo investigativo e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre os fundamentos do trabalho humano analisando diretamente as perspectivas, ontológica e histórica, este é nosso objetivo central. O homem é um ser que trabalha e produz o mundo e a si mesmo. O animal não produz a sua existência, mas apenas a conserva agindo instintivamente ou, quando se trata de animais de maior complexidade orgânica, "resolvendo" problemas de maneira inteligente. Esses atos visam a sua autodefesa, a procura de alimentos e de abrigo, e não devemos pensar que o castor, por exemplo, ao construir o dique, e o joão-de-barro, a sua casinha, estejam "trabalhando". Se o trabalho é a ação transformadora da realidade, na verdade o animal não trabalha, mesmo quando cria resultados materiais com essa atividade, pois sua ação não é deliberada, intencional. O trabalho humano é a ação dirigida por finalidades conscientes, seria a resposta aos desafios da natureza na luta pela sobrevivência. O trabalho, ao mesmo tempo, que transforma a natureza adaptando-a as necessidades humanas, altera o próprio homem e, isto é dizer, o trabalho é a atividade humana por excelência, pela qual o homem intervém na natureza e em si mesmo. O trabalho é condição de transcendência e, portanto, é expressão da liberdade.

Mas o trabalho, para atingir esse nível superior de condição de liberdade, não depende apenas da vontade de cada um. Ao contrário, inserido no contexto social que o torna possível, muitas vezes é condição de alienação e de desumanização, sobretudo no sistema capitalista vigente no Brasil, onde as divisões sociais privilegiam alguns e submetem a maioria a um trabalho imposto, rotineiro e nada criativo. Em vez de contribuir para a realização do homem, esse trabalho destrói sua liberdade. Para que este trabalho com objetivo centrado no Lucro mantenha seu ciclo existencial é montado todo um aparato ideológico e de difusão desta ideologia por meios que atinjam toda a massa popular e a mantenha em estado de alienação. O Homem não é pensado no aspecto de sua humanidade, mas sim e apenas enquanto peça importante para a reprodução de Lucros. Se o Homem não é pensado, logo não é difícil concluir que a Natureza também não recebe a atenção necessária. O Capitalismo neoliberal atual vive imerso em um ciclo de violência interminável: o Homem centrado na Cultura do TER vive um processo de desintegração em sua própria humanidade descaracterizando-se profundamente e, esta violência praticada contra si é reproduzida na sociedade com todas as suas contradições latentes e por fim, na natureza (no plano planetário). O Homem passa a se sentir um ser estranho em sua própria casa, o Planeta.


Parte 2: O HOMEM, A LINGUAGEM E A CULTURA, O TRABALHO.

O trabalho é a atividade humana por excelência, pela qual o homem transforma o mundo e a si mesmo. Por isso, se num primeiro momento a natureza se apresenta como destino, é o trabalho que surge como condição de transcendência e liberdade, a não ser nos sistemas onde persistem formas de exploração que levam à alienação.

As meninas-lobo: Na Índia, onde os casos de meninos-lobo foram relativamente numerosos, descobriram-se, em 1920, duas crianças, Amala e Kamala, vivendo no meio de uma família de lobos. A primeira tinha um ano e meio e veio a morrer um ano mais tarde. Kamala, de oito anos de idade, viveu até 1929. Não tinham nada de humano e seu comportamento era exatamente semelhante àquele de seus irmãos lobos. Elas caminhavam de quatro patas apoiando-se sobre os joelhos e cotovelos para os pequenos trajetos e sobre as mãos e os pés para os trajetos longos e rápidos. Eram incapazes de permanecer de pé. Só se alimentavam de carne crua ou podre, comiam e bebiam como os animais, lançando a cabeça para frente e lambendo os líquidos. Na instituição onde foram recolhidas, passavam o dia todo acabrunhadas e, prostradas numa sombra; eram ativas e ruidosas durante a noite, procurando fugir e uivando como lobos. Nunca choraram ou riram. Kamala viveu durante oito anos na instituição que a acolheu, humanizando-se lentamente. Ela necessitou de seis anos para aprender a andar e pouco antes de morrer só tinha um vocabulário de cinqüenta palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos. Ela chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela e às outras crianças com as quais conviveu. A sua inteligência permitiu-lhe comunicar-se com outros por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples. (B. Reymond, Le développement social de l'enfant et de 1'adolescent, Bruxelas, Dessart,1965, p.12-14, apud C. Capalbo, Fenomenologia e ciências humanas, Rio de Janeiro, J. Ozon Ed., p. 25-26.)

O relato desse fato verídico nos leva à discussão a respeito das diferenças entre homem e o animal. As crianças encontradas na Índia não tiveram oportunidade de se humanizar enquanto viveram com os lobos permanecendo, portanto, "animais". Não possuíam nenhuma das características humanas: Ação instintiva, não choravam, não riam e, sobretudo, não falavam. O processo de humanização só foi iniciado quando começaram a participar do convívio humano e foram introduzidas no mundo do símbolo pela aprendizagem da linguagem. Fato semelhante ocorreu nos Estados Unidos com a menina Helen Keller, nascida cega, surda e muda. Era como um animal até a idade de sete anos, quando seus pais contrataram a professora Anne Sullivan, que, a partir do sentido do tato, conseguiu conduzi-la ao mundo humano das significações. Esses estranhos casos nos propõem uma questão inicial: Quais são as diferenças entre o homem e o animal?

Os animais que se situam nos níveis mais baixos da escala zoológica de desenvolvimento, como, por exemplo, os insetos, têm a ação caracterizada, sobretudo, por reflexos e instintos. A ação instintiva é regida por leis biológicas, idênticas na espécie e invariáveis de indivíduo para indivíduo. A rigidez dá a ilusão da perfeição quando o animal, especializado em determinados atos, os executa com extrema habilidade. Não há quem não tenha ainda observado com atenção e pasmo o "trabalho" paciente da aranha tecendo a teia. Mas esses atos não têm história, não se renovam e são os mesmos em todos os tempos, salvo as modificações determinadas pela evolução das espécies e as decorrentes de mutações genéticas. E mesmo quando há tais modificações, elas continuam valendo para todos os indivíduos da espécie e não permitem inovações, passando a ser transmitidas hereditariamente.

Na verdade os instintos são "cegos", ou seja, é uma atividade que ignora a finalidade da própria ação. A vespa "fabrica" uma célula onde deposita o ovo junto ao qual coloca aranhas para que a larva, ao nascer, encontre alimento suficiente. Ora, se retirarmos as aranhas e o ovo, mesmo assim o inseto continuará realizando todas as operações, terminando pelo fechamento adequado da célula, ainda que vazia. Esse comportamento é "cego" porque não leva em conta o sentido principal que deveria determinar a "fabricação" da célula, ou seja, a preservação do ovo e da futura larva.

O ato humano voluntário, em contrapartida, é consciente da finalidade, isto é, o ato existe antes como pensamento, como uma possibilidade, e a execução é o resultado da escolha dos meios necessários para atingir os fins propostos. Quando há interferências externas no processo, os planos também são modificados para se adequarem à nova situação.

Existe um abismo que separa os animais dos seres humanos. Os homens são os únicos capazes de consciência de si. Experiências interessantes, para ilustrar este axioma, foram realizadas pelo psicólogo gestaltista Kõhler nas ilhas Canárias (Arquipélago das Canárias (África Espanhola)), onde instalou uma colônia de chimpanzés. Um dos experimentos consiste em colocar o animal faminto numa jaula onde são penduradas bananas que o animal não consegue alcançar. O chimpanzé resolve o problema quando puxa um caixote e o coloca sob a fruta a fim de pegá-la. Segundo Kõhler, a solução encontrada pelo chimpanzé não é imediata, mas no momento em que o animal tem um insight (discernimento, "iluminação súbita"), isto é, quando o macaco tem a visão global do campo e estabelece a relação entre o caixote e a fruta. Esses dois elementos, o caixote e a banana, antes separados e independentes, passam a fazer parte de uma totalidade. É como se o animal percebesse uma realidade nova que lhe possibilita uma ação não-planejada pela espécie. Portanto, não se trata mais de ação instintiva, de simples reflexo, mas de um ato de inteligência. A inteligência distingue-se do instinto por sua flexibilidade, já que as respostas são diferentes conforme a situação e também por variarem de animal para animal. Tanto é que Sultão, um dos chimpanzés mais inteligentes no experimento de Kõhler, foi o único que fez a proeza de encaixar um bambu em outro para alcançar a fruta. Trata-se, porém, de um tipo de inteligência concreta, porque depende da experiência vivida "aqui e agora". Mesmo quando o animal repete mais rapidamente o teste já aprendido, seu ato não domina o tempo, pois, a cada momento em que é executado, esgota-se no seu movimento. Em outras palavras, o animal não inventa o instrumento, não o aperfeiçoa, nem o conserva para uso posterior. Portanto, o gesto útil não tem seqüência e não adquire o significado de uma experiência propriamente dita. Mesmo que alguns animais organizem "sociedades" mais complexas e até aprendam formas de sobrevivência e as ensinem a suas crias, não há nada que se compare às transformações realizadas pelo homem enquanto criador de cultura.

O mundo do animal é um mundo sem conceito. Nele nenhuma palavra existe para fixar o idêntico no fluxo dos fenômenos, a mesma espécie na variação dos exemplos, a mesma coisa na diversidade das situações. Mesmo que a recognição seja possível, a identificação está limitada ao que foi predeterminado de maneira vital. No fluxo, nada se acha que se possa determinar como permanente e, no entanto, tudo permanece idêntico, porque não há nenhum saber sólido acerca do passado e nenhum olhar claro mirando o futuro. O animal responde ao nome e não tem um eu, está fechado em si mesmo e, no entanto, abandonado; a cada momento surge uma nova compulsão, nenhuma idéia a transcende. ( Th. Adorno e M. Horkheimer, Dialética do esclarecimento, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1985, p. 230-231.)

O homem é, sobretudo, um ser que fala. A palavra se encontra no limiar do universo humano, pois caracteriza fundamentalmente o homem e o distingue do animal. Se criássemos juntos um bebê humano e um macaquinho, não veríamos muitas diferenças nas reações de cada um nos primeiros contatos com o mundo e as pessoas. O desenvolvimento da percepção, da apreensão dos objetos, do jogo com os adultos é feito de forma similar, até que em dado momento, por volta dos dezoito meses, o progresso do bebê humano torna impossível prosseguirmos na comparação com o macaco, devido à capacidade que o homem tem de ultrapassar os limites da vida animal ao entrar no mundo do símbolo. Poderíamos dizer, porém, que os animais também têm linguagem. Mas a natureza dessa comunicação não se compara à revolução que a linguagem humana provoca na relação do homem com o mundo. É interessante o estudo da "linguagem" das abelhas, que dançando "comunicam" às outras onde acharam pólen. Ninguém pode negar que o cachorro expressa a emoção por sons que nos permitem identificar medo, dor, prazer. Quando abana o rabo ou rosna arreganhando os dentes, o cão nos diz coisas; e quando pronunciamos a expressão "Vamos passear" , ele nos aguarda alegremente junto à porta. No exemplo das abelhas, estamos diante da linguagem programada biologicamente, idêntica na espécie. No segundo exemplo, o do cachorro, a manifestação não se separa da experiência vivida; ao contrário, se esgota nela mesma, e o animal não faz uso dos "gestos vocais" independentemente da situação na qual surgem. Quanto a entender o que o dono diz, isso se deve ao adestramento, e os resultados são sempre medíocres, porque mecânicos, rígidos, geralmente obtidos mediante aprendizagem por reflexo condicionado. A diferença entre a linguagem humana e a do animal está no fato de que este não conhece o símbolo, mas somente o índice. O índice está relacionado de forma fixa e única com a coisa a que se refere. Por outro lado, o símbolo é universal, convencional, versátil e flexível.

Assim, a linguagem animal visa a adaptação à situação concreta, enquanto a linguagem humana intervém como uma forma abstrata que distancia o homem da experiência vivida, tornando-o capaz de reorganizá-la numa outra totalidade e lhe dar novo sentido. É pela palavra que somos capazes de nos situar no tempo, lembrando o que ocorreu no passado e antecipando o futuro pelo pensamento. Enquanto o animal vive sempre no presente, as dimensões humanas se ampliam para além de cada momento. É por isso que podemos dizer que, mesmo quando o animal consegue resolver problemas, sua inteligência é ainda concreta. Já o homem, pelo poder do símbolo, tem inteligência abstrata. Se a linguagem, por meio da representação simbólica e abstrata, permite o distanciamento do homem em relação ao mundo, também é o que possibilitará seu retorno ao mundo para transformá-lo. Portanto, se não tem oportunidade de (estudar) desenvolver e enriquecer a linguagem, o homem torna-se incapaz de compreender e agir sobre o mundo que o cerca.

Não é interessante para os que dominam o topo da pirâmide social que a maioria da base desta mesma pirâmide tenha acesso a uma linguagem que lhe possibilite senso crítico diante do mundo. Na literatura, é belo (e triste) o exemplo que Graciliano Ramos nos dá com Fabiano protagonista de Vidas secas. A pobreza de vocabulário da personagem prejudica a tomada de consciência da exploração a que é submetida, e a intuição que tem da situação não é suficiente para ajudá-la a reagir de outro modo. Exemplo semelhante está no livro 1984, do inglês George Orwell, cuja história se passa num mundo do futuro dominado pelo poder totalitário, no qual uma das tentativas de esmagamento da oposição crítica consiste na simplificação do vocabulário realizada pela "novilíngua". Toda gama de sinônimos é reduzida cada vez mais: pobreza no falar, pobreza no pensar, impotência no agir. Se a palavra, que distingue o homem de todos os seres vivos, se encontra enfraquecida na possibilidade de expressão, é o próprio homem que se desumaniza.

Daí que a diferença entre homem e animal estaria no fato de o homem ser um animal que pensa e fala. De fato, a linguagem humana permite a melhor ação transformadora do homem sobre o mundo, e com isso completamos a distinção: o homem é um Ser que trabalha e produz o mundo e a si mesmo. Isso significa que, pelo trabalho, o homem se autoproduz. Enquanto o animal permanece sempre o mesmo na sua essência, já que repete os gestos comuns à espécie, o homem muda as maneiras pelas quais age sobre o mundo, estabelecendo relações também mutáveis, que por sua vez alteram sua maneira de perceber, de pensar e de sentir.

Por ser uma atividade relacional, o trabalho, além de desenvolver habilidades, permite que a convivência não só facilite a aprendizagem e o aperfeiçoamento dos instrumentos, mas também enriqueça a afetividade resultante do relacionamento humano: experimentando emoções de expectativa, desejo, prazer, medo, inveja, o homem aprende a conhecer a natureza, as pessoas e a si mesmo. As diferenças entre o homem e o animal não são apenas de grau, pois, enquanto o animal permanece mergulhado na natureza, o homem é capaz de transformá-la, tornando possível a cultura. O mundo resultante da ação humana é um mundo que não podemos chamar de natural, pois se encontra transformado pelo homem.

A palavra cultura também tem vários significados, tais como o de cultura da terra ou cultura de um homem letrado. Em antropologia, cultura significa tudo que o homem produz ao construir sua existência: as práticas, as teorias, as instituições, os valores materiais e espirituais. Se o contato que o homem tem com o mundo é intermediado pelo símbolo, a cultura é o conjunto de símbolos elaborados por um povo em determinado tempo e lugar. Dada a infinita possibilidade de simbolizar, as culturas dos povos são múltiplas e variadas. A cultura é, portanto, um processo de autoliberação progressiva do homem, o que o caracteriza como um ser de mutação, um ser de, que ultrapassa a própria experiência.

Quando o filósofo contemporâneo Gusdorf diz que "o homem não é o que é, mas é o que não é", não está fazendo um jogo de palavras. Ele quer dizer que o homem não se define por um modelo que o antecede, por uma essência que o caracteriza, nem é apenas o que as circunstâncias fizeram dele. Ele se define pelo lançar-se no futuro, antecipando, por meio de um projeto, a sua ação consciente sobre o mundo. Não há caminho feito, mas a fazer, não há modelo de conduta, mas um processo contínuo de estabelecimento de valores. Nada mais se apresenta como absolutamente certo e inquestionável. Justamente a característica humana mais perfeita e mais nobre: a capacidade do homem de produzir sua própria história.

