Aristóteles: Política, do ideal à realidade

Política vem do grego "polis"cidade-estado, é o campo da atividade humana que se refere à cidade e ao interesse público.

Política é a arte de governar.

"Política é uma continuação da Ética, só pode ser aplicada à vida pública". Aristóteles

Ao contrário da maioria dos filósofos, a experiência política de Aristóteles é inegável: guardião de Alexandre, o Grande, amigo do rei da Macedônia e viajante frequente, Aristóteles alimentou sua reflexão política esfregando ombros com o poder tanto quanto frequentando Platão e suas teorias políticas. A política, seu grande trabalho de filosofia política, resulta dessas várias experiências, que estabelecem a legitimidade de sua teoria.

A Política de Aristóteles visa definir a ciência política e seu objeto através de uma descrição da natureza dos regimes políticos. A abordagem de Aristóteles difere da de Platão, que prefere construir um sistema político ideal e teórico, enquanto Aristóteles prefere uma abordagem realista e descritiva, que prefigura as abordagens sociológicas e até fenomenológicas do século XX. 

Política de Aristóteles:

Todas as associações são formadas para alcançar o Bem, coloca Aristóteles no preâmbulo. A cidade grega, ou polis, é a associação mais comum no mundo grego, contendo todas as outras associações, como famílias e associações profissionais. Como tal, a cidade deve procurar o bem maior. Isso, portanto, induz uma visão teleológica da política. 

Aristóteles conclui que "o homem é um animal político": só podemos alcançar uma boa vida vivendo em uma polis. Ao apresentar relações econômicas dentro da cidade, Aristóteles defende a propriedade privada, condena o capital excessivo e defende a escravidão.

A política aristotélica é essencialmente unida à moral, porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. A ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social. 

O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.

Visto que o estado se compõe de uma comunidade de famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, antes de tratar propriamente do estado será mister falar da família, que precede cronologicamente o estado, como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles, a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os escravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiar os filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens, porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E, como ao estado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais. No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados e animados; estes últimos seriam os escravos.

Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas constata que na sociedade são necessários também os trabalhos materiais, que exigem indivíduos particulares, a que fica assim tirada fatalmente a possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto ser necessário, para tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídas pelas próprias características das qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a escravidão.

Assim, todos aqueles cuja utilidade estava no uso do corpo, e isso era o melhor com que podiam contribuir, estavam destinados pela natureza para ser escravos. Para eles era melhor serem regidos pelo senhor da mesma maneira que era melhor para o corpo ser regido pela alma ou ao animal ser regido pelo homem. Estes homens naturalmente escravos se diferenciavam dos animais pelo fato de que eles participavam da razão na medida suficiente para reconhecê-la, mas sem possuí-la, enquanto que os animais não se davam conta da razão, mas unicamente obedeciam a seus instintos.

Do ponto de vista da utilidade, o escravo e o animal doméstico diferiam muito pouco, visto que ambos subministravam o necessário para o corpo. Os escravos e os livres diferiam em que tinham corpos diferentes: os escravos eram fortes para poder realizar os trabalhos servis; os livres, erguidos[9] e inúteis para os trabalhos servis, mas úteis para a vida política em suas duas modalidades: a guerreira e a pacífica.

Além da escravidão natural Aristóteles afirmava que existia também um outro tipo de escravidão: a dos que perderam uma guerra. O fundamento para isso estava numa lei, que era também uma convenção, segundo a qual o colhido numa guerra pertence os vencedores. Segundo Aristóteles, este último tipo de escravidão não contradizia a escravidão natural, porque aqueles que eram superiores em virtude, também eram superiores em força, ou seja, sem virtude não havia força. Assim, não existia o perigo de que, por essa via, os superiores em virtude viessem a serem escravos dos inferiores, pois os inferiores em virtude nunca poderiam ganhar uma guerra dos superiores, pois estes estavam destinados pela natureza, desde o momento do nascimento, a reger e dominar.

É em  a Política (Livro I), onde Aristóteles analisa, e condena, o emprego do dinheiro como capital e finalidade das trocas.

