Que é isso, a Filosofia? Martin Heidegger responde.

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O que é a Filosofia? Na perspectiva do filósofo espanhol SAVATER

Fernando Savater nasceu no dia 21 de Junho de 1947 e é de nacionalidade espanhola. Savater é escritor e filósofo. Atua como catedrático de Ética na Universidade do País Basco. Tem produzido um grande número de obras escritas como notável aceitação não apenas na Espanha mas também em toda a América Latina. Ao longo de vinte anos escreve filosofia com intervenções em vários domínios da vida social e cultural, a narrativa, ou mesmo o teatro.

As Perguntas da Vida
“A filosofia refere-se à actividade central dos seres humanos enquanto tal e, portanto, nenhuma educação pode evitá-la, nem sequer ensiná-la como uma tarefa empreendida por outros e que pode ser admirada sem a participação do educando.

(...) mas a filosofia não pode provir da mera história, tendo antes que converter-se em biografia de quem se aproxima dela., sob pena de se reduzir a um pedantismo ocioso e artificial. E exactamente esse pedantismo o culpado, em boa medida, da secundarização actual da disciplina de filosofia(...)

(...) Podemos avaliar se a vida vale ou não a pena ? Tem a vida - a tua, a minha - umi valor determinado ou todos os valores são determinados pela vida? Há formas de viver melhores e piores? Porquê? (...)

É à ânsia de perguntarmos coisas assim que chamanos filosofia - São perguntas enormes, radicais absolutas que fazem as crianças antes de serem domesticadas nos colégios(...). São perguntas impossíveis como as que fazemos num enterro de um ser querido ou as que sussuram os apaixonados, olhando-se nos olhos: «Amas-me?» As grandes perguntas da vida e da morte, as interrogações sobre a violência e o amor. Ao longo dos séculos, os filósofos colocaram-nos uma e outra vez oferecendo cada um as suas respostas peculiares e contradizendo-se uns aos outros. (..). Tira-se algo a limpo da filosofia? Pois tira, pelo menos algo muito importante: as próprias perguntas.

Mas para que serve fazermo-nos umas perguntas às quais, pelos vistos ninguém consegue dar uma resposta definitiva.? A esta pergunta que aliás também é filosófica podem dar-se como réplica novas perguntas: porque é que tudo tem de servir para alguma coisa, isto é, é obrigatório que sejamos servos ou criados de algo ou de alguém? Será que somos empregados de nós próprios? Se calhar fazermo-nos as grandes perguntas serve precisamente para isso: para demonstrar que nem sempre estamos de serviço que algumas vezes podemos pensar como se fôssemos amos e senhores. Suponho que era mais ou menos a isso que Sócrates se referia quando disse que « uma vida sem indagação não vale a pena ser vivida».(...)


Embora aquilo a que não se pode verdadeiramente renunciar sejam as perguntas, as respostas que os filósofos (ou qualquer um de nós quando faz de filósofo) propõem também não são de desdenhar. Essas respostas filosóficas distinguem-se porque não tapam completamente a pergunta que as suscita e deixa sempre um vazio por onde passam as novas interrogações para que o jogo — o humano jogo da vida — continue em aberto. As respostas filosóficas são, em geral, um cocktail racional com dois ingredientes básicos: cepticismo e imaginação . Primeiro cepticismo porque quem acredita em tudo nunca pensa nada. Para pensar há que perder a fé: a fé nas aparências, nas rotinas, nos dogmas, nos hábitos da tribo, na «normalidade » indiscutível do que nos rodeia. Pensar não é ver tudo claríssimo, mas sim começar a não ver nada claro o que antes considerávamos evidente. O cepticismo acompanha sempre a filosofia, flexibiliza-a dá-lhe sensatez (...). Mas a filosofia também é feita de imaginação. Atenção, não de fantasias ou delírios (...) quem tem imaginação procura o que é novo a partir da realidade tal como a conhecemos.(...)

No mundo estão sempre acontecer coisas, catástrofes, descobertas revolucionárias e perdas irreparáveis, todas as semanas têm lugar dois ou três acontecimentos (históricos» e não há um mês em que não se celebre o casamento «do século» (...). Está mais que visto que todos os dias tem de acontecer o nunca visto. Dizem-no as televisões, as rádios, as revistas e os jornais.., de modo que está bem. (...) Entre tantas vozes que proclamam as novidades, ninguém se lembrará, de vez em quando, do que é de sempre? Se não me engano esta poderia ser uma das tarefas da filosofia, isto é a vossa e a minha, quando nos dá para repetir as grandes perguntas, para tentarmos com imaginação e cepticismo dar-lhes as nossas pequenas respostas. Atitude aliás muito diferente dessa outra fórmula pedante da filosofia que em cada trimestre proclama « o tema do nosso tempo» (...) Não, o que conta filosoficamente é o mesmo de sempre, o que nunca passa de moda: a consciência humana de se saber vivo e mortal, aqui e agora. (...). A vida é sempre do presente uma das piores superstições é denegrir o instante eterno que habitamos como impossibilitador da vida. (...). A filosofia ajuda a viver humanamente porque não prega a boa nova nem o apocalipse, defendendo antes com cepticismo e imaginação o presente — o de sempre , o que nunca passa - contra modas e superstições.

Texto composto no Português de PT

Fernando SALVATER, Livre Mente
Lisboa, Relógio d`água, pp.175-182

FILOPARANAVAÍ 2012

EPISTEMOLOGIA e/ou Teoria do Conhecimento: saiba mais sobre este importante RAMO de investigação/estudo da Filosofia

O que é a epistemologia?

Michael Williams
Universidade de Johns Hopkins

Tradução de Vítor João Oliveira

O que é a epistemologia? A resposta é: o ramo da filosofia que se ocupa do conhecimento humano, pelo que também é designada de “teoria do conhecimento”. Só que isto diz-nos quase nada. Por que temos necessidade de uma teoria do conhecimento? E ela é uma teoria acerca de quê, e como é que a defendemos (ou contestamos)? Aliás, o que implica dizer que a epistemologia é um ramo da filosofia? O que há de especial nas investigações filosóficas do conhecimento? Em que diferem da discussão psicológica ou sociológica acerca do “conhecimento” ou da “cognição”?

Muitos filósofos nos dias de hoje negam que as questões filosóficas acerca do conhecimento tenham um carácter especial. Defendem que a epistemologia precisa de ser “naturalizada”: quer dizer, aproximá-la de uma ou mais ciências, talvez da psicologia cognitiva. Outros filósofos defendem que a epistemologia está morta. Estas perspectivas são dificilmente separáveis: a distinção entre a transformação radical e a abolição imediata não é nítida. Contudo, penso que o naturalismo está enganado e que os obituários da epistemologia são prematuros.

Cinco problemas
Para perceber o que há de diferente numa determinada área teórica, a melhor forma de começar é perguntar que problema (ou problemas) aborda. No que diz respeito à epistemologia, sugiro que se distinga, cinco tipos de problemas […]. São eles:

1. O problema analítico: O que é o conhecimento? (Ou se preferirmos, o que entendemos ou devemos entender por “conhecimento”? Por exemplo, como se distingue (ou se deve distinguir) o conhecimento da simples crença ou opinião? O que aqui se pretende, idealmente, é uma explicação precisa ou “análise” do “conceito” de conhecimento.

