ATUALIDADES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS 2

CONFIRA NOVOS TEXTOS DE FILOSOFIA POLÍTICA

O ensino e a construção da cidadania: concepções e métodos na perspectiva gramsciana.

 Texto 1 

 Noção de cidadania na antiguidade clássica: Gregos.

 Comumente o conceito cidadania remonta ao mundo grego e é para lá que faremos nossa primeira parada. Antes das formas mais organizadas de sociedade havia entre os gregos a organização familiar numerosa onde cada uma tinha suas divindades e deuses domésticos. Esse tipo de religião doméstica mantinha isolado as demais famílias que aos poucos, em razão dos casamentos, elas se uniam em torno de um deus comum e superior ao doméstico.

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Texto 2 

                     O que seria uma "práxis cidadã" em Aristóteles?

 A tríade aristotélica - Cidadania, Virtude e Felicidade -, e de acordo com o mesmo filósofo, reside no sentido prático onde o dever e a ação configura ao que podemos denominar de verdadeira cidadania. Assim, ser cidadão em geral, significa ser um indivíduo ativo e participante da coisa pública, inclusive nos com cargos públicos, ou seja, de algum modo ou medida, participar do poder público, portanto, uma cidadania mais real e menos formal. (A POLÍTICA, p.58)

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Texto 3 

                    O que é práxis cidadã em Antonio Gramsci? 

 Gramsci utilizou constantemente os conceitos de intelectual tradicional e intelectual orgânico para diferenciar seus papeis na permanência e constituição das hegemonias. O intelectual é para Gramsci aquele que desenvolve funções culturais de ligação entre as administrações políticas com o conjunto da população. Assim toda aglutinação em torno de um processo econômico necessita de intelecutais para fixar seus projetos específicos para a sociedade.

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Mundo perde área verde do tamanho da Argentina

O mundo perdeu 2,3 milhões de quilômetros quadrados de área verde original, equivalente ao tamanho da Argentina, entre 2000 e 2012, apontou estudo da Universidade de Maryland (EUA), publicado na revista Science. No período, 800 mil quilômetros quadrados foram replantados, informou O Globo (15/11/13). Os autores exaltaram o fato de o Brasil ter reduzido pela metade as taxas de desmatamento na Amazônia: em 12 anos, caíram de 40 mil para 20 mil quilômetros quadrados anuais. 

A Indonésia foi o país mais devastado no período: de 10 mil para 20 mil quilômetros quadrados. Outras nações em desenvolvimento, como Costa do Marfim, Malásia, Paraguai, Zâmbia e Angola, também tiveram perda de área verde proporcionalmente alta. As florestas tropicais registraram os maiores índices de aumento do desmatamento, com a derrubada de mais 2,1 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal a cada ano. Apesar de o Brasil ter sido elogiado no artigo, estudo do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicou que o desmatamento na Amazônia voltou a subir depois de quatro anos em queda, informou a Folha de S. Paulo (15/11/13). Em 2008, fora registrado aumento de 11% em relação a 2007 e, desde então, os números só diminuíam. O Inpe identificou alta de 28% no corte de árvores, entre agosto de 2012 e julho de 2013, em relação ao período anterior. 

Embora o resultado aponte crescimento, a pesquisa revela que a área desmatada em 2013 (5.843 km²) é a segunda menor em mais de 20 anos, somente atrás da de 2012 (4.5671 km²), o menor valor de desmatamento desde o início do controle, em 1988. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou a taxa do Prodes 2013 como “inaceitável” e afirmou que o aumento já havia sido constatado pelas instituições do setor e que a oscilação não está relacionada à retirada de recursos do Governo Federal em fiscalização.

De acordo com a diretora de relações institucionais da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião, é preciso investir nas áreas protegidas e fortalecer a gestão ambiental, inclusive nos estados e municípios, informou O Globo. “Somos um exemplo para o mundo, mas a taxa divulgada pelo Inpe mostra que ainda temos muito trabalho pela frente”, considerou.

Grilagem e comunidades expulsas 

Corporações do setor de alimentos estão financiando, no Brasil, a grilagem de terras, a degradação ambiental e a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, ao participar da cadeia produtiva do açúcar, comprando o produto de usinas envolvidas em violação de direitos humanos e contaminação ambiental. A análise foi divulgada pela organização internacional Oxfam, à frente da campanha Por Trás das Marcas, que busca sensibilizar as grandes marcas de alimentos para que adotem práticas comerciais menos predatórias e mais responsáveis, informou o site do MST (11/11/13). 

