DA VITÓRIA DO PROJETO DE GOVERNO LULA DEPENDE O NOSSO FUTURO E O DA DEMOCRACIA

   ARTIGO DE OPINIÃO

No artigo de opinião de hoje, vou divagar pela noção de Democracia e da importância da mobilização popular, para contrapor os interesses do povo aos interesses da minoria detentora das riquezas naturais e concentração monetária financeira. A palavra democracia vem do grego, δημοκρατία (dēmokratía ou “governo do povo”) e quer dizer "poder do povo", ou seja, democracia ("demo+Kratos") é um regime de governo, em que o povo participa das decisões políticas, direta ou indiretamente. Na Democracia grega clássica, a cidadania era praticada de forma direta, sustentada na Isonomia (a igualdade de todos perante a lei); Isotimia (livre acesso as funções públicas); Isagoria (o direito a palavra). Porém, conhecemos as críticas de Platão e Aristóteles à Democracia por colocar limites à participação dos cidadãos nos processos políticos, permitida apenas a uma pequena minoria social de homens livres, apoiados sobre uma imensa maioria de homens escravos, o exercício dos direitos políticos. Aristóteles diferenciava habitante de cidadão, pois aqueles apenas moram na cidade, não participam dela, enquanto que esses dos que realmente pensam sobre ela tem o direito de deliberar e votar as leis que conservam e salvam o Estado. 

Em linhas gerais, podemos afirmar que os gregos criaram aquilo que conhecemos por Democracia, enquanto forma de governo e a Política como ação pública para resolver os problemas comuns dos cidadãos. Ainda que a política como ação coletiva para resolver problemas comuns já fosse de prática anteriores à experiência democrática ateniense, Política como a exigida pela Democracia é uma criação genuinamente grega. 

A monarquia, a aristocracia, a tirania, a oligarquia, entre outras formas, já eram conhecidas pelos antigos. Mas, um regime de governo como a Democracia que coloca no centro o cidadão que faz política diretamente na Ágora (Praça pública), com a exigência de que esse cidadão domine conhecimentos justificados racionalmente, e os utilizem por meios das artes da retórica e oratória, era algo completamente novo. 

Hoje temos as chamadas Democracias Representativas. O poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista,republicano ou monárquico. 

A isagoria ou isegoria, a isonomia e a isotimia ou isocracia eram traços fundamentais do regime democrático ateniense. Todos tinham o direito à palavra, a igualdade perante a lei, e a igual participação no exercício do poder. “[…] os traços pelos quais a democracia é considerada forma boa de governo são essencialmente os seguintes: é um governo não a favor dos poucos mas dos muitos; a lei é igual para todos, tanto para os ricos quanto para os pobres e portanto é um governo de leis, escritas ou não escritas, e não de homens; a liberdade é respeitada seja na vida privada seja na vida pública, onde vale não o fato de se pertencer a este ou àquele partido mas o mérito.” (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 141.). 

Aristóteles em sua obra "Política" pensa o homem enquanto "animal social", ou seja, enquanto dependente uns dos outros para se realizar plenamente. 

Ora, os outros animais também são capazes de viverem socialmente, mas somente o homem é capaz de fazer politika, logo, ele é um animal social e político. Portanto, o animal político ou cidadão é o homem livre que goza de direitos naturais por sua competência em comandar. 

Para Aristóteles, o impulso que leva todos os homens a viver em comunidade tem sua origem na natureza. Pois se o homem, ao atingir sua máxima realização, é o melhor dos animais, também é, quando afastado da lei e da justiça, o pior de todos eles: “a cidade é uma criação natural, e que o homem é por natureza uma animal social, e que é por natureza e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade […] Agora é evidente que o homem, muito mais que a abelha ou outro animal gregário, é um animal social. Como costumamos dizer, a natureza não faz nada sem um propósito, e o homem é o único entre os animais que tem o dom da fala. Na verdade, a simples voz pode indicar a dor e o prazer, os outros animais a possuem (sua natureza foi desenvolvida somente até o ponto de ter sensações do que é doloroso ou agradável e externá-las entre si), mas a fala tem a finalidade de indicar o conveniente e o nocivo, e portanto também o justo e o injusto; a característica especifica do homem em comparação com os outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais, e é a comunidade de seres com tal sentimento que constitui a família e a cidade.” (Política, I, 1253b, 15) 

