Direitos Humanos e o 13 de Maio...

Direitos Humanos

Açúcar
O branco açúcar que adoçará meu café
Nesta manhã de ipanema
Não foi produzido por mim
Nem surgiu dentro do açucareiro por milagre

Vejo-o puro
E afável ao paladar
Como beijo de moça, água
Na pele, flor
Que se dissolve na boca. Mas este açúcar
Não foi feito por mim.

Este açúcar veio
Da mercearia da esquina e
Tampouco o fez o Oliveira,
Dono da mercearia.

Este açucar veio
De uma usina de açucar em Pernambuco
Ou no Estado do Rio
E tampouco o fez o dono da usina.
Este açucar era cana
E veio dos canaviais extensos
Que não nascem por acaso
No regaço do vale.

Em lugares distantes,
Onde não há hospital,
Nem escola, homens que não sabem ler e morrem de fome
Aos 27 anos
Plantaram e colheram cana
Que viraria açúcar.

Em usinas escuras, homens de vida amarga
E dura
Produziram este açúcar
Branco e puro
Com que adoço meu café esta manhã
Em Ipanema

de Ferreira GULLAR.

Quem é ele? É poeta brasileiro com vasto número de obras.Ferreira GULLAR (José Ribamar Ferreira), nasceu no dia 10 de setembro de 1930, na cidade de São Luiz, capital do Maranhão, quarto filho dos onze que teriam seus pais, Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart. Confira biografia completa em http://www.releituras.com/fgullar_bio.asp


13 de Maio???

Quando os portugueses chegaram em nossas terras, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais e, assim, o projeto português de colonização os levou ,sem pudor algum, a procuraram usar o trabalho dos povos nativos nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os índios não possuíam resistência física e nem experiência em trabalhos tão pesados e desgastantes e por outro lado, da mesma Igreja que abençoava as ações dos colonizadores, tivemos alguns religiosos que se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão.

Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos negros no Brasil.

Os nativos chamados de índios e os negros africanos eram na concepção ideológica dos colonizadores "bestas de carga", animais sem alma. Não possuíam Razão e por isso mesmo eram igualados à animais selvagens e naturalmente criados para o trabalho escravo.

De onde vieram?
Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Eles eram considerados pelos brancos como de lugar nenhum, sem raízes.

Os negros escravos que vieram para o Brasil saíram de vários pontos do continente africano: da costa ocidental, entre o Cabo Verde e o da Boa Esperança; da costa oriental, de Moçambique; e mesmo de algumas regiões do interior.

Por isto, possuíam os mais diversos estágios de civilização. O grupo mais importante introduzido no Brasil foi o sudanês, que, dos mercados de Salvador, se espalhou por todo o Recôncavo. Desses negros, os mais notáveis foram os iorubas ou nagôs e os geges, seguindo-se os minas. Em semelhante estágio de cultura encontravam-se também dois grupos de origem berbere-etiópica e de int1uência muçulmana, os fulas e os mandês. Mais atrasados do que o grupo..sudanês estavam os dos grupos da cultura chamada cultura banto, os angolas, os congos ou cabindas, os benguelas e os moçambiques. Os bantos foram introduzidos em Pernambuco, de onde seguiram até Alagoas; no Rio de Janeiro, de onde se espalharam por Minas e São Paulo; e no Maranhão, atingindo daí o Grão-Pará. Ainda no Rio de Janeiro e em Santa Catarina foram introduzidos os camundás, camundongos e os quiçamãs.

Os bantos encontravam-se na fase do fetichismo - adorando árvores e símbolos toscos, no sistema da propriedade coletiva - com uma rudimentar organização de família - e do governo patriarcal. Dos portos onde os negreiros desembarcavam, os negros eram, depois de vendidos, transportados para as fazendas do interior. De Recife, eles chegavam até Alagoas; do Rio, eram levados para Minas e São Paulo; de São Luís do Maranhão, atingiam o Grão.Pará; e de Salvador, todo o Recôncavo.

