Política vem do grego "polis"cidade-estado, é o campo da atividade humana que se refere à cidade e ao interesse público.
Política é a arte de governar.
"Política é uma continuação da Ética, só pode ser aplicada à vida pública". Aristóteles
Ao contrário da maioria dos filósofos, a experiência
política de Aristóteles é inegável: guardião de Alexandre, o Grande, amigo do
rei da Macedônia e viajante frequente, Aristóteles alimentou sua reflexão
política esfregando ombros com o poder tanto quanto frequentando Platão e suas
teorias políticas. A política, seu grande trabalho de filosofia política,
resulta dessas várias experiências, que estabelecem a legitimidade de sua teoria.
A Política de Aristóteles visa definir a ciência política e seu objeto
através de uma descrição da natureza dos regimes políticos. A abordagem de
Aristóteles difere da de Platão, que prefere construir um sistema político
ideal e teórico, enquanto Aristóteles prefere uma abordagem realista e
descritiva, que prefigura as abordagens sociológicas e até fenomenológicas do
século XX.
Política de Aristóteles:
Todas as associações são formadas para alcançar o Bem,
coloca Aristóteles no preâmbulo. A cidade grega, ou polis, é a associação mais
comum no mundo grego, contendo todas as outras associações, como famílias e
associações profissionais. Como tal, a cidade deve procurar o bem maior. Isso,
portanto, induz uma visão teleológica da política.
Aristóteles conclui que
"o homem é um animal político": só podemos alcançar uma boa vida
vivendo em uma polis. Ao apresentar relações econômicas dentro da cidade, Aristóteles
defende a propriedade privada, condena o capital excessivo e defende a escravidão.
A política aristotélica é essencialmente unida à moral,
porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos
cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo
moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento
primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da
moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. A
ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social.
O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a
coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular.
Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o
homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua
perfeição sem a sociedade do estado.
Visto que o estado se compõe de uma comunidade de famílias,
assim como estas se compõem de muitos indivíduos, antes de tratar propriamente
do estado será mister falar da família, que precede cronologicamente o estado,
como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles, a família compõe-se de
quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os escravos; além, naturalmente,
do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiar os filhos e as
mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens,
porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E,
como ao estado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades
materiais. No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários
instrumentos inanimados e animados; estes últimos seriam os escravos.
Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas
constata que na sociedade são necessários também os trabalhos materiais, que
exigem indivíduos particulares, a que fica assim tirada fatalmente a
possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto ser necessário, para
tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídas
pelas próprias características das qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a
escravidão.
Assim, todos aqueles cuja utilidade estava no uso do corpo,
e isso era o melhor com que podiam contribuir, estavam destinados pela natureza
para ser escravos. Para eles era melhor serem regidos pelo senhor da mesma
maneira que era melhor para o corpo ser regido pela alma ou ao animal ser
regido pelo homem. Estes homens naturalmente escravos se diferenciavam dos
animais pelo fato de que eles participavam da razão na medida suficiente para
reconhecê-la, mas sem possuí-la, enquanto que os animais não se davam conta da
razão, mas unicamente obedeciam a seus instintos.
Do ponto de vista da utilidade, o escravo e o animal
doméstico diferiam muito pouco, visto que ambos subministravam o necessário
para o corpo. Os escravos e os livres diferiam em que tinham corpos diferentes:
os escravos eram fortes para poder realizar os trabalhos servis; os livres,
erguidos[9] e inúteis para os trabalhos servis, mas úteis para a vida política
em suas duas modalidades: a guerreira e a pacífica.
Além da escravidão natural Aristóteles afirmava que existia
também um outro tipo de escravidão: a dos que perderam uma guerra. O fundamento
para isso estava numa lei, que era também uma convenção, segundo a qual o
colhido numa guerra pertence os vencedores. Segundo Aristóteles, este último
tipo de escravidão não contradizia a escravidão natural, porque aqueles que
eram superiores em virtude, também eram superiores em força, ou seja, sem virtude
não havia força. Assim, não existia o perigo de que, por essa via, os
superiores em virtude viessem a serem escravos dos inferiores, pois os
inferiores em virtude nunca poderiam ganhar uma guerra dos superiores, pois
estes estavam destinados pela natureza, desde o momento do nascimento, a reger
e dominar.
É em a Política
(Livro I), onde Aristóteles analisa, e condena, o emprego do dinheiro como
capital e finalidade das trocas.