As marcas Coca-Cola e PepsiCo encabeçam a lista, seguidas de Unilever, Nestlé, Kellogg’s e General Mills, entre outras. A campanha foi realizada a partir de pesquisa da organização Papel Social Comunicação, que identificou, sob a coordenação da Oxfam, os elos da cadeia produtiva do açúcar, em um trabalho que levou mais de um ano. Essas mesmas corporações também são responsáveis pela invasão de terras indígenas com o objetivo de plantar cana-de-açúcar.

As primeiras informações coletadas trouxeram à tona dois casos: violações dos direitos humanos, poluição e impactos socioambientais causados a comunidades tradicionais, em Barra do Sirinhaém, sul de Pernambuco pela usina Trapiche, fornecedora de açúcar para Coca-Cola e PepsiCo; e plantio de cana-de-açúcar pela usina Bunge, também fornecedora da Coca-Cola, na terra indígena Jatayvary, da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o levantamento, a Trapiche expulsou 53 famílias de uma comunidade de pescadores que viviam em 17 pequenas ilhas de um estuário marinho, área pertencente à União, usada pela usina para escoar vinhoto, líquido tóxico resultante do beneficiamento da cana. 

Em 2006, a comunidade, com apoio da Pastoral da Terra, obteve aprovação para criar uma reserva extrativista no local no qual o vinhoto é despejado. A reserva, no entanto, não foi criada até hoje, aguardando o aval do governo estadual. 

A usina estaria dizimando a fauna marinha, gerando grave problema de insegurança alimentar na região, que vive da pesca para se alimentar e gerar renda.

Já a Bunge, que tem unidade produtora de etanol próxima a Ponta Porã (MS), apesar das denúncias, continua a invadir com grandes plantações de cana a Terra Indígena (TI) de Jatayvary, reconhecida pela Funai desde 2004, mas sofrendo entraves no processo de demarcação desde então. A Bunge beneficia cana-de-açúcar de cinco fazendas instaladas dentro da TI. 

A pesquisa apontou, ainda, que, dos 125 casos de violência contra povos indígenas registrados no Brasil, em 2012, o maior número de casos (25) ocorreu no Mato Grosso do Sul, quase todos por conta de conflitos resultantes da invasão de terras indígenas por fazendeiros.

Fome diminui, obesidade aumenta

Relatório da agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontou (3/12/13) que a América Latina é a região que mais avanços registrou na luta contra a fome, mas advertiu sobre o risco do aumento dos índices de obesidade e sobrepeso, informou o portal de notícias R7 (4/12/13). Segundo o relatório, Panorama da segurança alimentar e nutricional da América Latina e do Caribe 2013, o número de pessoas que passa fome na região diminuiu de 65,7 milhões no período 1990-1992 para 47 milhões em 2011-2013, o que equivale a queda de 14,7% da população para 7,9%. Oito países da América Latina e o Caribe conseguiram erradicar a fome, entre eles, Argentina, Barbados, Chile e Cuba. Brasil, Colômbia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana, por sua vez, alcançaram um dos Objetivo do Milênio, de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, o número de pessoas que sentem fome.

De acordo com o representante da FAO Adoniram Sanches, quatro tipos de políticas impulsionadas pelos governos da região tiveram efeitos positivos na redução da fome e da desnutrição: transferências condicionadas, programas de alimentação, planos de apoio à agricultura familiar e iniciativas para fomentar o emprego rural decente.

A FAO lembrou, entretanto, que ainda há 47 milhões de pessoas desnutridas e 66 milhões em situação de indigência na América Latina. A situação mais delicada é a do Haiti, onde 49,8% da população passam fome, seguido pela Guatemala (30,5%), Paraguai (22,3%), Nicarágua (21,7%) e Bolívia (21,3%).

Outro desafio que se impõe à região é o controle da obesidade e do sobrepeso, que afeta mais gente do que a desnutrição e ameaçam tornar-se o principal risco alimentício nos próximos dez anos. Segundo a FAO, a obesidade afeta 23% da população adulta da América Latina — porcentagem que sobe para 61% contabilizando-se também as pessoas com sobrepeso.

Mudanças no estilo de vida e transformações nos padrões alimentícios são as causas desse problema, que afeta tanto os países com maior crescimento econômico quanto os mais pobres, tanto os que conseguiram erradicar a fome, quanto os que ainda sofrem com ela, indicou o relatório da FAO.