Além do senhor do céu, Olorum, a religião dos iorubas introduziu no Brasil outras divindades ou orixás, entre os quais Obatalá, ou Orixalá, ou Oxalá, que tinha por esposa Odudua; Xangô, deus dos raios e trovões; Ogum, deus da guerra; Iemanjá, deusa das águas; Oxóssi, deus dos caçadores e viajantes; Ifá, que tem por fetiche o fruto do dendezeiro, revelador do oculto; Da dá, protetor das crianças; Ibeji, Orixá dos gêmeos; e Exu ou Elegbará, espírito do mal.

Como vimos, após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana. Além de se tornarem mercadorias, já tendo sofrido os crimes de sequestro e tráfico, os negros africanos ainda passavam por vexames, torturas, estupros, assassinatos.

Números conservadores
Do século XVI ao XVIII, esta prática permaneceu por quase 300 anos. Estima-se em torno de 11 milhões os negros que foram sequestrados no Continente Africano para fins escravocratas.São números conservadores e é possível que o número seja muito maior.

Em torno de 2 milhões morreram antes mesmo de chegarem às terras brasileiras. O que seria pior para eles?

O Senhor de Engenho tinha poder absoluto sobre as vidas de seus escravos. Com medo do escravos, seus proprietários mantinham os mesmo sob rígida guarda vinte e quatro horas. Os homens andavam armados e muitas mulheres brancas também, tamanho era o medo de serem atacados pelos escravos, que naturalmente, penso eu, deviam odiá-los.

A LIBERDADE?
A Revolução Industrial Inglesa colocou produtos em excesso nos mercados e necessitava de consumidores. A lógica era, negro não recebe salário, acaba escravidão, passam a ser assalariados Ledo engano, apenas uma minoria tornou-se assalariada, a maioria ficou sem rumo e sem as mínimas condições básicas de sobrevivência satisfeitas.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos.Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

NEGROS CONTINUAM SOFRENDO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO DE COR
OS NÚMEROS PODEM JÁ ESTAR ATUALIZADOS, MAS CONFIRA ESTES DE 2008 QUE NÃO DEVEM TER MUDADO MUITA COISA ATÉ O PRESENTE MOMENTO

Os números são do IPEA (O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal):

° Negros são maioria nas favelas
° Acesso à saúde reflete desigualdade entre brancos e negros
° Mulheres negras são maioria em situações de trabalho precário
° Negras sofrem dupla discriminação
° Estudo mostra que maior taxa de analfabetismo está entre mulheres negras
° Negros são maioria nas favelas

Entre 1993 e 2007, o percentual de residências que se encontravam em favelas ou semelhantes passou de 3,2% para 3,6%. É um percentual considerado baixo, mas que representa um universo de 2 milhões de domicílios, ou pelo menos 8 milhões de pessoas.

Considerando a distribuição de acordo com o chefe da família, tem-se que 40,1% dessas casas são chefiadas por homens negros, 26% por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas. De acordo com o estudo, essa distribuição mostra a predominância da população negra em favelas, o que reforça a sua maior vulnerabilidade social.

Outro ponto analisado, referente à condição de habitabilidade da população, é o adensamento excessivo, ou seja, o número muito grande de pessoas na residência. Os valores são considerados baixos (5% em 2007) e vêm se reduzindo (eram 10% em 1993). No entanto, também nesse aspecto é marcante a desigualdade de raça e gênero.

Se apenas 3% dos domicílios chefiados por brancos se encontram nessa situação, entre as famílias com chefes negros o percentual mais que dobra, chegando a 7%. Também são mais comuns os domicílios excessivamente habitados quando é o homem quem chefia: 5,1% contra 4,5% nas famílias chefiadas por mulheres.

No que diz respeito a acesso de serviços básicos, os dados da pesquisa mostram que 98% dos domicílios urbanos já contam com coleta de lixo, um crescimento da cobertura que já era considerada alta em 1993, com 85%.

Não chega a ser observada uma diferença significativa entre as residências chefiadas por homens ou mulheres. Já entre as famílias chefiadas por negros e brancos, a diferença é de três pontos percentuais (96,7% e 99%, respectivamente). No entanto, o aumento da cobertura do serviço de coleta foi mais intenso entre as famílias negras (21 pontos percentuais) e também as que estão em situação de pobreza (25 pontos).