Retomando o que foi dito até agora: o homem é um ser que fala; é um ser que trabalha e, por meio do trabalho, transforma a natureza e a si mesmo. Nada disso, porém, será completo se não enfatizarmos que a ação humana é uma ação coletiva. O trabalho é executado como tarefa Social. Considerando isso, como fica a individualidade diante da herança social? Há o risco de o indivíduo perder sua liberdade e autenticidade. É o que Heidegger, filósofo alemão contemporâneo, chama de "mundo da gente”. Veste-se, come-se, pensa-se, não como cada um gostaria de se vestir, comer ou pensar, mas como a maioria o faz. Os sistemas de controle da sociedade aprisionam o indivíduo numa rede aparentemente sem saída. Entretanto, assim como a massificação pode ser decorrente da aceitação sem crítica dos valores impostos pelo grupo social, também é verdade que a vida autêntica só pode ocorrer na sociedade e a partir dela. Aí reside justamente o paradoxo de nossa existência social, pois, como vimos, o processo de humanização se faz pelas relações entre os homens, e é dos impasses e confrontos dessas relações que a consciência de si emerge lenta mente. O homem move-se, então, continuamente entre a contradição e sua resolução. Cabe ao homem a preocupação constante de manter viva a dialética, a contradição fecunda de pólos que se opõem mais não se separam, pela qual, ao mesmo tempo em que o homem é um ser social, também é uma pessoa, isto é, tem uma individualidade que o distingue dos demais. Portanto, a sociedade é a condição da alienação e da liberdade, é a condição para o homem se perder, mas também de se encontrar. O "sair de si" é remédio para o preconceito, o dogmatismo, as convicções inabaláveis e, portanto, paralisantes. É a condição para que, ao retornar de sua "viagem", o homem se torne melhor.


Parte 3: TRABALHO E ALIENAÇÃO

A história dos esforços humanos para subjugar a natureza é também a história da subjugação do homem pelo homem. (Max Horkheimer)

Vimos na parte anterior que, pelo trabalho, o homem transforma a natureza, e nessa atividade se distingue do animal porque sua ação é dirigida por um projeto (antecipação da ação pelo pensamento), sendo, portanto, deliberada, intencional. O trabalho estabelece a relação dialética entre a teoria e a prática, pela qual uma não pode existir sem a outra: o projeto orienta a ação e esta altera o projeto, que de novo altera a ação, fazendo com que haja mudança dos procedimentos empregados, o que gera o processo histórico. Além disso, para que o distanciamento da ação seja possível, o homem faz uso da linguagem: ao representar o mundo, torna presente no pensamento o que está ausente e comunica-se com o outro. O trabalho se realiza então, e, sobretudo, como atividade coletiva. Além de transformar a natureza, humanizando-a, além de proceder à "comununhão" (à união) dos homens, o trabalho transforma o próprio homem. "Todo trabalho trabalha para fazer um homem ao mesmo tempo, que uma coisa", disse o filósofo personalista Mounier. Isto significa que, pelo trabalho, o homem se autoproduz: desenvolve habilidades e imaginação; aprende a conhecer as forças da natureza e a desafiá-las; conhece as próprias forças e limitações; relaciona-se com os companheiros e vive os afetos de toda relação; impõe-se uma disciplina. O homem não permanece o mesmo, pois o trabalho altera a visão que ele tem do mundo e de si mesmo. Se num primeiro momento a natureza se apresenta aos homens como destino, o trabalho será a condição da superação dos determinismos: a transcendência é propriamente a liberdade. Por isso, a liberdade não é alguma coisa que é dada ao homem, mas o resultado da sua ação transformadora sobre o mundo, segundo seus projetos.

A concepção de trabalho sempre esteve predominantemente ligada a uma visão negativa. Na Bíblia, Adão e Eva vivem felizes até que o pecado provoca sua expulsão do Paraíso e a condenação ao trabalho com o "suor do seu rosto". A Eva coube também o "trabalho" do parto. A etimologia da palavra trabalho vem do vocábulo latino tripaliare, do substantivo tripalium, aparelho de tortura formado por três paus, ao qual eram atados os condenados, e que também servia para manter presos os animais difíceis de ferrar. Daí a associação do trabalho com tortura, sofrimento, pena, labuta. Na Antiguidade grega, todo trabalho manual é desvalorizado por ser feito por escravos, enquanto a atividade teórica, considerada a mais digna do homem, representa a essência fundamental de todo ser racional. Para Platão, por exemplo, a finalidade dos homens livres é justamente a "contemplação das idéias". Também na Roma escravagista o trabalho era desvalorizado. É significativo o fato de a palavra negocium indicar a negação do ócio: ao enfatizar o trabalho como "ausência de lazer", distingue-se o ócio como prerrogativa dos homens livres. Na Idade Média, Santo Tomás de Aquino procura reabilitar o trabalho manual, dizendo que todos os trabalhos se equivalem, mas, na verdade, a própria construção teórica de seu pensamento, calcada na visão grega, tende a valorizar a atividade contemplativa. Muitos textos medievais consideram aars mechanica (arte mecânica) uma ars inferior. Tanto na Antiguidade como na Idade Média, essa atitude resulta na impossibilidade de a ciência se desligar da filosofia. Na Idade Moderna, a situação começa a se alterar: o crescente interesse pelas artes mecânicas e pelo trabalho em geraljustifica-se pela ascensão dos burgueses, vindos de segmentos dos antigos servos que compravam sua liberdade e dedicavam-se ao comércio, e que, portanto, tinham outra concepção a respeito do trabalho. A burguesia nascente procura novos mercados e há necessidade de estimular as navegações; no século XV os grandes empreendimentos marítimos culminam com a descoberta do novo caminho para as Índias e das terras do Novo Mundo. A preocupação de dominar o tempo e o espaço faz com que sejam aprimorados os relógios e a bússola. Com o aperfeiçoamento da tinta e do papel e a descoberta dos tipos móveis, Gutenberg inventa a imprensa. No século XVII, Pascal inventa a primeira máquina de calcular; Torricelli constrói o barômetro; aparece o tear mecânico. Galileu, ao valorizar a técnica, inaugura o método das ciências da natureza, fazendo surgir duas novas ciências, a física e a astronomia (ver Capítulo 14 - A ciência na Idade Moderna). A máquina exerce tal fascínio sobre a mentalidade do homem moderno que Descartes explica o comportamento dos animais como se fossem máquinas, e vale-se do mecanismo do relógio para explicar o modelo característico do universo (Deus seria o grande relojoeiro!).


Nascimento das fábricas e urbanização Na vida social e econômica ocorrem, paralelamente ao desenvolvimento descrito, sérias transformações que determinam a passagem do feudalismo ao capitalismo. Além do aperfeiçoamento das técnicas, dá-se o processo de acumulação de capital e a ampliação dos mercados. O capital acumulado permite a compra de matérias-primas e de máquinas, o que faz com que muitas famílias que desenvolviam o trabalho doméstico nas antigas corporações e manufaturas tenham de dispor de seus antigos instrumentos de trabalho e, para sobreviver, se vejam obrigadas a vender a força de trabalho em troca de salário. Com o aumento da produção aparecem os primeiros barracões das futuras fábricas, onde os trabalhadores são submetidos a uma nova ordem, a da divisão do trabalho com ritmo e horários preestabelecidos. O fruto do trabalho não mais lhes pertence e a produção é vendida pelo empresário, que fica com os lucros. Está ocorrendo o nascimento de uma nova classe: o proletariado. No século XVIII, a mecanização no setor da indústria têxtil sofre impulso extraordinário na Inglaterra, com o aparecimento da máquina a vapor, aumentando significativamente a produção de tecidos. Outros setores se desenvolvem, como o metalúrgico; também no campo se processa a revolução agrícola. No século XIX, o resplendor do progresso não oculta a questão social, caracterizado pelo recrudescimento da exploração do trabalho e das condições subumanas de vida: extensas jornadas de trabalho, de dezesseis a dezoito horas, sem direito a férias, sem garantia para a velhice, doença e invalidez; arregimentação de crianças e mulheres, mão-de-obra mais barata; condições insalubres de trabalho, em locais mal-iluminados e sem higiene; mal pagos, os trabalhadores também viviam mal alojados e em promiscuidade. Da constatação deste estado de coisas é que surgem no século XIX os movimentos socialistas e anarquistas, que pretendem denunciar e alterar a situação.

As alterações sociais decorrentes da implantação do sistema fabril indicam o deslocamento de importância central do setor primário (agricultura) para o setor secundário (indústria). A partir de meados do século XX surge o que chamamos de sociedade pós-industrial, caracterizada pela ampliação dos serviços (setor terciário). Não que os outros setores tenham perdido importância, mas as atividades de todos os setores ficam dependentes do desenvolvimento de técnicas de informação e comunicação. Basta ver como o cotidiano de todos nós se acha marcado pelo consumo de serviços de publicidade, comunicação, pesquisa, empresas de comércio e finanças, saúde, educação, lazer etc. A mudança de enfoque descentraliza a atenção antes voltada para a produção (capitalista versus operário), agora mobilizada pelo consumo e informação, como veremos adiante.

O que é alienação? Hegel, filósofo alemão do século XIX, faz uma leitura otimista da função do trabalho na célebre passagem "do senhor e do escravo", descrita na Fenomenologia do espírito. O filósofo se refere a dois homens que lutam entre si e um deles sai vencedor, podendo matar o vencido; este se submete, não ousando sacrificar a própria vida. A fim de ser reconhecido como senhor, o vencedor "conserva" o outro como "servo". Depois disso, é o servo submetido que tudo faz para o senhor; mas, com o tempo, o senhor descobre que não sabe fazer mais nada, pois, entre ele e o mundo, colocou o escravo, que domina a natureza. O ser do senhor se descobre como dependente do ser do escravo e, em compensação, o escravo, aprendendo a vencer a natureza, recupera de certa forma a liberdade. O trabalho surge, então, como a expressão da liberdade reconquistada. Marx retoma a temática hegeliana, mas critica a visão otimista do trabalho ao demonstrar como o objeto produzido pelo trabalho surge como um ser estranho ao produtor, não mais lhe pertencendo: trata-se do fenômeno da alienação. Em Hegel também surge o conceito de alienação. Em sua perspectiva, ela corresponde ao momento em que o espírito "sai de si" e se manifesta na construção da cultura. Essa cisão provocada pelo espírito que se exterioriza na cultura (por meio do trabalho) é superada pelo trabalho da consciência, que nesse estágio superior é consciente de si. Com isso, segundo Marx, ao privilegiar a consciência, HegeL perde a materialidade do trabalho (o que se compreende dentro da linha idealista do pensamento hegeliano). Isso não significa que Marx não considere o trabalho condição da liberdade. Ao contrário, esse é o ponto central do seu raciocínio. Para ele, o conceito supremo de toda concepção humanista está em que o homem deve trabalhar para si, não entendendo isso como trabalho sem compromisso com os outros, pois todo trabalho é tarefa coletiva, mas no sentido de que deve trabalhar para fazer-se a si mesmo homem. O trabalho alienado o desumaniza. Vejamos, portanto, em que consiste a alienação no trabalho.

Conceituação de alienação: Há vários sentidos para o conceito de alienação. Juridicamente, significa a perda do usufruto ou posse de um bem ou direito pela venda, hipoteca etc. Nas esquinas costumamos ver cartazes de marreteiros chamando a atenção dos motoristas: "Compramos seu carro, mesmo alienado". Referimo-nos a alguém como alienado mental, dizendo, com isso, que tal pessoa é louca. Aliás, alienista é o médico de loucos. A alienação religiosa aparece nos fenômenos de idolatria, quando um povo cria ídolos e a eles se submete. Para Rousseau, a soberania do povo é inalienável, isto é, pertence somente ao povo, que não deve outorgá-la a nenhum representante, devendo ele próprio exercê-la. É o ideal da democracia direta. Na vida diária, chamamos alguém de alienado quando o percebemos desinteressado de assuntos considerados importantes, tais como as questões políticas e sociais. Em todos os sentidos, há algo em comum no uso da palavra alienação: no sentido jurídico, perde-se a posse de um bem; na loucura, o louco perde a dimensão de si na relação com o outro; na idolatria, perde-se a autonomia; na concepção de Rousseau, o povo não deve perder o poder; o homem comum alienado perde a compreensão do mundo em que vive e torna alheio a sua consciência um segmento importante da realidade em que se acha inserido. Etimologicamente a palavra alienação vem do latim alienare, alienas, que significa "que pertence a um outro". E outro é alius. Sob determinado aspecto, alienar é tornar alheio, transferir para outrem o que é seu. Para Marx, que analisou esse conceito básico, a alienação não é puramente teórica, pois se manifesta na vida real do homem, na maneira pela qual, a partir da divisão do trabalho, o produto do seu trabalho deixa de lhe pertencer. Todo o resto é decorrência disso. Retomando a discussão anterior, vimos que o surgimento do capitalismo determinou a intensificação da procura do lucro e confinou o operário à fábrica, retirando dele a posse do produto. Mas não é apenas o produto que deixa de lhe pertencer. Ele próprio abandona o centro de si mesmo. Não escolhe o salário - embora isso lhe apareça ficticiamente como resultado de um contrato livre -, não escolhe o horário nem o ritmo de trabalho e passa a ser comandado de fora, por forças estranhas a ele. Ocorre então o que Marx chama de fetichismo da mercadoria e reificação do trabalhador. “O fetichismo" é o processo pelo qual a mercadoria, ser inanimado, é considerada como se tivesse vida, fazendo com que os valores de troca se tornem superiores aos valores de uso e determinem as relações entre os homens, e não vice-versa. Ou seja, a relação entre os produtores não aparece como sendo relação entre eles próprios (relação humana), mas entre os produtos do seu trabalho. Por exemplo, as relações não são entre alfaiate e carpinteiro, mas entre casaco e mesa. A mercadoria adquire valor superior ao homem, pois privilegiam-se as relações entre coisas, que vão definir relações materiais entre pessoas. Com isso, a mercadoria assume formas abstratas (o dinheiro, o capital) que, em vez de serem intermediárias entre indivíduos, convertem-se em realidades soberanas e tirânicas. Em conseqüência, a "humanização" da mercadoria leva à desumanização do homem, a sua coisificação, à reificação (do latim res, "coisa"), sendo o próprio homem transformado em mercadoria (sua força de trabalho tem um preço no mercado). As discussões a respeito da alienação preocuparam autores marxistas como Lukács, Erich Fromm e Althusser, entre outros, e filósofos existencialistas e personalistas como Sartre, o cristão Mounier e o não-marxista Heidegger, que descreveram os modos inautênticos do existir humano.

A alienação no setor de serviços: o capitalismo entrou em nova fase, a fase que conhecemos hoje. Com a ampliação do setor de serviços, aumenta a classe média, multiplicam-se as profissões de forma inimaginável e nos aglomerados urbanos os escritórios abrigam milhares de funcionários executivos e burocratas em geral. Na nova organização acentuam-se as características de individualismo que levam à atomização e dispersão dos indivíduos, o que faz aumentar o interesse pelos assuntos da vida privada (e menos pelas questões públicas e políticas), além da procura hedonista de formas de lazer e satisfação imediata (talvez justamente porque o prazer lhes é negado no trabalho alienado!). Assim, a exploração e a alienação, embora ainda continuem existindo, não aparecem como atributos da esfera da produção, mas da esfera do consumo. Ao prosperarem materialmente, os trabalhadores passam a compartilhar do "espírito do capitalismo", sucumbindo aos apelos e promessas da sociedade de consumo.

O sofrimento da natureza: Quando tratamos da produção humana, nos referimos ao poder que o homem tem de transformar a natureza e usá-la em função de seus interesses. E desde que a ciência possibilitou a revolução tecnológica, esse poder vem sendo ampliado enormemente. E se até aqui demos conta apenas dos prejuízos que a técnica pode causar ao homem submetido à alienação, é preciso não esquecer que a própria natureza tem sofrido com o abuso exercido sobre ela. A exaltação indiscriminada do progresso quase nunca tem permitido respeitar a integridade da natureza, a ponto de as organizações de defesa do meio ambiente virem denunciando há tempos as ameaças à sobrevivência do planeta.