2. O problema da demarcação: Este divide-se em dois problemas: a) O problema “externo” pergunta: sabendo-se de algum modo o que é o conhecimento, poderemos determinar à partida que coisas podemos razoavelmente esperar conhecer? Ou como se refere amiúde, poderemos determinar o âmbito e os limites do conhecimento humano? Será que há assuntos acerca dos quais podemos ter conhecimento, enquanto há outros acerca dos quais não podemos ter mais do que opinião (ou fé)? Será que há uma quantidade significativa de formas de discurso que ficam simultaneamente fora do domínio do “factual” ou do que “tem sentido”? O objectivo é traçar uma fronteira que separe a província do conhecimento de outros domínios cognitivos (ou talvez o cognitivo do não cognitivo). b) O problema “interno” pergunta se há fronteiras significativas no interior do domínio do conhecimento. Por exemplo, muitos filósofos têm defendido que há uma distinção fundamental entre o conhecimento a posteriori ou “empírico” e o conhecimento a priori ou “não empírico”. O conhecimento empírico depende (de uma forma ou de outra) da experiência ou observação, ao passo que o conhecimento a priori é independente da experiência, fornecendo a matemática o exemplo mais claro. Contudo, outros filósofos negam que se possa fazer tal distinção.

3. O problema do método: Este relaciona-se com o modo como obtemos ou procuramos conhecimento. Sugiro que distingamos três subproblemas. a) O problema da “unidade” coloca a questão seguinte: Há só uma forma para adquirir conhecimento, ou há várias, dependendo do tipo de conhecimento em questão? Por exemplo, alguns filósofos têm defendido que há diferenças fundamentais entre as ciências naturais e as sociais ou humanas. b) O problema do desenvolvimento (progresso) coloca a questão seguinte: Podemos melhorar as nossas formas de investigação? No séc. XVII este era um problema de importância capital para os filósofos que defendiam os avanços científicos contra o que consideravam ser o dogmatismo estéril da escolástica (a versão semi-oficial das posições filosóficas e científicas de Aristóteles ensinada nas universidade e “escolas”). c) Finalmente, o problema da “razão” ou da “racionalidade”. A preocupação aqui é saber se há métodos de investigação, ou de fixação de crenças, que sejam claramente racionais e, se há, quais são.

4. O problema do cepticismo: Será de facto possível obter algum conhecimento? Este problema é difícil porque há argumentos poderosos, alguns bastante antigos, a favor da resposta negativa. Por exemplo, embora o conhecimento não possa assentar em pressupostos brutos, todos os argumentos têm de acabar por chegar ao fim. Parece que, em última análise, as opiniões das pessoas assentam em indícios que elas não podem justificar e não podemos considerar conhecimento genuíno. O problema que aqui se coloca, então, é o de conhecer os argumentos do cepticismo filosófico, a tese que defende a impossibilidade do conhecimento. Uma vez que há uma ligação forte entre conhecimento e justificação, o problema do cepticismo está intimamente ligado ao problema da justificação.

5. O problema do valor: Os problemas esboçados são significativos somente se faz sentido possuir conhecimento. Mas será faz, e se sim porquê? Supondo que sim, para que o queremos? Queremo-lo de qualquer forma, ou por causa de determinados objectivos e em determinadas situações? O conhecimento é o único objectivo da investigação, ou há outros com igual (ou maior) importância?

Obviamente que estes problemas não são independentes. O modo como lidamos com um impõe constrangimentos ao modo como lidamos com os outros. Mas o modo como um dado filósofo ajuíza a sua importância relativa determinará o sentido que uma dada teoria do conhecimento necessita alcançar e como pode ser defendida. Isto é típico na filosofia, porquanto se verificam profundos desacordos não apenas em relação à correcção das respostas a um conjunto determinado de perguntas mas também às próprias questões.

Muitos filósofos atribuem um estatuto privilegiado ao problema do cepticismo na teoria do conhecimento. Com efeito, identificam praticamente o problema do conhecimento com este problema. The Problem of Knowledge, de Ayer (1956), é um exemplo cabal disto.

Há muito a favor desta perspectiva. Há um consenso generalizado relativamente ao facto de a idade moderna da filosofia começar com Descartes (1596-1650), e que o seu contributo fundamental foi ter induzido a filosofia a realizar uma viragem enfaticamente epistemológica.

Descartes escreveu durante um período de grande produção intelectual quando (entre outras coisas) a visão medieval do mundo, uma síntese de algum modo instável entre a filosofia aristotélica e a teologia cristã, começou a ser crescentemente pressionada por novas ideias científicas emergentes. Insatisfeito com o ensino do seu tempo e sedento de promoção da nova ciência, Descartes defende um corte radical com o passado. Pretende construir uma visão do mundo e o nosso conhecimento dele a partir dos alicerces. Ao promover esta reconstrução, afirma que aceita como princípios básicos apenas aqueles que, logicamente falando, não podem ser colocados em dúvida. Com efeito, utiliza o argumento céptico como um filtro para eliminar todas as opiniões duvidosas: devemos aceitar apenas as proposições que resistam ao mais determinado assalto céptico. Por confiar no facto de ter encontrado tais proposições, Descartes não é realmente um céptico. Não obstante, a sua “dúvida metódica” coloca os problemas do cepticismo no centro da reflexão.

Conjuntamente com estas considerações históricas, há razões teóricas fortíssimas a favor da posição que afirma que os problemas cépticos são a força motriz por detrás das teorias filosóficas do conhecimento. Uma das formas mais esclarecedoras para compreender a diferença entre as teorias tradicionais do conhecimento é considerá-las tentativas de descolagem de ideias concorrentes sobre os erros dos argumentos cépticos. […]

Colocar as preocupações com o cepticismo no centro da epistemologia torna muito claro o que distingue a reflexão filosófica acerca do conhecimento. Tal reflexão responde a preocupações profundas sobre se de facto o conhecimento é possível. Isto não pode ser considerado uma matéria científica estrita na medida em que o cepticismo questiona todo o alegado conhecimento, incluindo o científico.

[…] [A] ameaça do cepticismo não foi nunca o verdadeiro motivo da reflexão filosófica sobre o conhecimento humano. Uma distinção útil aqui é a que se pode estabelecer entre o objectivo do filósofo e a sua tarefa: isto é, entre o que ele espera alcançar e o modo como pensa que deve prosseguir (devo esta terminologia útil a RobertFogelin). O cepticismo tem sido o problema epistemológico dominante na idade moderna não porque “refutar o céptico” seja sempre o objectivo da reflexão epistemológica mas porque eliminar a argumentação céptica é quase invariavelmente uma das suas tarefas fundamentais. Por exemplo, se suspeitamos que certo tipo de afirmações são mais vulneráveis aos ataques cépticos do que outras, explorar os limites do cepticismo oferecerá uma via para definir demarcações significativas. Ou, dito de outro modo, se pudermos mostrar onde erram os argumentos cépticos, é de esperar aprender importantes lições sobre conhecimento e justificação. Não é necessário estar no espaço das conclusões cépticas para nos interessarmos pelos argumentos cépticos.