O serviço que oferece a menor cobertura populacional é o de esgoto sanitário, apesar de ter crescido quase 13 pontos no período analisado pelo estudo, chegando a um percentual de 82,3% dos domicílios. Ao contrário do que ocorre com a coleta de lixo, as diferenças entre famílias negras e brancas são mais visíveis. Se entre as primeiras a cobertura era de 76% em 2007, nas outras era de 88%.

° Acesso à saúde reflete desigualdade entre brancos e negros

As desigualdades entre brancos e negros no país também podem ser percebidas no atendimento à saúde. Segundo o estudo dos 36,4% das mulheres com até 25 anos de idade que nunca se submeteram aos exames de mama e do colo do útero, 28,7% são brancas e 46,3% são negras.

O levantamento ressalta que o câncer está entre as principais causas de morte de mulheres que têm entre 30 e 60 anos, ao lado das doenças circulatórias e as provocadas por causas externas. “A realização de exames específicos para que possa haver detecção precoce do câncer é fundamental para reduzir a quantidade de óbitos provocados pela doença”, diz o estudo.

Conforme o levantamento, mesmo entre as mulheres com mais tempo de escolaridade, ou seja, que possuem mais informações sobre a importância da prevenção desses tipos de doenças, o percentual de negras que ainda não fizeram os exames é maior. Entre as que possuem mais de 12 anos de escolaridade, 10,5% são brancas e 18% negras.

“Os números apontam para desigualdades na qualidade do atendimento relacionadas a práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, resultantes de preconceitos e estereótipos racistas, próprios do racismo institucional”, acentua o levantamento.

As diferenças entre brancas e negras também ocorrem na comparação entre regiões urbanas e rurais. Segundo o estudo, a situação “é ainda mais desigual” nesses casos. Das mulheres com 25 ou mais de idade nas zonas urbanas, cerca de 32% nunca haviam realizado exame clínico de mama, proporção que é quase o dobro quando se trata das rurais (63%).

Outro aspecto que marca a desigualdade entre negros e brancos no país, segundo o estudo, é o percentual de cada raça atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dos total de atendimento e internações realizadas em 2003, 76% e 81,3%, respectivamente, foram a negros. Já em relação aos brancos o percentual é de 54% e 59%, respectivamente, no mesmo período. “Esse fato dá fortes indícios do quanto a população negra é dependente do SUS”, destaca o o estudo Retrato das Desigualdades.

° Mulheres negras são maioria em situações de trabalho precário

As mulheres negras ainda são o grupo que vivência situações de trabalho mais precárias.

Se por um lado as mulheres (brancas e negras) têm aumentado a sua participação no mercado de trabalho, passando de 46% da população feminina ocupada ou à procura de emprego em 1996 para 52,4% em 2007, elas seguem com maior representação no trabalho doméstico, na produção para consumo próprio e no trabalho não remunerado.

Entre as mulheres negras, de acordo com a pesquisa, os dados revelam uma situação mais precária. Elas apresentam as maiores proporções no trabalho doméstico, 21,4% (contra 12,1% entre as mulheres brancas e 0,8% entre os homens), e na produção para subsistência e trabalho não remunerado, 15,4%. Elas também são o grupo com as menores proporções de carteira assinada, 23,3%, e e na posição de empregador, 1,2%.

Ainda no que diz respeito ao trabalho doméstico, a pesquisa destaca a queda no percentual de meninas com idade entre 10 e 17 anos (idade escolar) empregadas como trabalhadoras domésticas, passando de 14,2% em 1996 para 5,8% em 2007. Esses números são, respectivamente, 12,8% e 4,4 % entre as meninas brancas e 15,3% e 6,5% entre as negras.

Outro dado positivo, nessa área, é o aumento no percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada. Se em 1996 se tinha 18,7% entre as negras e 23,6% entre as brancas, em 2007 essas taxas foram de 25,2% e 30,5%

O estudo do Ipea também ressalta as taxas de desemprego como um dos indícios da maior precarização da situação das mulheres negras no mercado de trabalho. Enquanto elas apresentaram uma taxa de desocupação de 12,4% em 2007, as mulheres brancas registraram desemprego de 9,4%, os homens negros, 6,7% e os homens brancos, 5,5%.

