Direitos Humanos
02.04.2013 12:38
Feliciano diz ser vítima de uma “ditadura gayzista”
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Quase um mês após ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o deputado e pastor Marco Feliciano diz ser vítima de uma “ditadura gayzista”. Em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, divulgada nesta terça-feira 2, o pastor falou que não há necessidade de uma lei para combater a homofobia e reclamou da presidenta Dilma Rousseff.
“(Os movimentos LGBT) querem impor o seu estilo de vida e a sua condição sobre mim. E eles lutam contra a minha liberdade de pensamento e de expressão”, disse o deputado. “Eu não sou homofóbico, eu sou um líder religioso, creio na Bíblia Sagrada, meu livro de cabeceira, o livro que me regra, o livro que mudou minha vida. E a Bíblia Sagrada é contrária à prática homossexual.”
Feliciano reclamou do tratamento recebido do governo da presidenta Dilma Rousseff e disse que o apoio dos evangélicos a ela não é certo na eleição de 2014. O pastor disse estar incomodado com a ministra da Casa Civil, Glesi Hoffman, que não interferiu na questão e não o ajudou a ser recebido pela presidenta ou pelo seu secretário-geral, Gilberto Carvalho.
Clínica de aborto
Na entrevista, o pastor disse ser contra o aborto porque sua mãe manteve uma casa clandestina quando ele era jovem. “Na 12ª semana, estamos falando de um bebê com três meses de idade. Já tem sentimentos. Já sente dor. Abortar uma criança de três meses é assassinato”, disse o pastor.
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O pastor negou ter dito que a comissão de direitos humanos era “dominada por Satanás” antes dele. A frase, noticiada na imprensa no último final de semana, foi mal recebida até dentro do seu partido.
Cura funcional renova esperança
Data de publicação: 01/04/2013
Sucesso em tratamento de bebê aponta para possibilidade de erradicação do vírus, mas prevenção ainda é fundamental
O anúncio da “cura funcional” de um bebê infectado pelo vírus HIV, feito na 20ª Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Atlanta, Estados Unidos, entre 3 e 6 de março, recebeu grande destaque na imprensa brasileira e renovou as esperanças de cura para aids. A criança (cujos nome e sexo não foram revelados), nascida no Mississipi (EUA), fora infectada pelo HIV ainda no útero da mãe, que desconhecia sua condição sorológica até o momento do parto. Trinta horas após o nascimento — antes mesmo de os exames laboratoriais confirmarem a infecção por HIV na criança — a pediatra americana Hanna Gay decidiu administrar três antirretrovirais indicados para o tratamento, algo que usualmente não se faz. O protocolo para estes casos, inclusive no Brasil, recomenda que o bebê receba apenas dois medicamentos, como medida preventiva. A decisão foi acertada: a quantidade de vírus no sangue diminuiu até se tornar indetectável, e permaneceu assim até a criança completar um ano e meio, quando a mãe parou de levá-la ao hospital. Cinco meses depois, quando os médicos reencontraram a criança, esperavam que a carga viral estivesse altíssima. Mas novos exames ainda indicaram níveis indetectáveis.