[…] [E]mbora a epistemologia moderna tenha mostrado uma tendência definitiva para seguir o paradigma cartesiano, colocando o cepticismo em primeiro lugar, a minha caracterização da epistemologia no que diz respeito à listagem dos problemas, deixa em aberto a possibilidade de desenvolver outras abordagens. Este aspecto da minha abordagem da epistemologia será importante quando discutirmos se o tema se esgotou.

Epistemologia e a “tradição ocidental”
Dos meus cinco problemas, o do valor é o menos discutido pelos filósofos contemporâneos. Mas todos os outros problemas dependem deste. Se o conhecimento não tivesse importância, não perderíamos tempo a imaginar como o definir, como o obter, nem a traçar linhas à sua volta. Nem nos interessaria refutar o céptico. Se não víssemos valor no conhecimento, o cepticismo seria provavelmente ainda um puzzle mas não um problema. Contudo, parece-me que o conhecimento tem importância (para a maioria de nós, pelo menos algumas vezes); se não o conhecimento de acordo com alguns critérios muito estritos, pelo menos outros conceitos epistemológicos, tais como justificação ou racionalidade. Porquê?

Uma resposta é que a preocupação com o conhecimento (ou com realidades afins) está de tal modo enraizada na nossa tradição ocidental que não é opcional. Esta tradição, que nos seus aspectos filosóficos e científicos, tem as suas origens na Grécia clássica, é globalmente e no seu sentido mais lato uma tradição racionalista e crítica. A ciência e a filosofia começam quando as ideias acerca da origem e natureza do universo se separam do mito e da religião e são tratadas como teorias que se podem discutir: isto é, comparadas com (e porventura superadas por) teorias concorrentes. Como observou Karl Popper, esta abordagem globalmente racionalista para compreender o mundo pode ser considerada como um tipo de tradição de “segunda ordem”: o que conta não são crenças particulares — encaradas como sagradas, ancestrais, e desse modo mais ou menos inquestionáveis — mas a prática do exame crítico das ideias correntes para que se possa reter apenas o que fica depois da inspecção. Ter herdado esta tradição explica a nossa tendência para contrastar conhecimento com preconceito ou com a (simples) tradição. A distinção é invejosa, o que é uma outra forma de dizer que o conhecimento importa. E isto não é apenas uma preconceito local. Uma vez desperto para o facto de mesmo as nossas mais compartilhadas posições poderem ser desafiadas, não há retorno para um estádio pré-crítico, para uma perspectiva tradicionalista. É por isso que a preocupação com o conhecimento já não é opcional.

A perspectiva racionalista pode aplicar-se a ela própria. Quando o é temos a epistemologia: um estudo de terceira ordem, segundo uma tradição de reflexão metacrítica sobre os nossos objectivos e procedimentos epistemológicos. Temos uma tradição de investigação centrada no tipo de questões que iniciamos.

Dada esta perspectiva de epistemologia, é fácil ver por que razão o cepticismo é especialmente difícil de ignorar. O cepticismo é o gato com o rabo de fora do racionalismo ocidental: um ataque argumentativamente sofisticado à própria argumentação racionalista. Representa o caso extremo da tradição da investigação crítica reflexivamente aplicada. Desde os primórdios da filosofia ocidental, tem havido uma contra-tradição que defende que os limites da razão são muito mais estreitos do que os epistemólogos optimistas gostam de pensar, que a própria ideia de razão é uma armadilha e uma ilusão e que, mesmo que não o fosse, o conhecimento científico e filosófico acaba por não ser o que se pensa que é. Se o cepticismo não pode ser refutado, a perspectiva racional destrói-se a si própria.

Texto retirado de Michael Williams, Problems of Knowledge: A Critical Introduction to Epistemology (Oxford: Oxford University Press, 2001), pp. 1-5. A presente tradução está disponível no site www.criticanarede.com.

filoparanavai 2012

Platão e a sua Teoria Política

PLATÃO e a sua Teoria Política

Sócrates não queria se envolver em políticas ativas. Platão, por outro lado, sempre foi atraído por ela, mas os eventos políticos de seu tempo e a morte de seu mestre o levaram a desistir desse objetivo. No entanto, o interesse pela política estará presente ao longo de sua vida, intimamente ligado ao seu pensamento filosófico.

Para Platão, políticos autênticos só podem ser filósofos que, possuindo verdadeira sabedoria, podem colocá-la em prática. 

Não se pode esperar ver o fim das misérias humanas antes que os verdadeiros filósofos cheguem à cabeça dos governos ou até que, por uma providência inteiramente divina, aqueles que têm poder nos Estados se tornem filósofos. [Platão, letra VII, 325d a 326b]

Platão oferece Sócrates como exemplo do verdadeiro político, em oposição aos sofistas; em Górgias, ele faz Sócrates dizer, em sua própria defesa, o que Platão pensa da política ateniense, não sem uma boa dose de ironia:

Penso que me aplico à política real com um número muito pequeno de atenienses, para não dizer sozinho, e que somente hoje cumpro os deveres de cidadão. E como não procuro lisonjear aqueles com quem falo todos os dias, a quem almejo o mais útil e não o mais agradável, e que não quero fazer nada com todas essas coisas bonitas que você me aconselha, não saberei o que posso dizer quando me encontrar diante dos juízes; e o que disse a Polus aparece muito bem aqui; Serei julgado como seria um médico acusado diante de crianças por um cozinheiro. Examine de fato o que um médico no meio de tais juízes teria a dizer em defesa dele, se ele fosse acusado nos seguintes termos: Filhos, este homem lhe causou grandes danos: ele é perdição para você e aqueles que são mais jovens que você, e o lança em desespero, cortando, queimando, perdendo peso e sufocando você; dá-lhe poções muito amargas e faz você morrer de fome e sede, em vez de usar, como eu, pratos de todos os tipos, em grande número e lisonjear a gosto. O que você acha que um médico diria em tal extremidade? Ele diria o que é verdade? Filhos, fiz tudo isso para mantê-lo saudável. Como você acha que esses juízes protestarão com essa resposta? Com toda a força, não é? [Platão, Górgias, 521 d - 522 a]

É impressionante notar o contraste entre a ideia que temos hoje da tarefa da política, focada quase exclusivamente em fatores econômicos e interesses pessoais e partidários, e o caráter ético que, segundo Platão tem política.

Mafalda por Quino "DEMOCRACIA" (do grego, demos, povo e kratos, autoridade): governo no qual o povo exerce soberania".

As ideias de Platão sobre política são basicamente expostas em três diálogos: República, Política e Leis.

a) Na República, ele explica como deve ser o estado para poder formar o homem perfeito. Na descrição de tal estado. Ele descreve as diferentes classes de cidadãos - trabalhadores, guardas e políticos - que correspondem aos três tipos de almas.

Os guardas terão que ter tudo em comum, abandonando a família e todas as formas de propriedade privada. Este ponto sempre atraiu a atenção dos artistas e foi entendido de maneiras muito diferentes. Contudo, não pode ser interpretado no sentido de uma concepção comunista como é entendida hoje, porque não se pode esquecer que as afirmações de Platão são o oposto de uma visão materialista de homem e sociedade. Platão considerava a comunidade, a raça, a sociedade acima do indivíduo e considerar este apenas de acordo com o grupo.

b) Se o estado pensado por Platão na República aparece como utópico, na política e depois nas leis, é uma questão de um estado viável na história. Ressalta que o verdadeiro político só pode ser um filósofo, alguém que governa de acordo com a virtude e a ciência. Mas como não existem tais homens na Terra, a lei deve ter precedência. É assim que Platão estuda os diferentes tipos de constituições políticas, que sempre terão que imitar o ideal.