Por fim, o estudo destaca o fato de que as maiores taxas de trabalho infantil estão entre os meninos negros nordestinos. Aiinda segundo o trabalho do Ipea, essas taxas apresentaram queda nos últimos anos. Nesse grupo, 14% dos garotos com idade entre 5 e 15 anos trabalhava no ano passado.

° Negras sofrem dupla discriminação

O estudo mostra que as mulheres negras ainda sofrem uma dupla discriminação, que resulta em menores salários.

De acordo com o estudo, a diferença nos rendimentos é conseqüência das desigualdades educacionais, da segregação de mulheres e negros em postos de trabalho e da própria discriminação. Com isso, em 2007, as mulheres negras ganhavam 67% do que os homens negros recebiam e 34% do rendimento médio de homens brancos. Enquanto isso, as mulheres brancas recebiam 62,3% do que ganhavam os homens do mesmo grupo racial.

A pesquisa ressalta que, entre 1996 e 2007, a desigualdade de renda entre homens e mulheres caiu cerca de 10%. Já entre brancos e negros, ela caiu cerca de 13%. Um dos motivos, explica o documento, é que a recuperação salarial iniciada em 2004 já foi suficiente para elevar os salários femininos a um patamar maior que o de 1996, mas o mesmo não ocorreu com os homens.

Um dado que também é destacado pelo estudo é que no ano passado 20% da população branca se enquadrava abaixo da linha da pobreza. Entre os negros, esse percentual era mais do que o dobro: 41,7%. No caso da situação de indigência, enquanto 6,6% dos brancos recebiam menos do que uma quarta parte de um salário mínimo por mês, na população negra esse número chega a 16,9%. Isso significa que existem 20 milhões a mais de negros pobres do que brancos e 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que brancos.

Ainda assim, a redução na proporção de pobres foi maior para os negros, 6 pontos percentuais entre 1996 e 2007, do que para os brancos, 10 pontos percentuais no mesmo período. No entanto, os negros continuam sendo minoria entre as camadas mais ricas da população. Em 2007, entre os 10% mais pobres da população, 67,9% eram negros. Essa proporção cai para 21,9% no grupo dos 10% mais ricos. Já no grupo do 1% mais rico da população, somente 15,3% eram de indivíduos negros.

Outro dado que evidencia a desigualdade social no país é a possibilidade de acesso a bens duráveis. De acordo com o estudo, a tendência é de que as residências chefiadas por negros e as localizadas no meio rural tenham menor acesso a esses bens, que incluem fogão, geladeira, máquina de lavar, televisão, freezer e telefone.

O fogão é o mais disseminado e está presente em 99% dos domicílios brasileiros. No entanto, enquanto 0,6% das casas chefiadas por brancos não possui esse item, em 2007 esse percentual chegou a 1,4% entre os negros. Além disso, é alta a proporção de residências que não possuem geladeira. A média nacional é de 9,2%, mas chega a 38% nos domicílios da zona rural chefiados por negros.

° Estudo mostra que maior taxa de analfabetismo está entre mulheres negras

Apesar de as políticas educacionais implementadas nos últimos 15 anos terem resultado em melhorias significativas nos indicadores sociais, a população negra ainda sofre com as desigualdades e enfrenta maiores dificuldades para o acesso ao ensino e a permanência na escola.

Conforme o levantamento, que tem como base os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo dos homens brancos com 15 anos ou mais caiu de 9,2%, em 1993, para 5,9% em 2007. Entre as mulheres brancas da mesma faixa etária, a queda foi de 10,8% para 6,3% no período. Já a taxa de analfabetismo entre as mulheres negras passou de 24,9%, em 1993, para 13,7%, no ano passado.

Em relação ao tempo de permanência na escola, o estudo mostra que também houve melhora em todos os gêneros e raças. No entanto, os negros ainda ficam menos tempo em sala de aula. Conforme o levantamento, em 2007, homens apresentavam uma média de 7,1 anos de estudo, contra 7,4 anos para as mulheres. Entre os brancos, a média era de 8,1 anos de estudo e entre os negros, de 6,3 anos.

FONTE: Matéria de Ana Luiza Zenker e Ivan Richard, da Agência Brasil