FILOSOFIA POLÍTICA: Cidadania e a Sociedade Civil [GRAMSCI]

Professor PDE*: Edimar Eugenio 
Tema: O ENSINO DE FILOSOFIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 

Texto 10 

CIDADANIA E A SOCIEDADE CIVIL 

Antonio Gramsci (1891 - 1937) 

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"O Estado é a organização econômica política da classe burguesa." 

"O Estado é a classe burguesa na sua concreta força atual." 

Separados por aproximadamente dois séculos, as construções conceituais de cidadania ainda é objeto de reflexão, ainda mais quando tais "conquistas cidadãs", na prática, conotam "convicções efêmeras" e mal atribuídas nas assim denominadas democracias liberais. Haja vista as últimas investidas autoritárias da contemporaneidade como imperialismos, totalitarismos, guerras mundiais e ditaduras. Isso sem aprofundar no conceito dos "imperialismos contemporâneos". 

Distintamente dos pensadores liberais dos séculos anteriores como John Locke entre outros. Antonio Gramsci constitui um pensador, que podemos aqui destacá-lo como representante de uma tradição distinta dos pensadores "contratualistas", embora preocupado com os mesmos temas originalmente discutidos por eles e pelos liberais que os sucederam. 

Por sua biografia imbuída da práxis e sua rica e inovadora bibliografia, podemos denominá-lo "marxista do século XX" (Nosella (1991, p.81), por não negar, mas atualizar os conceitos de capital e trabalho dos seus mentores Marx e Engels. 

Pensador italiano de saúde frágil, mas de espírito altivo como comprovou ao longo e sua vida e sua herança intelectual entre os anos 20 e 30, além de suas ações políticas, na crença de que a "revolução socialista" é um devir, prenhe de possível e histórico. É nesta perspectiva que Gramsci considera Maquiavel um homem atento às condições e exigências da Itália de sua época e a sua obra, O Príncipe, como um livro "vivo", onde encontramos a união entre ideologia política e a ciência política. Coutinho in Gramsci ( 2002)

A REVOLUÇÃO CULTURAL

A revolução socialista que Gramsci defende é justamente uma mudança de direção na estratégia de tomada de poder e não a tomada pela força e pelas armas. É, portanto, uma "guerra de posições" onde o eixo do plano de ação encontra-se em preparar remotamente as mentalidades para a aceitação das mudanças futuras. 

Em vez de realizar o assalto direto ao Estado e tomar o poder [...] sua manobra é o envolvimento da sociedade civil como primeiro objetivo conquistar [...] minar e neutralizar as "trincheiras" e defesas da sociedade e do Estado "burgueses". Nessa longa luta de desgaste se incluem a neutralização do aparelho de hegemonia da burguesia e do aparelho de coerção estatal e a superação psicológica, intelectual e moral das classes subalternas e burguesas, fazendo-as aceitar a transição para o socialismo como coisa natural , evolutiva e democrática. (Avellar Coutinho, 2002, p. 38) 

Ao contrário do pensamento político moderno em tender a considerar o Estado como sociedade política em relação ao estado de natureza como "estagio supremo e definitivo da vida em comum e coletiva do homem racional." Estado "como produto da razão" de Hobbes a Locke. 

Gramsci busca no conceito de "Estado como conservação e superação da sociedade pré-estatal", de Hegel um "momento novo" e não apenas um aperfeiçoamento. Em outras palavras, o Estado é uma forma de historicização do estado de natureza dos jusnaturalistas, constitui-se numa realidade orgânica que tende a transcender e a superar essa sociedade. 

Com base no conceito hegeliano de "superestrutura", Gramsci é o primeiro marxista a utilizar o termo Sociedade civil vinculado aqui à ideia de superestrutura [Diz ele nos Cadernos que podem ser fixados dois grandes planos superestruturais – sociedade civil (o conjunto de organismos habitualmente ditos privados) e o da sociedade política ou Estado. Eles correspondem à função de hegemonia (ideologia) que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e à do domínio direto ou de comando, que se expressa no Estado e no governo jurídico.] que designa tão somente um conjunto de relações ideológico-culturais; a vida espiritual e intelectual e não mais um conjunto de relações materiais. Ou seja, a sociedade civil (não mais o Estado) representa o momento ativo e positivo do desenvolvimento histórico. E esse momento ativo é superestrutural e não mais estrutural, como defendia Marx. 

Referências: 

ARROYO, M.; BUFFA, E.; NOSELLA, P. Educação e cidadania: quem educa o cidadão. São Paulo, SP: Autores associados, 1991. 

AVELLAR COUTINHO, Sergio Augusto de. A revolução gramscita no ocidente: a concepção revolucionária de Antonio Gramsci em os Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Estandarte, 2002.

Filoparanavai 2014