Perspectiva otimista
O momento é de otimismo, considera a pesquisadora Valdilea Veloso, diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), que também esteve no congresso. Ela explicou à Radis que a notícia renovou o entusiasmo dos pesquisadores. “É um ponto a mais que nos faz acreditar que seremos capazes de intervenções que, se realizadas no momento adequado, possibilitarão a cura da aids e a erradicação do HIV”. O caso da criança norte-americana, diz, representa um passo adiante nas pesquisas, que hoje caminham em duas linhas complementares: uma buscando a erradicação do HIV, e outra investindo na cura funcional — situação em que, mesmo sem garantia de que o vírus tenha sido eliminado do organismo, a pessoa vive sem uso de antirretrovirais. A cura funcional anunciada, segundo a pesquisadora, reforça a orientação dada pelo infectologista taiwanês-americano David Ho, nos anos 1990, de que, com a administração precoce de uma combinação potente de antirretrovirais, depois de alguns anos seria possível erradicar o HIV. A dificuldade residia no tempo que se levaria para se conseguir isso, com os recursos daquela época. Optou-se, então, por iniciar o tratamento apenas depois que o paciente apresentasse comprometimento imunológico. “O que aconteceu com esta criança foi exatamente isso. Foi tratada cedo, com um esquema forte”, esclareceu Valdilea. Para ela, a pediatra preferiu substituir o esquema de profilaxia pelo de tratamento, por não saber das condições da mãe — não acompanhada durante a gestação —, considerando assim que a criança corria alto risco. Ela ponderou que, mesmo curada, a criança precisará de acompanhamento por toda a vida, para monitorar o HIV no organismo, já que a cura funcional não significa erradicação do vírus. Valdilea também esclareceu que, para que se possa pensar em utilizar o achado, é preciso que este seja comprovado, como qualquer experimento científico, ou seja, tem que ser reproduzido e garantir os mesmos resultados. Enquanto isso, lembra, no Brasil, o SUS oferece condições para que o risco de transmissão vertical seja reduzido a menos de 2%, caso a condição sorológica da mãe seja identificada ainda na gestação. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde esclareceu, em nota à imprensa (6/3), que o SUS oferece o teste anti-HIV às gestantes no pré-natal. Em caso de diagnóstico positivo, a gestante é acompanhada até o momento do parto, quando é encaminhada para uma maternidade especializada. Essas medidas têm reduzido o risco de transmissão vertical a menos de 1%. A nota explica ainda que todos os recém- -nascidos de mães soropositivas recebem a profilaxia primária até completar um mês de vida. O bebê, então, é submetido a exame de carga viral. Caso o resultado seja positivo, é iniciado o esquema terapêutico. Valdilea informou que já estão disponíveis nos Centros de Referência em HIV/Aids profilaxias pós- -exposição, tratamentos para quem se expôs ao vírus, antes somente disponíveis para casos de acidentes com trabalhadores de saúde. Existem também estudos de tratamento pré-exposição, para quem apresenta alto risco de infectar-se. “Hoje, falamos na possibilidade de alcançarmos uma geração sem aids”, acredita.
Cautela e prevenção
Os jornais abordaram o assunto com otimismo e cautela: Aids — Cura de bebê pode alterar tratamento, noticiou O Globo (4/3); A esperança de cura da Aids, repercutiu O Povo online (10/3); Apesar de avanços, cura do HIV para maioria ainda está longe, ponderou o site BBC Brasil (4/3). Presidente do Fórum ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro evitou qualquer comemoração antecipada, esclarecendo que ainda serão necessárias pesquisas para que se chegue à cura da aids. Entretanto, concordou que o caso representa “mais uma porta aberta” em direção a isso. Rodrigo analisou, ainda, o impacto causado pela notícia nas ações de prevenção ao HIV/aids e mesmo na adesão das pessoas soropositivas ao tratamento. “A discussão sobre aids no Brasil está banalizada, principalmente entre os jovens”. Segundo ele, há a falsa ideia de que o tratamento é simples, o que não é verdade: “A vida com antirretrovirais não é fácil”, alertou. “Precisamos reforçar a prevenção”, argumentou. Na nota que divulgou sobre o caso, o Ministério da Saúde esclareceu que aguarda “que a cura funcional se torne um fato”, alertando que, até lá, a aids continua a ser considerada doença sem cura.
Autor: Adriano De Lavor
Jornalista e Subeditor
SUS
8/4/2013
Gastos públicos crescem, mas SUS vive contradição
Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ''gratuito e universal''. A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil.
Os números revelam que, em 2011 - os últimos dados disponíveis - os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes. A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).
