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    domingo, 7 de fevereiro de 2010

    ATUALIDADES: Filosofia da Ciência: Tema de Redação. Brasil investe mais em Pesquisa Científica, indicam números

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    DESTAQUE / Eleições 2010 Dilma sobe nove pontos, Serra cai cinco e sucessão fica embaralhada
    JB Online


    BRASÍLIA - A diferença entre a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o candidato tucano de oposição ao governo Lula, José Serra, caiu a sete pontos, aponta pesquisa do Instituto Vox Populi divulgado na noite de sexta-feira, 29.01. Na pesquisa, Dilma subiu nove pontos percentuais enquanto Serra caiu cinco. Dilma tem 27% e Serra, 34%. Na pesquisa anterior, de dezembro, Serra somava 39% e a candidata do presidente Lula, 18%.

    A pesquisa traz ainda as intenções de voto de outros candidatos, como Ciro Gomes e Marina Silva, que foi ministra do próprio Lula mas saiu do governo rompida com o presidente para se candidatar pelo Partido Verde. Marina soma 6% dos votos enquanto Ciro tem 11%. Ciro é do PSB, partido da base aliada do presidente.

    Na mesma pesquisa, caso Ciro saia da disputa, quem mais carreia seus votos é Serra, que subiria quatro pontos percentuais, indo de 34% para 38%, enquanto Dilma conquistaria somente dois pntos percentuais, indo de 27% para 29%. Num hipotético segundo turno, Serra ainda leva a melhor, com 46% dos votos. Dilma somaria 35%.
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    MAIS Brasil lá fora: Ausente, por estar se recuperando de problemas com sua saúde, na entrega do prêmio de "Estadista Global" no Fórum Econômico de Davos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado na cerimônia (28.01.10) pelo chanceler brasileiro Celso Amorim.

    No discurso que o presidente Lula preparou para fazer diante da elite de empresários, banqueiros e dirigentes mundiais, lido pelo chanceler Celso Amorim, ele assinalou que o olhar do mundo hoje para o Brasil é muito diferente daquele de sete anos atrás quando ele esteve pela primeira vez em Davos.

    O presidente defendeu a ideia de que "é o momento de reinventar o mundo e as instituições e de que a melhor maneira de se fazer isso é estabelecer regulações claras para evitar riscos absurdos que nos levem a outra crise".

    Neste discurso ele enfatizou que a melhor política de desenvolvimento é a luta contra a pobreza e comentou os esforços que o Brasil fez para superar a crise e tirar 20 milhões de pessoas da pobreza.

    Além disso, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média, lembrou ele. O chanceler Celso Amorim, em nome do presidente brasileiro, lembrou que o país passou do estado de devedor para credor e que ele conseguiu elevar as reservas brasileiras de U$38 bilhões para U$240 bilhões.

    O prêmio de "Estadista Global" foi entregue a Celso Amorim por Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU. Annan destacou o papel de Lula em dar mais voz aos países do hemisfério sul nas instâncias internacionais.

    REPERCUSSÃO da ausência de Lula em DAVOS/SUÍÇA (Davos é uma comuna da Suíça, no Cantão Grisões, com cerca de 10 998 habitantes. O Fórum Econômico Mundial de Davos, é o encontro anual da elite econômica e política do planeta que ocorre na cidade dos Alpes suíços):O cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Davos foi uma ducha de água fria para os organizadores do Fórum Econômico Mundial.

    Com o Brasil sendo citado como um dos países que melhor se saiu da crise financeira global, ter Lula em Davos, no auge de sua popularidade e em um ano de eleições presidenciais explicando para empresários para que lado o Brasil poderá caminhar seria muito importante. “Que pena, que pena!”, era o comentário que mais se ouvia nos corredores do evento.