De acordo com a pensadora e filosofa Hannah Arendt: A política, assim aprendemos, é algo como uma necessidade imperiosa para a vida humana e, na verdade, tanto para a vida do indivíduo maior para a sociedade. Como o homem não é autárquico, porém depende de outros em sua existência, precisa haver um provimento da vida relativo a todos, sem o qual não seria possível justamente o convívio. “Tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo". Para ela, a tarefa da política está diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade. (Referência: Hannah Arendt. O que é política? Rio de Janeiro: editora Bertrand Brasil, 1999). 

Sabemos que de fato uma coisa é a teoria e outra completamente diferente, é a realidade concreta. A política não é algo que possa ser tratado apenas no nível do afeto. Política exige conhecimento (politização), tomar partido (lado), engajamento (ativismo), contraidologia (superação da alienação). Ainda não inventaram nada melhor do que a Democracia. É nela que as classes despossuídas encontram espaço de luta política para reivindicar demandas, é na Democracia que ainda os excluídos encontram formas de forçarem o diálogo, a negociação. Que pese o sistema econômico, as brutais desigualdades sociais, materiais, culturais, ainda não inventaram nada melhor. "A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si, e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatória para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimento e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia." [YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan. abr. 2014]. 

Importante lembrar que na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática. [SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das práticas democráticas. Disponível em: http://www.ces.uc.pt], ou seja, o ativismo político é o que fortalece a Democracia.

É na Democracia que a palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. [VERNANT, J.P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992].

Porém, como já citei acima, uma coisa é a teoria e outra é a realidade concreta na qual estamos imersos. Como possibilitar que a maioria do povo possa exercer a política diante da manipulação, do controle ideológico por meio da elite econômica que busca controlar a política a fim de proteger seus próprios interesses? A educação não recebe qualidade necessária e nem possibilita o exercício da mínima dialética, da criticidade; os meios de comunicação, as igrejas, o lazer, tudo é colocado como aparato de disseminação da ideologia dominante. Não existe ideologia e sim ideologias, mas a que prevalece, no geral, é a dominante, da "burguesia financeira". 

A palavra "ideologia" é dicionarizada ora como "conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas e visões de mundo de um indivíduo ou de um grupo", ora como "conjunto de ideias que visa à manipulação e à alienação das pessoas". Para Karl Marx, por exemplo, ideologia é sinônimo de ilusão, consciência deformada da realidade construída pela classe dominante. E que, para Karl Mannheim, existem dois tipos de ideologia: uma de caráter justificador da ordem social (assim como para Marx) e, outra, subversiva, com função crítica, que ele preferiu chamar de utopia. (ANDRIOLI, Antonio Inácio. Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha. Revista Espaço Acadêmico - Número 29 - Outubro de 2003 - Mensal - ISSN 1519.6186. Disponível em: . Acesso em: 10 Jun. 2018). 

A ideologia é um conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (ideias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar, o que devem valorizar e como devem valorizar, o que devem sentir e como devem sentir, o que devem fazer e como devem fazer. Ela é, portanto, um corpo explicativo (representações) e prático (normas, regras e preceitos) de caráter prescritivo, normativo, regulador, cuja função é dar aos membros de uma sociedade dividida em classes uma explicação racional para as diferenças sociais, políticas e culturais, sem jamais atribuir tais diferenças à divisão da sociedade em classes, a partir das divisões na esfera da produção. Pelo contrário, a função da ideologia é a de apagar as diferenças, como as de classes, e de fornecer aos membros da sociedade o sentimento da identidade social, encontrando certos referenciais identificadores de todos e para todos, como, por exemplo, a Humanidade, a Liberdade, a Igualdade, a Nação, ou o Estado. (CHAUÍ, M. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980. Cf. ARANHA, M. ARRUDA, M. Filosofando, São Paulo: Moderna, 2003.). 

