ÉTICA E MORAL - O MUNDO DOS VALORES

O mundo dos valores

Todo mundo já ouviu falar no "jeitinho brasileiro": poder, não pode, mas sempre dá-se um jeito... Muitos até chegam a achar que se trata de virtude a complacência com a qual as pessoas "fecham os olhos" para certas irregularidades e ainda favorecem outras tantas. 

Certos "jeitinhos" parecem inocentes ou engraçados, e às vezes até são vistos como sinal de vivacidade e esperteza: por exemplo, quando se fura a fila do ônibus ou do cinema. Ou, então, para pegar o filho na escola, que mal há em parar em fila dupla? 

Outros "jeitinhos" não aparecem tão às claras, mas nem por isso são menos tolerados: notas fiscais com valor declarado acima do preço para o comprador levar sua comissão, compras sem emissão de nota fiscal para sonegar impostos, concorrências públicas com "cartas marcadas". 

O que intriga nessa história toda é que as pessoas que estão sempre "dando um jeitinho" sabem, na maioria das vezes, que transgridem padrões de comportamento. Mas raciocinam como se isso fosse absolutamente normal, visto que é comum: só eu? e os outros? Todo mundo age assim, quem não fizer o mesmo é trouxa; quem não gosta de levar vantagem em tudo? 

Os exemplos dados ora são transgressões medianamente graves (como interromper o trânsito na rua), ora são ações claramente imorais (como o roubo do dinheiro público nas concorrências fraudulentas). Em todos esses casos, o "jeitinho" surge como forma autoritária e individualista de desconsiderar as normas da vivência em coletividade. 

Não mais considerando apenas o famigerado "jeitinho", ações de outro tipo também podem ser consideradas reprováveis, como mentir, roubar, matar, explorar o trabalho alheio e assim por diante. 

Estamos diante dos fatos que pretendemos analisar. Certas ações são objeto de valoração: podemos considerá-las justas ou injustas, certas ou erradas, boas ou más. E, em função de tais avaliações, são dignas de admiração ou desprezo. Porém o que é valorar? O que são valores? 

O que é valor 

Olhe à sua volta. Escolha um objeto ou pessoa e faça um juízo de realidade: a) esta caneta é azul; b) esta caneta é nova; c) Maria saiu por aquela porta; d) a barraca está cheia de frutas; e) João foi à igreja. 

Observe também que, ao mesmo tempo, é inevitável fazer juízos de valor: a) esta caneta azul não é tão bonita quanto a vermelha; b) a caneta antiga escrevia melhor que esta; c) Maria não deveria ter saído antes de terminar o trabalho; d) as frutas fazem bem à saúde; e) orar reconforta o espírito. 

No primeiro caso trata-se de avaliação estética, no segundo considera-se o valor de utilidade, no terceiro parece ocorrer a transgressão de um valor moral, no quarto há referência ao valor vital e, no último, ao valor religioso. 

Há, portanto, o mundo das coisas e o mundo dos valores. Mas não podemos dizer que os valores são da mesma maneira que as coisas são. Isto é, não existe o valor em si enquanto coisa, mas o valor é sempre uma relação entre o sujeito que valora e o objeto valorado. 

Atribuir um valor a alguma coisa é não ficar indiferente a ela. Portanto, a não-indiferença é a principal característica do valor.

Isso significa que os valores existem na ordem da afetividade, ou seja, não ficamos indiferentes diante de alguma coisa ou pessoa, pois somos sempre afetados por elas de alguma forma. Reclamamos da caneta que não escreve bem, ouvimos várias vezes com prazer a música de nossa preferência, recriminamos quem usa de violência e assim por diante. 

Valorar é uma experiência fundamentalmente humana que se encontra no centro de toda escolha de vida. Fazer um plano de ação nada mais é do que dar prioridade a certos valores, ou seja, escolher o que é melhor (seja do ponto de vista moral, utilitário etc.) e evitar o que é prejudicial para se atingir os fins propostos. 

A consequência de qualquer valoração é, sem dúvida, dar regras para a ação prática. Assim, se o ar é um valor para o ser vivo, é preciso evitar que a poluição atmosférica prejudique a qualidade desse bem indispensável. Se a credibilidade é um valor, não posso estar o tempo todo mentindo, caso contrário as relações humanas ficariam prejudicadas. Portanto, diante daquilo que é, a experiência dos valores orienta para o que deve ser. 

Aqui, dentre os mais diversos valores possíveis, escolhemos analisar os valores morais. Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas válidas para um grupo ou para uma pessoa. 

Veremos, a seguir, qual é a origem desses valores e o que caracteriza o ato propriamente moral. 