Nas Leis, os problemas já são concretos, é uma questão de propor um modelo legislativo para a cidade. O objetivo aqui é prático e é provavelmente nesse diálogo que os discípulos de Platão fundaram as constituições que propuseram.

A alegoria da caverna

Essa famosa passagem da República pode ser usada para resumir a visão geral do pensamento platônico.

Bem! depois disso, digo, pense de acordo com um teste como esse, nossa natureza em relação à educação e o fato de não ser educado. Imagine, então, homens como em uma habitação subterrânea que se assemelha a uma caverna, com a entrada aberta à luz por toda a extensão da caverna, na qual estiveram desde a infância, com as pernas e o pescoço acorrentados para que fiquem no lugar e vejam apenas na frente deles, incapazes de virar a cabeça devido às correntes; e novamente a luz sobre eles, vinda de cima e de longe, de um fogo ardente atrás deles; e, novamente, entre o fogo e o acorrentado, uma estrada ao longo da qual você imagina que um muro é construído, semelhante às paliçadas colocadas na frente dos homens pelos criadores de prodígios, sobre as quais eles mostram suas maravilhas.

- Entendo, ele disse

- Agora veja ao longo desta parede homens carregando além de utensílios de todos os tipos e as sombras que se projetam na parede, bem como estátuas de homens e outros animais de pedra e madeira e várias obras; Como deve ser, algumas dos objetos emitem sons enquanto outros ficam em silêncio.

- Estranho, ele disse, a imagem que você descreve!

"Semelhante a nós", eu disse; De fato, para começar, você acha que eles poderiam ter visto outra coisa senão que as sombras lançadas pelo fogo na parede da caverna? [Platão, República, 514 a - 515 b]

Dessa maneira simbólica, Platão descreve os diferentes graus de realidade, desde as sombras das imagens refletidas na parede da caverna até o sol. A esses graus de realidade correspondem os diferentes graus de conhecimento, da vida dos prisioneiros, limitados às aparências, à visão do sol, cujo acesso pressupõe o conhecimento prévio de outros objetos: a dialética. Não se pode alcançar a contemplação do sol (verdadeira ciência) até se libertar das correntes que aprisionam o homem, que expressa a concepção ética platônica, que implica a libertação do corpo e dos sentidos. Por fim, quem contemplou o sol só pode retornar à caverna com o desejo de libertar os outros prisioneiros, mostrando-lhes a verdade e o erro a que estão sujeitos. Essa é a função do filósofo governante, mas essa tarefa pode envolver um grande risco para ele, até a morte, como para Sócrates, ou como o fim da história alegórica, na qual os homens acorrentados tentam matar aquele que está tentando libertá-los de sua existência conveniente, mas falsa.

SÓCRATES - Atenção ainda para este ponto. Supõe que nosso homem volte ainda para a caverna e vá assentar-se em seu primitivo lugar. Nesta passagem súbita da pura luz à obscuridade, não lhe ficariam os olhos como submersos em trevas?

GLAUCO - Certamente.

SÓCRATES - Se, enquanto tivesse a vista confusa -- porque bastante tempo se passaria antes que os olhos se afizessem de novo à obscuridade -- tivesse ele de dar opinião sobre as sombras e a este respeito entrasse em discussão com os companheiros ainda presos em cadeias, não é certo que os faria rir? Não lhe diriam que, por ter subido à região superior, cegara, que não valera a pena o esforço, e que assim, se alguém quisesse fazer com eles o mesmo e dar-lhes a liberdade, mereceria ser agarrado e morto?SÓCRATES - Pois agora, meu caro GLAUCO, é só aplicar com toda a exatidão esta imagem da caverna a tudo o que antes havíamos dito. O antro subterrâneo é o mundo visível. O fogo que o ilumina é a luz do sol. O cativo que sobe à região superior e a contempla é a alma que se eleva ao mundo inteligível. Ou, antes, já que o queres saber, é este, pelo menos, o meu modo de pensar, que só Deus sabe se é verdadeiro. Quanto à mim, a coisa é como passo a dizer-te. Nos extremos limites do mundo inteligível está a idéia do bem, a qual só com muito esforço se pode conhecer, mas que, conhecida, se impõe à razão como causa universal de tudo o que é belo e bom, criadora da luz e do sol, no mundo visível, autora da inteligência e da verdade no mundo invisível, e sobre a qual, por isso mesmo, cumpre ter os olhos fixos para agir com sabedoria nos negócios particulares e públicos. [Platão, República, 516 e - 517 a]

A grandeza da filosofia platônica reside acima de tudo em sua descoberta da realidade supra-sensível, que constitui uma revolução radical nas categorias de pensamento filosófico. Tal descoberta, de fato, tem repercussões no entendimento filosófico de toda a realidade. O sensível é entendido em uma nova perspectiva, como causado ou derivado do supra-sensível; o problema gnoseológico adquire contornos mais precisos; o conceito de homem é radicalmente alterado, assim como os valores morais que devem governar sua vida. Deus e o divino são pensados ​​pela primeira vez em sua categoria correta, isto é, como realidades imateriais.

[1] Ver Phédon, 83 b. No entanto, em outros diálogos posteriores, Platão mitiga seu anti-hedonismo, considerando tantos tipos de prazeres quanto partes da alma: concupiscível, irascível e racional. Os verdadeiros prazeres seriam aqueles que pertencem à alma racional, mesmo que ela não rejeite outros, desde que estejam sujeitos à parte superior da alma.

[2] Platão dedica espaço suficiente ao assunto do amor e um de seus diálogos, o Banquete, é dedicado exclusivamente a ele.

[3] Platão concebe o divino como múltiplo e com várias características: às vezes o divino é um princípio pessoal como o Demiurgo, os deuses inferiores criados por este e alguns dos deuses da religião tradicional que Platão admite; às vezes, como no caso das idéias, o divino assume uma forma impessoal.

PARA NÃO FINALIZAR

Na cidade justa e perfeita de Platão, cada classe social ou grupo de cidadãos,  faz o que deve fazer, sem ocupar-se das tarefas das outras classes: produtores não se arrogam títulos de governantes ou se põem a defender a cidade, nem estes querem governar ou produzir, assim como os governantes se atêm a governar. Na cidade de Platão, o indivíduo – seja ele produtor, guardião ou governante – está em imediata relação com a cidade inteira. Platão desfaz em especial a instituição da família: todos são filhos de todos, todos pertencem a todos. Não existem casais fixos. O Estado é quem ocupa-se da educação das crianças. Nessa cidade as mulheres e os homens têm os mesmos direitos, inclusive as mulheres podem trabalhar na guarda da cidade se tiverem a virtude respectiva exigida. Não há nenhuma instituição que faça a intermediação entre o indivíduo e o Estado. Para que a cidade seja bem governada, ou os filósofos são os governantes ou os governantes se transformam em filósofos.