    O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que conversou com o chefe do cerimonial do Palácio do Planalto no momento em que o presidente Lula se dirigia para São Paulo, disse que o presidente está bem e que iria apenas descansar. A pressão arterial do presidente, segundo Amorim, já teria voltado ao normal.


    fonte: RFI - Radio France Internacional

    Imprensa francesa aponta o Brasil como o país das "soluções que funcionam" e diz que o país passa a "jogar no time dos grandes" No final do ano de 2009, entre a véspera do natal e a virada de ano, o Brasil foi destaque na imprensa francesa, Confira:

    O jornal Libération fez uma edição especial com o que chama de "soluções que funcionam". Em várias páginas, o diário relata projetos para um mundo melhor, desde os jardins criados por associações na grandes cidades, até grupos de voluntários que ajudam refugiados.

    Nessa mesma linha, Libération relata a evolução da economia solidária no Brasil. Em reportagem de página inteira, a correspondente do jornal no país apresenta iniciativas como a Associação de Empresas Zumbi dos Palmares, na periferia de Curitiba, no Paraná, um projeto no qual cooperativas trabalham para grandes marcas de roupas e móveis.

    Segundo a reportagem, mais de dois milhões de pessoas beneficiam diretamente desse tipo de economia. As 22 mil cooperativas de economia solidária brasileiras faturam mais de dois bilhões de euros, explica Libération.

    O Brasil também foi destaque nas páginas do jornal econômico Les Echos. Com a manchete "A nova geografia do crescimento mundial", o jornal, verdadeira bíblia da economia francesa, traça um panorama das potências econômicas para o ano que vem e China, Índia e Brasil fazem parte da lista.

    O diário explica que o produto interno bruto brasileiro deve crescer 5% em 2010. Além disso, relata Les Echos, o mercado interno brasileiro ajudou o país a sair da crise econômica já no mês de junho.

    Para completar, Les Echos lembra que desde o início de seu mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aumentou o salário mínimo em mais de 50%. O Brasil passa a jogar no time dos grandes, afirma, em capa, o jornal Les Echos.

    Mas o maior destaque vem do vespertino Le Monde, que elege Lula o "homem do ano". O jornal traz foto de página inteira do presidente brasileiro em sua capa e no suplemento semanal, onde faz um balanço do ano e aponta Lula como
    a personalidade mais marcante de 2009.
    fonte: RFI - Radio France Internacional
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    Investimento em pesquisa no Brasil é um dos mais altos, apontam EUA

    O Brasil é um dos países em que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento mais crescem no mundo, afirma o Conselho de Ciência e Engenharia dos Estados Unidos, que acaba de soltar o seu relatório bianual.

    O foco central do relatório são os Estados Unidos, mas, quando são feitas comparações internacionais, o Brasil aparece bem algumas vezes, como na expansão nos investimento em pesquisa, calculada em 10% anuais. O destaque entre os emergentes, porém, é a China, com uma taxa de crescimento da ordem de 20%. O desempenho brasileiro também é positivo no número de publicações de artigos em revistas acadêmicas internacionais. "Ciência e tecnologia não são mais uma província das nações desenvolvidas", conclui o relatório. "Elas se tornaram mais democráticas."

    Os investimentos mundiais em ciência em tecnologia são calculados em US$ 1,1 trilhão em 2007, ano mais recente com dados disponíveis, o que equivale ao dobro dos US$ 525 bilhões observados em 1996. "A cada 11 anos, os investimentos em pesquisa e desenvolvimentos duplicam", afirma o relatório. O Brasil tem apenas uma fração desse valor, com investimentos calculados em US$ 13 bilhões em 2006. Os Estados Unidos mantêm a dianteira no ranking de investimentos, com US$ 369 bilhões; o Japão vem em seguida; com US$ 148 bilhões; e, na terceira posição, aparece a China, com US$ 102 bilhões.