Para Aristóteles, o dinheiro, como toda coisa determinada,
deve possuir um corpo próprio, deve possuir o corpo determinado do instrumento
de troca, para, desse modo, ocupar o lugar que lhe é próprio por natureza, para
ocupar o meio como seu lugar natural. Se o dinheiro ocupa certas vezes o
extremo da troca, ocupa por constrangimento, ocupa pela força das paixões e
vícios humanos. Paixões e vícios que devem ser controlados pela educação moral.
Toda a crítica de Aristóteles ao dinheiro era, ainda, uma
crítica ao regime democrático ateniense, um regime, segundo Aristóteles,
dominado por demagogos e aduladores do povo. Aristóteles acusava,
infundadamente, a democracia ateniense de ser uma tirania das massas, uma
tirania fundada em decretos populares e, por isso, um regime de governo
contrário às leis constitucionais da cidade. O ideal de cidade, por isso, na
visão de Aristóteles, seria aquela cidade pequena do período pré-clássico,
aquela cidade relativamente isolada do Mediterrâneo e ainda em formação, na
qual predominavam o modo de vida agrário, a unidade entre trabalho rural e
artesanal e relações humanas fundadas na amizade e no companheirismo; aquela
cidade fundada sobre um regime de governo aristocrático, um governo dos chefes
de família, dos chamados melhores homens. Por isso, o governo
aristocrático-democrático de Sólon, no nascimento da cidade clássica, aparecia
aos olhos de Aristóteles como o mais adequado regime de governo para o bem
viver do homem.
Aristóteles identifica a cidadania com o exercício de cargos
públicos. No caso de uma revolução, onde a cidadania e a Constituição mudam, o
cidadão não pode ser responsabilizado por suas ações antes da revolução. Esse
princípio inspirará todas as leis de anistia ao redor do mundo.
Aristóteles e as 6 formas de regimes políticos:
Aristóteles identifica seis tipos de constituição, três
considerados justos (monarquia / aristocracia / democracia) e três considerados
injustos (tirania / oligarquia/anarquia). O critério de uma constituição é o
do Bem Comum: um regime é justo quando beneficia a todos:
A monarquia: uma constituição é monárquica sob o poder
exercido por uma pessoa e que as leis são para o bem público. Mas se esse
monarca exerce poder em seu interesse, a monarquia se torna uma tirania.
Aristocracia: uma constituição é aristocrática quando o
poder é controlado por uma elite para o bem de todos, mas degenera em uma
oligarquia se os líderes são ruins.
Democracia: a democracia é o regime do povo, mas esse regime
pode cair na anarquia quando os demagogos tomarem o poder.
Justiça em Política
Aristóteles propõe um princípio de justiça distributiva, de
modo que os benefícios sejam distribuídos a diferentes cidadãos de acordo com a contribuição de cada um para o bem-estar da cidade.
Nos livros IV a VI, Aristóteles se afasta de suas especulações
teóricas para examinar, como um politólogo, as instituições políticas como
elas existem no mundo grego. Ele observa que as necessidades das cidades variam
consideravelmente de acordo com sua riqueza, população e política de classe. A
maior tensão observada por Aristóteles é a desigualdade econômica entre ricos e
pobres, gerando divisão nas cidades. É por isso que Aristóteles defende o
estabelecimento de uma classe média forte, a única capaz de manter um
equilíbrio e proteger a cidade contra a corrupção e a opressão.
Aristóteles e a separação de poderes
Os três ramos do governo cívico são o legislativo (com base
na deliberação da assembleia), o executivo e o judiciário: o legislativo cria
as leis que o executivo implementa e que o judiciário aplica. Segundo
Aristóteles, o acesso a cargos públicos não precisa ser igualitário, mas
devemos ter cuidado para não excluir um grupo do poder, porque a exclusão do
poder é a semente da sedição, ou seja, a corrupção do regime. .
Nos livros VII e VIII, Aristóteles desenha seu estado ideal:
essa Constituição teria o papel de garantir a felicidade de todos e de todas,
promovendo a vida teórica (vida contemplativa, voltada para a sabedoria e a
busca da verdade). Porque mesmo que Aristóteles conceda certa dignidade à ação
política, permanece o fato de que a vida intelectual deve ter precedência,
porque a política é apenas um meio que deve servir à contemplação. A cidade
ideal deve ser grande o suficiente para viver em auto-suficiência, mas pequena
o suficiente para garantir o vínculo social entre os cidadãos. Certamente, essa
concepção do estado perfeito repousa em dois pressupostos:
- regime direto (não representativo)
- escravidão, que permite aos cidadãos exercer seus cargos
públicos. A escravidão é, portanto, a condição da liberdade dos cidadãos. Este
ponto servirá como ângulo de ataque para Hegel, na Filosofia da Lei, denunciar
a chamada "bela liberdade grega", na realidade baseada na escravidão.