Alienação no consumo. O consumo não-alienado. O ato do consumo é um ato humano por excelência, no qual o homem atende a suas necessidades orgânicas (de subsistência), culturais (educação e aperfeiçoamento) e estéticas. Quando nos referimos a necessidades, não se trata apenas daquelas essenciais à sobrevivência, mas também das que facilitam o crescimento humano em suas múltiplas e imprevisíveis direções e dão condições para a transcendência. Nesse sentido, as necessidades de consumo variam conforme a cultura e também dependem de cada indivíduo. No ato de consumo participamos como pessoas inteiras, movidas pela sensibilidade, imaginação, inteligência e liberdade. Por exemplo, quando adquirimos uma roupa, diversos fatores são considerados: precisamos proteger nosso corpo; ou ocultá-lo por pudor; ou "revelá-lo" de forma erótica; usamos de imaginação na combinação das peças, mesmo quando seguimos as tendências da moda; desenvolvemos um estilo próprio de vestir; não compramos apenas uma peça, pois gostamos de variar as cores e os modelos. Enfim, o consumo não-alienado supõe, mesmo diante de influências externas, que o indivíduo mantenha a possibilidade de escolha autônoma, não só para estabelecer suas preferências como para optar por consumir ou não. Além disso, o consumo consciente nunca é um fim em si, mas sempre um meio para outra coisa qualquer.

O consumo alienado. Num mundo em que predomina a produção alienada, também o consumo tende a ser alienado. A produção em massa tem por corolário o consumo de massa. O problema da sociedade de consumo é que as necessidades são artificialmente estimuladas, sobretudo pelos meios de comunicação de massa, levando os indivíduos a consumirem de maneira alienada. A organização dicotômica do trabalho a que nos referimos - pela qual se separam a concepção e a execução do produto - reduz as possibilidades de o empregado encontrar satisfação na maior parte da sua vida, enquanto se obriga a tarefas desinteressantes. Daí a importância que assume para ele a necessidade de se dar prazer pela posse de bens. "A civilização tecnicista não é uma civilização do trabalho, mas do consumo e do "bem-estar". O trabalho deixa, para um número crescente de indivíduos, de incluir fins que lhe são próprios e torna-se um meio de consumir, de satisfazer as "necessidades" cada vez mais amplas."

Friedmann, Sete estudos sobre o homem e a técnica: A única coisa a que não se tem escolha é não consumir! Os centros de compras se transformam em "catedrais do consumo", verdadeiros templos cujo apelo ao novo torna tudo descartável e rapidamente obsoleto. Vendem-se coisas, serviços, idéias. Basta ver como em tempos de eleição é "vendida" a imagem de certos políticos... A estimulação artificial das necessidades provoca aberrações do consumo: montamos uma sala completa de som, sem gostar de música; compramos biblioteca "a metro" deixando volumes "virgens" nas estantes; adquirimos quadros famosos, sem saber apreciá-los (ou para mantê-los no cofre). Compra-se livros e cds de padres, pastores, espíritas, iludidos por serem abençoados. A obsolescência, dos objetos, rapidamente postos fora de moda", exerce uma tirania invisível, obrigando as pessoas a comprarem a televisão nova, o refrigerador ou o carro porque o design se tornou antiquado ou porque uma nova engenhoca se mostrou "indispensável". E quando bebemos Coca-Cola porque "È emoção pra valer!", bebemos o slogan, o costume norte-americano, imitamos os jovens cheios de vida e alegria. Com o nosso paladar é que menos bebemos... Como o consumo alienado não é um meio, mas um fim em si, torna-se um poço sem fundo, desejo nunca satisfeito, um sempre querer mais. A ânsia do consumo perde toda relação com as necessidades reais do homem, o que faz com que as pessoas gastem sempre mais do que têm. O próprio comércio facilita tudo isso com as prestações, cartões de crédito, liquidações e ofertas de ocasião "dia das mães" etc. Mas há um contraponto importante no processo de estimulação artificial do consumo supérfluo - notado não só na propaganda, mas na televisão, nas novelas -, que é a existência de grande parcela da população com baixo poder aquisitivo, reduzida apenas ao desejo de consumir. O que faz com que essa massa desprotegida não se revolte? Há mecanismos na própria sociedade que impedem a tomada de consciência: as pessoas têm a ilusão de que vivem numa sociedade de mobilidade social e que, pelo empenho no trabalho, pelo estudo, há possibilidade de mudança, ou seja, "um dia eu chego lá E se não chegam, "é porque não tiveram sorte ou competência". Por outro lado, uma série de escapismos na literatura e, nas telenovelas, fazem com que as pessoas realizem suas fantasias de forma imaginária, isto sem falar na esperança semanal da Loto, Sena e demais loterias. Além disso, há sempre o recurso ao ersatz, ou seja, a imitação barata da roupa, da jóia, do bule da rica senhora. Ou ainda, a filiação a alguma igreja ou religião para concorrer a um milagre e se não consigo é porque Deus não quer, fazer o que né? O torvelinho produção-consumo em que está mergulhado o homem contemporâneo impede-o de ver com clareza a própria exploração e a perda da liberdade, de tal forma se acha reduzido na alienação ao que Marcuse chama de unidimensionahdade (ou seja, a uma só dimensão). Ao deixar de ser o centro de si mesmo, o homem perde a dimensão de contestação e crítica, sendo destruída a possibilidade de oposição no campo da política, da arte, da moral. Por isso, nesse mundo não há lugar para a filosofia, que é, por excelência, o discurso da contestação.

O lazer também é alienado. No mundo em que a produção e o consumo são alienados, é difícil evitar que o lazer também não o seja. A passividade e o embrutecimento naquelas atividades repercutem no tempo livre. Sabe-se que pessoas submetidas ao trabalho mecânico e repetitivo na linha de montagem têm o tempo livre ameaçado pela fadiga mais psíquica do que física, tornando-se incapazes de se divertir. Ou então, exatamente ao contrário, procuram compensações violentas que as recuperem do amortecimento dos sentidos. A propaganda da bem-montada "indústria do lazer" orienta as escolhas e os modismos, manipula o gosto, determinando os programas: boliche, patinação, discotecas, danceterias, filmes da moda. Até aqui, fizemos referência a determinado segmento social que tem acesso ao tempo de lazer. Resta lembrar que as cidades não têm infra-estrutura que garanta aos mais pobres a ocupação do seu tempo livre: lugares onde ouvir música, praças para passeios, várzeas para o joguinho de futebol, clubes populares, locais de integração social espontânea. Isso torna muito reduzida a possibilidade do lazer ativo, não-alienado, ainda mais se supusermos que o homem se encontra submetido a todas as formas de massificação pelos meios de comunicação.O lazer ativo se caracteriza pela participação integral do homem como ser capaz de escolha e de crítica. Dessa forma, o lazer ativo permite a reformulação da experiência. Tal não ocorre com o lazer passivo, no qual o homem não reorganiza a informação recebida ou a ação executada, de modo que elas nada lhe acrescentam de novo, ao contrário, reforçam os comportamentos mecanizados.É bom lembrar que o caráter de atividade ou passividade nem sempre decorre do tipo de lazer em si, mas da postura do homem diante dele. Assim, duas pessoas que assistem ao mesmo filme podem ter atitude ativa ou passiva, dependendo da maneira pela qual se posicionam como seres que comparam, apreciam, julgam e decidem ou não.

Parte 4: A IDEOLOGIA
A ideologia é apresentada como tendo fundamentalmente as seguintes características: - constitui um corpo sistemático de representações que nos "ensinam" a pensar e de normas que nos "ensinam" a agir; - tem como função assegurar determinada relação dos homens entre si e com suas condições de existência, adaptando os indivíduos às tarefas prefixadas pela sociedade; - para tanto, as diferenças de classe e os conflitos sociais são camuflados, ora com a descrição da "sociedade una e harmônica", ora com a justificação das diferenças existentes; - com isso é assegurada a coesão dos homens e a aceitação sem críticas das tarefas mais penosas e pouco recompensadoras, em nome da "vontade de Deus" ou do "dever moral" ou simplesmente como decorrente da "ordem natural das coisas"; em última instância, tem a função de manter a dominação de uma classe sobre outra. É interessante observar que a ideologia não é concebida como uma mentira que os indivíduos da classe dominante inventam para subjugar a classe dominada. Também os que se beneficiam dos privilégios sofrem a influência da ideologia, o que lhes permite exercer como natural sua dominação, aceitando como universais os valores específicos de sua classe. Portanto, a ideologia se caracteriza pela naturalização, na medida em que são consideradas naturais as situações que na verdade são produtos da ação humana e que portanto são históricos e não naturais: por exemplo, dizer que a divisão da sociedade em ricos e pobres faz parte da natureza; ou que é natural que uns mandem e outros obedeçam. Outra característica da ideologia é a universalização, pela qual os valores da classe dominante são estendidos à classe dominada. Ao receber um prêmio do patrão, o "operário-padrão" avaliza os valores que o mantêm subordinado e que certamente seriam descartados por aqueles que já adquiriram consciência de classe. É assim que a empregada doméstica "boazinha" não discute salário e não implica se trabalha além do horário. Também os missionários que acompanhavam os colonizadores às terras conquistadas certamente não percebiam o caráter ideológico da sua ação ao querer implantar uma religião e uma moral estranhas às do povo dominado. A universalidade das idéias e dos valores é resultado de uma abstração, ou seja, as representações ideológicas não se referem ao concreto, mas ao aparecer social. Por exemplo, quando nos referimos à "sociedade una e harmônica", lidamos com uma abstração, porque, ao analisarmos concretamente os homens nas suas relações sociais, descobrimos a divisão de classe e os interesses divergentes. Portanto, a universalização e a abstração supõem uma lacuna ou o ocultamento de alguma coisa que não pode ser explicitada sob pena de desmascaramento da ideologia. Por isso a ideologia é ilusória, não no sentido de "falsa" ou "errada", mas enquanto uma aparência que oculta a maneira pela qual a realidade social foi produzida. Isto é, sob o crer da ideologia existe a realidade concreta que precisa ser descoberta pela análise da gênese do processo.

Quando dizemos que "o trabalho "dignifica o homem", estamos diante de uma afirmação difícil de ser contestada: como vimos nas aulas anteriores, o homem se distingue do animal pelo trabalho, com o qual humaniza a natureza e a si mesmo. No entanto torna-se um conceito ideológico quando se trata de uma abstração, ou seja, toda vez que considerarmos apenas a idéia de trabalho, independentemente da análise da situação concreta e particular da realidade histórico-social em que os operários realizam seu trabalho. Nesse caso, o que descobrimos é exatamente contrário: o embrutecimento e a reificação ("coisificação") do homem, e não a valorização da sua dignidade. Ao afirmarmos que "o salário paga o trabalho do operário", estamos diante de uma lacuna, pois, analisando a gênese do trabalho assalariado, descobrimos a mais-valia e, portanto, o artifício do qual deriva a exploração do trabalhador, que produz a sua alienação e oculta a diferença de condição de vida das pessoas na comunidade. A afirmação "a educação é um direito de todos" é verdadeira e até um dever, já que há obrigatoriedade legal de se completar o curso primário. Mas essa afirmação se torna abstrata e lacunar, ao apresentar como universal um valor que beneficia apenas uma classe. Isso é confirmado pelas estatísticas que mostram a evasão e o baixo índice de freqüência escolar por parte das classes desfavorecidas. Mesmo que sejam dadas "explicações", em função das dificuldades de adaptação, do mercado de trabalho e até do desinteresse ou preguiça dos alunos, o que se oculta é que na sociedade de classes há uma contradição entre os que produzem a riqueza material e cultural com seu trabalho e os que usufruem essas riquezas, excluindo delas os produtores. Assim, a educação é um dos bens a serem usufruídos pelos componentes da classe dominante. Portanto, a educação aparece como um direito de todos, mas, analisando a gênese da produção e usufruto dos bens, descobre-se que de fato a educação está restrita a uma classe.( em: Ciça, O Pato, Rio de Janeiro, Codecrt 1978, CoI. Humor, V. 1.)

A ação e o pensamento humanos nunca se acham totalmente determinados pela ideologia. Sempre haverá espaços de crítica e fendas que possibilitem a elaboração do discurso contra-ideológico. Não é simples, no entanto, o trabalho de desvelamento do real, pois a ideologia penetra em setores insuspeitáveis: na educação familiar e escolar, nos meios de comunicação de massa, nos hospitais psiquiátricos, nas prisões, nas indústrias, impedindo de todas as formas a flexibilidade entre o pensar e o agir, determinando a repetição de fórmulas prontas e acabadas. Por outro lado, é exatamente nesses mesmos espaços em que é veiculada a ideologia que se inicia o processo de conscientização. O que distingue o discurso ideológico do não-ideológico, que podemos chamar simplesmente de teoria? Se o discurso ideológico é abstrato e lacunar, faz uma análise invertida da realidade e separa o pensar e o agir, o discurso não-ideológico é aquele que visa o preenchimento das lacunas pela procura da gênese do processo. Isto não significa que se deva contrapor ao discurso lacunar um discurso "pleno", mas sim a elaboração da crítica, do contradiscurso que revele a contradição interna do discurso ideológico e que o faça explodir. É esse justamente o papel da teoria, que está encarregada de desvendar os processos reais e históricos dos quais se origina a dominação de uma classe sobre outra, enquanto a ideologia visa exatamente o contrário, ou seja, a dissimulação dessa diferença ou a justificação dela. Além disso, a teoria estabelece uma relação dialética com a prática, ou seja, uma relação de reciprocidade e simultaneidade, e não hierárquica, como no discurso ideológico. Explicando melhor: a práxis é justamente a relação indissolúvel teoria-prática, de modo que não há agir humano que não tenha sido antecedido por um projeto, da mesma forma que a teoria não é algo que se produza independentemente da prática, pois seu fundamento é a própria prática. Nós conhecemos as coisas na medida em que as produzimos, daí toda teoria se tornar lacunar (e portanto ideológica), sem o "vaivém" entre o fato e o pensado. Ora, o saber que resulta do trabalho é um saber instituinte e, nesse sentido, é "vivo", móvel, com toda a força decorrente do processo de se fazer. Ao contrário, o saber ideológico é o saber instituído, esclerosado, morto. Por isso, é importante o papel da filosofia como crítica da ideologia, para romper as estruturas petrificadas que justificam as formas de dominação.

Texto Adaptado a partir das obras: ARANHA, Maria Lúcia A. e MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: Introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993. CHAUI, Marilena, OLIVEIRA, Pérsio S. Filosofia e Sociologia. São Paulo: Ática, 2007. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: ser, saber e fazer. 8 ed. São Paulo, 1993. ALVES, Fátima e outros. A chave do agir: Introdução à Filosofia. Lisboa: Texto Editora Ltda, 1998. ARANHA Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de Filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, s.d.


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"Que chama do espírito se apagou, Que coração deixou de bater!"