    Os dados sobre investimento em pesquisa são coletados pela OCDE, o clube dos países ricos, e incluem apenas os seus membros e alguns países selecionados. O Brasil, que não é sócio da OCDE, não está nas estatísticas. Mas o relatório usa dados coletados pela Unesco, organismo das Nações Unidas para cultura e educação, para mostrar que o Brasil está se tornando mais importante na área de pesquisa e desenvolvimento.

    "Índia e Brasil estão entre os países com o melhor desempenho, ainda que não façam parte das estatísticas oficiais", afirma o relatório, que diz que os dois países dobraram o volume de investimentos desde meados de 1990. "Brasil e a Índia estão entre os 15 maiores países que mais investem em pesquisa e desenvolvimento."

    Apesar de seu rápido crescimento, a China ainda tem uma relação entre investimento e o Produto Interno Bruto (PIB) relativamente pequena, de apenas 1,49%. Especialistas costumam citar como nível desejável percentuais acima de 3% do PIB, diz o conselho americano de ciência e tecnologia . Os Estados Unidos estão muito próximos disso (2,69%) e o Japão supera esse percentual (3,44%). O relatório não calcula o percentual do Brasil.

    As empresas privadas respondem pela maior parte dos investimentos em ciência e tecnologia. Nos Estados Unidos, sua participação é de 72%. As empresas multinacionais americanas investiram US$ 31,1 bilhões em pesquisas em tecnologia fora dos Estados Unidos em 2006. A Alemanha é o país que mais recebe investimentos das multinacionais americanas, com US$ 4,919 bilhões. O Brasil recebeu US$ 571 milhões em investimentos em pesquisa das multinacionais americanas, à frente da Índia (US$ 310 milhões), mas atrás da China (US$ 804 milhões).

    A maior parte dos investimentos de multinacionais americanas no Brasil vai para o setor de transportes e equipamentos, no qual está a indústria automobilística, com 53% dos investimentos. Depois vêm o setor químico (24%) e indústria de máquinas (8,4%).

    O Brasil teve, em 2007, 11.885 artigos publicados em revistas acadêmicas, bem acima dos 3.436 de 1995. "O Brasil teve a maior taxa de crescimento na América Latina entre os países que produzem mais de mil artigos por ano, com crescimento de 10,9%, seguido de México (6,7%), Chile (5,8%) e Argentina (4,8%)", diz o relatório.

    Os brasileiros também têm, cada vez mais, escrito artigos em conjunto com argentinos. Normalmente, pesquisadores de países emergentes se associam a pesquisadores de países desenvolvidos, onde a infraestrutura de pesquisa costuma ser melhor. Mas o relatório do comitê americano de ciência e engenharia identifica uma tendência crescente de colaborações entre países vizinhos.

    No relatório é calculado um índice de colaborações de artigos entre pesquisadores de diferentes países. Valores abaixo de 1 significam colaboração pequena. Os EUA e o Brasil têm um indicador conjunto de 0,88, enquanto os americanos têm um indicador de 1,03 com o México. Valores acima de 1 significam forte colaboração. Brasil e Argentina têm índice de 5,32, o maior do mundo.

    fonte: http://www.ptnacamara,.org.br/

    AIDS: Última atualização dos números de casos no Planeta. A epidemia que atinge 33 milhões de pessoas A cada dois anos, a Sociedade Internacional da Aids e a agência da ONU de combate à doença, a Onusida, organizam uma grande conferência para fazer o levantamento da evolução da epidemia que, segundo o último relatório divulgado ao final de 2008 e que será atualizado neste ano de 2010 , atinge 33 milhões de pessoas no mundo.

    Os dados não demonstram uma mudança sensível no mapa das regiões do mundo mais afetadas. A África subsaariana continua a ser o foco de maior expansão do vírus HIV, com 22 milhões de casos. A América Latina fica em segundo lugar, com 1 milhão e 700 mil casos.