Em oposição aos sofistas, Platão e Aristóteles afirmam o caráter natural da polis e da justiça. Embora concordem sob esse aspecto, diferem no modo como concebem a própria justiça. 

Para Platão, os seres humanos e a polis possuem a mesma estrutura. Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividade: a alma concupiscente ou desejante (situada no ventre), que busca satisfação dos apetites do corpo, tanto os necessários à sobrevivência, quanto os que, simplesmente, causam prazer; a alma irascível ou colérica (situada no peito), que defende o corpo contra as agressões do meio ambiente e de outros humanos, reagindo à dor na proteção de nossa vida; ealma racional ou intelectual (situada na cabeça), que se dedica ao conhecimento, tanto sob a forma de percepções e opiniões vindas da experiência, quanto sob a forma de idéias verdadeiras contempladas pelo puro pensamento. 

Também a polis possui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais: a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes, que garante a sobrevivência material da cidade; a classe militar dos guerreiros, responsável pela defesa da cidade; e a classe dos magistrados, que garante o governo da cidade sob as leis. 

Um homem, diz Platão, é injusto quando a alma concupiscente (os apetites e prazeres) é mais forte do que as outras duas, dominando-as. Também é injusto quando a alma irascível (a agressividade) é mais poderosa do que a racional, dominando-a. O que é, pois, o homem justo? Aquele cuja alma racional (pensamento e vontade) é mais forte do que as outras duas almas, impondo à concupiscente a virtude da temperança ou moderação, e à irascível, a virtude da coragem, que deve controlar a concupiscência. O homem justo é o homem virtuoso; a virtude, domínio racional sobre o desejo e a cólera. A justiça ética é a hierarquia das almas, a superior dominando as inferiores. 

O que é a justiça política? Essa mesma hierarquia, mas aplicada à comunidade. Como realizar a Cidade justa? Pela educação dos cidadãos – homens e mulheres (Platão não exclui as mulheres da política e critica os gregos por excluí-las). Desde a primeira infância, a polis deve tomar para si o cuidado total das crianças, educando-as para as funções necessárias à Cidade. 

A educação dos cidadãos submete as crianças a uma mesma formação inicial em cujo término passam por uma seleção: as menos aptas serão destinadas à classe econômica, enquanto as mais aptas prosseguirão os estudos. Uma nova seleção separa os jovens: os menos aptos serão destinados à classe militar enquanto os mais aptos continuarão a ser educados. O novo ciclo educacional ensina as ciências aos jovens e os submete a uma última seleção: os menos aptos serão os administradores da polis enquanto os mais aptos prosseguirão os estudos. Aprendem, agora, a Filosofia, que os transformará em sábios legisladores, para que sejam a classe dirigente. 

A Cidade justa é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da polis, racionalmente dirigida pelos filósofos. Em contrapartida, a Cidade injusta é aquela onde o governo está nas mãos dos proprietários – que não pensam no bem comum da polis e lutarão por interesses econômicos particulares -, ou na dos militares – que mergulharão a Cidade em guerras para satisfazer seus desejos particulares de honra e glória. Somente os filósofos têm como interesse o bem geral da polis e somente eles podem governá-la com justiça. 

Por seu turno, Aristóteles terá uma teoria política diversa da dos sofistas e de Platão. 

Para determinar o que é a justiça, diz ele, precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis. Um bem é partilhável quando é uma quantidade que pode ser dividida e distribuída – a riqueza é um bem partilhável. Um bem é participável quando é uma qualidade indivisível, que não pode ser dividida nem distribuída, podendo apenas ser participada – o poder político é um bem participável. Existem, pois, dois tipos de justiça na Cidade: a distributiva, referente aos bens econômicos; e a participativa, referente ao poder político. A Cidade justa saberá distingui-las e realizar ambas. 

A justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná-los iguais. Suponhamos, por exemplo, que a polis esteja atravessando um período de fome em decorrência de secas ou enchentes e que adquira alimentos para distribuí-los a todos. Para ser justa, a Cidade não poderá reparti-los de modo igual para todos. De fato, aos que são pobres, deve doá-los, mas aos que são ricos, deve vendê-los, de modo a conseguir fundos para aquisição de novos alimentos. Se doar a todos ou vender a todos, será injusta. Também será injusta se atribuir a todos as mesmas quantidades de alimentos, pois dará quantidades iguais para famílias desiguais, umas mais numerosas do que outras. 

A função ou finalidade da justiça distributiva sendo a de igualar os desiguais, dando-lhes desigualmente os bens, implica afirmar que numa cidade onde a diferença entre ricos e pobres é muito grande vigora a injustiça, pois não dá a todos o que lhes é devido como seres humanos. Na cidade injusta, em lugar de permitirem aos pobres o acesso às riquezas (por meio de limitações impostas à extensão da propriedade, de fixação da boa remuneração do trabalho dos trabalhadores pobres, de impostos e tributos que recaiam sobre os ricos apenas, etc.), vedam-lhes tal direito. Ora, somente os que não são forçados às labutas ininterruptas para a sobrevivência são capazes de uma vida plenamente humana e feliz. A Cidade injusta, portanto, impede que uma parte dos cidadãos tenha assegurado o direito à vida boa.

A justiça política consiste em respeitar o modo pelo qual a comunidade definiu a participação no poder. Essa definição depende daquilo que a Cidade mais valoriza, os regimes políticos variando em função do valor mais respeitado pelos cidadãos. Há Cidades que valorizam a honra (isto é, a hierarquia social baseada no sangue, na terra e nas tradições), julgando o poder a honra mais alta que cabe a um só: tem-se a monarquia, onde é justo que um só participe do poder. 

Há Cidades que valorizam a virtude como excelência de caráter (coragem, lealdade, fidelidade ao grupo e aos antepassados), julgando que o poder cabe aos melhores: tem-se a aristocracia, onde é justo que somente alguns participem do poder. Há Cidades que valorizam a igualdade (são iguais os que são livres), consideram a diferença entre ricos e pobres econômica e não política, julgando que todos possuem o direito de participar do poder: tem-se a democracia, onde é justo que todos governem. 

Os regimes políticos Dois vocábulos gregos são empregados para compor as palavras que designam os regimes políticos: arche – o que está à frente, o que tem comando – e kratos – o poder ou autoridade suprema. As palavras compostas com arche (arquia) designam quantos estão no comando. As compostas com kratos (cracia) designam quem está no poder. 

Assim, do ponto de vista da arche, os regimes políticos são: monarquia ou governo de um só (monas), oligarquia ou governo de alguns (oligos), poliarquia ou governo de muitos (polos) e anarquia ou governo de ninguém (ana). 

Do ponto de vista do kratos, os regimes políticos são: autocracia (poder de uma pessoa reconhecida como rei), aristocracia (poder dos melhores), democracia (poder do povo)xv. 

Na Grécia e na Roma arcaicas predominaram as monarquias. No entanto, embora os antigos reis afirmassem ter origem divina e vontade absoluta, a sociedade estava organizada de tal forma que o governante precisava submeter as decisões a um Conselho de Anciãos e à assembléia dos guerreiros ou chefes militares. Isso fez com que, pouco a pouco, o regime se tornasse oligárquico, ficando nas mãos das famílias mais ricas e militarmente mais poderosas, cujos membros se consideravam os “melhores”, donde a formação da aristocracia. 