Expectativa de vida aumenta, anos de trabalho também

Números divulgados (2/12/13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que a expectativa de vida ao nascer no Brasil passou para 74,6 anos, três anos mais do que o registro de 2002, de 71 anos, informou o portal de notícias G1 (2/12/13). Em relação a 2011, quando a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos, o acréscimo foi de 5 meses e 12 dias. Entre os homens, foi de quatro meses e dez dias (de 70,6 para 71 anos); para as mulheres, de 6 meses e 25 dias (de 77,7 para 78,3 anos). O levantamento mostrou, ainda, que a taxa de mortalidade infantil (de crianças com até um ano) diminuiu, de 16,13 mortes em cada mil nascidos vivos, em 2011, para 15,69 mortes. 

Os dados divulgados anualmente pelo IBGE são usados pelo Ministério da Previdência para calcular aposentadorias. A revisão da expectativa de vida do brasileiro de 2013 levou a uma perda no valor do benefício nos pedidos de aposentadoria feitos a partir de 2/12/2013 — ou a um aumento do número de dias trabalhados para manter o valor. A queda do valor da aposentadoria ocorre porque, com a expectativa de vida ao nascer, o IBGE recalcula a expectativa de sobrevida (quantos anos mais espera-se que a pessoa viva) para cada faixa etária.

O cálculo da aposentadoria é feito levando-se em conta o fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios quanto maior for a expectativa de sobrevida do aposentado. Segundo o governo, com as novas expectativas de vida, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, uma pessoa de 55 anos e 35 de contribuição que vier a requerer a aposentadoria terá que contribuir por mais 153 dias para manter o mesmo valor de benefício.

Alzheimer: olhos e pulso no diagnóstico precoce

Exame detalhado dos olhos e boa avaliação da pressão do pulso podem ser recursos para diagnosticar precocemente o Mal de Alzheimer, informou o Correio Braziliense (15/11/13) Resultados de dois estudos independentes mostram que há relação entre o risco para a doença e anomalias na retina somada a alterações na variação da pressão sistólica e a diastólica. “Apesar de os tratamentos atuais terem eficácia limitada, um diagnóstico precoce pode ajudar no desenvolvimento de intervenções que busquem prevenir ou atrasar o processo neurodegenerativo, assim como contribuir para a formulação e a avaliação de novos tratamentos”, avalia o neurologista Stephan Frost, professor da Universidade de Western Austrália e pesquisador da doença. 

O também neurologista R. Scott Turner, autor de estudo apresentado (15/11/13) no Neuroscience 2013, encontro anual da Sociedade Neurociência dos Estados Unidos, afirma que um dos biomarcadores pode ser a espessura dos tecidos da retina. O cérebro, inclusive os neurônios, são conectados diretamente por células que compõem a membrana ocular. “É uma extensão do cérebro. Então, faz sentido investigar se os mesmos processos patológicos encontrados em um órgão com Alzheimer estão presentes nos olhos”, diz.

Apesar de ainda não haver cura ou tratamento adequado para o Mal de Alzheimer, a medicina investiga maneiras de identificar a doença antes que as funções mentais sejam comprometidas. Apesar de não ser possível, ainda, retardar a degeneração, o manejo de sintomas como a perda da memória e a agressividade é possível. O Alzheimer desenvolve-se de forma lenta e silenciosa e, até que os primeiros sinais apareçam, podem se passar de duas a três décadas. 

Pílula do dia seguinte mais usada pelas jovens

Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) com 800 jovens indicou que 60% já recorreram à pílula do dia seguinte uma vez na vida. Do total, 307 disseram ter vida sexual ativa. Entre as alunas de escolas particulares, o uso da pílula do dia seguinte foi de 57%; entre as de escolas públicas, foi de 57,9%. Foram ouvidas estudantes de Arujá, na região metropolitana de São Paulo, com idade de 15 a 19 anos, em 2011, informou o Estado de S. Paulo (16/11/13).

“Estudos anteriores em regiões metropolitanas indicavam taxas menores, em torno de 50%”, observou Ana Luiza Borges, professora da Escola de Enfermagem da universidade e coordenadora do trabalho, apresentado na Conferência Internacional de Planejamento Familiar, na Etiópia, em novembro. O uso, muitas vezes, deve-se à insegurança: “É o medo de não ter usado de forma adequada o contraceptivo”, explicou.

A pesquisa revelou que a farmácia é o local mais procurado pelas jovens para obter a pílula: 74,6% compraram o contraceptivo de emergência com custo médio de R$ 12; apenas 6,8% tiveram acesso ao medicamento em postos de saúde. A distribuição no SUS teve início em abril de 2013. 