    A conferência em 2008 teve como tema central ‘Uma ação universal imediata’ para reverter a grave situação nos países pobres, onde a falta de programas sanitários eficazes tem reduzido sensivelmente a taxa de longevidade. Um sinal de melhoria foi registrado na África do Sul, onde as estatísticas provam uma diminuição da transmissão do vírus de mãe para filho.

    Segundo a Agência Nacional de Pesquisa da Aids (ANRS), na França, as soluções inovadoras na luta contra a aids virão do hemisfério sul. Ela argumenta que as soluções do norte, onde os laboratórios protegem as patentes, impedem a distribuição dos anti-retrovirais a quem mais precisa. O Brasil tem enfrentado fortes pressões dos laboratórios por causa de sua política de quebra de patentes e, no México, vai aproveitar a temática da universalidade para reforçar o direito de produzir os genéricos.

    VACINA/AIDS: Teste de vacina contra a Aids reduz riscos de infecção. Pesquisadores americanos e tailandeses afirmam ter desenvolvido, em parceria com o laboratório francês Sanofi Pasteur, uma vacina experimental que reduz em 1/3, ou seja 32%, o risco de infecção pelo vírus HIV.

    Esta é a mais importante descoberta em pesquisas com vacinas desde a identificação do vírus HIV em 1983. O novo produto é um coquetel que associa duas vacinas desenvolvidas anteriormente - a Alvac HIV, do Sanofi Pasteur, e a Aidsvax, do laboratório VaxGen, que não se mostrou eficaz aplicada isoladamente.

    Os testes foram realizados durante seis anos, com 16 mil voluntários tailandeses heterossexuais, não associados a grupos de risco. O resultado surpreendente, ainda não explicado pelos pesquisadores, é que a vacina reduziu em 1/3 as infecções pelo HIV.

    Devido à importância da descoberta, a patente da nova vacina foi registrada sob a propriedade de uma entidade sem fins lucrativos, conhecida pela sigla GSID, que busca soluções contra as doenças infecciosas em escala global.


    A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unaids, agência da ONU dedicada à doença, receberam o anúncio da nova vacina com um otimismo cauteloso, assinalando que ainda existe muito trabalho pela frente, como determinar o tempo de proteção do coquetel experimental e saber se a vacina é eficiente em todas as regiões do mundo e contra todos os subtipos do HIV.

    Ondas eletromagnéticas:
    Pesquisadores advertem que os telefones celulares afetam o cérebro.
    A incidência do câncer está aumentando no mundo todo. As causas, segundo os especialistas, estão relacionadas com o modo de vida e um dos hábitos mais suspeitos atualmente é o do uso abusivo dos telefones celulares. Cada vez mais sofisticados, com capacidade de comunicar, de reproduzir sons, de fotografar, de carregar programas e vídeos, os celulares estão permanentemente em nossas mãos. Este contato entre o aparelho e o corpo humano está sendo estudado por pesquisadores de vários países e a hipótese de que as ondas eletromagnéticas emitidas pelos telefones prejudiquem a saúde está praticamente confirmada.

    Cientistas suecos afirmam que o risco de aparecer um tumor no cérebro, do lado em que a pessoa usa o celular, é duas vezes maior no prazo de dez anos. Nem todos os tumores são malignos mas mesmo os tumores benignos podem causar surdez e paralisia facial. A próxima etapa das pesquisas vai se concentrar na relação entre os celulares e as doenças degenerativas, como o Mal de Alzheimer.

    A epidemiologista francesa Annie Sasco, da Universidade de Bordeaux, sugere medidas de precaução simples para reduzir os riscos. A mais recomendada é evitar que crianças usem celulares. De maneira geral, é bom também encurtar as conversas e trocar o telefone de orelha frequentemente.