Segundo a OMS, no Brasil a parcela do orçamento federal destinada à saúde (em torno de 8,7%) também é menor, inclusive, do que a média dos países africanos (10,6%) e a média mundial (11,7%). Dez anos atrás, no entanto, a situação era ainda pior: apenas 4,7% dos gastos públicos eram investidos na saúde.
Os dados também mostram que o gasto anual do governo com a saúde de cada brasileiro (US$ 477 ou R$ 954), apesar de ter mais do que dobrado na última década, permanece em um patamar inferior à média mundial (US$ 716 ou R$ 1432) e representa apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos.
Em Luxemburgo, por exemplo, que lidera a lista, o governo gasta, por ano, US$ 5,8 mil (R$ 11,6 mil) na saúde de cada habitante, ou 12 vezes o valor do Brasil. Países vizinhos, como Argentina (US$ 869 ou R$ 1.738) e Chile (US$ 607 ou R$ 1.214), também destinam mais recursos na saúde de seus habitantes.
"Os dados evidenciam que o nosso sistema público de saúde está subfinanciado e necessita de mais aportes de modo a permanecer gratuito e universal", defende Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas do setor no Brasil.
Publicado na BBC Brasil, em 02/04/2013.
Médicos: concentração nos centros urbanos
Relatório do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou (18/2) que a presença dos médicos no Brasil está mais concentrada nos grandes centros urbanos e regiões mais ricas, o que dificulta o acesso de toda a população a esses profissionais. De acordo com o estudo, intitulado Demografia médica no Brasil, volume 2: Cenários e indicadores de distribuição, cerca de 70% dos 370 mil médicos do país estão concentrados no Sul e Sudeste. O número de profissionais formados por mais de 180 escolas de Medicina beira os 17 mil por ano. Hoje, a média do número de médicos no país é de dois para cada mil habitantes, informaram os jornais Folha de S. Paulo (5/2) e O Globo (18/2). Quando se compara a proporção entre regiões, no entanto, o índice mostra disparidades. A região Norte é a que abriga menos médicos no país: 1,01 para cada mil habitantes; no Nordeste, há 1,23 para cada mil; Centro-Oeste possui 2,05; e Sul, 2,09. No Sudeste está a maior concentração: 2,67 profissionais para cada mil habitantes. Entre unidades da federação, 16 estados possuem menos que 1,5 médico para cada mil pessoas, e no Maranhão, Pará e Amapá, há menos que um por mil. De acordo com o coordenador da pesquisa,Mario Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), os médicos se acomodam nos maiores centros depois de terminarem os estudos, ainda que se formem em outros locais. “Eles saíram de Rio, São Paulo (para estudar em outros lugares), talvez fugindo da grande concorrência, e retornam ao grande centro (depois de formados)”, disse a O Globo (18/2). A pesquisa mostrou também que é baixa a adesão ao trabalho na rede do SUS: 55% dos médicos brasileiros estão vinculados ao sistema, índice que a pesquisa considerou insuficiente para atender 150 milhões de usuários, resultando na proporção de 1,1 médico para cada mil. Para promover a fixação dos médicos no interior do país, o Ministério da Educação decidiu indicar locais onde deverão ser abertas novas escolas de Medicina, priorizando aqueles onde há baixa oferta. A política recebeu críticas do CFM. “Devese ter a estratégia de uma remuneração adequada, de ganhos e favorecimentos especiais”, disse o presidente do conselho, Roberto D’Ávila, ao jornal O Estado de S. Paulo (6/2), defendendo a criação de uma carreira de Estado. “Cem cursos foram abertos, muitos no interior, nas últimas três décadas, e não conseguimos perceber uma relação entre isso e a fixação de médicos no interior”, argumentou Mario Scheffer. “O aumento por si só não vai beneficiar os locais onde há carência de médicos”, considerou.