N. Nekrássov Friedrich Engels faleceu em Londres a 5 de agosto (24 de julho) de 1895. A seguir ao seu amigo Karl Marx (que morreu em 1883), Engels foi o mais notável sábio e mestre do proletariado contemporâneo em todo o mundo civilizado. Desde o dia em que o destino juntou Karl Marx e Friedrich Engels, a obra a que os dois amigos consagraram toda a sua vida converteu-se numa obra comum. Assim, para compreender o que Friedrich Engels fez pelo proletariado, é necessário ter-se uma idéia precisa do papel desempenhado pela doutrina e atividade de Marx no desenvolvimento do movimento operário contemporâneo. Marx e Engels foram os primeiros a demonstrar que a classe operária e suas reivindicações são um produto necessário do regime econômico atual que, juntamente com a burguesia, , cria e organiza inevitavelmente o proletariado; demonstraram que não são as tentativas bem intencionadas dos homens de coração generoso que libertarão a humanidade dos males que hoje a esmagam, mas a luta de classe do proletariado organizado . Marx e Engels foram os primeiros a explicar, nas suas obras científicas, que o socialismo não é uma invenção de sonhadores, , mas o objetivo final e o resultado necessário do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade atual. Toda a história escrita até nossos dias é a história da luta de classes, a sucessão no domínio e nas vitórias de umas classes sociais sobre as outras. E este estado de coisas continuará enquanto não tiverem desaparecido as bases da luta de classes e do domínio de classe: a propriedade privada e a produção social anárquica. Os interesses do proletariado exigem a destruição destas bases, contra as quais deve, pois, orientada a luta de classe consciente dos operários organizados. E toda a luta de classe é uma luta política . Todo o proletariado que luta pela sua emancipação tornou hoje suas estas concepções de Marx e Engels; mas nos anos 40, quando os dois amigos começaram a colaborar em publicações socialistas e a participar nos movimentos sociais da sua época, eram inteiramente novas. Então, eram numerosos os homens de talento e outros sem talento, honestos ou desonestos, que, no ardor da luta pela liberdade política, contra a arbitrariedade dos reis, da polícia e do clero, não viam a oposição dos interesses da burguesia e do proletariado. Não admitiam sequer a idéia de os operários poderem agir como força social independente. Por outro lado, um bom número de sonhadores, algumas vezes geniais, pensavam que seria suficiente convencer os governantes e as classes dominantes da iniquidade da ordem social existente para que se tornasse fácil fazer reinar sobre a terra a paz e a prosperidade universais. Sonhavam com um socialismo sem luta. Finalmente, a maior parte dos socialistas de então e, de um modo geral, os amigos da classe operária, não viam no proletariado senão uma chaga a cujo crescimento assistiam com horror à medida que a indústria se desenvolvia. Por isso todos procuravam o modo de parar o desenvolvimento da indústria e do proletariado, parar a "roda da história". Contrariamente ao temor geral ante o desenvolvimento do proletariado, Marx e Engels punham todas as suas esperanças no contínuo crescimento numérico deste. Quanto mais proletários houvesse, e maior fosse sua força como classe revolucionária, mais próximo e possível estaria o socialismo. Pode exprimir-se em poucas palavras os serviços prestados por Marx e Engels à classe operária dizendo que eles a ensinaram a conhecer-se e a tomar consciência de si mesma, e que substituíram os sonhos pela ciência. É por isso que o nome e a vida de Engels devem ser conhecidos por todos os operários; é por isso que, na nosso compilação, cujo fim, como o de todas as nossas publicações, é acordar a consciência de classe dos operários russos, devemos dar um apanhado da vida e da atividade de Friedrich Engels, um dos dois grandes mestres do proletariado contemporâneo. Engels nasceu em 1820 em Barmen, na província renana do reino da Prússia. O pai era um fabricante. Em 1838, Engels teve de abandonar por motivos familiares os estudos no Liceu e entrar como empregado numa casa de comércio de Bremen. Este trabalho não o impediu de completar a sua instrução científica e política. Foi desde o Liceu que ele ganhou ódio ao absolutismo e à arbitrariedade da burocracia. Os seus estudos de filosofia levaram-no ainda mais longe. Predominava então na filosofia alemã a doutrina de Hegel, e Engels tornou-se seu discípulo. Embora Hegel fosse, por seu lado, um admirador do Estado prussiano absolutista, ao serviço do qual se encontrava na qualidade de professor da Universidade de Berlim, a sua doutrina era revolucionária. A fé de Hegel na razão humana e nos seus direitos e o princípio fundamental da filosofia hegeliana segundo o qual o mundo é teatro de um processo permanente de mudança e desenvolvimento conduziram os discípulos do filósofo berlinense, que não queriam acomodar-se à realidade, à idéia de que a luta contra a realidade, a luta contra a iniqüidade existente e o mal reinante, também procede da lei universal do desenvolvimento perpétuo. Se tudo se desenvolve, se certas instituições são substituídas por outras, por que é que o absolutismo do rei da Prússia ou do tzar da Rússia, o enriquecimento de uma ínfima minoria à custa da imensa maioria, o domínio da burguesia sobre o povo, hão-de perdurar eternamente? A filosofia de Hegel tratava do desenvolvimento do espírito e das idéias; era idealista. Do desenvolvimento do espírito a filosofia de Hegel deduzia o desenvolvimento da natureza, do homem e das relações entre os homens no seio da sociedade. Retomando a idéia hegeliana de um processo perpétuo de desenvolvimento, Marx e Engels rejeitaram a sua preconcebida concepção idealista; analisando a vida real, viram que não é o desenvolvimento do espírito que explica o da natureza, mas que, pelo contrário, é necessário explicar o espírito a partir da natureza, da matéria... Contrariamente a Hegel e outros hegelianos, Marx e Engels eram materialistas. Partindo de uma concepção materialista do mundo e da humanidade, verificaram que, tal como todos os fenômenos da natureza têm causas materiais, igualmente o desenvolvimento da sociedade humana é condicionado pelo desenvolvimento de forças materiais, as forças produtivas. . Do desenvolvimento das forças produtivas dependem as relações que se estabelecem entre os homens no processo de produção dos objetos necessários à satisfação das necessidades humanas. E são estas relações que explicam todos os fenômenos da vida social, as aspirações dos homens, as suas idéias e as suas leis. O desenvolvimento das forças produtivas cria relações sociais que se baseiam na propriedade privada; mas vemos hoje esse mesmo desenvolvimento das forças produtivas privar a maioria dos homens de toda a propriedade e concentrar esta nas mãos de uma ínfima minoria; ele destrói a propriedade, base da ordem social contemporânea, e tende ele próprio para o objetivo que se fixaram os socialistas. Estes últimos devem apenas compreender qual é a força social que, pela sua situação na sociedade atual, está interessada na realização do socialismo, e incutir nessa força a consciência dos seus interesses e da sua missão histórica. Esta força é o proletariado. Engels conheceu-o na Inglaterra, em Manchester, centro da indústria inglesa, onde se fixou em 1842 como empregado de uma firma comercial de que seu pai era um dos acionistas. Aí Engels não se limitou a permanecer no escritório da fábrica: percorreu os bairros sórdidos em que viviam os operários e viu com os seus próprios olhos os males que os afligiam. Não se limitando a sua observação pessoal, Engels leu tudo o que antes dele se tinha escrito sobre a situação da classe operária inglesa e estudou minuciosamente todos os documentos oficiais que pôde consultar. O resultado dos seus estudos e observações foi um livro que saiu em 1845: A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Já atrás assinalávamos o principal mérito de Engels como autor dessa obra. É certo que antes dele muitos tinham descrito os sofrimentos do proletariado e indicado a necessidade de lhe prestar ajuda. Engels foi o primeiro a declarar que o proletariado não é só uma classe que sofre, mas que a miserável situação em que se encontra, empurra -o irresistivelmente para frente e obriga-o a lutar pela sua emancipação definitiva. E o proletariado em luta ajudar-se-á a si mesmo. O movimento político da classe operária levará, inevitavelmente, os operários à consciência de que não há para eles outra saída senão o socialismo. Por seu lado, o socialismo só será uma força quando se tornar o objetivo da luta política da classe operária. Tais são as idéias fundamentais do livro de Engels sobre a situação da classe operária na Inglaterra, idéias hoje aceitas por todo o proletariado que pensa e luta, mas que eram então absolutamente novas. Estas idéias foram expostas numa obra escrita num estilo cativante onde abundam os quadros mais verídicos e impressionantes da miséria do proletariado inglês. Este livro era uma terrível acusação contra o capitalismo e a burguesia. Produziu uma impressão muito grande. Em breve, por toda a parte começaram a referir-se a ele como o quadro mais fiel da situação do proletariado contemporâneo. E, com efeito, nem antes nem depois de 1845 apareceu uma descrição tão brilhante e tão verdadeira dos males sofridos pela classe operária. Engels só se tornou socialista na Inglaterra. Em Manchester pôs-se em contato com os militantes do movimento operário inglês de então e começou a escrever para as publicações socialistas inglesas. Em 1844, ao passar por Paris de regresso à Alemanha, conheceu Marx, com quem se correspondia já há algum tempo, e que se tinha igualmente tornado socialista durante a sua estada em Paris, sob a influência dos socialistas franceses e da vida na França. Foi aí que os dois amigos escreveram em conjunto A Sagrada Família ou a Crítica da Crítica Crítica . Este livro, escrito na sua maior parte por Marx, e saído um ano antes de A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra , contém as bases do socialismo materialista revolucionári o de que atrás expusemos as idéias essenciais. A Sagrada Família é uma denominação jocosa dada a dois filósofos, os irmãos Bauer, e aos seus discípulos. Estes senhores pregavam uma crítica que se colocava acima de toda a realidade, acima dos partidos e da política, repudiava toda a atividade prática e limitava-se a contemplar "criticamente" o mundo circundante e os acontecimentos que nele se produziam. Os senhores Bauer qualificavam desdenhosamente o proletariado de massa desprovida de espírito crítico. Marx e Engels opuseram-se categoricamente a esta tendência absurda e nefasta. Em nome da verdadeira personalidade humana, do operário empezinhado pelas classes dominantes e pelo Estado, Marx e Engels exigiam não uma atitude contemplativa, mas a luta por uma melhor ordem social. Era, evidentemente, no proletariado que eles viam a força capaz de travar estas luta e diretamente interessada em fazê-la triunfar. Já antes do aparecimento de A Sagrada Família, Engels tinha publicado na revista Anais Franco-Alemães editada por Marx e Ruge o seu Estudo Crítico sobre a Economia Política em que analisava, de um ponto de vista socialista, os fenômenos essenciais do regime econômico contemporâneo como conseqüências inevitáveis da dominação da propriedade privada. As suas relações com Engels contribuíram incontestavelmente para que Marx se dedicasse a ocupar-se do estudo da economia política, ciência em que os seus trabalhos iriam operar uma verdadeira revolução. De 1845 a 1847 Engels viveu em Bruxelas e em Paris, aliando os estudos científicos com uma atividade prática entre os operários alemães destas duas cidades. Foi aí que Marx e Engels entraram em contato com uma associação secreta alemã, "Liga dos Comunistas", que os encarregou de expor os princípios fundamentais do socialismo elaborado por eles. Assim nasceu o célebre Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, publicado em 1848. Este pequeno livrinho vale por tomos inteiros: ele inspira e anima até hoje todo o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado. A revolução de 1848, que rebentou primeiro na França e se propagou em seguida aos outros países da Europa ocidental, permitiu a Marx e Engels regressarem à sua pátria. Aí, na Prússia renana, tomaram a direção da Nova Gazeta Renana, jornal democrático que se publicava em Colônia. Os dois amigos eram a alma de todas as tendências democráticas revolucionárias da Prússia renana. Defenderam até o fim os interesses do povo e da liberdade contra as forças da reação. Estas últimas, com é sabido, acabaram por triunfar. A Nova Gazeta Renana foi proibida. Marx, que enquanto se encontrava na migração tinha sido privado da nacionalidade prussiana, foi expulso. Quanto a Engels, tomou parte na insurreição armada do povo e combateu em três batalhas pela liberdade, e, após a derrota dos insurretos, fugiu para Londres através da Suiça. Foi igualmente em Londres que Marx veio fixar-se. Engels em breve voltou a ser empregado, e mais tarde sócio, da mesma casa comercial de Manchester onde tinha trabalhado nos anos 40. Até 1870 Engels viveu em Manchester e Marx em Londres, o que não os impediu de estar em estreito contato espiritual; escreviam-se quase todos os dias. Nessa correspondência os dois amigos trocavam as suas idéias e os seus conhecimentos, e continuaram a elaborar em conjunto a doutrina do socialismo científico. Em 1870 Engels veio fixar-se em Londres, e a sua vida intelectual conjunta, cheia de uma atividade intensa, prosseguiu até 1883, data da morte de Marx. Esta colaboração foi extremamente fecunda: Marx escre veu O Capital , a mais grandiosa obra de economia política do nosso século, e Engels toda uma série de trabalhos, grandes e pequenos. Marx dedicou-se à análise dos fenômenos complexos da economia capitalista. Engels escreveu, num estilo simples, obras muitas vezes polêmicas em que esclarecia os problemas científicos mais gerais e os diversos fenômenos do passado e do presente, inspirando-se na concepção materialista da história e na teoria econômica de Marx. Dentre estes trabalhos de Engels citaremos: a sua obra polêmica contra Dühring (onde analisa as questões capitais da filosofia, assim como das ciências naturais e sociais), A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Ludwig Feuerbach, um artigo sobre a política externa do governo russo, notáveis artigos sobre o problema da habitação, e, finalmente, dois artigos curtos mas de grande interesse, sobre o desenvolvimento econômico da Rússia. Marx morreu sem ter conseguido completar sua obra monumental sobre o capital. Contudo esta obra já estava terminada em rascunho e Engels, após a morte do amigo, assumiu a pesada tarefa de redigir e publicar os tomos II e III de O Capital. Editou o tomo II em 1885 e o tomo III em 1894 (não teve tempo de redigir o tomo IV). Estes dois tomos exigiram um trabalho enorme de sua parte. O social-democrata austríaco Adler observou muito justamente que, editando os tomos II e III de O Capital, Engels ergueu ao seu genial amigo um grandioso monumento no qual, involuntariamente, tinha gravado o seu próprio nome em letras indeléveis. Estes dois tomos de O Capital são, com efeito, obra de ambos, de Marx e Engels. As lendas da antigüidade contam exemplos comoventes de amizade. O proletariado da Europa pode dizer que a sua ciência foi criada por dois sábios, dois lutadores, cuja amizade ultrapassa tudo o que de mais comovente ofereceram as lendas dos antigos. Engels, em geral com toda razão, sempre se apagou diante de Marx. "Ao lado de Marx, escreveu ele a um velho amigo, fui sempre o segundo violino". O seu carinho por Marx enquanto este viveu e a sua veneração à memória do amigo morto foram ilimitadas. Este militante austero e pensador rigoroso tinha uma alma profundamente efetuosa. Durante o seu exílio, depois do movimento de 1848-1849, Marx e Engels não se dedicaram unicamente ao trabalho científico. Marx fundou em 1864 a "Associação Internacional dos Trabalhadores", de que assegurou a direção durante dez anos. Engels desempenhou nela, igualmente, um papel considerável. A atividade da "Associação Internacional", que unia, de acordo com os ideais de Marx, os proletários de todos os países, teve uma enorme importância no desenvolvimento do movimento operário. . Mesmo após a sua dissolução , nos anos 70, continuou o papel de Engels e Marx como unificadores da classe operária. Melhor: pode-se dizer que a sua importância como dirigentes espirituais do movimento operário não cessou de crescer, pois o próprio movimento se desenvolvia sem parar. Após a morte de Marx, Engels, sozinho, continuou a ser o conselheiro e o dirigente dos socialistas da Europa. A ele vinham pedir conselhos e indicações tanto os socialistas alemães, cuja força crescia contínua e rapidamente apesar das perseguições governamentais, como os representantes dos países atrasados, por exemplo, os espanhóis, os romenos, russos, que meditavam e mediam então os seus primeiros passos. Todos eles corriam ao riquíssimo tesouro dos conhecimentos e experiência do velho Engels. Marx e Engels, que conheciam o russo e liam as obras publicadas nessa língua, interessaram-se vivamente pela Rússia, seguiam com simpatia o movimento revolucionário do nosso país e mantinham relações com os revolucionários russos. Ambos eram já democratas antes de se tornarem socialistas e tinham profundamente arraigado o sentimento democrático de ódio à arbitrariedade política. Este sentimento político nato, aliado a uma profunda compreensão teórica da relação existente entre a arbitrariedade política e a opressão econômica, assim como a sua riquíssima experiência da vida, tinham tornado Marx e Engels extraordinariamente sensíveis precisamente no sentido político. Por isso a luta heróica de um pequeno punhado de revolucionários russos contra o poderoso governo tzarista encontrou a mais viva simpatia no coração dos dois experimentados revolucionários . Inversamente, toda veleidade de voltar as costas, em nome de pretensas vantagens econômicas, à tarefa mais importante e mais imediata dos socialistas russos - a conquista da liberdade política - parecia-lhes naturalmente suspeita, vendo mesmo nisso uma traição à grande causa da revolução social. "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores", eis o que ensinavam constantemente Marx e Engels. E para lutar pela sua emancipação econômica, o proletariado deve conquistar certos direitos políticos. Além disso, Marx e Engels viram com toda a clareza que uma revolução política na Rússia teria também uma enorme importância para o movimento operário da Europa ocidental. A Rússia autocrática foi sempre o baluarte de toda a reação européia. A situação excepcionalmente favorável em que a Rússia se encontrou depois da guerra de 1870, que semeou durante muito tempo a discórdia entre a França e a Alemanha, não podia evidentemente deixar se fazer aumentar a importância da Rússia autocrática como força reacionária. Só uma Rússia livre, que não tivesse necessidade de oprimir so Polacos, os Finlandeses, os Alemães, os Armênios e outros pequenos povos, nem de lançar, incessantemente, , a França e a Alemanha uma contra a outra, permitiria a Europa contemporânea respirar aliviada do peso das guerras, enfraqueceria todos os elementos reacionários da Europa e aumentaria as forças da classe operária européia. Por isso mesmo Engels advogou calorosamente a instauração da liberdade política na Rússia no próprio interesse do movimento operário do Ocidente. Os revolucionários russos perderam nele o seu melhor amigo. À memória de Friedrich Engels, grande combatente e mestre do proletariado, viverá eternamente!

