FILOSOFIA POLÍTICA: Noção de cidadania na antiguidade clássica: Gregos.

Professor PDE*: Edimar Eugenio 
Tema: O ENSINO DE FILOSOFIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 

Título: 
O ensino e a construção da cidadania: concepções e métodos na perspectiva gramsciana. 

Texto 1  

Noção de cidadania 
na antiguidade clássica: Gregos

Comumente o conceito cidadania remonta ao mundo grego e é para lá que faremos nossa primeira parada. Antes das formas mais organizadas de sociedade havia entre os gregos a organização familiar numerosa onde cada uma tinha suas divindades e deuses domésticos. Esse tipo de religião doméstica mantinha isolado as demais famílias que aos poucos, em razão dos casamentos, elas se uniam em torno de um deus comum e superior ao doméstico. 

As "fratrias" ou "curias" surgiram posteriormente embora mantendo-se os laços de sangue. Por meio do pai, a fratria amplia-se formando pequenas sociedades com seus deuses e cultos, sacerdócios, justiça e governo. Com o tempo elas unem-se em tribos com seus símbolos e altares e divindades protetoras, organizando-se me assembleias, promulgando decretos em que os membros se submetem e instituindo tribunais com direito a jurisdição sobre todos os seus membros. O culto religioso passa a ter importância fundamental à medida que se torna um vínculo entre as tribos, momento de se cultivarem uma religião comum. Dessa prática nascem as cidades. Assim, de acordo com Libânio (1995, p.17). 

O conceito de cidadania paga, logo no seu início, inegável tributo religioso. As cidades originam-se, portanto, do movimento de pequenas células que se unem: famílias em fratrias, fratrias em tribos, tribos em cidades. Cada novo momento não anula a individualidade nem a independência da célula anterior em seus cultos, sacerdócios, direitos de propriedade, justiça interna, reuniões, festas, chefes, etc. 

Inserido nessa dinâmica quádrupla, o jovem grego só alcançaria sua real pertença aos dezesseis ou dezoito anos ao passar pelos rituais de passagem quando ao proferir os juramentos de obrigações e respeito à religião da cidade, este passa a ser aceito como verdadeiro cidadão e passa a exercer sua cidadania efetiva. Desta maneira, a criação e origem da cidadania já em tempos remotos implicariam num vínculo social que envolve regras aceitas por todos, sob determinada autoridade ou poder, e conseqüentemente o irrestrito respeito e obediência a eles. Além do mais, as paixões e os interesses individuais devem estar submetidos à razão e ao que é público, e estes, ao interesse da coletividade. O que parece não diferir do conceito moderno ao menos em formalmente. 

Ao que parece aqui, a cidadania não se trata de uma conquista e sim de um processo de iniciação, de introdução a uma nova realidade dominada pela ideologia religiosa e do absoluto. Portanto, embora pareça uma evolução no sentido de organização complexa ela ainda está aquém do ideal de liberdade que conhecemos hoje e que seriam conquistados apenas no século XVII e XVIII de nossa era.

O que se pode afirma é que a organização do mundo greco-romano em cidades-estado representou uma revolução em termos de organização social do mundo antigo. Pois a partir delas essas sociedades puderam dar um salto qualitativo no sentido da autonomia, técnicas e avanços culturais. Basta ver que para se construir moradias, sistemas de abastecimento e prédios públicos necessita-se, além da muita criatividade, do conhecimento científico. 

Devemos compreender a cidadania grega e posteriormente a greco-romana a partir da invenção das cidades-estado. Como descrita acima, a aquisição da cidadania grega passava por uma iniciação ritualística e não uma conquista. As cidades-estado longe de se parecer com o conceito de cidade hoje em dia, era mais um território agrícola que funcionava por meio da exploração agrícola. Além do mais, esses territórios compreendiam uma diversidade de culturas e costumes diferentes entre seus integrantes. Eram geograficamente localizadas e circunscritas e não existiam em todo o ocidente durante os séculos IX e VII a. C. . Assim nem todos possuíam na prática as regalias públicas de um cidadão e nem sempre estavam incluídos nessa categoria, como referencia Guarinello in Pinsk, J. (2005, p. 32).

De modo geral, podemos dizer que as cidades-estado formavam associações de proprietários privados de terra. Só tinha acesso a terra, no entanto, quem fosse membro da comunidade. As cidades-estado foram o resultado do fechamento, gradual e ao longo de vários séculos, de territórios agrícolas específicos, cujos habitantes se estruturavam, progressivamente, como comunidades, excluindo os estrangeiros e defendendo coletivamente suas planícies cultivadas da agressão externa. 

Tendo acesso a terra apenas membros da comunidade, fecha-se a possibilidade ao estrangeiro. Ainda mais quando a consangüinidade dita à norma e a cidadania era transmitida idealmente por esses laços de geração em geração, portanto, de longe se vislumbra a idéia de universalidade nesse período. 

Dessa forma, como resolver os problemas acerca da vivência cidadã da comunidade? A solução viria mais tarde com as assembleias públicas dos próprios proprietários de terras, através do Conselho dos anciãos (Senado romano e Gerúsia espartana) ou a assembléia dos cidadãos (como a boulé ateniense). Assembleias políticas posteriormente com atribuições de magistratura e tribunais. 

 Os laços consanguíneos e os registros que em bem vigiados garantiam a pertença do indivíduo à cidade, o que não ocorria fora dela, pois, fora da cidade não havia nem liberdade e nem direito a propriedade. Assim, como afirma Aristóteles, fora da cidade não havia indivíduo plenos e livres, com direitos e garantias sobre a pessoa e seus bens.


Referências: 

1) ARROYO, M.; BUFFA, E.; NOSELLA, P. Educação e cidadania: quem educa o cidadão. São Paulo, SP: Autores associados, 1991.

 2) BUFFA, E. BRASIL – EDUCAÇÃO E CIDADANIA: PARA ALÉM DAS BURGUESIAS. Agência de Informação Frei Tito para a América Latina - ADITAL, 2007 [citado 2013 Jun. 13] Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=28860 Acesso em 13 de junho de 2013.

 3) DEMO, P. Cidadania menor: algumas indicações quantitativas de nossa pobreza política. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

 4) GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Concepção dialética da história. Título original do italiano: Il materialismo storico e La filosofia de Benedetto Croce. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 8ª edição. Rio de Janeiro-RJ: Civilização Brasileira, 1989.

 5) HORN, G. B. Ensinar Filosofia – pressupostos teóricos e metodológicos. Coleção filosofia e ensino, 13. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2009

Mapas Grécia Antiga

Geralmente chama-se "Grécia Antiga" a todo o período 

da história grega anterior ao Império Romano

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