Para Aristóteles, o dinheiro, como toda coisa determinada, deve possuir um corpo próprio, deve possuir o corpo determinado do instrumento de troca, para, desse modo, ocupar o lugar que lhe é próprio por natureza, para ocupar o meio como seu lugar natural. Se o dinheiro ocupa certas vezes o extremo da troca, ocupa por constrangimento, ocupa pela força das paixões e vícios humanos. Paixões e vícios que devem ser controlados pela educação moral.

Toda a crítica de Aristóteles ao dinheiro era, ainda, uma crítica ao regime democrático ateniense, um regime, segundo Aristóteles, dominado por demagogos e aduladores do povo. Aristóteles acusava, infundadamente, a democracia ateniense de ser uma tirania das massas, uma tirania fundada em decretos populares e, por isso, um regime de governo contrário às leis constitucionais da cidade. O ideal de cidade, por isso, na visão de Aristóteles, seria aquela cidade pequena do período pré-clássico, aquela cidade relativamente isolada do Mediterrâneo e ainda em formação, na qual predominavam o modo de vida agrário, a unidade entre trabalho rural e artesanal e relações humanas fundadas na amizade e no companheirismo; aquela cidade fundada sobre um regime de governo aristocrático, um governo dos chefes de família, dos chamados melhores homens. Por isso, o governo aristocrático-democrático de Sólon, no nascimento da cidade clássica, aparecia aos olhos de Aristóteles como o mais adequado regime de governo para o bem viver do homem.

Aristóteles identifica a cidadania com o exercício de cargos públicos. No caso de uma revolução, onde a cidadania e a Constituição mudam, o cidadão não pode ser responsabilizado por suas ações antes da revolução. Esse princípio inspirará todas as leis de anistia ao redor do mundo. 

Aristóteles e as 6 formas de regimes políticos:

Aristóteles identifica seis tipos de constituição, três considerados justos (monarquia / aristocracia / democracia) e três considerados injustos (tirania / oligarquia/anarquia). O critério de uma constituição é o do Bem Comum: um regime é justo quando beneficia a todos:

A monarquia: uma constituição é  monárquica sob o poder exercido por uma pessoa e que as leis são para o bem público. Mas se esse monarca exerce poder em seu interesse, a monarquia se torna uma tirania.

Aristocracia: uma constituição é aristocrática quando o poder é controlado por uma elite para o bem de todos, mas degenera em uma oligarquia se os líderes são ruins.

Democracia: a democracia é o regime do povo, mas esse regime pode cair na anarquia quando os demagogos tomarem o poder.

Justiça em Política

Aristóteles propõe um princípio de justiça distributiva, de modo que os benefícios sejam distribuídos a diferentes cidadãos de acordo com a contribuição de cada um para o bem-estar da cidade.

Nos livros IV a VI, Aristóteles se afasta de suas especulações teóricas para examinar, como um politólogo, as instituições políticas como elas existem no mundo grego. Ele observa que as necessidades das cidades variam consideravelmente de acordo com sua riqueza, população e política de classe. A maior tensão observada por Aristóteles é a desigualdade econômica entre ricos e pobres, gerando divisão nas cidades. É por isso que Aristóteles defende o estabelecimento de uma classe média forte, a única capaz de manter um equilíbrio e proteger a cidade contra a corrupção e a opressão. 

Aristóteles e a separação de poderes

Os três ramos do governo cívico são o legislativo (com base na deliberação da assembleia), o executivo e o judiciário: o legislativo cria as leis que o executivo implementa e que o judiciário aplica. Segundo Aristóteles, o acesso a cargos públicos não precisa ser igualitário, mas devemos ter cuidado para não excluir um grupo do poder, porque a exclusão do poder é a semente da sedição, ou seja, a corrupção do regime. .