V. I. LENIN - outono de 1895 (Obras Completas, tomo 2)



QUEM FOI Friedrich Engels?

Um dos criadores do socialismo científico.

Biografia e pensamentos

Friedrich Engels foi um importante filósofo alemão. Nasceu em 28 de novembro de 1820, na cidade alemã de Wuppertal. Morreu em Londres, no dia 5 de agosto de 1895. Junto com o filósofo alemão Karl Marx, criou o marxismo (socialismo científico).

Engels era integrante de uma rica família. Em 1842, foi morar na Inglaterra para trabalhar na indústria de tecidos do pai, situada na cidade de Manchester. Ao observar às péssimas condições dos trabalhadores na Inglaterra do século XIX, passou a ter uma visão crítica sobre o capitalismo. Teve contato e identificação com as idéias do socialismo, aproximando-se de Marx.

No ano de 1844, Engels escreveu a obra “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (publicado em 1845). Nesta obra, Engels analisou o capitalismo, apontando as injustiças sociais às quais eram submetidos os trabalhadores. Em 1844, também escreveu “As Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado”.

No ano de 1848, junto com Marx, publicou a obra “O Manifesto Comunista”, onde foi estabelecida as bases da doutrina comunista. Neste mesmo ano, Engels participou das Revoluções de 1848, na Alemanha, Bélgica e França. Em 1850, retornou para a Inglaterra.

Na década de 1850, Engels forneceu apoio financeiro para Marx escrever o primeiro volume da principal obra socialista “O Capital”. Após a morte de Marx (1883), Engels foi o responsável por escrever a continuação do segundo volume desta obra e redigir por completo o terceiro.

Em 1878, Engels escreveu o livro "Anti Dühring", em que aponta para a necessidade da criação e implantação do socialismo científico em oposição ao socialismo utópico.

Obras de Engels:

- A Situação das Classes Trabalhadoras na Inglaterra - 1845;
- O Manifesto Comunista –1848 ; (em parceria com Karl Marx)
- Anti-Düring –1878 ;
- A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado –1884;
- Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã -1888;
- Do Socialismo utópico ao científico –1890.

fonte: http://www.suapesquisa.com/biografias/engels.htm


QUEM FOI Lênin?

Revolucionário e estadista russo

Vladimir Ilyich Ulyanov foi um importante revolucionário, líder da Revolução Russa de 1917, e estadista russo. Nasceu em 22 de abril de 1870 na cidade russa de Simbirsk (atual Ulyanovsk) e morreu em 21 de janeiro de 1924 em Gorki (próximo a Moscou).

Biografia e vida política

Lênin, aos 19 anos de idade, sofreu um grande trauma familiar. Seu irmão mais velho, Alexandre Uliánov, foi executado pelas forças czaristas, por ter sido acusado de participar de um golpe contra o czar Alexandre III.

Em 1887 foi estudar direito em Kasan (cidade no Tartaristão – Rússia).

Em 1895, Lênin foi preso por participar de um movimento que propagava idéias marxistas entre trabalhadores de fábricas de São Petersburgo. Na ocasião foi enviado para cumprir pena na Sibéria (extremo norte da Rússia).

Em 1900, já libertado, Lênin foi viver exilado na Suíça como líder do Partido Bolchevique. Foi de fundamental importância na organização partidária e na propagação das idéias marxistas que faziam oposição ao sistema czarista na Rússia.

Com o início do processo revolucionário, Lênin retornou para a Rússia para liderar a revolução bolchevique. Em outubro de 1917, assumiu o governo da Rússia e implantou o socialismo. Uma das primeiras medidas tomadas por Lênin foi retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Lênin resistiu com força ao movimento contra-revolucionário (1918-21). Nacionalizou indústrias e bancos, controlou as terras agrícolas e estabeleceu um forte controle político e econômico.

Em 1921, implantou a NEP (Nova Política Econômica) na Rússia. O objetivo era dar um pouco mais de liberdade para o comércio e agricultura para que a economia russa pudesse crescer.

Em 1922, criou, em conjunto com os sovietes, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

FONTE: http://www.suapesquisa.com/biografias/lenin.htm

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), o texto da Carta na íntegra

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EDUCAÇÃO


Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

Refere-se a um documento escrito por 26 educadores, em 1932, com o título A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo. Circulou em âmbito nacional com a finalidade de oferecer diretrizes para uma política de educação.

O texto do manifesto dizia que "se depois de 43 anos de regime republicano, se der um balanço ao estado atual da educação pública, no Brasil, se verificará que, dissociadas sempre as reformas econômicas e educacionais, que era indispensável entrelaçar e encadear, dirigindo-as no mesmo sentido, todos os nossos esforços, sem unidade de plano e sem espírito de continuidade, não lograram ainda criar um sistema de organização escolar, à altura das necessidades modernas e das necessidades do país".

Segundo o documento, a causa principal dos problemas na educação está na "na falta, em quase todos os planos e iniciativas, da determinação dos fins de educação (aspecto filosófico e social) e da aplicação (aspecto técnico) dos métodos científicos aos problemas de educação". Os 26 educadores entendiam que "nunca chegamos a possuir uma cultura própria, nem mesmo uma cultura geral que nos convencesse da existência de um problema sobre objetivos e fins da educação".

O grupo defendia novos ideais de educação e lutavam contra o empirismo dominante. Para tanto, defendiam "transferir do terreno administrativo para os planos político-sociais a solução dos problemas escolares".

A educação nova, segundo o texto do manifesto, propunha "servir não aos interesses de classes, mas aos interesses do indivíduo, e que se funda sobre o princípio da vinculação da escola com o meio social". Ou seja, o objetivo era ter um "ideal condicionado pela vida social atual, mas profundamente humano, de solidariedade, de serviço social e cooperação".

Os educadores de 1932 que assinaram o manifesto diziam que a escola tradicional estava instalada para uma concepção burguesa, deixando o indivíduo numa autonomia isolada e estéril. O documento defendia ainda: educação como uma função essencialmente pública; a escola deve ser única e comum, sem privilégios econômicos de uma minoria; todos os professores devem ter formação universitária; o ensino deve ser laico, gratuito e obrigatório.

A democracia no Brasil era um dos pontos importantes abordado no manifesto de 1932. A educação era vista como instrumento de reconstrução da democracia, permitindo a integração dos diversos grupos sociais. Nesse sentido, o governo federal deveria defender bases e princípios únicos para a educação, mas sem ignorar as características regionais de cada comunidade.

Citação bibliográfica:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002, http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=279, visitado em 2/4/2010.

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA*
* Manifesto lançado ao povo e ao governo em março de 1932, e de que, nesse mesmo ano, se tirou a 1ª edição (Comp. Editora Nacional, São Paulo, 1932).


O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932)

A RECONSTRUÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL - AO POVO E AO GOVERNO

Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional. Pois, se a evolução orgânica do sistema cultural de um país depende de suas condições econômicas, é impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção, sem o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa que são os fatores fundamentais do acréscimo de riqueza de uma sociedade. No entanto, se depois de 43 anos de regime republicano, se der um balanço ao estado anual da educação pública, no Brasil, se verificará que, dissociadas sempre as reformas econômicas e educacionais, que era indispensável entrelaçar e encadear, dirigindo-as no mesmo sentido, todos os nossos esforços, sem-unidade de plano e sem espírito de continuidade, não lograram ainda criar um sistema de organização escolar, à altura das necessidades modernas e das necessidades do país. Tudo fragmentário e desarticulado. A situação anual, criada pela sucessão periódica de reformas parciais e freqüentemente arbitrárias, lançadas sem solidez econômica e sem uma visão global do problema, em todos os seus aspectos, nos deixa antes a impressão desoladora de construções isoladas, algumas já em ruína, outras abandonadas em seus alicerces, e as melhores, ainda não em termos de serem despojadas de seus andaimes...

Onde se tem de procurar a causa principal desse estado antes de inorganização do que de desorganização do aparelho escolar, é na falta, era quase todos os planos e iniciativas, da determinação dos fins de educação (aspecto filosófico e social) e da aplicação (aspecto técnico) dos métodos científicos aos problemas de educação. Ou, em poucas palavras, na falta de espírito filosófico e científico, na resolução dos problemas da administração escolar. Esse empirismo grosseiro, que tem presidido ao estudo dos problemas pedagógicos, postos e discutidos numa atmosfera de horizontes estreitos, tem as suas origens na ausência total de uma cultura universitária e na formação meramente literária de nossa cultura. Nunca chegamos a possuir urna "cultura própria", nem mesmo urna "cultura geral" que nos convencesse da "existência de um problema sobre objetivos e fins da educação". Não se podia . encontrar, pôr isto, unidade e continuidade de pensamento em planos de reformas, nos quais as instituições escolares, esparsas, não traziam, para atraí-las e orienta-las para urna direção, o polo magnético de uma concepção da vida, nem se submetiam, na sua organização e no seu funcionamento, a medidas objetivas com que o tratamento científico dos problemas da administração escolar nos ajuda a descobrir, à luz dos fins estabelecidos, os processos mais eficazes para a realização da obra educacional.

Certo, um educador pode bem ser uM filósofo e deve ter a sua filosofia de educação; mas, trabalhando cientificamente nesse terreno, ele deve estar tão interessado na determinação dos fins de educação, quanto também dos meios de realizá-los. O físico e o químico não terão necessidade de saber o que está e se passa além da janela do seu laboratório. Mas o educador, como o sociólogo, tem necessidade de urna cultura múltipla e bem diversa; as alturas e as profundidades da vida humana e da vida social não devem estender-se além do seu mio visual; ele deve ter o conhecimento dos homens e da sociedade em cada uma de suas fases, para perceber, além do aparente e do efêmero, "o jogo poderoso das grandes leis que dominam a evolução social", e a posição que tem a escola, e a função que representa, na diversidade e pluralidade das forças sociais que cooperam na obra da civilização. Se tem essa cultura geral, que lhe permite organizar uma doutrina de vida e amplia o seu horizonte mental, poderá ver o problema educacional em conjunto, de um ponto de vista mais largo, para subordinar o problema pedagógico ou dos métodos ao problema filosófico ou dos fins da educação; se tem um espírito científico, empregará os métodos comuns a todo gênero de investigação científica, podendo recorrer a técnicas mais ou menos elaboradas e dominar a situação, realizando experiências e medindo os resultados de toda e qualquer modificação nos processos e nas técnicas, que se desenvolveram sob o impulso dos trabalhos científicos na administração dos serviços escolares.

À luz dessas verdades e sob a inspiração de novos ideais de educação, é que se gerou, no Brasil, o movimento de reconstrução educacional, com que, reagindo contra o empirismo dominante, pretendeu uru grupo de educadores, nestes últimos doze anos, transferir do terreno administrativo para os planos político-sociais a solução dos problemas escolares. Não foram ataques injustos que abalaram o prestígio das instituições antigas; foram essas instituições, criações artificiais ou deformadas pelo egoísmo e pela rotina, a que serviram de abrigo, que tomaram inevitáveis os ataques contra ela. De fato, pôr que os nossos métodos de educação haviam de continuar a ser tão prodigiosamente rotineiros, enquanto no México, no Uruguai, na Argentina e no Chile, para só falar na América espanhola, já se operavam transformações profundas no aparelho educacional, reorganizado em novas bases e em ordem a finalidades lucidamente descortinadas? Por que os nossos programas se haviam ainda de fixar nos quadros de segregação social, em que os encerrou a república, há 43 anos, enquanto nossos meios de locomoção e os processos de indústria centuplicaram de eficácia, em pouco mais de um quartel de século? Por que a escola havia de permanecer, entre nós, isolada do ambiente, como urna instituição enquistada no meio social, sem meios de influir sobre ele, quando, por toda parte, rompendo a barreira das tradições, a ação educativa já desbordava a escola, articulando-se com as outras instituições sociais, para estender o seu raio de influência e de ação?
Embora, a principio, sem diretrizes definidas, esse movimento francamente renovador inaugurou uma série fecunda de combates de idéias, agitando o ambiente para as primeiras reformas impelidas para urna nova direção. Multiplicaram-se as associações e iniciativas escolares, em que esses debates testemunhavam a curiosidade dos espíritos, pondo em circulação novas idéias e transmitindo aspirações novas com um caloroso entusiasmo.

Já se despertava a consciência de que, para dominar a obra educacional, em toda a sua extensão, é preciso possuir, em alto grau, o hábito de se prender, sobre bases sólidas e largas, a um conjunto de idéias abstratas e de princípios gerais, com que possamos armar um ângulo de observação, para vermos mais claro e mais longe e desvendarmos, através da complexidade tremenda dos problemas sociais, horizontes mais vastos. Os trabalhos científicos no ramo da educação já nos faziam sentir, em toda a sua força reconstrutora, o axioma de que se pode ser tão científico no estudo e na resolução dos problemas educativos, como nos da engenharia e das finanças. Não tardaram a surgir, no Distrito Federal e em três ou quatro Estados, as reformas e, com elas, as realizações, com espírito científico, e inspiradas por um ideal que, modelado à imagem da vida, já lhe refletia a complexidade. Contra ou a favor, todo o mundo se agitou. Esse movimento é hoje uma idéia em marcha, apoiando-se sobre duas forças que se completam: a força das idéias e a irradiação dos fatos.

Mas, com essa campanha, de que tivemos a iniciativa e assumimos a responsabilidade, e com a qual se incutira, por todas as formas, no magistério, o espírito novo, o gosto da crítica e do debate e a consciência da necessidade de um aperfeiçoamento constante, ainda não se podia considerar inteiramente aberto o carrinho às grandes reformas educacionais. É certo que, com a efervescência intelectual que produziu no professorado, se abriu, de uma vez, a escola a esses ares, a cujo oxigênio se forma a nova geração de educadores e se vivificou o espírito nesse fecundo movimento renovador no campo da educação pública, nos últimos anos. A maioria dos espíritos, tanto da velha como da nova geração, ainda se arrastam, porém, sem convicções, através de um labirinto de idéias vagas, fora de seu alcance, e certamente, acima de sua experiência; e, porque manejam palavras, com que já se familiarizaram, imaginam muitos que possuem as idéias claras, o que lhes tira o desejo de adquiri-las... Era preciso, pois, imprimir uma direção cada vez mais firme a esse movimento já agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e levá-lo a seu ponto culminante com uma noção clara e definida de suas aspirações e suas responsabilidades. Aos que tomaram posição na vanguarda da campanha de renovação educacional, cabia o dever de formular, em documento público, as bases e diretrizes do movimento que souberam provocar, definindo, perante o público e o governo, a posição que conquistaram e vêm mantendo desde o início das hostilidades contra a escola tradicional.

Reformas e a reforma

Se não há país "onde a opinião se divida em maior número de cores, e se não se encontra teoria que entre não não tenha adeptos", segundo já observou Alberto Torres, princípios e idéias não passam, entre nós, de "bandeira de discussão, ornatos de polêmica ou simples meio de êxito pessoal ou político", frustrados, às vezes, e eruditos, mas raramente cultos, não assimiladas bastante as idéias para só tomarem num núcleo de convicções ou um sistema de doutrina, capaz de nos impelir à ação em que costumam desencadear-se aqueles "que pensaram sua vida e viveram seu pensamento".

A interpenetração profunda que já se estabeleceu, em esforços constantes, entre as nossas idéias e convicções e a nossa vida de educadores, em qualquer setor ou linha de ataque em que tivemos de desenvolver a nossa atividade, já denuncia, porém, a fidelidade e o vigor com que caminharmos paul a obra de reconstrução educacional, sem estadear a segurança de uru triunfo fácil, mas com a serena confiança na vitória definitiva de nossos ideais de educação. Em lugar dessas reformas parciais, que se sucederam, na sua quase totalidade, na estreiteza crônica de tentativas empíricas, o nosso programa concretiza uma nova política educacional, que nos preparará, por etapas, à grande reforma, em que palpitará, como ritmo acelerado dos organismos novos, o músculo central da estrutura política e social da nação.