Conclusão sobre a política de Aristóteles:
Aristóteles, representando a tradição racionalista na
política, baseia sua teoria política em postulados naturalistas (o homem deve
viver em comunidade) e defende uma concepção muito elaborada de cidadania,
tornando o engajamento cívico a pedra angular da uma boa constituição. Sua
abordagem não normativa das constituições é uma inovação. Em resumo, qualquer
que seja a forma do plano, importa apenas sua natureza e princípio. Esta é uma
lição que Montesquieu aprenderá em Do Espírito da Leis.
Um filósofo precisa ser analisado sempre a partir do contexto de sua realidade histórica. Todo filósofo é fruto de seu tempo. É preciso saber dialogar com o tempo e extrair aquilo que foi produzido pelo filósofo, ou seja, aqueles pensamentos que transcendem seu tempo. É claro que muito daquela estrutura de pensamento antigo não tem serventia para o nosso tempo.
A democracia grega foi seletiva/elitista e é claro que essa
adjetivação negativa tem que ser combatida, pois nos dias de hoje é antiética
tanto quanto o processo de alienação imposto pela mesma elite perpetuada no
tempo. O homem hoje precisa realizar seu potencial de cidadão frente a todas as
formas de exploração e violência. É preciso usar o diferencial que possui, ou
seja, a faculdade da Razão. Não dá para continuar sendo presa fácil desta elite
capitalista/liberal/neoliberal abestalhada e nem tampouco desta hoste de
padres, pastores, e outros pseudos-líderes religiosos que em nome de Deus (mas
na verdade, em nome do dinheiro capitalista) solidificam um estado de alienação
abominável, cometendo o maior pecado que um ser humano pode praticar que é o de
impedir seus semelhante de conquistarem a emancipação plena.
Portanto, revisemos alguns fatores históricos relacionados a
Grécia antiga:
O ESPLENDOR DA CIVILIZAÇÃO GREGA.
De onde surgem os Gregos?
1º Jônios ou Arqueus (vindos do norte), século XVIII a.C.
2º Dórios: século XII a.C.
No século IX, período de Homero, a Grécia estava sob o
domínio de uma monarquia patriarcal.
No século VII a.C, se dá a formação das cidades Gregas.
Os Gregos substituem os fenícios no comércio do Mediterrâneo
Oriental.
Intensificação da agricultura.
Períodos da história grega
1550 a 1100 a.C. Período Micênico
1100 a 750 a.C. Idade das Trevas
750 a 480 a.C. Período Arcaico
480 a 320 a.C. Período Clássico
320 a 30 a.C. Período Helenístico
30 a.C. a 529 d.C. Período Greco-Romano
Grécia - Períodos importantes
século XIII, 1200 a.C.
1.Homero: narra a Guerra entre Agamedon, rei de Micenas,
contra os habitantes de Ilion (troia), obra Ilíada, ver também a Odisseia
(narra as viagens de Ulisses).
2.Tempo caracterizado pelo poder da aristocracia guerreira.
3. Crença nos mitos (os deuses interferem nas ações e nas
leis humanas = politeístas antropomórfica). Os homens gregos acreditavam que as
divindades interferiam nos acontecimentos diários de suas vidas e de tudo que
acontecia. Os oráculos cumpriam funções importantes na sociedade grega na medida
em que os deuses eram consultados por seus intermédios.
Período Arcaico
(séc. VII ao séc. VI a.C.).
(séc. VII ao séc. VI a.C.).
1.Civilização clássica – aparecimento da pólis
(cidade-estado) o milagre grego;
2.Passagem do mundo rural, da aristocracia (donos da terra),
para o mundo urbano;
3.Surgimento da escrita, da moeda, das leis escritas, que
culminam no aparecimento da filosofia (racionalidade), desligada do mito
(tutela divina);
4.Atenas é a principal cidade-estado da Grécia: aparecem os
conceitos de cidadania e democracia (embora podendo participar apenas os homens
livres), com apogeu no séc. V desde a época de Péricles até Alexandre, o
Grande;
A bacia mediterrânea. Na parte oriental, situam-se a península
balcânica e o Mar Egeu. O Mar Mediterrâneo interligava a península balcânica, o
Oriente Médio, o norte da África e as terras a oeste da península itálica.
Antes de -2000, navegava-se quase que só no Mediterrâneo Oriental; de -1000 em
diante, no entanto, com o aumento dos contatos comerciais, o Mediterrâneo
inteiro fervilhava...