De onde vêm os valores? 

Se os valores não são coisas, pois resultam da experiência vivida pelo homem ao se relacionar com o mundo e os outros homens, talvez pudéssemos concluir que tais experiências variam conforme o povo e a época. É o que parece nos sugerir a diversidade de costumes: para algumas tribos, é indispensável matar os velhos e as crianças que nascem com algum defeito, o que para nós pode parecer incrível crueldade. Na Idade Média era proibido dissecar cadáveres, e no entanto as instituições de justiça tinham o direito de torturar seres vivos. Nosso costume de comer bife escandaliza o hindu, para quem a vaca é animal sagrado. 

Isso significa que os valores são em parte herdados da cultura. Aliás, a primeira compreensão que temos do mundo é fundada no solo dos valores da comunidade a que pertencemos.

Em tese, tais valores existem para que a sociedade subsista, mantenha a integridade e possa se desenvolver. Ou seja, a moral existe para se viver melhor. Talvez essa afirmação cause espanto, se considerarmos que as regras morais são concebidas como condição de repressão humana, sendo, assim, geradoras de infelicidade. Isso também é verdadeiro, mas só enquanto deformação da moral autêntica e em contexto diferente daquele que estamos considerando aqui. 

O que nos interessa enfatizar, em um primeiro momento, é que os grupos humanos precisam de regras para viver bem. Por isso é possível entender como, em certas tribos, onde há escassez de alimentação, há o costume de matar crianças defeituosas e velhos incapazes de produzir, uma vez que se tornam peso prejudicial à sobrevivência do grupo.

Dito de outra forma, mesmo que varie o conteúdo das regras morais, conforme a época ou lugar, todas as comunidades têm a necessidade formal de regras morais. É formalmente correto que a coragem é melhor que a covardia, que a amizade é um valor desejável entre os membros de um grupo. No entanto, a coragem é um valor formal cujo conteúdo varia. Tomemos um exemplo corriqueiro, ainda que não referente à moral propriamente dita: se alguns riem do caipira com medo de atravessar a avenida na grande cidade, certamente será ele que rirá do citadino assustado com sapos e cobras na fazenda. Transportando o exemplo para o campo da moral, a coragem do guerreiro da tribo é certamente diferente da coragem do homem urbano desafiado, por exemplo, pelos riscos da corrupção. Se a amizade é um valor universal, a sua expressão varia conforme os costumes. Na sociedade patriarcal, em que a mulher se encontra confinada ao lar e subordinada ao homem, é impensável que ela tenha amigos do sexo masculino fora do círculo de amizades do seu próprio marido ou distante do seu olhar benevolente. Isso muda nos núcleos urbanos, após a liberação da mulher para o trabalho fora do lar. 

Social e pessoal 

Voltemos à objeção ensaiada alguns parágrafos atrás: nem sempre as regras morais visam ao bem da comunidade enquanto um todo. Sendo inúmeros os exemplos, vamos selecionar apenas alguns deles. 

Por mais estável que seja a sociedade, sempre há mudança das relações entre as pessoas e grupos, na luta pela subsistência. Então, certas regras valem em determinadas circunstâncias e deixam de valer quando ocorrem alterações nas relações humanas. No entanto, existe a tendência de se resistir às mudanças, e, quando as regras permanecem inflexíveis, sedimentadas, acabam sendo esvaziadas de seu conteúdo vital e ficam caducas e sem sentido. A sociedade passa, então, por um momento de crise moral para cuja superação são exigidas inventividade e coragem, a fim de ser recriada uma moral verdadeiramente dinâmica e comprometida com a vida.

Geralmente as morais conservadoras se petrificam quando a sociedade se divide em grupos antagônicos nos quais certos setores desejam manter privilégios. Nesses casos, o que é mostrado como bom para todos na verdade só é bom para os que se acham no poder.  

Para manter o status quo, isto é, a situação vigente de forma inalterada, predominam a intolerância e a negação do pensamento divergente. Por exemplo, o fanatismo religioso considera herético todo pensamento que se distancia da ortodoxia. Nas sociedades escravistas, muito tempo após a abolição da escravatura, persistem os preconceitos relativos à raça escravizada. Cem anos após a Lei Áurea, os negros brasileiros ainda têm de lutar não só contra os julgamentos depreciativos que os brancos fazem deles, mas também contra a própria auto-imagem mutilada pela herança de submissão. 

A experiência efetiva da vida moral supõe, portanto, o confronto contínuo entre a moral constituída {isto é, os valores herdados) e a moral constituinte, representada pela crítica aos valores ultrapassados. O esforço de construção da vida moral exige a discussão constante dos valores vigentes, a fim de verificar em que medida sua realização se faz em favor da vida ou da alienação.