Em cada urna das reformas anteriores, em que impressiona vivamente a falta de uma visão global do problema educativo, a força inspiradora ou a energia estimulante mudou apenas de forma, dando soluções diferentes aos problemas particulares. Nenhuma antes desse movimento renovador penetrou o âmago da questão, alterando os caracteres gerais e os traços salientes das reformas que o precederam. Nós assistíamos à aurora de urna verdadeira renovação educacional, quando a revolução estalou. Já tínhamos chegado então, na campanha de divisão das águas. Mas, a educação que, no final de contas, se resume logicamente numa reforma social, não pode, ao menos em grande proporção, realizar-se senão pela ação extensa e intensiva da escola sobre o indivíduo e deste sobre si mesmo, nem produzir-se, do ponto de vista das influências exteriores, senão por urna evolução continua, favorecida e estimulada por todas as forças organizadas de cultura e de educação. As surpresas e os golpes de teatro são impotentes para modificarem o estado psicológico e moral de um povo. É preciso, porém, atacar essa obra, por um plano integral, para que ela não se arrisque um dia a ficar no estado fragmentário, semelhante a essas muralhas pelásgicas, inacabadas, cujos blocos enormes, esparsos ao longo sobre o solo, testemunharam gigantes que os levantaram, e que a morte surpreendeu antes do coroamento de seus esforços...
Finalidades da educação

Toda a educação varia sempre em função de urna "concepção da vida", refletindo, em cada época, a filosofia predominante que é determinada, a seu turno, pela estrutura da sociedade. É evidente que as diferentes camadas e grupos (classes) de uma sociedade dada terão respectivamente opiniões diferentes sobre a "concepção do mundo", que convém fazer adotar ao educando e sobre o que é necessário considerar como "qualidade socialmente útil". O fim da educação não é, como bem observou G. Davy, "desenvolver de maneira anárquica as tendências dominantes do educando; se o mestre intervém para transformar, isto implica nele a representação de um certo ideal à imagem do qual se esforça por modelar os jovens espíritos". Esse ideal e aspiração dos adultos torna-se mesmo mais fácil de apreender exatamente quando assistimos à sua transmissão pela obra educacional, isto é, pelo trabalho a que a sociedade se entrega para educar os seus filhos. A questão primordial das finalidades da educação gira, pois, em torno de uma concepção da vida, de um ideal, a que devem conformar-se os educandos, e que uns considerara abstrato e absoluto, e outros, concreto e relativo, variável no tempo e no espaço. Mas, o exame, num longo olhar para o passado, da evolução da educação através das diferentes civilizações, nos ensina que o "conteúdo real desse ideal" variou sempre de acordo com a estrutura e as tendências sociais da época, extraindo a sua vitalidade, como a sua força inspiradora, da própria natureza da realidade social.
Ora, se a educação está intimamente vinculada à filosofia de cada época, que lhe define o caráter, rasgando sempre novas perspectivas ao pensamento pedagógico, a educação nova não pode deixar de ser uma reação categórica, intencional e sistemática contra a velha estrutura do serviço educacional, artificial e verbalista, montada para uma concepção vencida. Desprendendo-se dos interesses de classes, a que ela tem servido, a educação perde o "sentido aristológico", para usar a expressão de Ernesto Nélson, deixa de constituir um privilégio determinado pela condição econômica e social do indivíduo, para assumir um "caráter biológico", com que ela se organiza para a coletividade em geral, reconhecendo a todo o indivíduo o direito a ser educado até onde o permitam as suas aptidões naturais, independente de razões de ordem econômica e social. A educação nova, alargando a sua finalidade para além dos limites das classes, assume, com uma feição mais humana, a sua verdadeira função social, preparando-se para formar "a hierarquia. democrática" pela "hierarquia das capacidades", recrutadas em todos os grupos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educação. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de ação durável, com o fim de "dirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada urna das etapas de seu crescimento", de acordo com uma certa concepção do mundo.

A diversidade de conceitos da vida provém, em parte, das diferenças de classes e, em parte, da variedade do conteúdo da noção de "qualidade socialmente útil", conforme o ângulo visual de cada urna das classes ou grupos sociais. A educação nova que, certamente pragmática, se propõe ao fira de servir não aos interesses de classes, mas aos interesses do indivíduo, e que se funda sobre o princípio da vinculação da escola com o meio social, tem o seu ideal condicionado pela vida social atual, mas profundamente humano, de solidariedade, de serviço social e cooperação. A escola tradicional, instalada para urna concepção burguesa, vinha mantendo o indivíduo na sua autonomia isolada e estéril, resultante da doutrina do individualismo libertário, que teve aliás o seu papel na formação das democracias e sem cujo assalto não se teriam quebrado os quadros rígidos da vida social. A escola socializada, reconstituída sobre a base da atividade e da produção, em que se considera o trabalho como a melhor maneira de estudar a realidade em geral (aquisição ativa da cultura) e a melhor maneira de estudar o trabalho em si mesmo, como fundamento da sociedade humana, se organizou para remontar a corrente e restabelecer, entre os homens, o espírito de disciplina, solidariedade e cooperação, por uma profunda obra social que ultrapassa largamente o quadro estreito dos interesses de classes.

Mas por menos que pareça, nessa concepção educacional, cujo embrião já se disse ter-se gerado no seio das usinas e de que se impregnam a carne e o sangue de tudo que seja objeto da ação educativa, não se rompeu nem está a pique de romper-se o equilíbrio entre os valores mutáveis e os valores permanentes da vida humana. Onde, ao contrário, se assegurará melhor esse equilíbrio é no novo sistema de educação, que, longe de se propor a fins particulares de determinados grupos sociais, às tendências ou preocupações de classes, os subordina aos fins fundamentais e gerais que assinala a natureza nas suas funções biológicas. É certo que é preciso fazer homens, antes de fazer instrumentos de produção. Mas, o trabalho que foi sempre a maior escola de formação da personalidade moral, não é apenas o método que realiza o acréscimo da produção social, é o único método suscetível de fazer homens cultivados c úteis sob todos os aspectos. O trabalho, a solidariedade social e a cooperação, em que repousa a ampla utilidade das experiências; a consciência social que nos leva a compreender as necessidades do indivíduo através das da comunidade, e o espírito de justiça, de renúncia e de disciplina, não são, aliás, grandes "valores permanentes" que elevam a alma, enobrecem o coração e fortificam a vontade, dando expressão e valor à vida humana'? Um vício das escolas espiritualistas, já o ponderou Jules Simon, é o "desdém pela multidão". Quer-se raciocinar entre si e refletir entre si. Evitai de experimentar a sorte de todas as aristocracias que se estiolam no isolamento. Se se quer servir à humanidade, é preciso estar em comunhão com ela...
Certo, a doutrina de educação, que se apóia no respeito da personalidade humana, considerada não mais como meio, mas como fim em si mesmo, não poderia ser acusada de tentar, com a escola do trabalho, fazer do homem uma máquina, um instrumento exclusivamente apropriado a ganhar o salário e a produzir um resultado material num tempo dado. "A alma tem uma potência de milhões de cavalos, que levanta mais peso do que o vapor.

Se todas as verdades matemáticas se perdessem, escreveu Lamartine, defendendo a causa da educação integral, o mundo industrial, o mundo material, sofreria sem dúvida um detrimento imenso e um dano irreparável; mas, se o homem perdesse uma só das suas verdades morais, seria o próprio homem, seria a humanidade inteira que pereceria". Mas, a escola socializada não se organizou como um meio essencialmente social senão para transferir do plano da abstração ao da vida escolar em todas as suas manifestações, vivendo-se intensamente, essas virtudes e verdades morais, que contribuem., para harmonizar os interesses individuais e os interesses coletivos. "Nós não' somos antes homens e depois seres sociais", lembra-nos a voz insuspeita de Paul Bureau; somos seres sociais, por isto mesmo que somos homens, e a' verdade está antes em que não há ato, pensamento, desejo, atitude, resolução, que tenham em nós sós seu princípio e seu termo e que realizem em nós somente a totalidade de seus efeitos.

O Estado em face da educação

a) A educação, uma função essencialmente pública

Mas, do direito de cada indivíduo à sua educação integral, decorre logicamente para o Estado que o reconhece e o proclama, o dever de considerar a educação, na variedade de seus graus e manifestações, como uma função social e eminentemente pública, que ele é chamado a realizar, com a cooperação de rodas as instituições sociais. A educação que é uma das funções de que a família se vem despojando em proveito da sociedade política, rompeu os quadros do comunismo familiar e dos grupos específicos (instituições privadas), para se incorporar definitivamente entre as funções essenciais e primordiais do Estado. Esta restrição progressiva das atribuições da família, - que também deixou de ser "um centro de produção" para ser apenas um "centro de consumo'', em face da nova concorrência dos grupos profissionais, nascidos precisamente em vista da proteção de interesses especializados", - fazendo-a perder constantemente em extensão, não lhe tirou a " função específica'', dentro do "foco interior", embora cada vez mais estreito, em que ela se confinou. Ela é ainda o "quadro natural que sustenta socialmente o indivíduo, como o meio moral em que se disciplinam as tendências, onde nascem, começam a desenvolver-se e continuam a entreter-se as suas aspirações para o ideal". Por isto, o Estado, longe de prescindir da família, deve assentar o trabalho da educação no apoio que ela dá à escola e na colaboração efetiva entre pais e professores, entre os quais, nessa obra profundamente social, tem o dever de restabelecer a confiança e estreitar as relações, associando e pondo a serviço da obra comum essas duas forças sociais - a família e a escola, que operavam de todo indiferentes, se não em direções diversas e às vezes opostas.
b) A questão da escola única

Assentado o princípio do direito biológico de cada indivíduo à sua educação integral, cabe evidentemente ao Estado a organização dos meios de o tomar efetivo, por um plano geral de educação, de estrutura orgânica, que tome a escola acessível, em todos os seus graus, aos cidadãos a quem a estrutura social do país mantém em condições de inferioridade econômica para obter o máximo de desenvolvimento de acordo com as suas aptidões' vitais. Chega-se, por esta forma, ao princípio da escola para todos, "escola comum ou única", que, tomado a rigor, só não ficará na contingência de sofrer quaisquer restrições, em países em que as reformas pedagógicas estão intimamente ligadas com a reconstrução fundamental das relações sociais.
Em nosso regime político, o Estado não poderá, decerto, impedir que, graças à organização de escolas privadas de tipos diferentes, as classes mais privilegiadas asseguram a seus filhos urna educação de classe determinada; mas está no dever indeclinável de não admitir, dentro do sistema escolar do Estado, quaisquer classes ou escolas, a que só tenha acesso urna minoria, por um privilégio exclusivamente econômico. Afastada a idéia do monopólio da educação pelo Estado num país, em que o Estado, pela sua situação financeira não está ainda em condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva, e era que, portanto, se toma necessário estimular, sob sua vigilância, as instituições privadas idôneas, a "escola única" se entenderá, entre nós, não como "urna conscrição precoce", arrolando, da escola infantil à universidade, todos os brasileiros, e submetendo-os durante o maior tempo possível a urna formação idêntica, para ramificações posteriores em vista de destinos diversos, mas antes como a escola oficial, única, em que todas as crianças, de 7 a 15, todas ao menos que, nessa idade, sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos.

c) A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e co-educação

A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e co-educação são outros tantos princípios em que assenta a escola unificada e que decorrem tanto da subordinação à finalidade biológica dá educação de todos os fins particulares e parciais (de classes, grupos ou crenças), como do reconhecimento do direito biológico que cada ser humano tem à educação. A laicidade, que coloca o ambiente escolar acima de crenças e disputas religiosas, alheio a todo o dogmatismo sectário, subtrai o educando, respeitando-lhe a integridade da personalidade em formação, à pressão perturbadora da escola quando utilizada como instrumento de propaganda de seitas e doutrinas. A gratuidade extensiva a todas as instituições oficiais de educação é um princípio igualitário que toma a educação, em qualquer de seus graus, acessível não a uma minoria, por um privilégio econômico, mas a todos os cidadãos que tenham vontade e estejam em condições de recebê-la. Aliás o Estado não pode tomar o ensino obrigatório, sem tomá-lo gratuito. A obrigatoriedade que, por falta de escolas, ainda não passou do papel, nem em relação ao ensino primário, e se deve estender progressivamente até uma idade conciliável com o trabalho produtor, isto é, até aos 18 anos, é mais necessária ainda "na sociedade moderna em que o industrialismo e o desejo de exploração humana sacrificara e violentara a criança e o jovem", cuja educação é freqüentemente impedida ou mutilada pela ignorância dos pais ou responsáveis e pelas contingências econômicas. A escola unificada não permite ainda, entre alunos de um e outro sexo, outras separações que não sejam as que aconselham as suas aptidões psicológicas e profissionais, estabelecendo em todas as instituições "a educação em comum" ou co-educação, que, pondo-os no mesmo pé de igualdade e envolvendo todo o processo educacional, toma mais econômica a organização da obra escolar e mais fácil a sua graduação. .

A função educacional

a) A unidade da função educacional

A consciência desses princípios fundamentais da laicidade, gratuidade e obrigatoriedade, consagrados na legislação universal, já penetrou profundamente os espíritos, como condições essenciais à organização de um regime escolar, lançado, em harmonia com os direitos do indivíduo, sobre as bases da unificação do ensino, com todas as suas conseqüências. De fato, se a educação se propõe, antes de tudo, a desenvolver ao máximo a capacidade vital do ser humano, deve ser considerada "uma só" a função educacional, cujos diferentes graus estão destinados a servir às diferentes fases de seu crescimento, "que são partes orgânicas de um todo que biologicamente deve ser levado à sua completa formação". Nenhum outro princípio poderia oferecer ao panorama das instituições escolares perspectivas mais largas, mais salutares e mais fecundas em conseqüências do que esse que decorre logicamente da finalidade biológica da educação. A seleção dos alunos nas suas aptidões naturais, a supressão de instituições criadoras de diferenças sobre base econômica, a incorporação dos estudos do magistério à universidade, a equiparação de mestres e professores em remuneração e trabalho, a correlação e a continuidade do ensino em todos os seus graus e a reação contra tudo que lhe quebra a coerência interna e unidade vital, constituem o programa de uma política educacional, fundada sobre a aplicação do princípio unificador, que modifica profundamente a estrutura íntima e a organização dos elementos constitutivos do ensino e dos sistemas escolares.

b) A autonomia da função educacional

Mas, subordinada a educação pública a interesses transitórios, caprichos pessoais ou apetites de partidos será impossível ao Estado realizar a imensa tarefa que se propõe da formação integral das novas gerações. Não há sistema escolar cuja unidade e eficácia não estejam constantemente ameaçada, se não reduzidas e anuladas, quando o Estado não o soube ou não o quis acautelar contra o assalto de poderes estranhos, capazes de impor à educação fins inteiramente contrários aos fins gerais que assinala a natureza em suas funções biológicas. Toda a importância manifesta do sistema escolar atual e a insuficiência das soluções dadas às questões de caráter educativo não provam senão o desastre irreparável que resulta, para a educação pública, de influências e intervenções estranhas que conseguiram sujeitá-la a seus ideais secundários e interesses subalternos. Daí decorre a necessidade de uma ampla autonomia técnica, administrativa e econômica, com que os técnicos e educadores, que têm a responsabilidade e devem ter, por isto, a direção e administração da função educacional, tenham assegurados os meios materiais para poderem realiza-la. Esses meios, porém, não podem reduzir-se às verbas que, nos orçamentos, são consignadas a esse serviço público e, por isto, sujeitas às crises dos etários do Estado ou às oscilações do interesse dos governos pela educação. A autonomia econômica não se poderá realizar, a não ser pela instituição de um "fundo especial ou escolar", que, constituído de patrimônios, impostos e rendas próprias, seja administrado e aplicado exclusivamente no desenvolvimento da obra educacional, pelos próprios órgãos do ensino, incumbidos de sua direção.