A GRÉCIA E A POLÍTICA
Pólis do Grego = cidade, cidadão, cidadania;
TA POLÍTIKA = negócios públicos dirigidos pelo cidadão;
costume, leis erário público; organização da defesa e da guerra; administração
dos serviços públicos (ruas, estradas, portos, construção de templos e
fortificações, obras de irrigação).
POLIS (grego)
CIVITAS (latim) = ESTADO (moderno)
TA POLÍTIKA (grego) = RES PUBLICA(latim)
IMPORTÂNCIA DOS GREGOS
"O Século XX com todos os seus progressos
técnico-científicos deve curvar-se com humildade ante o esplender da
civilização da Grécia Antiga. Esta não conheceu a estonteante velocidade da era
dos aviões a jato e dos satélites artificiais. Não conheceu o segredo da
constituição e da desintegração do átomo. Mas seus pensadores alcançaram vôos
intelectuais que foram muito além das regiões atingidas pelas naves espaciais e
penetraram mais fundo que a natureza constitutiva da matéria. Ultrapassaram os
limites físicos do Universo e atingiram o mundo só acessível ao raciocínio puro
onde se encontra a resposta sobre a razão última de ser de todas as coisas”
[História da Grécia: Antiguidade Clássica. Mário Curtis Giordani. Vozes, 1972]
OS GREGOS:
► Foram os precursores da poesia épica, da
história, do drama, da filosofia (da metafísica até a economia), da medicina e
da política: o que os antecede não é política (em oposição a teocracia e o
despotismo oriental). A política é entendida como “vida boa” (como racional
feliz e justo próprio dos homens livres).
Quem era o cidadão?
Apesar da cidadania estar restrita, a Democracia Grega foi a
mais perfeita forma de governo criada e vivenciada na História da Humanidade e
na Democracia Direta da Grécia se fundamenta hoje a nossa Democracia
Representativa – que possibilitando a todos o exercício da cidadania tem o
desafio agora de educando seus cidadão ao uso correto da razão, conquistar a
emancipação política-Era o homem, o oligarca, nascido na Grécia;
-Apenas 10% da população;
-Detinha o poder racional;
-Participava da Academia;
-Isonomia: Igualdade perante a lei;
-Isegoria: direito de expor e discutir em público o que a
cidade deve ou não realizar;
A POPULAÇÃO
PRINCIPAIS CIDADES-ESTADOS:
PARTHENON Símbolo do poder ateniense no fim do século V. O
parthenon, um dos templos da acrópole de Atenas. Ictinos e Calícrates
(arquitetos); Fídias (diretor da obra). Data: -447/-433.
LEGISLADORES,
GOVERNANTES E ESTADISTAS:
GOVERNANTES E ESTADISTAS:
LEGISLADORES,
GOVERNANTES E ESTADISTAS:
GOVERNANTES E ESTADISTAS:
Pisístrato: foi um
tirano.
Péricles: Principal representante da democracia grega.
Governou por trinta anos, dirigente de Atenas no ano de 432 a.C.
DRAMATURGOS:
Ésquilo foi um dos mais importantes poetas gregos. Mestre
supremo da exposição trágica. O destino do homem foi o principal tema de sua
tragédia.
Sófocles:
Eurípides:
Aristófanes:
Meneandro:
OS GREGOS ANTIGOS:
COMO SER UM CIDADÃO
COMO SER UM CIDADÃO
Fontes:
ARANHA Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando: Introdução à Filosofia. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2009.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 6.ed. São Paulo,
Ática,1997.
CHAUI, Marilena, OLIVEIRA, Pérsio S. Filosofia e Sociologia.
São Paulo: Ática, 2007.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: ser, saber e
fazer. 8 ed. São Paulo, 1993.
Os Gregos Antigos. Moses I. Finley . Editora: 70, 2002.
ARISTÓTELES E A ESCRAVIDÃO NATURAL NO TEXTO DA POLÍTICA E SUA RECEPÇÃO NA IDADE MEDIA: http://revistapandorabrasil.com/
Aristóteles e a metafísica do dinheiro -Jadir Antunes - https://dialnet.unirioja.es/
Aristote : La politique, de l’idéal vers le réel - https://la-philosophie.com/
ARISTÓTELES E A ESCRAVIDÃO NATURAL NO TEXTO DA POLÍTICA E SUA RECEPÇÃO NA IDADE MEDIA: http://revistapandorabrasil.com/
Aristóteles e a metafísica do dinheiro -Jadir Antunes - https://dialnet.unirioja.es/
Aristote : La politique, de l’idéal vers le réel - https://la-philosophie.com/
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