O único regime verdadeiramente democrático foi o de Atenas. Nas demais cidades gregas e em Roma, o regime político era oligárquico-aristocrático, as famílias ricas sendo hereditárias no poder, mesmo quando admitiam a entrada de novos membros no governo, pois as novas famílias também se tornavam hereditárias.

Devemos a Platão e a Aristóteles duas idéias políticas, elaboradas a partir da experiência política antiga: a primeira delas é a distinção entre regimes políticos e não-políticos; a segunda, a da transformação de um regime político em outro. 

Um regime só é político se for instituído por um corpo de leis publicamente reconhecidas e sob as quais todos vivem, governantes e súditos, governantes e cidadãos. Em suma, é político o regime no qual os governantes estão submetidos às leis. Quando a lei coincide com a vontade pessoal e arbitrária do governante, não há política, mas despotismo e tirania. Quando não há lei de espécie alguma, não há política, mas anarquia. 

A presença ou ausência da lei conduz à ideia de regimes políticos legítimos e ilegítimos. Um regime é legítimo quando, além de legal, é justo (as leis são feitas segundo a justiça); um regime é ilegítimo quando a lei é injusta ou quando é contrário à lei, isto é, ilegal, ou, enfim, quando não possui lei alguma. Os regimes políticos se transformam em decorrência de mudanças econômicas – aumento do número de ricos e diminuição do número de pobres, diminuição do número de ricos e aumento do número de pobres – e de resultados de guerras – conquistas de novos territórios e populações, submissão a vencedores que conquistam a Cidade. 

Presença ou ausência da lei, variação econômica e militar determinam, segundo Platão e Aristóteles, a corrupção ou decadência dos regimes políticos: a monarquia degenera em tirania, quando um só governa para servir aos seus interesses pessoais; a aristocracia degenera em oligarquia dos muito ricos – plutocracia – ou dos guerreiros – timocracia -, que também governam apenas em seu interesse próprio; a democracia degenera em demagogia e esta, em anarquia. Em geral, a anarquia leva à tirania, quando a sociedade, desgovernada, apela para um homem superior aos outros no manejo das armas e dos argumentos, nele buscando a salvação. 

A tipologia platônico-aristotélica segundo o valor dos que participam do poder e a teoria da decadência ou corrupção dos regimes políticos serão mantidas até o século XVIII, aparecendo com vigor numa das obras políticas mais importantes da Ilustração, O espírito das leis, de Montesquieu. Nessa obra, encontramos também uma ideia desenvolvida por Aristóteles, para quem a variação dos regimes políticos depende de dois fatores principais: a natureza ou índole do povo e a extensão do território. 

Assim, por exemplo, um povo cuja índole ou natureza tende espontaneamente para a igualdade e a liberdade e cuja Cidade é de pequena extensão territorial, naturalmente instituirá uma democracia e será mal-avisada se a substituir por um outro regime. Em contrapartida, um povo cuja índole ou natureza tende espontaneamente para a obediência a uma única autoridade e que vive num território extenso, naturalmente instituirá a monarquia, sendo desavisada se a substituir por outro regime político. Em outras palavras, os filósofos gregos legaram ao Ocidente a ideia de regimes políticos naturais.

ALGUNS CONCEITOS 

E ALGUMAS REFLEXÕES 

IMPORTANTES SOBRE POLÍTICA

Baixe em PDF - ALVARO JOSE DOS PENEDOS O PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO

Leia o artigo de Cláudio William Veloso - A verdadeira cidade de Platão

Referências:

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 6.ed. São Paulo, Ática,1997. p. 381-384

La politique de Platon - 

http://philosophieancienne.over-blog.com/

ESTATUTO DA IGUALDADE SOCIAL [20 de Julho de 2010]: CONHEÇA os direitos da população negra brasileira

"(...) o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica."

Escravos na moenda, Debret, 1835. In Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. Tomo 1. São Paulo Ed. da Universidade de São Paulo, 1978. Prancha 27.

 

No mês de novembro, no dia 20, comemoramos a semana nacional da Consciência Negra: uma data para agradecermos o legado que os negros nos deixaram nas bases econômicas de nosso país, na nossa cultura, sobretudo. Mas, também, é tempo de reflexão acerca da inserção dos negros africanos em nossa história, tempo de refletirmos a estúpida condição à qual foram relegado pelos brancos europeus - sobretudo portugueses. Tempo de refletirmos sobre a situação atual de nossos irmãos e irmãs negros no contexto das desigualdades sociais que imperam em nosso país e também é tempo de uma reflexão acerca do preconceito e discriminação sofrido por eles: seja de forma velada ou explícita. Vale a pena conhecer um pouco mais sobre o Estatuto da Igualdade racial

O Estatuto da Igualdade Social foi sancionado pelo presidente Lula, em 20 de julho de 2010. Para um país que teve quase 4 séculos de escravatura, sendo o último a abolir este opróbrio, e , tendo ficado 112 anos à espera de uma legislação que consolidasse bases para um enfrentamento mais vigoroso ao racismo ainda vigente em nossa sociedade tão desigual, foi um grande avanço.

É preciso lutar para a lei pegar Muitas conclusões podem ser tiradas da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Entre elas, certamente, a de que como nos demais estatutos, entre eles da Criança e do Adolescente, o do Idoso, ou o Código de Defesa do Consumidor, a sua plena vigência não é automática. Será preciso lutar para esta lei pegar. Com a dinâmica das lutas é que as leis se consolidam, se aperfeiçoam, ampliam direitos. A licença maternidade, por exemplo, instituída em 1932, na Era Vargas, estabelecia apenas dois meses. Acaba de ser ampliada para 6 meses. Em Cuba, há décadas, a licença maternidade é de um ano, e beneficia também o pai por um certo período. Afinal, aqui estamos numa sociedade capitalista, com desigualdades trágicas, e onde a lei ainda é presa fácil do poder econômico e onde nem a própria Constituição alcançou ainda sua plenitude. Sem contar que tratam-se de textos legais rigorosamente desconhecidos da grande massa do povo brasileiro. Está escrito na lei que é crime matar, mas a taxa de homicídios impunes no Brasil alcança a tenebrosa estatística de 93 por cento dos casos, que ficam sem solução, são arquivados. Assim, transpondo para o Estatuto, para que ele realmente vire um texto a ser cumprido é indispensável a convocação da cidadania, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para conscientizarem-se de sua existência, de seus alcances e limites. E também da necessidade de protagonismo e militância caso queiramos empreender uma inadiável batalha contra esta praga social do racismo. Talvez por isso mesmo a grande mídia não divulga, esconde, quando era tema para se fazer do Estatuto um grande fato comunicativo. 