Alto índice de bebês prematuros
O Brasil tem alto índice de partos prematuros, o que está relacionado a um cenário de mortalidade infantil que ainda preocupa. Pesquisa da Fiocruz mostrou que 10,5% dos bebês brasileiros nascem antes da hora, consequência também da alta proporção de cesarianas, que respondem por 52% do total de nascimentos – destes, 82% são registrados na rede privada. Os números fazem parte de levantamento ainda inédito conduzido pela fundação, que teve prévia dos seus resultados apresentada (26/2) no encontro da Rede Global de Academias de Ciência, no Rio de Janeiro, informaram o Portal Ensp e o jornal O Globo (27/2). O estudo, Nascer no Brasil, orientou parceria entre o Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates, que vai financiar, com US$ 8 milhões, pesquisas sobre causas, consequências e tratamentos para evitar partos prematuros. ”A pesquisa distingue a prematuridade como um dos mais importantes problemas de saúde pública no Brasil”, apontou Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do levantamento, que ao longo de 2012 ouviu 24 mil gestantes que deram entrada em 266 hospitais de 161 municípios do país. Maria do Carmo ressaltou que, simultaneamente, observou-se um incremento na taxa de cesarianas nos últimos anos, que chega a 90% no setor privado e a 100% em alguns hospitais. “Isso mostra que praticamos um modelo bastante medicalizado da atenção à gestante que contribui certamente para as altas taxas de prematuridade no país”, disse. Pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial da Saúde apontou que o Brasil é o décimo país do mundo com maior número de nascimentos prematuros. O tema da saúde materno-infantil foi analisado em um dos artigos da edição especial da revista inglesa Lancet, publicada em 2011 (Radis 113). Outra reportagem da revista (Radis 117) apontou que apesar de a mortalidade infantil ter decrescido substancialmente, 68% das mortes de crianças com menos de cinco anos ocorrem nos primeiros dias de vida. “O modelo de atenção de saúde obstétrica precisa ser modificado”, analisou na reportagem a médica Sônia Lansky, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e uma das idealizadoras do Plano de Qualificação das Maternidades (PQM) do Ministério da Saúde. ”O país que não cuida bem do momento do nascimento não pode dizer que tem cidadania”, resumiu, então, Maria do Carmo.
Brasil começa a produzir insulina
O Ministério da Saúde anunciou (23/1) que o Brasil vai começar a produzir, a partir deste ano, cristais de insulina, princípio ativo do medicamento utilizado no tratamento de diabetes, no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz. A substância estará disponível a partir de 2016. A produção nacional representará para o país economia de R$ 1,3 bilhão, segundo o Portal da Saúde, do ministério. Por meio de parcerias público-privadas, o governo firmou acordo de transferência de tecnologia com o laboratório ucraniano Indar – um dos três produtores de insulina no mundo. Houve investimento também para compra de estoque do hormônio para 2013, que pode chegar a 10 milhões de frascos até dezembro, de acordo com a necessidade do sistema de saúde, informou a Agência Brasil (23/1). A produção de cristais de insulina poderá contribuir para ampliar a assistência a 7,6 milhões de diabéticos. Desses, 900 mil dependem exclusivamente do tratamento pelo SUS. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, em declaração à Agência Fiocruz (23/1), a autonomia tecnológica eliminará problemas como dificuldades no abastecimento e vulnerabilidade dos preços, que dependem do mercado mundial. Técnicos de Farmanguinhos foram enviados ao laboratório ucraniano para fazer uma inspeção, já que as instalações devem estar de acordo com normas que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preconiza. A fábrica de produção dos cristais deverá estar com sua estrutura completa em 2014, e, no ano seguinte, serão realizados testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas. Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz estará concluída para o início da produção de insulina em escala industrial. Balanço do Ministério da Saúde mostrou que, entre 2000 e 2010, o diabetes matou mais de 470 mil brasileiros. O índice de mortalidade é quatro vezes maior do que pela aids e superou o total de vítimas de trânsito no país.