Gás natural: aquíferos em risco

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para anular parcialmente a 12ª rodada de leilão de gás natural promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no final de novembro e que arrematou 72 áreas para exploração do produto, informou o site Carta Maior (3/12). Dessas áreas, 54 apresentam alto potencial para a produção de gás de xisto (shale gás), considerada altamente arriscada para o meio ambiente e capaz de trazer graves consequências sociais e econômicas. No Brasil, a exploração do gás de xisto sofre oposição de entidades dos setores sindical, socioambiental e sanitário, apontou o site. Entre as organizações que solicitaram publicamente para que o leilão nem se realizasse estão a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindicato Nacional dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro).

O principal foco das críticas é o método de produção do gás, conhecido como fraturamento ou, no termo em inglês, fracking. Após explodir a rocha, é injetada grande quantidade de água contendo produtos químicos para liberar o gás. “Não se conhece ao certo o risco trazido pela injeção dessa água no subsolo, e o risco de se contaminarem aquíferos freáticos”, explica o presidente da Abes, Dante Ragazzi Pauli. “É isso que a gente quer discutir, e que entende que deveria ter sido discutido antes do processo do leilão”, disse. “Exigimos moratória da exploração nessas áreas arrematadas no leilão, para que possa haver ampla discussão com a sociedade, com os ambientalistas e com os próprios moradores das áreas de exploração, que serão afetados”, reivindica Emanuel Cancela, secretário-geral da FNP.

Em relação aos prejuízos econômicos resultantes da exploração do gás xisto, Cancela explica que, em médio prazo, o processo tende a fazer baixar o preço do petróleo e, assim, diminuir o valor econômico das reservas de óleo e gás do pré-sal. “Só utiliza essa produção quem não tem petróleo, o que não é o caso do Brasil”. 

Um dos pontos ameaçados pela produção do gás de xisto é o Aquífero Guarani, considerado um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, localizado em lençóis freáticos no subsolo de São Paulo e do Paraná — 16 áreas arrematadas pelo leilão ficam na Bacia do Paraná, em cima do aquífero.

“A contaminação do Aquífero Guarani é um risco concreto, e seria sem dúvida uma catástrofe ecológica de impacto internacional”, avaliou em artigo o ex-secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Liszt Vieira, um dos responsáveis pela execução dos compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para ele, a exploração do gás de xisto pode jogar por terra parte do prestígio acumulado pelo Brasil nos últimos anos na seara ambiental. “O Brasil é signatário de protocolos internacionais que exigem a adoção do princípio da precaução”, lembrou.

Mais trabalho escravo nas construtoras

Aumentou o número de flagrantes envolvendo situação de trabalho análoga à escravidão no setor da construção, informou O Globo (8/12/13). As construtoras estão em cinco das dez operações que resultaram no maior número de trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho (MTE) em 2013 e respondem por 66% dos trabalhadores libertados nesse grupo. Fazendas aparecem em segundo lugar, ao lado das confecções, que fornecem peças para varejistas. A construtora OAS encabeça o grupo das construtoras, com 111 trabalhadores resgatados, seguida da J. Soares, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, com 70, e Línea Obras e Construções, com 53, segundo levantamento assinado pela organização Contas Abertas, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além do MTE. No caso da OAS, as principais irregularidades, segundo os auditores, foram encontradas nos alojamentos, superlotados e com falta de higiene.

Embora o trabalho escravo seja identificado com a área rural, os resgates em centros urbanos têm crescido nos registros, apontou o jornal. Os trabalhadores são expostos a jornadas de mais de 12 horas, sem condições de segurança e presos a uma dívida. As empresas flagradas respondem a processo administrativo que dura em média dois anos e, caso entrem na lista suja de trabalho escravo do MTE, podem ter restrição a crédito por parte de instituições financeiras. A MRV, construtora que conseguiu este ano na Justiça sair da lista suja, teve novo flagrante em Belo Horizonte, quando foram resgatados seis trabalhadores. 

Levantamento da ONG Contas Abertas constatou que três construtoras que tiveram flagrante de trabalho escravo receberam recursos do Governo Federal este ano. Para Alexandre Lyra, chefe da fiscalização para erradicação do trabalho escravo do MTE, a terceirização de empresas é uma das principais razões do aumento do trabalho escravo. De acordo com frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral, é necessário atentar para as dificuldades de reinserção dos trabalhadores libertados, a fim de que não haja reincidência, uma vez que o trabalhador pode se ver sem opção a não ser sujeitar-se ao trabalho escravo novamente. 

FONTE: REVISTA RADIS

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Filoparanavaí 2014