O sujeito moral 

Seriam então os valores, além de relativos ao lugar e ao tempo, também subjetivos, isto é, dependentes das avaliações de cada indivíduo? Se cada um pudesse fazer o que bem entendesse, não haveria moral propriamente dita. O sujeito moral tem a intuição dos valores como resultado da intersubjetividade, ou seja, da relação com os outros. Não é o sujeito solitário que se toma moral, pois a moral se funda na solidariedade: é pela descoberta e pelo reconhecimento do outro que cada homem se descobre a si mesmo. Intuir o valor é descobrir aquele que convém à sobrevivência e felicidade do sujeito enquanto pertencente a um grupo. 

O que acontece com frequência é que, em certas épocas, não há condições de se perceber alguns valores — por exemplo, que a escravidão é desprezível —, e outras épocas em que valores fundamentais são esquecidos: na cidade grande, o individualismo exacerbado torna as pessoas menos generosas e mais desconfiadas.

O sujeito moral surge quando, ao responder à pergunta "como devo viver?", o faz com pretensão de validade universal. Ou seja, o sujeito moral não é o eu empírico, individual, egoísta, mas é o eu enquanto capaz de reconhecer o Outro como sendo um Outro-Eu: o Outro é tão importante quanto eu sou. 

Ninguém nasce moral, mas torna-se moral. Há uma longa caminhada a ser percorrida para a aprendizagem de descentralização do eu subjetivo, a fim de superar o egocentrismo infantil e tornar-se capaz de "conviver". 

O homem virtuoso 

Quando nos referimos ao homem virtuoso, a imagem que nos vem é de alguém amável, dócil, cordato, capaz de renúncia e pronto para servir aos outros. Trata-se de uma representação inadequada e muitas vezes perigosa. Nietzsche referia-se à "moral de escravos" como sendo aquela em que as falsas virtudes se fundam na fraqueza, no servilismo, na renúncia do amor de si e, portanto, na negação dos valores vitais. 

A palavra virtude vem do latim vir, que designa "o homem", "o varão" (daí o adjetivo viril). Virtus é "poder", "força", "capacidade". O termo grego areté significa "qualidade da excelência", "mérito". Portanto, o homem virtuoso nada tem de frágil; ao contrário, virtude é capacidade de ação, é potência. Para Kant, a "virtude é a força de resolução que o homem revela na realização do seu dever". 

A virtude, enquanto disposição para querer o bem, supõe a coragem de assumir os valores escolhidos e enfrentar os obstáculos que dificultam a ação. 

Por isso a noção de virtude não se restringe a apenas um ato moral, mas consiste na repetição e continuidade do agir morai. Aristóteles já afirmava que "uma andorinha, só, não faz verão", para dizer que a virtude não se resume no ato ocasional e fortuito, mas precisa se tornar um hábito. 

Obrigação e liberdade

No breve percurso que fizemos até aqui, percebemos que o ato moral é complexo e supõe contradições insolúveis entre social e pessoal, tradição e inovação e assim por diante. Não há como optar por apenas um lado da questão, mas é preciso admitir que tais contradições constituem o próprio "tecido" da moral. 

Continuando na mesma linha, não deixa de nos causar perplexidade o fato de que o ato moral exige obrigação e liberdade. Vejamos do que se trata. Se a construção da consciência moral se realiza a partir da aprendizagem da convivência entre os homens, é preciso admitir que o ato moral é um ato de vontade. Como tal, distingue-se do desejo, já que este é involuntário, surge com maior ou menor força e traz a exigência de realização. 

No entanto, é impossível atender a todos os desejos por serem inúmeros e antagônicos, e também porque a vida em comum seria inviável. A moral surge pois do controle do desejo. Evidentemente, não se trata da repressão do desejo, pois o que se busca não é a sua anulação, mas a consciência clara do indivíduo que escolhe e decide o que deve ser feito em determinada situação.

O ato voluntário resulta da consciência da obrigação moral. Só que o dever moral não pode ser entendido como constrangimento externo, como coação de uns sobre outros, pois a submissão ao dever precisa ser livremente assumida. Ou seja, só há autêntica moral quando o indivíduo age por sua própria iniciativa, enquanto ser de liberdade. Autonomia (de auto, "próprio") significa autodeterminação, capacidade de decidir por si próprio a partir dos condicionamentos e determinismos. 

Por isso, todo ato moral está sujeito a sanção, ou seja, merece aprovação ou desaprovação, elogio ou censura. O senso moral reage porque nossa afetividade foi atingida: certos atos considerados imorais, como por exemplo o assassinato de uma criança, provocam-nos indignação. 