A insensibilidade social da mídia Dois episódios me ocorrem para provar a insensibilidade social das oligarquias que dominam estes meios de comunicação como se administrassem um latifúndio do espectro eletromagnético ou impresso informativos. Quando Monteiro Lobato, revoltado com o analfabetismo de nossa gente, apelou a uma família proprietária de grande jornal paulista para que a imprensa realizasse uma cruzada contra este subproduto da deseducação, da ignorância e da pobreza. A resposta que recebeu deveria estar em todos os cadernos de alfabetizadores para lembrar que a alfabetização sempre teve inimigos nas oligarquias. “ Ô Lobato, mas se todos os negros analfabetos forem aprender a ler, quem é que vai pegar na enxada??”, ouviu um atônito Lobato, registrando-se no episódio uma soma de elitismo com racismo. No outro episódio, ocorrido décadas depois, o diretor de redação deste mesmo jornalão paulista mata a sua namorada com três tiros, confessa o crime, é condenado e continua absolutamente livre. O motivo para o crime? A jovem jornalista, de origem pobre, meio mulata, queria terminar o namoro. Pena de morte! Ou seja, mesmo sendo proibido matar, mesmo tendo havido a confissão, mesmo tendo sido condenado, o tal jornalista, está desfilando sua impunidade livremente, indicando que tipo de ódio social pode estar sendo cultivado nas cúpulas de quem faz a comunicação no Brasil e a maneira muito especial que o Judiciário tem para julgar casos assim!. Quem será a próxima? Por isso, sem uma convocação da sociedade para transformar este Estatuto em muito mais que uma referência longínqua e teórica, nós poderemos talvez constatar que o racismo ainda irá resistir por mais tempo, mesmo sem qualquer razão para existir, pois trata-se de um crime. 

Brasil tem novo rumo A outra lição a ser tirada, orgulhosamente, é que o Brasil está na contra-mão das ondas de racismo e xenofobia que grassam pelos grandes países capitalistas, sobretudo naqueles países que se arrogam avançados. Ondas que vêm acompanhadas da demolição de uma série de direitos trabalhistas e sociais conquistados na edificação do Estado do Bem-Estar Social. Tudo isto em razão da crise do capitalismo que está sendo descarregada impiedosamente sobre os trabalhadores. O Brasil está ampliando direitos sociais! Países como Suíça, Áustria ou mesmo França, debatem-se entre a tomada de medidas legais que restringem, agridem, desrespeitam trabalhadores negros e árabes que por lá trabalham. E em outros países como Itália, Espanha e Inglaterra, na prática o racismo vai mostrando seus dentes criminosos, seja nas condutas dos agentes públicos, dos agentes de emigração, e, muito especialmente dos agentes policiais. Estes, chegam ao ponto até há não hesitar em matar em caso de dúvida para com um negro, um mulato, um árabe, sempre que houver a dúvida, como dolorosamente ocorreu com o mineiro Jean Charles Menezes, executado em pleno metrô de Londres com 7 tiros na cabeça. Foi considerado terrorista por ter a pele amorenada e o cabelo não liso!!! Recentemente, o primo de Jean Charles, que também trabalhou na Inglaterra e luta para que se faça justiça de fato neste caso - o governo inglês deu uma indenização à família pela morte, como se fosse uma mala extraviada - acaba de ser deportado ao tentar entrar novamente naquele país que também está empilhando cadáveres no Afeganistão e no Iraque, além de ameaçar a Argentina com nova agressão militar ilegal pelas Ilhas Malvinas. Basta uma consulta sobre quem anda preso hoje na Europa e encontraremos, na maioria, um contingente de jovens negros, árabes, pobres, recebendo o castigo da prisão. As estatísticas judiciárias nos EUA também revelam uma população carcerária predominantemente negra, pobre, asiática e hispânica. O mesmo ocorrendo sobre quem hoje está no corredor da morte para ser executado lá. Entre eles, o jornalista negro Múmia Abu Jamal, condenado num processo repleto de irregularidades e exatamente por Juiz conhecido por ser o campeão em enviar negros para a cadeira elétrica, onde fica claro que o crime principal de Múmia é o de ter nascido com a pele negra. O Estatuto da Igualdade Racial é um passo forte nesta luta contra o racismo no Brasil, indicando direção oposta ao que ocorre no mundo. Da mesma forma que muitos países chamados de desenvolvidos estão fechando-se aos emigrantes, punindo-os, o Brasil adota política de abertura jurídica de espaços generosos aos estrangeiros que aqui vivem, linha oposta à xenofobia. Assim como nos EUA, em 1963, o Presidente Kennedy teve que enviar tropas do exército para garantir a matrícula de dois jovens negros na Universidade do Alabama, então vetada a negros, um estatuto aqui deverá ser alavanca para mobilizar vontades conscientes e dar bases jurídicas para que os que praticam racismo sejam condenados. Depois daquele episódio no Alabama, muitos massacres de negros houve nos EUA, e ainda os há. Executaram Martin Luther King e Malcon X. Aqui no Brasil os massacres se acumulam. Entre eles o massacre do Carandiru, dos 111 presos, quase todos pretos, como diz a música do Caetano. A Chacina da Candelária, a de Acari, a de Vigário Geral. Negros são os primeiros a tombar. 

É preciso parar o Carandiru diário O Estatuto da Igualdade Racial também desafia e estimula a criação de ações concretas por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos no sentido de coibir a prática diária de torturas nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Houve uma concentração de esforços na apuração de tortura e assassinatos ocorridos durante a ditadura, mas não tem havido uma política eficiente da Secretaria contra a tortura diária, prática corriqueira, que atinge sobretudo pobres e negros agora mesmo na maioria destes órgãos judiciais. Se o Estatuto dá as bases jurídicas para a punição da prática de racismo na internet, se protege os direitos das comunidades quilombolas, se proíbe às empresas a prática de critérios étnicos para preenchimento de vagas de emprego e, entre outras, torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio - e todos estes são pontos muito positivos para uma nova realidade de luta global contra o racismo - mesmo assim, só uma militância vigorosa, atenta, fortalecida fará com que a transformação pretendida seja a mais rápida, a mais profunda, a mais ampla. O Estado brasileiro, ainda marcado por todos os vícios e deformações inerentes a um estado com as características da burguesia, vem experimentando por meio da convocação de Conferências Públicas, as mais variadas formas de democratização. Desde a primeira Conferência Nacional de Saúde, ocorrida também na Era Vargas, em 1942, e sobretudo durante o governo Lula, um torrencial de demandas e propostas está sendo perfilado, organizado, tornado visível, proclamado, muito embora, em vários casos, ainda sem conseguir a relação de forças adequadas para as mudanças mais radicais, mesmo sendo absolutamente necessárias. Algumas das bandeiras do movimento negro e dos movimentos sociais em geral, somente serão realidade com uma transformação social muito mais aprofundada, algo que um governo de composição como o atual ainda não reúne todas as condições de implementar e consolidar. Mas, as bases estão lançadas para um patamar superior destas lutas. Em vários casos, são os próprios movimentos sociais que não adotam também uma tática capaz de condicionar, o governo, por meio de um apoio crítico, a realizar mudanças concretas em muitos setores. Por exemplo, não se justifica que a TV Brasil - mesmo com toda abertura e visibilidade que já oferece às questões ligadas à África - não tenha ainda horários definidos e ampliados de sua programação que contemplem os diferenciados aspectos da luta contra o racismo. Ou da luta geral dos trabalhadores.