    Indústrias de telefonia, como Nokia e Ericsson, já estão comercializando celulares que têm um efeito eletromagnético reduzido. Esses grandes grupos temem que aconteça com eles o que aconteceu com a indústria de amianto, que ignorou as advertências durante anos. Hoje, ela está sendo atacada por inúmeros processos que a acusam de ter provocado doenças pulmonares graves.


    fonte: RFI - Radio France Internacional


    GRIPE SUÍNA / H1N1
    Brasil compra vacina contra gripe suína: 40 milhões de doses
    O Brasil comprou (16/11) o primeiro lote de vacinas contra a gripe A, com 40 milhões de doses, por R$ 444,7 milhões. A entrega está prometida para o primeiro semestre de 2010, antes do inverno. A britânica GlaxoSmithKline Biologicals cobrou US$ 6,43 a dose, o que, segundo o governo, gerará economia de R$ 39,4 milhões, tomando-se como referência o preço do Fundo Rotatório da Opas, de US$ 7 a dose. O Instituto Butantan também fornecerá a vacina.

    “A produção da vacina tem sido mais lenta do que o esperado e a demanda mundial é muito maior que a oferta”, disse o diretor de Vigilância Epidemiológica, Eduardo Hage. Os países do Hemisfério Norte estão recebendo quantidade menor que o previsto. Os Estados Unidos, por exemplo, pretendiam distribuir 250 milhões de doses até dezembro, mas em 12/11 distribuíram apenas 36,8 milhões, segundo o Centers for Disease Control and Prevention (CDC).

    A gripe causou 3.900 mortes nos EUA em seis meses, 540 delas entre crianças, informou o CDC, que mudou a metodologia de cálculo, o que quase quadruplicou o número de vítimas. Pelos novos dados, de abril a 17 de outubro, 22 milhões de americanos contraíram a doença, 98 mil foram hospitalizados e quase 4 mil morreram — antes da mudança, pouco mais de 1.000 mortes haviam sido anunciadas. A diretora do Centro de Doenças Respiratórias do CDC, Anne Schuchat, disse (12/11) que o salto se deu porque o novo sistema é “mais preciso, fruto de prolongado esforço das autoridades de saúde para refletir como a doença realmente afeta o país”. O panorama “provavelmente piorará” entre dezembro e maio.

    A OMS recomendou (3/11) a vacinação de grávidas e indivíduos de grupo de risco do vírus H1N1 no Hemisfério Norte. Para tranquilizar a população, informou que não manifestaram efeitos colaterais incomuns as pessoas que já tomaram a vacina, salvo um lote canadense que provocou alergia, já recolhido.

    VACINA: A EXPERIÊNCIA FRANCESA

    Especialista analisam fracasso da vacinação na França. Dois meses depois do início da campanha de vacinação contra a gripe suína, a França começa a analisar os resultados do impacto do vírus no pais. As avaliações não são as melhores, já que muita gente acha que o governo tomou decisões precipitadas e exagerou no chamado princípio de precaução. A França gastou, até agora, cerca de um bilhão e meio de euros, o equivalente a quatro bilhões de reais com a campanha contra a gripe suína até o momento. Esse valor é três vezes maior do que o orçamento reservado ao plano de mobilização nacional contra o câncer.

    Para se ter uma ideia, o país tem 10% das reservas mundiais de vacina e um terço dos antivirais, o Tamiflu. A vacinação na França também foi considerada um fracasso, já que cerca de 5 milhões de pessoas se imunizaram, menos de 10% da população. Boa parte dos profissionais de saúde recusaram-se a se vacinar, o que influenciou consideravelmente as pessoas a fazerem o mesmo. O resultado foi 90 milhões de doses sobrando.

    O governo anunciou recentemente a revenda de parte de seu estoque e cancelou a encomenda de 50 milhões de doses. A vacina ainda é vista com desconfiança por boa parte das pessoas, ja que o vírus é novo e ainda não se sabe muito sobre todos os efeitos. O Brasil tem a vantagem de poder observar como a epidemia se desenvolve na Europa. A vacina continua a ser a principal medida contra a doença, defende Nancy Bellei, médica e professora da Universidade Federal de São Paulo, especialista em infectologia e virologia clínica.