Progresso moral 

Nem sempre a mudança moral equivale a progresso moral. Existe progresso quando se dá um avanço com melhoria de qualidade. Isso significa que certos valores antigos não precisam ser considerados necessariamente ultrapassados, da mesma forma que valores dos "novos tempos" algumas vezes podem não indicar progresso. 

Quais seriam então os critérios para avaliar o progresso moral? Examinemos alguns deles. 

• Ampliação da esfera moral: certos atos, cujo cumprimento antes era garantido por força legal (direito), por constrangimento social (costumes) ou por imposição religiosa, passam a ser cumpridos por exclusiva obrigação moral. Por exemplo, um pai divorciado não precisaria da lei para reconhecer a obrigação de continuar sustentando seus filhos menores de idade. Por outro lado, certas situações em que as pessoas fazem o bem tendo em vista a recompensa divina são indicações de diminuição da esfera moral, porque, nesse caso, o estímulo para a ação não é a obrigação moral, mas uma certa "barganha" visando recompensa. 

• Caráter consciente e livre da ação: a responsabilidade moral está na exigência de um compromisso livremente assumido. Responsável é a pessoa que reconhece seus atos como resultantes da vontade e responde pelas consequências deles. Quando adultos, como mulheres e escravos, permanecem tutelados, o resultado é o empobrecimento moral das relações humanas. 

• Grau de articulação entre interesses coletivos e pessoais: enquanto nas tribos primitivas o coletivo predomina sobre o pessoal, nas sociedades contemporâneas o individualismo exacerbado tende a desconsiderar os interesses da coletividade. É importante que o desenvolvimento de cada um não seja feito à revelia do desenvolvimento dos demais. 

O último item nos faz refletir sobre as relações entre política e moral. Embora sejam campos de ação diferentes e sem dúvida autônomos, política e moral estão estreitamente relacionadas. 

A política diz respeito às ações relativas ao poder e à administração dos assuntos públicos. Quando há desequilíbrio de poder na sociedade, e a maior parte das pessoas não atinge a cidadania plena, isto é, não tem formas de atuação política, isso repercute na moral individual de inúmeras maneiras: as exigências de competição para manter ou alcançar privilégios e a luta pela sobrevivência na sociedade desigual elevam a níveis intoleráveis o egoísmo e o individualismo, geradores de violência dos mais diversos tipos. É assim que se pode falar em falta de ética tanto diante da malversação de verbas públicas, provocando, por exemplo, o colapso da rede de hospitais (quem há de negar que se trata de violência?), como também é imoral sequestrar ou assaltar a mão armada. 

Mas os problemas decorrentes da decadência ética que presenciamos não podem ser resolvidos a partir de tentativas isoladas de educação moral do indivíduo. E preciso que exista a vontade política de alterar as condições patogênicas, isto é, as condições geradoras da doença social, para que se possa dar possibilidade de superação da pobreza moral. 

Dito de outra forma, não basta "reformar o indivíduo para reformar a sociedade". Um projeto moral desligado do projeto político está destinado ao fracasso. Os dois processos devem caminhar juntos, pois formar o homem plena-mente moral só é possível na sociedade que também se esforça para ser justa. 

DROPES 

Basta um quase-nada, um não-sei-quê para que o ato de generosidade se revele como cálculo sórdido. Se sou generoso para que louvem minha generosidade, se amo para que me amem, meus atos não possuem mais verdade. (Descamps, referindo-se a um pensamento de Jankélévitch.) Trata-se de que, mais uma vez, o homem se perdeu. Porque não é coisa nova nem acidental. O homem se perdeu muitas vezes ao longo da história — e ainda mais: é constitutivo do homem, diferentemente de todos os demais seres, o ser capaz de perder-se, de se perder na selva da existência, dentro de si mesmo, e, graças a essa outra sensação de perda, "re-operar" energicamente para voltar a encontrar-se. A capacidade e o desgosto de sentir-se perdido são o seu trágico destino e seu ilustre privilégio. (Ortega y Gasset.) 

Age de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como princípio universal de conduta. Age sempre como se fosses simultaneamente legislador e sujeito na república das vontades. Age sempre de tal modo que trates a Humanidade, tanto na tua pessoa como na do outro, como fim e não apenas como meio. (Kant.) 

Não existe isto de livros morais ou imorais. Livros são coisas bem escritas ou mal escritas. E só. (Oscar Wilde.)

Referência Bibliográfica - extraído da obra ARANHA Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de Filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, s.d. p. 95-100

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