Nos livros VII e VIII, Aristóteles desenha seu estado ideal: essa Constituição teria o papel de garantir a felicidade de todos e de todas, promovendo a vida teórica (vida contemplativa, voltada para a sabedoria e a busca da verdade). Porque mesmo que Aristóteles conceda certa dignidade à ação política, permanece o fato de que a vida intelectual deve ter precedência, porque a política é apenas um meio que deve servir à contemplação. A cidade ideal deve ser grande o suficiente para viver em auto-suficiência, mas pequena o suficiente para garantir o vínculo social entre os cidadãos. Certamente, essa concepção do estado perfeito repousa em dois pressupostos:

- regime direto (não representativo)

- escravidão, que permite aos cidadãos exercer seus cargos públicos. A escravidão é, portanto, a condição da liberdade dos cidadãos. Este ponto servirá como ângulo de ataque para Hegel, na Filosofia da Lei, denunciar a chamada "bela liberdade grega", na realidade baseada na escravidão.

Conclusão sobre a política de Aristóteles:

Aristóteles, representando a tradição racionalista na política, baseia sua teoria política em postulados naturalistas (o homem deve viver em comunidade) e defende uma concepção muito elaborada de cidadania, tornando o engajamento cívico a pedra angular da uma boa constituição. Sua abordagem não normativa das constituições é uma inovação. Em resumo, qualquer que seja a forma do plano, importa apenas sua natureza e princípio. Esta é uma lição que Montesquieu aprenderá em Do Espírito da Leis.

► Nota Importante: 
Um filósofo precisa ser analisado sempre a partir do contexto de sua realidade histórica. Todo filósofo é fruto de seu tempo. É preciso saber dialogar com o tempo e extrair aquilo que foi produzido pelo filósofo, ou seja, aqueles pensamentos que transcendem seu tempo. É claro que muito daquela estrutura de pensamento antigo não tem serventia para o nosso tempo.

A democracia grega foi seletiva/elitista e é claro que essa adjetivação negativa tem que ser combatida, pois nos dias de hoje é antiética tanto quanto o processo de alienação imposto pela mesma elite perpetuada no tempo. O homem hoje precisa realizar seu potencial de cidadão frente a todas as formas de exploração e violência. É preciso usar o diferencial que possui, ou seja, a faculdade da Razão. Não dá para continuar sendo presa fácil desta elite capitalista/liberal/neoliberal abestalhada e nem tampouco desta hoste de padres, pastores, e outros pseudos-líderes religiosos que em nome de Deus (mas na verdade, em nome do dinheiro capitalista) solidificam um estado de alienação abominável, cometendo o maior pecado que um ser humano pode praticar que é o de impedir seus semelhante de conquistarem a emancipação plena.

Portanto, revisemos alguns fatores históricos relacionados a Grécia antiga:

O ESPLENDOR DA CIVILIZAÇÃO GREGA.

De onde surgem os Gregos?

1º Jônios ou Arqueus (vindos do norte), século XVIII a.C.

2º Dórios: século XII a.C.

No século IX, período de Homero, a Grécia estava sob o domínio de uma monarquia patriarcal.

No século VII a.C, se dá a formação das cidades Gregas.

Os Gregos substituem os fenícios no comércio do Mediterrâneo Oriental.

Intensificação da agricultura.

Períodos da história grega

1550 a 1100 a.C. Período Micênico

1100 a 750 a.C. Idade das Trevas

750 a 480 a.C. Período Arcaico

480 a 320 a.C. Período Clássico

320 a 30 a.C. Período Helenístico

30 a.C. a 529 d.C. Período Greco-Romano

Grécia - Períodos importantes

Idade das trevas (Grécia antiga) 
século XIII, 1200 a.C.

►Não há escrita, desaparece a vida econômica e política.

►Tempos Homéricos (séc. XII ao séc. VII a.C.)

1.Homero: narra a Guerra entre Agamedon, rei de Micenas, contra os habitantes de Ilion (troia), obra Ilíada, ver também a Odisseia (narra as viagens de Ulisses). 

2.Tempo caracterizado pelo poder da aristocracia guerreira.

3. Crença nos mitos (os deuses interferem nas ações e nas leis humanas = politeístas antropomórfica). Os homens gregos acreditavam que as divindades interferiam nos acontecimentos diários de suas vidas e de tudo que acontecia. Os oráculos cumpriam funções importantes na sociedade grega na medida em que os deuses eram consultados por seus intermédios.

Período Arcaico 
(séc. VII ao séc. VI a.C.).

