AS FUNDAÇÕES BRASILEIRA E ALEMÃ, PERSEU ABRAMO e ROSA LUXEMBURGO, UNEM-SE EM PESQUISA INÉDITA SOBRE CONSCIÊNCIA INDÍGENA

APESAR DO 19 DE ABRIL, os índios, no Brasil, gostam de um dia especial criado e proposto por eles mesmos: o 20 de janeiro.  A pesquisa Indígenas no Brasil: Demandas dos povos e percepções da opinião pública mostra um retrato idealizado dos povos indígenas por parte da maioria dos/as brasileiros/as: baixo conhecimento sobre a realidade dos povos indígenas, sobre seus principais problemas e conflitos, sobre seus direitos e ameaças às terras indígenas. Traz ainda as percepções dos índios que vivem nas cidades em relação a temas como intolerância, preconceito e discriminação. 

LEIA PESQUISA COMPLETA EM: [http://www.fpabramo.org.br/]

A LEI  11.645/08

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana. No presente texto pretendemos esboçar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.

Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.

A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como as ferramentas que os professores podem utilizar em sala de aula são múltiplas, podemos recorrer às iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções cinematográficas.

Uma boa indicação de material didático para abordar esse conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que variam entre livros animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários, disponíveis em http://www.acordacultura.org.br/– material importante que ressalta a diversidade cultural da sociedade brasileira.

Outro importante material sobre a história da África, o qual os professores poderão utilizar como suporte teórico para a compreensão da diversidade étnica que constitui o continente africano, é a coleção História Geral da África, que tem aproximadamente dez mil páginas, distribuídas em oito volumes. Criada e reeditada por iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a coleção aborda desde a pré-história do continente africano até os anos 1980, e está disponível para download gratuito em: http://www.dominiopublico.gov.br.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil.

Leandro Carvalho

brasilescola.com

Mestre em História

HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA 
e CuLTURA AFROBRASILEIRA 
Nosso dever e compromisso é conhecer! 

História Geral da África: Tenha, leia e divulgue a obra [saiba como baixar os volumes da coleção] 

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990. Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto. O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional. 

DISTRIBUIÇÃO – A Coleção da História Geral da África será distribuída pelo Ministério da Educação e estará à disposição dos interessados em todas as bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; nas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação. 

Os oito volumes - em Português - estão disponíveis para download no site da UNESCO. [http://www.unesco.org/]

CONSCIÊNCIA INDÍGENA
COMO TRABALHAR, VEJA AQUI: lei-n-11645

TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, ESTÃO OBRIGADAS POR FORÇA DE LEI A ENSINAR CULTURA E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS

O portal Domínio Público TAMBÉM pode ajudar professores e alunos a conhecer melhor a história e a cultura dos índios do Brasil. Além de documentos, artigos, teses, livros, poesias, o portal torna disponível para acesso, a partir desta quinta-feira, 27, a série Vias dos Saberes. São quatro volumes que abordam a temática indígena e étnico-racial. Todo esse acervo pode ser consultado gratuitamente. Professor e aluno podem se informar sobre a formação da identidade do povo brasileiro, por meio de uma diversidade de fontes e temas capazes de oferecer diferentes pontos de vista sobre a temática indígena.

O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje é o título do primeiro dos quatro volumes da série Vias dos Saberes, escrito pelo autor Gersen José dos Santos Luciano. Nele, são discutidos, por exemplo, a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente e a situação política dos índios, além da contribuição dos povos indígenas ao país e ao mundo.

O segundo volume trata da presença indígena na formação do Brasil e aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena. A obra chama-se A presença indígena na formação do Brasil e foi escrita por João Pacheco de Oliveira. O terceiro título discute a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização portuguesa até os dias de hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O volume chama-se Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença e foi escrito pela autora Ana Valéria Araújo. O quarto e último título que compõe a série serve de instrumento para a formação de professores indígenas na área da linguagem. Em Manual de linguística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, o autor Marcus Maia traz assuntos pertinentes ao professor indígena.

A série Vias dos Saberes está disponível em forma de texto na categoria educação do portal Domínio Público. Outras fontes – O aluno também pode baixar sem nenhum custo os primeiros romances brasileiros a incluir a figura do índio na literatura, como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, ou O Guarani, de José de Alencar. Caso o estudioso tenha interesse em consultar teses, dissertações, revistas e outras obras de não-ficção, poderá procurar, por exemplo, pelos volumes da revista de História Regional. No número 2 do volume 5, o estudante poderá se informar sobre a educação de indígenas e luso-brasileiros pela ótica do trabalho. Já na tese de doutorado da aluna Jaci Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco, é possível pesquisar sobre a ocupação de terras indígenas em Roraima.

ACESSE O PORTAL AQUI: portal.mec.gov.br

A GRANDE QUESTÃO QUE NÃO QUER CALAR É, A LEI É CUMPRIDA? ENSINAMOS CULTURA E HISTÓRIA EM QUESTÃO? E SE ENSINAMOS QUAL É A QUALIDADE DESSE ENSINO? AJUDAMOS A DESCONSTRUIR PRECONCEITOS OU OS REFORÇAMOS AINDA MAIS?