Mamografia e desigualdade
O Brasil conseguiu avançar na realização de mamografias pelo SUS, tendo examinado mais de um milhão de mulheres entre 50 e 69 anos no primeiro semestre de 2012. O número representa aumento de 41% na realização de exames em comparação ao mesmo período de 2010. Embora insuficiente, o avanço foi atribuído, pelo Ministério da Saúde, à ampliação e melhoria dos serviços oncológicos no sistema de saúde. O índice, divulgado em outubro do ano passado, foi realçado em função do Dia Nacional da Mamografia (5/2). As taxas de mortalidade por câncer de mama no Brasil, no entanto, ainda continuam elevadas. Especialistas consideram que o fato é causado pela detecção tardia da doença. O estudo Desigualdade socioeconômica afeta a chance de realizar mamografia no Brasil, do qual participaram cinco pesquisadoras da Fiocruz, concluiu que a renda familiar per capita está associada à realização ou não do exame. Baseados em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008), que teve participação de cerca de 11 milhões de mulheres com 40 anos ou mais, os resultados mostraram que, quanto menor a renda, menor a prevalência da mamografia no conjunto das regiões brasileiras. Entre as mulheres com renda superior a R$ 800, 94% das entrevistadas realizaram o exame. Das que tinham renda entre R$ 400 e R$ 800, 79,5% afirmaram ter feito o exame. Já entre as que tinham renda de até R$ 100 reais, 62% fizeram a mamografia. Essa relação direta entre renda e prevalência da mamografia verificou-se em todas as regiões. Uma comparação entre elas, no entanto, revelou grandes disparidades. São Paulo teve 76% das mulheres na menor faixa de renda com mamografia realizada, por exemplo. Já Fortaleza teve 39%. O estudo apontou, assim, que é mais difícil realizar mamografia em Fortaleza, Belém e Recife do que em São Paulo, Curitiba e Salvador. Outra pesquisa, realizada em Juiz de Fora (MG), mostrou dado importante sobre as idosas e seu comportamento diante da necessidade da mamografia. A pesquisadora da Ensp/Fiocruz Cristiane Novaes entrevistou mais de 4,6 mil mulheres com idade entre 60 e 106 anos e verificou que quase 30% delas nunca fizeram o exame. O estudo concluiu que usar o serviço público de saúde, ter baixa escolaridade, baixa renda, ser solteira e mais idosa leva essas mulheres a não fazer o exame — e é acima dos 70 anos que o risco é maior. Segundo a autora, mais da metade delas declarou que não fez o exame por não ter achado necessário.
Em defesa da água
A Unesco anunciou (11/2) que 2013 é o Ano Internacional da Cooperação pela Água das Nações Unidas. O objetivo da ação é promover a conscientização entre os países em eventos e discussões sobre o recurso ao longo do ano, informou a agência da ONU (www.unesco. org). Aumento da população mundial, distribuição e acesso desiguais à água, problemas relacionados ao saneamento básico, desperdício e poluição dos recursos hídricos estão entre as questões em foco. Discussões sobre questões diplomáticas, iniciativas de sucesso e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pautarão também a agenda da ONU, para divulgar o tema e chamar a atenção da sociedade, empresas e governantes. Direito humano, a água potável não é acessada por cerca de 11% da população mundial, de acordo com a organização. Além do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março desde a Rio-92, o ano é marcado também pela Semana Mundial da Água, a ser realizada em Estocolmo, Suécia, de 1 a 6 de setembro, e pela Cúpula da Água, em Budapeste, Hungria, dias 10 e 11 de outubro. A programação do Ano da Água inclui ainda a ida à França de estudantes da cidade japonesa de Fukushima, para troca de experiências com escolas francesas e ao Instituto para Educação sobre a Água, no Pavillon de l’eau (Pavilhão da Água). Os alunos dos dois países prepararão uma declaração da juventude sobre a cooperação pela água. Além disso, a exposição Água no coração da ciência, apresentada primeiramente na Unesco, passará, ao longo de 2013, pela rede de estabelecimentos culturais da França em todo o mundo.
Filoparanavai 2013
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