Sem capacidade de crítica, é impossível dobrar a ideologia dominante, e acabamos como o garoto de Cazuza na música "Ideologia", que de um ensaio de contraideologia acabou engolido pela ideologia dominante: "Que aquele garoto/Que ia mudar o mundo/Mudar o mundo/Frequenta agora/As festas do Grand Monde. (Disponível em: https://www.letras.mus.br/cazuza/43860/) 

Ao discorrer sobre ideologia, Marilena Chauí afirma que “(...) a coerência ideológica não é obtida malgrado as lacunas, mas, pelo contrário, graças a elas. Porque jamais poderá dizer tudo até o fim, a ideologia é aquele discurso no qual os termos ausentes garantem a suposta veracidade daquilo que está explicitamente afirmado”. (CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 04). A ideologia dominante nunca, jamais será dialética. O estado de alienação provém justamente desta tática de imposição. 

Vou tentar dar um exemplo de exercício dialético necessário para a mínima criticidade, ou seja, vou tentar explicitar de maneira simples um exemplo de como podemos exercitar a dialética. 

Um espaço importante de ação ideológica são os meios de comunicação de massa, como jornais, revistas, rádio, televisão, e hoje em dia a internet que ganha cada vez mais lugar de destaque. 

Caso em questão: Fazenda com plantio monocultura de laranja, tomada por militantes dos Sem-Terras (MST) 

Como a mídia trata: Conceito - INVASÃO

Como os militantes (MST) tratam: Conceito - OCUPAÇÃO 

Motivos: a mídia tem os seus e os sem-terras também. A mídia quer criminalizar os sem-terras, colocando a opinião popular contra o movimento social. Os sem-terra, ao utilizarem o conceito político de ocupação estão se identificando como militantes políticos fundados na Constituição Federal do Brasil, que estipula normativas para colocar uma propriedade agrícola em processo de desapropriação para fins de reforma agrária. Portanto, não há crime na ação dos sem-terra. Porém, tanto a mídia quanto elementos de governos ou do Judiciário, apressam-se em colocar-se contra o movimento social que denuncia e luta contra as injustiças da desigualdade que impera na distribuição de terras no Brasil, por estarem ligados ideologicamente aos interesses dos grandes proprietários de terras.

De acordo com o relatório feito pela Oxfam Brasil - organização que tem como principal objetivo estudar a desigualdade social: Grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com área inferior a dez hectares representam mais de 47% do total de estabelecimentos do país, mas ocupam menos de 2,3% da área total. 

Aqui coloquei apenas alguns apontamentos que possibilitam fazer o exercício dialético da síntese - lado A (mídia e interesses dos grandes proprietários de terras), da antítese - lado B (trabalhadores sem-terras). A síntese cabe a cada um de nós e após ela cabe-nos ainda tomar partido (assumir um lado). Ficaremos com qual ideologia? Se a justiça for realmente algo importante para nós, haveremos de ter essa exigência ética-política da tomada de posicionamento. 

Pensar por si mesmo não é uma tarefa fácil, por isso mesmo a criticidade é algo tão difícil de ser desenvolvida por muitos.

Isto tudo nos demonstra que a ação e o pensamento nunca são totalmente determinados pela ideologia dominante. Sempre haverá espaços para a crítica e fenda que possibilitam a elaboração do discurso contraideológico. 

Desde que iniciou-se no Brasil, logo após a eleição em segundo turno da presidenta Dilma Rousseff, um movimento de direita com todos os setores unidos, para o enfraquecimento e deposição da presidenta visando impor o programa de governo derrotado nas urnas e de cunho neoliberal, houve um contra movimento de setores organizados da sociedade dos chamados movimentos sociais que reúnem grande parcela da população com uma considerável politização e poder de militar pelas causas do povo. Esta resistência acompanhou todo o processo até a deposição oficial da presidenta que mesmo golpeada saiu de cabeça erguida do Palácio do Planalto, sabedora que era vítima de um dos mais vis golpes já ocorridos na nossa história. Porém, na Democracia estamos sujeitos a isto. Ela sabia que a luta pela Democracia não acabava ali, senão que apenas começava. 