Lei – O estudo da história do povo indígena no Brasil deve ser obrigatoriamente incluído no currículo escolar, de acordo com a Lei nº 11.645/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2008. A lei altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui a Lei nº 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira nos currículos das redes de ensino. Agora, todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, devem conferir o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. De acordo com a nova lei, todas as disciplinas, especialmente história, geografia e literatura, devem incorporar a contribuição dos negros e indígenas à cultura brasileira.

ACESSE A Lei 11.645

APESAR DO 19 DE ABRIL, os índios, no Brasil, gostam de um dia especial criado e proposto por eles mesmos: o 20 de janeiro.

O Dia da consciência indígena ( essa data foi proposta em lembrança da morte de cacique Aymbere que morreu bravamente resistindo a invasão portuguesa em 1557).

Nesse dia, indígenas de todo o Brasil buscarão demonstrar o que é consciência indígena, como reavivar a cultura pelo nordeste ,norte, centro-oeste, sudeste e sul. xx Combater o preconceito que ainda é grande no dia a dia, e mostrar aos demais cidadãos brasileiros que o Índio não é aquele ser distante, selvagem, que só anda pelado e mora no mato, impossível de ser socializado, quando sabemos que não é essa a realidade atual.

Há indígenas hoje em dia que moram em cidade e estudam, fazem faculdade e inclusive escolhem profissões que possam ajudar seus povos como advocacia, medicina, enfermagem, antropologia entre outras.

Leia mais em [http://www.indiosonline.net/vem-ai-o-dia-nacional-da-consciencia-indigena-aguardem/]

POR QUE O DIA 19 DE JANEIRO É O DIA DO ÍNDIO?

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México. xxx Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:

Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

CULTURA INDÍGENA

Há grande diversidade cultural entre os povos indígenas no Brasil, mas há também características comuns:A habitação coletiva, com as casas dispostas em relação a um espaço cerimonial que pode ser no centro ou não. A vida cerimonial é a base da cultura de cada grupo, com as festas que reúnem pessoas de outras aldeias, os ritos de passagem dos adolescentes de ambos os sexos, os rituais de cura e outros. A arte faz parte da vida diária, e é encontrada nos potes, nas redes e esteiras, nos bancos para homens e mulheres, e na pintura corporal, sempre presente nos homens. A educação das crianças se faz por todos os habitantes da aldeia, desde cedo aprendem a realizar as tarefas necessárias à sobrevivência, tornando-se independentes. A família podia ser monogâmica ou poligâmica. Deixaram forte herança cultural nos alimentos, tendo ensinado o europeu a comer mandioca, milho, guaraná, palmito, pamonha, canjica; nos objetos, suas redes e jangadas, canoa, armadilhas de caça e pesca; no vocabulário: em topônimos como Curitiba, Piauí, etc; em nomes de frutas nativas ou de animais: caju, jacaré, abacaxi, tatu. Ensinaram algumas técnicas como o trabalho em cerâmica e o preparo da farinha. E deixaram no brasileiro hábitos como o uso do tabaco, mas sobretudo o excelente costume do banho diário.

POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Em 1492, numa estimativa conservadora, havia na Amazônia 5,1 milhões de habitantes (DENEVAN, 1976, p. 205-234), número que se reduziu para 250.000 habitantes em fins do século XIX.

A população indígena brasileira triplicou nas últimas duas décadas, passando de 294 mil, em 1991, para 817,9 mil [São considerados tanto os residentes em terras indígenas (demarcadas) quanto os indígenas declarados fora delas]. De acordo com a pesquisa, 63,8% desse total está em áreas rurais e 32,3%, em urbanas. Em relação à população total do país (que soma mais de 190 milhões de pessoas), os indígenas representam 0,4%, sendo que o Norte é a região onde eles estão em maior número: 342 mil. A pesquisa catalogou ainda 274 idiomas distintos entre as 305 etnias encontradas --a maior é a tribo Tikúna, que corresponde a 6,8% do total de indígenas.

Distribuídos em 562 terras indígenas. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Em densidade populacional, os seis maiores povos são:

Guarani (sub-grupos Kaiowá, Nandeva e Mbyá): 30 mil (MS, SP, RJ, PR, SC, RS, ES);

Ticuna: 23 mil (AM);

Kaingang: 20 mil (SP, PR,RS,SC);

Macuxi: 15 mil (RR);

Guajajara: 10 mil (MA);

Yanomami: 9.975 (RR/AM).

Quarenta e oito povos conhecidos, além de outros isolados, habitam o Estado do Amazonas, onde há maior concentração de etnias. Nos demais Estados, é a seguinte a distribuição da população indígena:

Mato Grosso - 32 povos;

Pará - 27;

Rondônia - 22;

Acre - 11;

Roraima - 9;

Bahia e Maranhão - 8;

Pernambuco - 7;

Alagoas, Ceará e Mato Grosso do Sul: 6;

Amapá: 5;

Minas Gerais e Tocantins - 4;

São Paulo - 3;

Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo - 2;

Sergipe e Paraíba - 1.

Observações. Os números demográficos já podem estar desatualizados  e alguns povos que se distribuem por dois ou três Estados foram citados em apenas um deles.

Fontes:

DENEVAN, WILLIAM. 1976. "The Aboriginal Population of Amazonia," in The Native Populations of the Americas before 1492. Edited by W. Denevan. Madison: University of Winscosin Press.

Dia do Índio e População indígena. disponível em: [http://www.museudoindio.org.br/]. Último acesso: 02.04.2013

Filoparanavai 2013