1.Civilização clássica – aparecimento da pólis (cidade-estado) o milagre grego;

2.Passagem do mundo rural, da aristocracia (donos da terra), para o mundo urbano;

3.Surgimento da escrita, da moeda, das leis escritas, que culminam no aparecimento da filosofia (racionalidade), desligada do mito (tutela divina);

4.Atenas é a principal cidade-estado da Grécia: aparecem os conceitos de cidadania e democracia (embora podendo participar apenas os homens livres), com apogeu no séc. V desde a época de Péricles até Alexandre, o Grande;

A bacia mediterrânea. Na parte oriental, situam-se a península balcânica e o Mar Egeu. O Mar Mediterrâneo interligava a península balcânica, o Oriente Médio, o norte da África e as terras a oeste da península itálica. Antes de -2000, navegava-se quase que só no Mediterrâneo Oriental; de -1000 em diante, no entanto, com o aumento dos contatos comerciais, o Mediterrâneo inteiro fervilhava... 

A GRÉCIA E A POLÍTICA

Pólis do Grego = cidade, cidadão, cidadania;

TA POLÍTIKA = negócios públicos dirigidos pelo cidadão; costume, leis erário público; organização da defesa e da guerra; administração dos serviços públicos (ruas, estradas, portos, construção de templos e fortificações, obras de irrigação).

POLIS (grego)

CIVITAS (latim) = ESTADO (moderno)

TA POLÍTIKA (grego) = RES PUBLICA(latim)

IMPORTÂNCIA DOS GREGOS

"O Século XX com todos os seus progressos técnico-científicos deve curvar-se com humildade ante o esplender da civilização da Grécia Antiga. Esta não conheceu a estonteante velocidade da era dos aviões a jato e dos satélites artificiais. Não conheceu o segredo da constituição e da desintegração do átomo. Mas seus pensadores alcançaram vôos intelectuais que foram muito além das regiões atingidas pelas naves espaciais e penetraram mais fundo que a natureza constitutiva da matéria. Ultrapassaram os limites físicos do Universo e atingiram o mundo só acessível ao raciocínio puro onde se encontra a resposta sobre a razão última de ser de todas as coisas” [História da Grécia: Antiguidade Clássica. Mário Curtis Giordani. Vozes, 1972]

OS GREGOS: 

► Foram os precursores da poesia épica, da história, do drama, da filosofia (da metafísica até a economia), da medicina e da política: o que os antecede não é política (em oposição a teocracia e o despotismo oriental). A política é entendida como “vida boa” (como racional feliz e justo próprio dos homens livres).

► Formas de governo: Oligarquia, Plutocracia, Democracia e Tirania.

Quem era o cidadão?

Apesar da cidadania estar restrita, a Democracia Grega foi a mais perfeita forma de governo criada e vivenciada na História da Humanidade e na Democracia Direta da Grécia se fundamenta hoje a nossa Democracia Representativa – que possibilitando a todos o exercício da cidadania tem o desafio agora de educando seus cidadão ao uso correto da razão, conquistar a emancipação política-Era o homem, o oligarca, nascido na Grécia;

-Apenas 10% da população;

-Detinha o poder racional;

-Participava da Academia;

-Isonomia: Igualdade perante a lei;

-Isegoria: direito de expor e discutir em público o que a cidade deve ou não realizar;

► O homem participava das decisões políticas (do interesse da polis), negócios públicos (costumes leis, erários públicos, organização da defesa e da guerra, etc), administração dos serviços públicos (abertura de estradas e portos, construções de templos e fortificações, obras de irrigação), atividades econômicas das cidades (moeda, impostos e tributos, tratados comerciais, etc);

► Os homens também tinham acesso direto com a literatura, a política, a educação (Paideia), a ciência, a filosofia, a dança, os cantos, o teatro na acrópole (tragédia e comédia), jogos olímpicos, a música, a poesia, a arquitetura, a escultura (essencialmente no período arcaico e clássico);

►Mulher: Instrumentalizada, servia para a procriação, não tomava parte nos assuntos da polis, era equiparada aos escravos, dedicada a função corporal.

►Filho: O filho homem era educado para se tornar cidadão, a filha mulher seguiria os passos da mãe.