    Na França, os profissionais de saude não estão completamente preparados para tratar as pessoas infectadas. A francesa Glaura Brière, que estava grávida de 9 meses quando pegou a gripe suína, contou que não ficou nada satisfeita com o tratamento que recebeu no hospital. Ela havia tomado a vacina, mas os médicos disseram que a dose ainda não tinha feito efeito. A gripe suína já fez cerca de 200 vítimas fatais na França, numero bastante inferior aos 40 mil mortos previstos nas previsões mais pessimistas. Mas ainda é cedo demais para garantir que o vírus desapareceu, dizem os especialistas. Ouça mais no programa "Evolução, Inovação."

    (Fonte - RFI: Reportagem de Amanda Lourenço)



    Filosofia da MORAL / Ética

    O PRECONCEITO presente ao se elaborar as leis.


    Comissão do Senado desfigura projeto contra homofobia

    A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou (10/11/09) projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais, mas na forma do substitutivo da relatora, Fátima Cleide (PT-RO). A proposta original (PLC 122/06), da ex-deputada Iara Bernardi, foi totalmente alterada. A matéria ainda vai às comissões de Direitos Humanos e de Constituição antes de chegar ao Plenário. Como recebeu mudanças no Senado, voltará à Câmara.

    Segundo Fátima Cleide, “o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado”. Na verdade, Fátima enxugou em tamanho e substância a proposta original: os 12 artigos foram reduzidos a quatro; o artigo oitavo, que previa livre manifestação da afetividade no universo LGBT, excluiu menção a homossexuais, bissexuais, lésbicas ou transgêneros, termos substituídos pela expressão “orientação sexual”. O novo texto ainda veda a discriminação de idosos e deficientes, medida já prevista em outras leis.

    Na visão de ativistas de direitos humanos, o projeto acabou desfigurado, tantas as mudanças feitas no esforço do consenso para aprovação. Pesaram especialmente as alterações da Frente Parlamentar Evangélica — para um de seus integrantes, o projeto daria “poderes ditatoriais a uma minoria”; para outro, queria “calar a boca dos cristãos contrários à homossexualidade”. Seu principal opositor, o senador (e pastor evangélico) Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovou a conquista do “consenso”.

    O projeto fora concebido justamente para defender os direitos do público LGBT, que não conta com lei exclusiva para assegurar sua liberdade. A nova versão também reduz as punições previstas: os acusados de discriminação estarão sujeitos a reclusão de um a três anos em caso de acesso negado a locais públicos, enquanto o projeto original previa reclusão de um a cinco anos, segundo informações do JB Online e do site Congresso em Foco.


    fonte: RADIS - comunicação em saúde / FIOCRUZ

    Filosofia da Moral / ÉTICA

    O Problema da injusta distribuição da Terra agrária no BRASIL.
    Reforma Agrária / Tema de REDAÇÃO


    Vale a pena ler este artigo. De forma direta, inteligente, e sobretudo, objetiva, o autor consegue expor as feridas do problema agrário brasileiro. Urge que se faça justiça no campo. Há terra disponível no Brasil para todas as famílias vocacionadas ao campo, porém a ganância de poucos faz do Brasil o país com a pior distribuição de suas terras por proprietários do Planeta. Poucas famílias detêm a propriedade da maioria das terras que se destina ao famigerado agronegócio. De autoria do Jornalista Mauro Santayana. ( Artigo republicado na Revista Radis e publicado no Blog do JB em 14/10/09)

    A CPI do MST e as terras roubadas


    A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência — quando foi abolido o regime das sesmarias — e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.


    A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

    O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

    Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres. Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja, a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram.

    Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. “A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” — conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

    Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra — e da casa, na situação urbana — é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

    É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras — sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

    É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal) extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica — inventada depois de 1940.

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