FILOSOFIA POLÍTICA: A autonomia do pensar e a cidadania em Antonio Gramsci

Professor PDE*: Edimar Eugenio 
Tema: O ENSINO DE FILOSOFIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 
                                                         Texto 11  

A autonomia do pensar e 

a cidadania em Antonio Gramsci 

Antonio Gramsci (1891 - 1937) 

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"O Estado é a organização econômica política da classe burguesa." 

"O Estado é a classe burguesa na sua concreta força atual." 

Embora Antonio Gramsci não tenha tratado conceitualmente o tema cidadania nem mesmo abordado a noção de pensamento formal do ponto de vista estritamente filosófico, que são esses os objetos desta discussão, pode-se, pela riqueza e universalidade de seus escritos fazer menções, deduções, análises e referências ao que hoje acredita ser de profunda preocupação na educação e na sociedade brasileira contemporânea. 

Ele parte da teoria marxista para se aprofundar naquilo que ele defenderá como “um outro caminho” ou uma educação cultural (carta a Julca de 14 de dezembro de 1931, Caderno nº 4) – uma educação para a formação do intelectual orgânico. Aquele que pela práxis, embebida da consciência de sua classe possa, na massa, ser um elemento aglutinador. Ou seja, ser ao mesmo tempo especialista e político [Especialista e Político seria no pensamento de Antonio Gramsci das atribuições do novo intelectual orgânico. Considera a união desses dois elementos como uma relação fundamental para o homem moderno. A capacidade de “especialização” seria o elemento pedagógico que prepara para a profissionalização do “cidadão-produtor”, enquanto elemento “político” ou a capacidade de direção está ligado diretamente ao exercício da hegemonia.].Em outras palavras ser dirigente da nova hegemonia social. Eis aqui o gérmen daquilo que se pode entender e conceber como cidadania nos dias atuais.

Ao refletir sobre velho cidadão burguês, na Itália pré e pós-fascista de sua época, Gramsci traz a discussão em torno de sua obra inacabada de 1926 - Alguns temas da questão meridional -, referindo-se a resistência do latifúndio do sul e a indústria do norte da Itália e como essas hegemonias criam superestruturas capazes de manter o status quo. Também o como mantiveram essa hegemonia no pós guerra e no advento do fascismo. 

Se contextualizarmos a questão da hegemonia dominante daquele período, e trazendo a questão para compreendermos as hegemonias atuais poderíamos lançar certas inferências que coincidem no método, não na natureza histórica da época. Como, por exemplo, quando se fala em estado mínimo , parece que aí está embutida a ideia de que uma classe tem os conhecimentos e as técnicas a priori para que todos possam progredir. Ou seja, ao assimilar os recursos da técnica e da ciência o Estado apresenta-se como um tutor “providencial e messiânico” – o que demonstrou ser um embuste histórico. A isso, Demo (1992, p. 51) faz uma ressalva que instiga a práxis cidadã, quando cita 

“[...] que tipo de Estado se adequaria à cidadania e emancipação da sociedade brasileira, uma vez que, no seu entendimento, estas supõem um projeto próprio de desenvolvimento. Afirma que, para se obter os efeitos desejáveis, seria imprescindível compreender o Estado, não como proteção, “mas como instância delegada de serviço público e equalizador de oportunidades.” Daí chamar a atenção para que não se confunda participação comunitária com a prática usual de substituição do Estado; ela deve ser entendida como mecanismo de pressão que obrigue o Estado a realizar o que lhe é devido.” 

A aparente contradição entre o estado “protetor” e o estado “delegado" de oportunidades, pode configurar apenas dois lados de uma mesma moeda, não fosse o diferencial participativo e a pressão desse cidadão sobre o Estado. Assim só se pode pensar em cidadania quando o sujeito se sente pertencente da polis, pois é aí seu espaço, o lugar privilegiado de sua práxis política. No entanto, somente com efetiva participação que o faz tornar igual não só em direitos e deveres, mas como autêntico ser humano, no contexto da coletividade. 

Por outro lado, a crença num estado paternalista acaba por se desviar para um autoritarismo, às vezes disfarçado de democracia ou mesmo explicito – igualmente inválido do ponto de vista da cidadania. Sinalizando essa possível tendência, Gramsci nunca concebeu que os escritos dos fundadores do marxismo (Marx, Engels, Lênin) pudessem constituir uma teoria canônica, no sentido pétreo, pelo contrário, defendia que o método do materialismo histórico seria apenas um aceno, um caminho, um complexo de lutas e criatividade histórica. Constitui-se num processo revolucionário, pano de fundo que ilumina todas as demais questões, inclusive sua concepção de cultura e educação. (NOSELLA, 1991, p. 82) 

Assim que para Gramsci o novo cidadão socialista, aquele que é capaz de ler e interpretar a história, deve ser educado dentro nos princípios de sua época, na contemporaneidade e não mais naquele velho conceito trazido do século XVIII, pela Revolução Francesa. Embora moderna, mas que tinha um princípio de educação cidadã voltada aos conhecimentos técnicos e científicos necessários à produção material e manutenção dos privilégios burgueses. 