c) A descentralização

A organização da educação brasileira unitária sobre a base e os princípios do Estado, no espírito da verdadeira comunidade popular e no cuidado da unidade nacional, não implica um centralismo estéril e odioso, ao qual se opõem as condições geográficas do país e a necessidade de adaptação crescente da escola aos interesses e às exigências regionais. Unidade não significa uniformidade. A unidade pressupõe multiplicidade. Por menos que pareça, à primeira vista, não é, pois, na centralização, mas na aplicação da doutrina federativa e descentralizadora, que teremos de buscar o meio de levar a cabo, em toda a República, urna obra metódica e coordenada, de acordo com um plano comum, de completa eficiência, tanto em intensidade como em extensão. À União, na capital, e aos Estados, nos seus respectivos territórios, é que deve competir a educação em todos os graus, dentro dos princípios gerais fixados na nova constituição, que deve conter, com a definição de atribuições e deveres, os fundamentos da educação nacional. Ao governo central, pelo Ministério da Educação, caberá vigiar sobre a obediência a esses princípios, fazendo executar as orientações e os rumos gerais da função educacional, estabelecidos na carta constitucional e em leis ordinárias, socorrendo onde haja deficiência de meios, facilitando o intercâmbio pedagógico e cultural dos Estados e intensificando por todas as formas as suas relações espirituais. A unidade educativa, - essa obra imensa que a União terá de realizar sob pena de perecer como nacionalidade, se manifestará então como uma força viva, um espírito comum, um estado de Mimo nacional, nesse regime livre de intercâmbio, solidariedade e cooperação que, levando os Estados a evitar todo desperdício nas suas despesas escolares a fim de produzir os maiores resultados com as menores despesas, abrirá margem a uma sucessão ininterrupta de esforços fecundos em criações e iniciativas.
O processo educativo

O conceito e os fundamentos da educação nova O desenvolvimento das ciências lançou as bases das doutrinas da nova educação, ajustando à finalidade fundamental e aos ideais que ela deve prosseguir os processos apropriados para realizá-los. A extensão e a riqueza que atualmente alcança por toda parte o estudo científico e experimental da educação, a libertaram do empirismo, dando-lhe um caráter e um espírito nitidamente científico e organizando, em corpo de doutrina, numa série fecunda de pesquisas e experiências, os princípios da educação nova, pressentidos e às vezes formulados em rasgos de síntese, pela intuição luminosa de seus precursores. A nova doutrina, que não considera a função educacional como uma função de superposição ou de acréscimo, segundo a qual o educando é "modelado exteriormente" (escola tradicional), mas urna função complexa de ações e reações em que o espírito cresce de "dentro para fora", substitui o mecanismo pela vida (atividade funcional) e transfere para a criança e para o respeito de sua personalidade o eixo da escola e o centro de gravidade do problema da educação. Considerando os processos mentais, como "funções vitais" e não como "processos em si mesmos", ela os subordina à vida, como meio de utilizá-la e de satisfazer as suas múltiplas necessidades materiais e espirituais. A escola, vista desse ângulo novo que nos dá o conceito funcional da educação, deve oferecer à criança um meio vivo e natural, "favorável ao intercâmbio de reações e experiências", em que ela, vivendo a sua vida própria, generosa e bela de criança, seja levada "ao trabalho e à ação por meios naturais que a vida suscita quando o trabalho e a ação convêm aos seus interesses e às suas necessidades".

Nessa nova concepção da escola, que é uma reação contra as tendências exclusivamente passivas, intelectuais é verbalistas da escola tradicional, a atividade que está na base de todos os seus trabalhos, é a atividade espontânea, alegre e fecunda, dirigida à satisfação das necessidades do próprio indivíduo. Na verdadeira educação funcional deve estar, pois, sempre presente, como elemento essencial e inerente à sua própria natureza, o problema não só da correspondência entre os graus do ensino e as etapas da evolução intelectual fixadas sobre a base dos interesses, como também da adaptação da atividade educativa às necessidades psicobiológicas do momento. O que distingue da escola tradicional a escola nova, não é, de fato, a predominância dos trabalhos de base manual e corporal, mas a presença, em todas as suas atividades, do fator psicobiológico do interesse, que é a primeira condição de uma atividade espontânea e o estímulo constante do educando (criança, adolescente ou jovem) a buscar todos os recursos ao seu alcance, "graças à força de atração das necessidades profundamente sentidas". É certo que, deslocando-se, por esta forma, para a criança e para os seus interesses, móveis e transitórios, a fonte de inspiração das atividades escolares, quebra-se a ordem que apresentavam os programas tradicionais, do ponto de vista da lógica formal dos adultos, para os pôr de acordo com a "lógica psicológica", isto é, com a lógica que se baseia na natureza e no funcionamento do espírito infantil.

Mas, para que a escola possa fornecer aos "impulsos interiores a ocasião e o meio de realizar-se", e abrir ao educando, à sua energia de observar, experimentar e criar todas as atividades capazes de satisfazê-la, é preciso que ela seja reorganizada como um "mundo natural e social embrionário", um ambiente dinâmico em intima conexão com a região e a comunidade. A escola que tem sido um aparelho formal e rígido, sem diferenciação regional, inteiramente desintegrado em relação ao meio social, passará a ser um organismo vivo, com urna estrutura social, organizada à maneira de uma comunidade palpitante pelas soluções de seus problemas. Mas, se a escola deve ser uma comunidade em miniatura, e se em toda a comunidade as atividades manuais, motoras ou construtoras "constituem as funções predominantes da vida", é natural que ela inicie os alunos nessas atividades, pondo-os em contato com o ambiente e com a vida ativa que os rodeia, para que eles possam, desta forma, possuí-la, aprecia-la e senti-la de acordo com as aptidões e possibilidades. "A vida da sociedade, observou Paulsen, se modifica em função da sua economia, e a energia individual e coletiva se manifesta pela sua produção material". A escola nova, que tem de obedecer a esta lei, deve ser reorganizada de maneira que o trabalho seja seu elemento formador, favorecendo a expansão das energias criadoras do educando, procurando estimular-lhe o próprio esforço como o elemento mais eficiente em sua educação e preparando-o, com o trabalho em grupos e todas as atividades pedagógicas e sociais, para fazê-lo penetrar na corrente do progresso material e espiritual da sociedade de que proveio e em que vai viver e lutar.

Plano de reconstrução educacional

a) As linhas gerais do plano

Ora, assentada a finalidade da educação e definidos os meios de ação ou processos de que necessita o indivíduo para o seu desenvolvimento integral, ficam fixados os princípios científicos sobre os quais se pode apoiar solidamente uru sistema de educação. A aplicação desses princípios importa, como se vê, numa radical transformação da educação pública em todos os seus graus, tanto à luz do novo conceito de educação, como à vista das necessidades nacionais. No plano de reconstrução educacional, de que se esboçam aqui apenas as duas grandes linhas gerais, procuramos, antes de tudo, corrigir o erro capital que apresenta o atual sistema (se é que se pode chamar sistema), caracterizado pela falta de continuidade e articulação do ensino, em seus diversos graus, como se não fossem etapas de um mesmo processo, e cada uru dos quais deve ter o seu "fim particular", próprio, dentro da "unidade do fim geral da educação" e dos princípios e métodos compus a todos os graus e instituições educativas. De fato, o divórcio entre as entidades que mantêm o ensino primário e profissional e as que mantêm o ensino secundário e superior, vai concorrendo insensivelmente, como já observou um dos signatários deste manifesto, "para que se estabeleçam no Brasil, dois sistemas escolares paralelos, fechados em compartimentos estanques e incomunicáveis, diferentes nos seus objetivos culturais e sociais, e, por isto mesmo, instrumentos de estratificação social''.

A escola primária que se estende sobre as instituições das escolas maternais e dos jardins de infância e constitui o problema fundamental das democracias, deve, pois, articular-se rigorosamente com a educação secundária unificada, que lhe sucede, em terceiro plano, para abrir acesso às escolas ou institutos superiores de especialização profissional ou de altos estudos.

Ao espírito novo que já se apoderou do ensino primário não se poderia, porém, subtrair a escola secundária, em que se apresentam, colocadas no mesmo nível, a educação chamada "profissional" (de preferência manual ou mecânica) e a educação humanística ou científica (de preponderância intelectual), sobre urna base comum de três anos. A escola secundária deixará de ser assim a velha escola de "uru grupo social", destinada a adaptar todas as inteligências a uma forma rígida de educação, para ser um aparelho flexível e vivo, organizado para ministrar a cultura geral e satisfazer às necessidades práticas de adaptação à variedade dos grupos sociais. É o mesmo princípio que faz alargar o campo educativo das Universidades, em que, ao lado das escolas destinadas ao preparo para as profissões chamadas "liberais", se devem introduzir, no sistema, as escolas de cultura especializada, para as profissões industriais e mercantis, propulsoras de nossa riqueza econômica e industrial. Mas esse princípio, dilatando o campo das universidades, para adapta-las à variedade e às necessidades dos grupos sociais, tão longe está de lhes restringir a função cultural que tende a elevar constantemente as escolas de formação profissional, achegando-as em tomo dos grandes núcleos de criação livre, de pesquisa científica e de cultura desinteressada.

A instrução pública não tem sido, entre nós, na justa observação de Alberto Torres, senão um "sistema de canais de êxodo da mocidade do campo para as cidades e da produção para o parasitismo". É preciso, para reagir contra esses males, já tão lucidamente apontados, pôr em via de solução o problema educacional das massas rurais e do elemento trabalhador da cidade e dos centros industriais, já pela extensão da escola do trabalho educativo e da escola do trabalho profissional, baseada no exercício normal do trabalho em cooperação, já pela adaptação crescente dessas escolas (primária e secundária profissional) às necessidades regionais e às profissões e indústrias dominantes no meio. A nova política educacional rompendo, de um lado, contra a formação excessivamente literária de nossa cultura, para lhe dar um caráter científico e técnico, e contra esse espírito de desintegração da escola, em relação ao meio social, impõe reformas profundas, orientadas no sentido da produção e procura reforçar, por todos os meios, a intenção e o valor social da escola, sem negar a arte, a literatura e os valores culturais. A arte e a literatura têm efetivamente uma significação social, profunda e múltipla; a aproximação dos homens, a sua organização em uma coletividade unânime, a difusão de tais ou quais idéias sociais, de uma maneira "imaginada", e, portanto, eficaz, a extensão do raio visual do homem e o valor moral e educativo conferem certamente à arte urna enorme importância social. Mas, se, à medida que a riqueza do homem aumenta, o alimento ocupa um lugar cada vez mais fraco, os produtores intelectuais não passam para o primeiro plano senão quando as sociedades se organizam em sólidas bases econômica.

b) O ponto nevrálgico da questão

A estrutura do plano educacional corresponde, na hierarquia de suas instituições escolares (escola infantil ou pré-primária; primária; secundária e superior ou universitária) aos quatro grandes períodos que apresenta o desenvolvimento natural do ser humano, uma reforma integral da organização e dos métodos de toda a educação nacional, dentro do mesmo espírito que substitui o conceito estático do ensino por um conceito dinâmico, fazendo um apelo, dos jardins de infância à Universidade, não à receptividade mas à atividade criadora do aluno. A partir da escola infantil (4 a ó anos) até à Universidade, com escala pela educação primária (7 a 12) e pela secundária (12 a 18 anos), a "continuação ininterrupta de esforços criadores" deve levar à formação da personalidade integral do aluno e ao desenvolvimento de sua faculdade produtora e de léu poder criador, pela aplicação, na escola, para a aquisição ativa de conhecimentos, dos mesmos métodos (observação, pesquisa e experiência), que segue o espírito maduro, nas investigações científicas. A escola secundária, unificada para se evitar o divórcio entre os trabalhadores manuais e intelectuais, terá uma sólida base comum de cultura geral (3 anos), para a posterior bifurcação (dos 15 aos 18), em seção de preponderância intelectual (com os 3 ciclos de humanidades modernas; ciências físicas e matemáticas; e ciências químicas e biológicas), e em seção de preferência manual, ramificada por sua vez, em ciclos, escolas ou cursos destinados à preparação às atividades profissionais, decorrentes da extração de matérias-primas (escolas agrícolas, de mineração e de pesca), da elaboração das matérias-primas (industriais e profissionais) e da distribuição dos produtos elaborados (transportes, comunicações e comércio).

Mas, montada, na sua estrutura tradicional, para a classe média (burguesia), enquanto a escola primária servia à classe popular, como se tivesse urna finalidade em si mesma, a escola secundária ou do 39 grau não forma apenas o reduto dos interesses de classe, que criaram e mantêm o dualismo dos sistemas escolares. É ainda nesse campo educativo que se levanta a controvérsia sobre o sentido de cultura geral e se põe o problema relativo à escolha do momento em que a matéria do ensino deve diversificar-se em ramos iniciais de especialização. Não admira, por isto, que a escola secundária seja, nas reformas escolares, o ponto nevrálgico da questão. Ora, a solução dada, neste plano, ao problema do ensino secundário, levantados os obstáculos opostos pela escola tradicional à interpenetração das classes sociais, se inspira na necessidade de adaptar essa educação à diversidade nascente de gostos e à variedade crescente de aptidões que a observação psicológica registra nos adolescentes e que "representara as únicas forças capazes de arrastar o espírito dos jovens à cultura superior". A escola do passado, com seu esforço inútil de abarcar a soma geral de conhecimentos, descurou a própria formação do espírito e a função que lhe cabia de conduzir o adolescente ao limiar das profissões e da vida. Sobre a base de uma cultura geral comum, em que importará menos a quantidade ou qualidade das matérias do que o "método de sua aquisição", a escola moderna estabelece para isto, depois dos 15 anos, o ponto em que o ensino se diversifica, para se adaptar já à diversidade crescente de aptidões e de gostos, já à variedade de formas de atividade social.

c) O conceito moderno de Universidade e o problema universitário no Brasil
A educação superior que tem estado, no Brasil, exclusivamente a serviço das profissões "liberais" (engenharia, medicina e direito), não pode evidentemente erigir-se à altura de uma educação universitária, sem alargar para horizontes científicos e culturais a sua finalidade estritamente profissional e sem abrir os seus quadros rígidos à formação de todas as profissões que exijam conhecimentos científicos, elevando-as a todas a nível superior e tomando-se, pela flexibilidade de sua organização, acessível a todas. Ao lado das faculdades profissionais existentes, reorganizadas em novas bases, impõe-se a criação simultânea ou sucessiva, em cada quadro universitário, de faculdades de ciências sociais e econômicas; ciências matemáticas, físicas e naturais, e de filosofia e letras que, atendendo à variedade de tipos mentais e das necessidades sociais, deverão abrir às universidades que se criarem ou se reorganizarem, um campo cada vez mais vasto de investigações científicas. A educação superior ou universitária, a partir dos 18 anos, inteiramente gratuita como as demais, deve tender, de fato, não somente à formação profissional e técnica, no seu máximo desenvolvimento, como à formação de pesquisadores, em todos os ramos de conhecimentos humanos. Ela deve ser organizada de maneira que possa desempenhar a tríplice função que lhe cabe de elaboradora ou criadora de ciência (investigação), docente ou transmissora de conhecimentos (ciência feita) e de vulgarizadora ou popularizadora, pelas instituições de extensão universitária, das ciências e das artes.

No entanto, com ser a pesquisa, na expressão de Coulter, o "sistema nervoso da Universidade", que estimula e domina qualquer outra função; com ser esse espírito de profundidade e universalidade, que imprime à educação superior um caráter universitário, pondo-a em condições de contribuir para o aperfeiçoamento constante do saber humano, a nossa educação superior nunca ultrapassou os limites e as ambições de formação profissional, a que se propõem as escolas de engenharia, de medicina e direito. Nessas instituições, organizadas antes para uma função docente, a ciência está inteiramente subordinada à arte ou à técnica da profissão a que servem, com o cuidado da aplicação, imediata e próxima, de uma direção utilitária, em vista de urna função pública ou de uma carreira privada. Ora, se, entre nós, vingam facilmente todas as fórmulas e frases feitas; se a nossa ilustração, mais variada e mais vasta do que o império, é hoje, na frase de Alberto Torres, "mais vaga, fluida, sem assento, incapaz de habilitar os espíritos a formar juízos e incapaz de lhes inspirar atos", é porque a nossa geração, além de perder a base de urna educação secundaria sólida, posto que exclusivari1ente literária, se deixou infiltrar desse espírito enciclopédico em que o pensamento ganha em extensão o que perde em profundidade; em que da observação e da experiência, em que devia exercitar-se, se deslocou o pensamento para o hedonismo intelectual e para a ciência feita, e em que, finalmente, o período criador cede o lugar à erudição, e essa mesma quase sempre, entre n&, aparente e sem substância, dissimulando sob a superfície, às vezes brilhante, a absoluta falta de solidez de conhecimentos.