Em seu belo e histórico discurso, Dilma Rousseff, disse: "[...] O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria, com o Minha Casa Minha Vida. O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais. Diante da decisão do Senado, eu quero, mais uma vez, esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o País de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe.[...] Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar, e, assim, forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada, sob a acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isto, no mundo democrático, não é impeachment: é golpe.[...] É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Injustiça cometida é mal irreparável. Esta farsa jurídica de que estou sendo alvo deve-se ao fato de que, como presidenta, nunca aceitei chantagem de qualquer natureza.Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo o que fizemos; olho para a frente e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos. Lutei a minha vida inteira pela democracia, aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias, confesso que nunca imaginei que seria necessário lutar, de novo, contra um novo golpe no meu País. Nossa democracia jovem, feita de lutas, feita de sacrifícios, feita de mortes não merece isso. Nos últimos meses, nosso povo foi às ruas, foi às ruas em defesa de mais direitos, de mais avanços. É por isso que tenho certeza de que a população saberá dizer ‘não’ ao golpe.[...] A luta contra o golpe é longa. É uma luta que pode ser vencida e nós vamos vencer. Esta vitória, esta vitória depende de todos nós. Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso País. Eu sei e muitos aqui sabem, sobretudo nosso povo sabe que a história é feita de luta e sempre vale a pena lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história. Jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar.[..]". Disponível em: confira-integra-do-discurso-de-despedida-de-dilma)  

Este movimento social e político em defesa pela Democracia, profetizado por Dilma, realmente se propagou desde então sem qualquer esmorecimento. Do golpe sobre o cargo de presidenta, a elite econômica, tendo o grupo Globo como carro chefe no meio midiático, continuou a atacar as força de esquerda, organizando-se de forma impiedosa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva e sua família. Não tendo crimes que lhes pudessem ser imputados, eles, assim como fizeram com a presidenta, fabricaram. Hoje sabemos que o ex-presidente segue sequestrado em Curitiba-PR. Que o Legislativo, com Executivo, Judiciário e tudo, seguem com o projeto golpista que por meio de uma grave crise política agrava ainda mais a econômica fazendo com que os mais vulneráveis paguem uma alto preço. Desemprego, fome, destruição de direitos sociais e trabalhistas, precarização dos serviços público, venda do patrimônio público, volta da miséria, avanço no desmatamento, etc... 

Tudo parecia ir bem para os golpistas, mas apesar de todo o processo ideológico-alienante imposto pela elite, parece haver algo ainda a ser estudado. Lula, é um fenômeno humano e social. Enquanto líder político é o mais amado, o mais respeitado, o mais reconhecido. Mesmo com todos os ataques diários, os inúmeros fakes produzidos pela mídia e parcelas do judiciário, segue líder absoluto nas pesquisas para a eleição presidencial. Seu partido político é o que tem maior taxa de aprovação dentre todos. Em uma Democracia normal Lula seria eleito. Mas o golpe o prendeu sem crime não foi para soltá-lo e deixá-lo ganhar uma eleição, foi justamente para o contrário. A elite financeira que já não ganha mais eleições no voto, agora tenta via golpe parlamentar, uma espécie de golpe de Estado mascarado. 

Desta luta política depende o nosso futuro, depende a Democracia. Retomaremos o modelo de governo de Lula que diminuía as desigualdades sociais e fortaleceremos a Democracia, ou nos entregaremos aos interesses de uma minoria impostos à maioria da população e veremos o Estado de exceção avançar sobre todos aqueles que não dão guarida à defesa dos interesses das elites financeiras, que no desespero flertam até com o candidato da extrema direita. Aí sim, seria uma derrota do povo em dose dupla. 

Torço pela vitória do povo e quiça possa eu cantar com o povo, aquilo que Chico Buarque já cantou: "Apesar de você/Amanhã há de ser/Outro dia/Inda pago pra ver/O jardim florescer/Qual você não queria Você vai se amargar/Vendo o dia raiar/Sem lhe pedir licença/E eu vou morrer de rir/Que esse dia há de vir/Antes do que você pensa". Disponível em: https://www.letras.mus.br/chico-buarque/7582/