Com a evolução capitalista a necessidade de universalizar os conhecimentos científicos, faz surgir um enorme poder econômico e com ele essa mesma burguesia, além desse poder tem também que garantir sua manutenção, daí a razão do controle político. Nesse sentido, surge a necessidade de uma educação voltada às classes trabalhadoras, não num sentido emancipador e sim, de ocultar alguns problemas denunciados pela Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão, como a universalização da educação. 

No caso brasileiro, mesmo tendo adotado o modelo de democracia burguesa, e uma Constituição conhecida como “Cidadã”, o problema da cidadania ainda está longe de ser realmente entendido e aplicado, como sinaliza Buffa (2007) num artigo publicado pela Revista Eletrônica Adital, quando afirma entre outras coisas que: 

“Reduzir a questão da cidadania dos trabalhadores a uma questão educativa é uma forma de ocultar a questão central do problema. É o que estão tentando fazer nos últimos tempos, quando se coloca a educação como precondição para a existência da cidadania. Dessa forma, podemos dizer que existe sim uma educação ofertada a todos, mas uma educação sem nenhuma ligação com a cidadania. A cidadania é um direito de poucos, a grande maioria se encontra excluída do direito de ser cidadão.” 

Retomando a questão do cidadão a que Gramsci se refere – o socialista. É conveniente neste momento de se perguntar: quais são, então, as características desse novo cidadão socialista? Como educá-lo, driblando essa hegemonia dominante? Como já citado anteriormente, esse novo cidadão socialista - especialista e político – estará atento as possibilidades históricas de seu tempo. É orgânico, pois se compreende como sujeito potencialmente comprometido política e culturalmente com as massas. 

E é por sua práxis, um intelectual atento às expectativas de uma revolução que percebe a oportunidade na constituição de uma nova hegemonia. Para isso, Gramsci ressalta as características desse novo homem/intelectual em seu Caderno 12 (1932) quando afirma que “todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais.” Nesses dizeres ele está sugerindo que há diferentes intelectuais e cada qual estará imerso ao seu universo de origem e conseqüentemente transpirará suas ideologias. 

Assim tendo feito distinções entre intelectuais (burguês e socialista) ele já havia apresentado no Caderno 11(1932-1933) qual seria a pedagogia adequada à formação desse novo homem/intelectual (aqui infiro o termo Cidadão contemporâneo) ao indagar seu antigo professor, Antonio Labriola, acerca da educação moral. Ao discordar de sua resposta de cunho nada “dialético e progressista”, mas “mecânico e reacionário”, portanto, dogmática e reprodutivista da hegemonia dominante. 

Ele propõe uma educação libertária, onde o educando seja considerado em seu espaço/tempo, pertencente ao seu século e desta forma estar inserido na dinâmica dos problemas de sua época. Uma educação antiautoritária, aberta e criativa e ligada ao seu tempo. A base para isso seria o fato de não existir uma “realidade em si mesma, em si e por si, mas apenas em relação histórica com os homens que a modificam.” (Gramsci, in Nosella, 1991, p. 89 e 90) 

Portanto, essa nova realidade ou a construção da nova hegemonia dominante é um projeto inacabado e estará sempre aberto a novas contradições históricas. O cidadão contemporâneo, portanto, em nossa concepção, seria aquele que está atento, apto, disponível e aberto a essas possibilidades que o futuro acena. Porque esse sujeito orgânico, acostumado a nutrir-se das contingências e necessidades históricas e, portanto, é capaz dizer algo à sociedade.

Certamente a escola poderia ser o centro irradiador na constituição desse novo homem e conseqüentemente da nova hegemonia, não fosse como diz o próprio Gramsci, ela ser “relativa, porque ela é quase totalmente reacionária” – ao menos “até que o proletariado conquiste o Estado.” (GRAMSCI, in Nosella, 1991, p. 91). Porém, ainda assim é um dos espaços que merece atenção, já que a sociedade a definiu como “locus privilegiado para esse mister”, e a elegeu como “instituição formal de ensino” (Horn, 2009, p. 42), devendo ser tomada juntamente com as demais instâncias civis e religiosas. Nesse sentido Gramsci propõe a chamada Escola Unitária. 

Referências: 1) ARROYO, M.; BUFFA, E.; NOSELLA, P. Educação e cidadania: quem educa o cidadão. São Paulo, SP: Autores associados, 1991. 

2) BUFFA, E. BRASIL – EDUCAÇÃO E CIDADANIA: PARA ALÉM DAS BURGUESIAS. Agência de Informação Frei Tito para a América Latina - ADITAL, 2007[citado 2013 Jun. 13] Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=28860 Acesso em 13 de junho de 2013. 

3) DEMO, P. Cidadania menor: algumas indicações quantitativas de nossa pobreza política. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992. 

4) GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Concepção dialética da história. Título original do italiano: Il materialismo storico e La filosofia de Benedetto Croce. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 8ª edição. Rio de Janeiro-RJ: Civilização Brasileira, 1989. 

5) HORN, G. B. Ensinar Filosofia – pressupostos teóricos e metodológicos. Coleção filosofia e ensino, 13. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2009

Filoparanavai 2014