Distribuição massiva e gratuita Exemplo disso é que, se não houver uma atitude decidida e vigorosa por parte dos movimentos que lutam contra o racismo, por parte dos sindicatos, dos intelectuais, corremos o risco do texto do Estatuto da Igualdade Racial sequer receber uma massiva divulgação, como se faz necessário. Os trabalhadores, ainda hoje, não conhecem seus direitos inscritos na CLT, a população brasileira em geral desconhece o texto da Constituição, não há consciência ampla ou sequer informação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, muito embora já tenha completado 20 anos. É fundamental que seja cobrada do estado brasileiro uma edição massiva deste Estatuto da Igualdade Racial, algo na casa de dezenas de milhões de exemplares. E distribuição gratuita. Há capacidade gráfica ociosa para isto e há um povo que não tem acesso à leitura destes textos. Mas tem direito! Se não é dado ao cidadão o direito de desconhecer o texto de uma lei, em contrapartida, vemos que no Brasil o estudo e a divulgação ampla e gratuita da Constituição, para dar um exemplo, numa foram sistematicamente promovidas. Todos estes textos legais devem merecer edições simples, popularizadas em sua forma e alcance, com a linguagem mais acessível e mais comunicativa possível, superando o intransponível juridiquês. Mas, estas edições massivas devem ser distribuídas gratuitamente, como se faz na Venezuela, por exemplo, com a divulgação de milhões de exemplares de bolso da Constituição Bolivariana, proporcionando um aprendizado importante para a população. Num país como o Brasil, que ainda registra formas de trabalho análogas ao trabalho escravo, o conhecimento dos direitos trabalhistas contidos na CLT deveria ser uma prioridade dos meios de comunicação e não apenas restrito a advogados trabalhistas e círculos de dirigentes sindicais. E os meios de comunicação, concessões de serviço público, deveriam sim priorizar horários específicos para o conhecimento das leis, no mínimo proporcionalmente ao tempo que desperdiça para estimular o consumo de álcool e a ingestão de comidas maléficas à saúde. 

Universidade da África versus Navios Negreiros Por fim, vale registrar que no mesmo dia da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Lula também sancionou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Africana e Brasileira, a Unilab, que terá sede na cidade de Redenção, no Ceará, primeira cidade brasileira a abolir o escravagismo no Brasil, 5 anos antes da Lei Áurea. A criação desta universidade tem o mesmo simbolismo de outras iniciativas que colocam o Brasil em rumo oposto ao de muitos países que estão registrando endurecimento e perversidade no trato da questão racial. Com a Unilab, que receberá estudantes africanos que aqui estudarão gratuitamente, o Brasil se aproxima do gesto de Cuba adotado há 12 anos, quando criou a Escola Latinoamericana de Medicina destinada a formar médicos para oferecer aos países mais necessitados do continente, inclusive aos Estados Unidos. Cerca de 500 jovens negros e pobres estadunidenses estudam medicina em Cuba, gratuitamente. Quando voltarem formados para os EUA, poderão praticar medicina social nos bairros negros do Harlem e do Brooklin onde viviam; Segundo disseram estes próprios estudantes, se tivessem lá continuado provavelmente teriam sido capturados pelas perversas redes e garras do narcotráfico. Nos EUA dificilmente poderiam estudar medicina. Em contraponto ao bloqueio econômico e às agressões que sofre há décadas dos EUA, Cuba “contra-ataca” doando ao povo norte-americano a generosa formação humanizada de centenas de seus filhos. 

Consciência generosa e solidária O Brasil vai nesta direção. Além da Unilab, que dará oportunidade para que jovens africanos formem-se em nível superior, ombro a ombro com estudantes brasileiros, proporcionando mutuamente a formação de uma consciência generosa e solidária, marcada pelo reconhecimento que todos os povos do mundo e nós brasileiros em particular temos em relação aos povos africanos! Para além da Unilab, também na linha de pagar nossa dívida, está a instalação de unidades da Embrapa em território africano, e vem sendo mencionado por Lula o propósito de estimular a produção de agroenergia, permitindo a autonomia,a independência e a soberania tanto energética quanto alimentar dos povos africanos, em sua maioria ainda dependentes da importação de petróleo, ou ainda sem capacidade para a geração de energia elétrica. 

Mandela , Cuba e a Mama África No final do ato de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, Lula disse que agora somos uma nação um pouco mais negra, um pouco mais branca e , sobretudo, um pouco mais igual. Perante o mundo, comparecemos com uma iniciativa que nos coloca em diferencial positivo e generoso. De certo modo, tomamos de Cuba uma parte de sua solidariedade para com os africanos, muito embora Cuba tenha chegado ao ponto de pegar em armas para defender a independência de Angola, derrotando o exército racista da África do Sul na Batalha de Cuito Cuanavale, e, com isto, derrotando o próprio regime do apartheid, como reconhece Mandela, dedicando esta conquista ao povo cubano. Mesmo que ainda tenhamos tantas dívidas não pagas internamente e tantas desigualdades ainda não resolvidas, agora somos nós brasileiros a nos lançar, como nação, ao pagamento da gigantesca e dolorosa dívida que temos para com os povos da África. E com ações concretas: uma universidade, a presença de uma estatal como a Embrapa, políticas e convênios etc. Vamos apostando, como nação, num mundo mais justo, mais solidário, mais humano, incorporando a África, quando muitos países a consideram continente descartável. Muito breve, poderemos estar fazendo como o generoso povo cubano, enviando médicos, técnicos e professores para a Mama África. Construindo as bases para que se faça o trajeto contrário dos navios negreiros, humanizando o retorno na forma de conhecimento, tecnologia, saber e solidariedade. Enquanto isto, muitos países, sobretudo os ricos que apoiaram o animalesco regime do apartheid no passado, seguem o vergonhoso exemplo de espalhar tropas e morte pelo mundo. O Brasil está em outra direção! Por Beto Almeida, Diretor da Telesur (cadena de televisión que promueve la integración latinoamericana y el Caribe, transmitiendo las 24 horas), no site oficial do Partido dos Trbalhadores. Adaptado em FILOPARANAVAÍ em 01.01.2012 [Publicado em Filoparanavaí em filoparanavai em 01.12.2010 às 16:21] 

Estatuto da Igualdade Racial LEIA e CONHEÇA o Estatuto(IGUAIS EM DIREITOS NA DIVERSIDADE)

CONHEÇA também a coleção História Geral da África, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a coleção foi produzida por mais de 350 especialistas, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. O lançamento da versão em português é fruto de uma parceria da UNESCO com o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Está disponível gratuitamente para todos quantos tiverem interesse em ampliar seus conhecimentos.

Filoparanavaí 2012

História Geral da África: Tenha, leia e divulgue a obra [saiba como baixar os volumes da coleção]

HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA
Nosso compromisso é conhecer!

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.

Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.

O objetivo da iniciativa é preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente para a própria identidade nacional.

Os oito volumes - em Português -estão disponíveis para download nos sites da UNESCO.

1. Volume I: Metodologia e Pré-História da África

2. Volume II: África Antiga

3. Volume III: África do século VII ao XI

4. Volume IV: África do século XII ao XVI

5. Volume V: África do século XVI ao XVIII

6.Volume VI: África do século XIX à década de 1880

7. Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935

8. Volume VIII: África desde 1935

Filoparanavaí 2012