ÉTICA E DIREITOS HUMANOS: Para ONU, Brasil antecipa cumprimento de dois Objetivos do Milênio

Meta de redução da mortalidade infantil foi batida quatro anos antes do prazo. Taxa de extrema pobreza está próxima de ser considerada superada no país

Segundo dados do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entregue sexta-feira (23.05.14) à presidenta Dilma Rousseff, o Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. 

A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. Igualmente, a meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012. 

O relatório chegou às mãos de Dilma durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social, em Brasília. No documento estão dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente. 

A presidenta comemorou. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”. 

Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programa Saúde da Família e Saúde Indígena. 

“Porém, o nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido dada às políticas, aos programas e às ações que contribuem para a redução da mortalidade na infância”, informa o relatório. 

Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU. 

“Já atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza. Com isso, estamos próximos da superação”, explicou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada. 

O Objetivo do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35. Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo, respectivamente. 

“No Brasil, um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões”, conforme o relatório. Do total de partos feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%. 

Em relação aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a universalização da educação primária, o país está com 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do que os 81,2% de 1990. 

Nos demais ODMs - paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento - a expectativa é seguir avançando nos índices. 

“Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”, disse Marcelo Neri.

Texto/Notícia de http://www.redebrasilatual.com.br/

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