Nessa superficialidade de cultura, fácil e apressada, de autodidatas, cujas opiniões se mantém prisioneiras de sistemas ou se matizam das tonalidades das mais variadas doutrinas, se têm de buscar as causas profundas da estreiteza e da flutuação dos espíritos e da indisciplina mental, quase anárquica, que revelarmos em face de todos os problemas. Nem a primeira geração nascida com a república, no seu esforço heróico para adquirir a posse de si mesma, elevando-se acima de seu meio, conseguiu libertar-se de todos os males educativos de que se viciou a sua formação. A organização de Universidades é, pois, tanto mais necessária e urgente quanto mais pensarmos que só com essas instituições, a que cabe criar e difundir ideais políticos, sociais, morais e estéticos, é que podemos obter esse intensivo espírito comum, nas aspirações, nos ideais e nas lutas, esse "estado de ânimo nacional", capaz de dar força, eficácia e coerência à ação dos homens, sejam quais forem as divergências que possa estabelecer entre eles a diversidade de pontos de vista na solução dos problemas brasileiros. É a universidade, nó conjunto de suas instituições de alta cultura, prepostas ao estudo científico dos pondes problemas nacionais, que nos dará os meios de combater a facilidade de tudo admitir; o ceticismo de nada escolher nem julgar; a falta de crítica, por falta de espírito de síntese; a indiferença ou a neutralidade no terreno das idéias; a ignorância "da mais humana de todas as operações intelectuais, que é a de tomar partido", e a tendência e o espírito fácil de substituir os princípios (ainda que provisórios) pelo paradoxo e pelo humor, esses recursos desesperados.

d) O problema dos melhores

De fato, a Universidade, que se encontra no ápice de todas as instituições educativas, está destinada, nas sociedades modernas, a desenvolver um papel cada vez mais importante na formação das elites de pensadores, sábios, cientistas, técnicos, e educadores, de que elas precisam para o estudo e solução de suas questões científicas, morais, intelectuais, políticas e econômicas. Se o problema fundamental das democracias é o da educação das massas populares, os melhores e os mais capazes, por seleção, devem formar o vértice de uma pirâmide de base imensa. Certamente, o novo conceito de educação repele as elites fornadas artificialmente "por diferenciação econômica" ou sob o critério da independência econômica, que não é nem pode ser hoje elemento necessário para fazer parte delas. A primeira condição para que uma elite desempenhe a sua missão e cumpra o seu dever é de ser "inteiramente aberta" e não somente de admitir todas as capacidades novas, como também de rejeitar implacavelmente de seu seio todos os indivíduos que não desempenhara a função social que lhes é atribuída no interesse da coletividade. Mas, não há sociedade alguma que possa prescindir desse órgão especial e tanto mais perfeitos serão as sociedades quanto mais pesquisada e selecionada for a sua elite, quanto maior for a riqueza e a variedade de homens, de valor cultural substantivo, necessários para enfrentar a variedade de problemas que põe a complexidade das sociedades modernas.

Essa seleção que se deve processar não "por diferenciação econômica", mas "pela diferenciação de todas as capacidades", favorecida pela educação, mediante a ação biológica e funcional, não pode, não diremos completar-se, mas nem sequer realizar-se senão pela obra universitária que, elevando ao m6ximo o desenvolvimento dos indivíduos dentro de suas aptidões naturais e selecionando os mais capazes, lhes dá bastante força para exercer influência efetiva na sociedade e afetar, dessa forma, a consciência social.

A unidade de formação de professares e a unidade de espírito

Ora, dessa elite deve fazer parte evidentemente o professorado de todos os graus, ao qual, escolhido como sendo um corpo de eleição, para uma função pública da mais alta importância, não se dá, nem nunca se deu no Brasil, a educação que urna elite pode e deve receber. A maior parte dele, entre nós, é recrutada em todas as carreiras, sem qualquer preparação profissional, como os professores do ensino secundário e os do ensino superior (engenharia, medicina, direito, etc.), entre os profissionais dessas carreiras, que receberam, uns e outros, do secundário a sua educação geral. O magistério primário, preparado em escolas especiais (escolas normais), de caráter mais propedêutico, e, às vezes misto, com seus cursos geral e de especialização profissional, não recebe, por via de regra, nervos estabelecimentos de nível secundário, nem urna sólida preparação pedagógica, nem a educação geral em que da deve basear-se. A preparação dos professores, como se vê, é tratada entre nós, de maneira diferente, quando não é inteiramente descuidada, como se a função educacional, de todas as funções públicas a mais importante, fosse a única para cujo exercício não houvesse necessidade de qualquer preparação profissional. Todos os professores, de todos graus, cuja preparação geral se adquirirá nos estabelecimentos de ensino secundário, devem, no entanto, formar o seu espírito pedagógico, conjuntamente, nos cursos universitários, em faculdades ou escolas normais, elevadas ao nível superior e incorporadas às universidades. A tradição das hierarquias docentes, baseadas na diferenciação dos graus de ensino, e que a linguagem fixou em denominações diferentes (mestre, professor e catedrático), é inteiramente contrária ao princípio da unidade da função educacional, que, aplicado às funções docentes, importa na incorporação dos estudos do magistério às universidades, e, portanto, na libertação espiritual e econômica do professor, mediante urna formação e remuneração equivalentes que lhe _ permitam manter, com a eficiência no trabalho, a dignidade e o prestigio indispensáveis aos educadores.

A formação universitária dos professores não é somente urna necessidade da função educativa, mas o único meio de, elevando-lhes em verticalidade a cultura, e abrindo-lhes a vida sobre todos os horizontes, estabelecer, entre todos, para a realização da obra educacional, urna compreensão recíproca, uma vida sentimental comum e um vigoroso espírito comum nas aspirações e nos ideais. Se o estado cultural dos adultos é que dá as diretrizes à formação da mocidade, não se poderá estabelecer urna função e educação unitária da mocidade, sem que haja unidade cultural naqueles que estão incumbidos de transmiti-la. Nós não temos o feiticismo mas o principio da unidade, que reconhecemos não ser possível senão quando se criou esse "espírito", esse "ideal comum", pela unificação, para todos os graus do ensino, da formação do magistério, que elevaria o valor dos estudos, em todos os graus, imprimiria mais lógica e harmonia às instituições, e corrigiria, tanto quanto humanamente possível, as injustiças da situação atual. Os professores de ensino primário e secundário, assim formados, em escolas ou cursos universitários, sobre a base de uma educação geral comum, dada em estabelecimentos de educação secundária, não fariam senão uru só corpo com os do ensino superior, preparando a fusão sincera e cordial de todas as forças vivas do magistério. Entre os diversos graus do ensino, que guardariam a sua função especifica, se estabeleceriam contatos estreitos que permitiriam as passagens de um ao outro nos momentos precisos, descobrindo as superioridades em germe, pondo-as em destaque e assegurando, de um ponto a outro dos estudos, a unidade do espírito sobre a base da unidade de formação dos professores.

O papel da escola na vida e a sua função social

Mas, ao mesmo tempo que os progressos da psicologia aplicada à criança começaram a dar à educação bases científicas, os estudos sociológicos, definindo a posição da escola em face da vida, nos trouxeram uma consciência mais nítida da sua função social e da estreiteza relativa de seu circulo de ação. Compreende-se, à luz desses estudos, que a escola, campo específico de educação, não é uru elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas "uma instituição social", uru órgão feliz e vivo, no conjunto das instituições necessárias à vida, o lugar onde vivem a criança, a adolescência e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza. A educação, porém, não se faz somente pela escola, cuja ação é favorecida ou contrariada, ampliada ou reduzida pelo jogo de forças inumeráveis que concorrem ao movimento das sociedades modernas. Numerosas e variadíssimas são, de fato, as influências que formara o homem através da existência. "Há a herança que é a escola da espécie, como já se escreveu; a família que é a escola dos pais; o ambiente social que é a escola da comunidade, e a maior de todas as escolas, a vida, com todos os seus imponderáveis e forças incalculáveis". Compreender-se-á, então, para empregar a imagem de C. Bouglé, que, na sociedade, a "zona luminosa é singularmente mais estreita que a zona de sombra; os pequenos focos de ação consciente que são as escolas, não são senão pontos na noite, e a noite que as cerca não é vazia, mas cheia e tanto mais inquietante; não é o silêncio e a imobilidade do deserto, mas o frêmito de uma floresta povoada".

Dessa concepção positiva da escola, como uma instituição social, limitada, na sua ação educativa, pela pluralidade e diversidade de forças que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganizai-la, como uru organismo maleável e vivo, aparelhado de um sistema de instituições suscetíveis de lhe alargar os limites e o raio de ação. As instituições periescolares e pós-escolares, de caráter educativo ou de assistência social, devem ser incorporadas em todos os sistemas de organização escolar para corrigirem essa insuficiência social, cada vez maior, das instituições educacionais. Essas instituições de educação e cultura, dos jardins de infância às escolas superiores, não exercem a ação intensa, larga e fecunda que são chamadas a desenvolver e não podem exercer senão por esse conjunto sistemático de medidas de projeção social da obra educativa além dos muros escolares. Cada escola, seja qual for o seu grau, dos jardins às universidades, deve, pois, reunir em tomo de si as famílias dos alunos, estimulando e aproveitando as iniciativas dos pais em favor da educação; constituindo sociedades de ex-alunos que mantenham' relação constante com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e múltiplos elementos materiais e espirituais da coletividade e despertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espírito de cooperação social entre os pais, os professores, a imprensa e todas as demais instituições diretamente interessadas na obra da educação.

Pois, é impossível realizar-se em intensidade e extensão, urna sólida obra educacional, sem se rasgarem à escola aberturas no maior número possível de direções e sem se multiplicarem os pontos de apoio de que ela precisa, para se desenvolver, recorrendo à comunidade como a fonte que lhes há de proporcionar todos os elementos necessários para elevar as condições materiais e espirituais das escolas. A consciência do verdadeiro papel da escola na sociedade impõe o dever de concentrar a ofensiva educacional sobre os núcleos sociais, como a família, os agrupamentos profissionais e a imprensa, para que o esforço da escola se possa realizar cm convergência, numa obra solidária, com as outras instituições da comunidade. Mas, além de atrair para a obra comum as instituições que são destinadas, no sistema social geral, a fortificar-se mutuamente, a escola deve utilizar, em seu proveito, com a maior amplitude possível, todos os recursos formidáveis, como a imprensa, o disco, o cinema e o rádio, com que a ciência, multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra de educação e cultura e que assumem, em face das condições geográficas e da extensão territorial do país, uma importância capital. À escola antiga, presumida da importância do seu papel e fechada no seu exclusivismo acanhado e estéril, sem o indispensável complemento e concurso de todas as outras instituições sociais, se sucederá a escola moderna aparelhada de todos os recursos para estender e fecundar a sua ação na solidariedade com o meio social, em que então, e só então, se tornará capaz de influir, transformando-se num centro poderoso de criação, atração e irradiação de todas as forças e atividades educativas.

A democracia - um programa de longos deveres

Não alimentamos, de certo, ilusões sobre as dificuldades de toda a ordem que apresenta um plano de reconstrução educacional de tão grande alcance e de tão vastas proporções. Mas, temos, com a consciência profunda de uma por uma dessas dificuldades, a disposição obstinada de enfrentá-las, dispostos, como estamos, na defesa de nossos ideais educacionais, para as existências mais agitadas, mais rudes e mais fecundas em realidades, que um homem tenha vivido desde que há homens, aspirações e lutas. O próprio espírito que o informa de uma nova política educacional, com sentido unitário e de bases científicas, e que seria, em outros países, a maior fonte de seu prestígio, tomará esse plano suspeito aos olhos dos que, sob o pretexto e em nome do nacionalismo, persistem em manter a educação, no terreno de uma política empírica, à margem das correntes renovadoras de seu tempo. Demais, se os problemas de educação devem ser resolvidos de maneira científica, e se a ciência não tem pátria, nem varia, nos seus princípios, com os climas e as latitudes, a obra de educação deve ter em toda parte, uma "unidade fundamental", dentro da variedade de sistemas resultantes da adaptação a novos ambientes dessas idéias e aspirações que, sendo estruturalmente científicas e humanas, têm um caráter universal. É preciso, certamente, tempo para que as camadas mais profundas do magistério e da sociedade em geral sejam tocadas pelas doutrinas novas e seja esse contato bastante penetrante e fecundo para lhe modificar os pontos de vista e as atitudes em face do problema educacional, e para nos permitir as conquistas em globo ou por partes de todas as grandes aspirações que constituem a substância de uma nova política de educação.

Os obstáculos acumulados, porém, não nos abateram ainda nem poderão abater-nos a resolução firme de trabalhar pela reconstrução educacional no Brasil. Nós temos uma missão a cumprir: insensíveis à indiferença e à hostilidade, em luta aberta contra preconceitos e prevenções enraizadas, caminharemos progressivamente para o termo de nossa tarefa, sem abandonarmos o terreno das realidades, mas sem perdermos de vista os nossos ideais de reconstrução do Brasil, na base de uma educação inteiramente nova. A hora crítica e decisiva que vivemos, não nos permite hesitar uru momento diante da tremenda tarefa que nos impõe a consciência, cada vez mais viva, da necessidade de nos prepararmos para enfrentarmos, com o evangelho da nova geração, a complexidade trágica dos problemas postos pelas sociedades modernas. "Não devemos submeter o nosso espírito. Devemos, antes de tudo, proporcionar-nos um espírito firme e seguro; chegar a ser sérios em todas as coisas, e não continuar a viver frivolamente e como envoltos em bruma; devemos formar-nos princípios fixos e inabaláveis que sirvam para regular, de um modo firme, todos os nossos pensamentos e todas as nossas ações; vida e pensamento devem ser em nós outros de uma só peça e formar um todo penetrante e sólido. Devemos, em uma palavra, adquirir um caráter, e refletir, pelo movimento de nossas próprias idéias, sobre os grandes acontecimentos de nossos dias, sua relação conosco e o que podemos esperar deles. É preciso formar uma opinião clara e penetrante e responder a esses problemas sim ou não de um modo decidido e inabalável".
Essas palavras tão oportunas, que agora lembramos, escreveu-as Fichte há mais de um século, apontando a Alemanha, depois da derrota de Iena, o caminho de sua salvação pela obra educacional, um daqueles famosos "discursos à nação alemã", pronunciados de sua cátedra, enquanto sob as janelas da Universidade, pelas ruas de Berlim, ressoavam os tambores franceses... Não são, de fato, senão as fortes convicções e a plena posse de si mesmos que fazem os grandes homens e os grandes povos. Toda a profunda renovação dos princípios que orientaram a marcha dos povos precisa acompanhar-se de fundas transformações no regime educacional: as únicas revoluções fecundas são as que se fazem ou se consolidam pela educação, e é só pela educação que a doutrina democrática, utilizada como um principio de desagregação moral e de indisciplina, poderá transformar-se numa fonte de esforço moral, de energia criadora, de solidariedade social e de espírito de cooperação. "O ideal da democracia que, - escrevia Gustave Belot em 1919, - parecia mecanismo político, torna-se princípio de vida moral e social, e o que parecia coisa feita e realizada revelou-se como um caminho a seguir e como um programa de longos deveres". Mas, de todos os deveres que incumbem ao Estado, o que exige maior capacidade de dedicação e justiça, maior soma de sacrifícios; aquele com que não é possível transigir sem a perda irreparável de algumas gerações; aquele em cujo cumprimento os erros praticados se projetam mais longe nas suas conseqüências, agravando-se à medida que recuam no tempo; o dever mais alto, mais poroso e mais grave é, de certo, o da educação que, dando ao povo a consciência de si mesmo e de seu destinos e a força para afirmar-se e realizá-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua comunhão íntima com a consciência humana.


Fernando de Azevedo
Afranio Peixoto
A. de Sampaio Doria
Anisio Spinola Teixeira
M. Bergstrom Lourenço Filho
Roquette Pinto
J. G. Frota Pessôa
Julio de Mesquita Filho
Raul Briquet
Mario Casassanta
C. Delgado de Carvalho
A. Ferreira de Almeida Jr.
J. P. Fontenelle
Roldão Lopes de Barros
Noemy M. da Silveira
Hermes Lima
Attilio Vivacqua
Francisco Venancio Filho
Paulo Maranhão
Cecilia Meirelles
Edgar Sussekind de Mendonça
Armanda Alvaro Alberto
Garcia de Rezende
Nobrega da Cunha
Paschoal Lemme
Raul Gomes.