►Escravo: Sustentava e mantinha os cidadãos; Não possuía direito civil ou político; Era maioria.

► Bárbaro (estrangeiros): Não tinham acesso ao culto, os deuses não os protegiam, nem mesmo podiam invoca-los; O túmulo do estrangeiro não era sagrado; Não era considerado humano.

A POPULAÇÃO

►A polis ideal para Aristóteles era a pequena proporção tanto de território como de população.

►A população ateniense, segundo Finley, durante a guerra do Peloponeso em 431, era da ordem de 250 mil a 257 mil habitantes, contando com homens livres, escravos, mulheres, crianças;

►Atenas tinha de 30 a 40 cidadãos para 80 a 100 escravos;

►250 mil pessoas em 2600 km2 ;

►500 mil pessoas entre cidadãos livres + metecos (estrangeiros) + escravos: 300 mil escravos e 50 mil estrangeiros, 150 mil cidadãos;

►20% cidadãos – 80% escravos;

►80 mil escravos, 40 mil cidadãos.

PRINCIPAIS CIDADES-ESTADOS:

►Atenas

►Esparta

►Siracusa

►Corcira

►Agragas (Agrimento) na Cecília

►Atica, Argos, Tebas, Mileto e Corinto.

PARTHENON Símbolo do poder ateniense no fim do século V. O parthenon, um dos templos da acrópole de Atenas. Ictinos e Calícrates (arquitetos); Fídias (diretor da obra). Data: -447/-433.

LEGISLADORES, 
GOVERNANTES E ESTADISTAS:

►Drácon: em Atenas, estabeleceu o código penal;

►Sólon: completou o código penal de Drácon, criando o civil e político. Organizaram a coletividade grega. Quando a aristocracia assume a hegemonia política, a teocracia deixa de ter influência.

►Clístenes: Foi fundador da democracia ateniense. Introduz a execução dos condenados à morte com ingestão de cicuta, veneno mortal do qual Sócrates foi vítima. E a pena do Ostracismo: envio do cidadão para o exílio, por dez anos (cassação dos direitos políticos daqueles que ameaçassem a democracia). No seu governo Atenas torna-se a maior potência da Grécia entre os anos de 490 a 470 a.C.

LEGISLADORES, 
GOVERNANTES E ESTADISTAS:

Pisístrato: foi um tirano.

Péricles: Principal representante da democracia grega. Governou por trinta anos, dirigente de Atenas no ano de 432 a.C.

DRAMATURGOS:

Ésquilo foi um dos mais importantes poetas gregos. Mestre supremo da exposição trágica. O destino do homem foi o principal tema de sua tragédia.

Sófocles:

Eurípides:

Aristófanes:

Meneandro:

  

OS GREGOS ANTIGOS: 
COMO SER UM CIDADÃO

► A política para os gregos era uma maneira de pensar, sentir e relacionar-se com os outros;

► Os gregos obedeciam às leis da sua polis. A própria identidade dos gregos estava ligada a polis. Sendo que o pior castigo para o cidadão grego era o ostracismo;

► Os gregos, criadores da literatura e da política, não consideravam o despotismo oriental como política;

► As leis e políticas das cidades provinha das discussões entre os cidadãos (os iguais) na agora (praça pública = arena para debates políticos).

► Os cidadãos eram iguais = isonomia

► Debates públicos = isegoria

► Igualdade política = isocracia.

Fontes:

ARANHA Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2009.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 6.ed. São Paulo, Ática,1997.

CHAUI, Marilena, OLIVEIRA, Pérsio S. Filosofia e Sociologia. São Paulo: Ática, 2007.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: ser, saber e fazer. 8 ed. São Paulo, 1993.

Os Gregos Antigos. Moses I. Finley . Editora: 70, 2002.

ARISTÓTELES E A ESCRAVIDÃO NATURAL NO TEXTO DA POLÍTICA E SUA RECEPÇÃO NA IDADE MEDIA: http://revistapandorabrasil.com/

Aristóteles e a metafísica do dinheiro -Jadir Antunes - https://dialnet.unirioja.es/

Aristote : La politique, de l’idéal vers le réel - https://la-philosophie.com/