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    sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

    FILOSOFIA POLÍTICA: O neoliberalismo e o Estado mínimo... MÍNIMO para quem???




    Lendo um artigo por esses dias sobre o Estado mínimo neoliberal acabei por relacionar as linhas gerais dessas teorias liberais clássicas e contemporâneas ao que acontece no Estado do Paraná, que aos poucos vai fazendo a experiência de desmonte social do Estado, como já ocorreu em São Paulo e Minas Gerais, por onde passaram ou ainda estão governos neoliberais - ligado ao PSDB - Partido da social Democracia Brasileira. Selecionei a seguinte passagem desse artigo: 

    Não é apenas o Estado no modelo Keynisiano que é intervencionista, "um Estado intervencionista aos moldes dos ditames neoliberais com a portentosa missão de reanimar a economia de mercado, em qualquer das hipóteses, não se tem o Estado mínimo que a propaganda neoliberal de tanto se vale para impingir uma virulenta política anti-social, considerada tão vital para a recuperação da economia capitalista." 

    "O objetivo de resgatar a dinâmica da economia de mercado requer um Estado extremamente forte, ainda que suas ações causem a impressão de que ele está se retirando da cena. [...], a consecução desse objetivo passa pela realização das seguintes metas:conter a inflação, elevar os lucros, gerar desemprego e acentuar as desigualdades. As tarefas compreendidas por essas metas são exemplares da amplitude da ação do Estado: desregulamentação da economia; articulação de compromissos perante organismos financeiros internacionais destinados a garantir a estabilidade monetária e o pagamento da dívida externa; gestão do conflito entre as frações capitalistas envolvidas no processo de abertura da economia."[Disponível em PDF: http://www.pucsp.br/]

    Ora, podemos concluir que, o Estado mínimo não é sinônimo de Estado fraco, o Estado mínimo é mínimo apenas para o social, pois para o econômico ele é extremamente forte. 

    A seguir, apresento uma análise de conjuntura muito bem elaborada pela "Carta Capital" e que nos dá uma clara compreensão de como esse processo está sendo implementado no Estado do Paraná nesse momento. Há uma mistura de má gestão do dinheiro público no âmbito do Estado, mas as ações para corrigir os erros de gestão recorrem às teorias liberais contemporâneas sem a menor das dúvidas.  

    Quem paga o preço é a população, exatamente aquela que mais precisa do Estado. Os serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança, são precarizados, sucateados, para posteriormente passarem para a dinâmica das terceirizações ou privatizações.


    Paraná

    Beto Richa, administrador da própria ruína


    Reeleito, 
    o governador tucano não tem dinheiro para pagar o funcionalismo 
    Eleito pela primeira vez em 2010 e inspirado no correligionário mineiro Aécio Neves, o tucano Beto Richa prometeu um “choque de gestão” no Paraná. Reeleito em 2014 no primeiro turno com 55% dos votos, avistou dias de glória. “O melhor está por vir”, discursou. “Agora as finanças estão em dia e a máquina azeitada.” Richa era então saudado como uma promessa do PSDB, quadro jovem capaz de projetar uma liderança nacional em um partido e uma oposição carentes de faces e ideias novas.

    Raramente na política uma promessa envelheceu tão rápido. Transcorridos menos de dois meses de seu segundo mandato, Richa tornou-se o administrador de uma ruína produzida por ele mesmo. A penitência do “choque de gestão” não conduziu os paranaenses ao paraíso. Ao contrário. Falta dinheiro para pagar os servidores e consertar as viaturas policiais. Os professores comandaram um movimento raro nos dias atuais que obrigou o governo a recuar de um pacotaço que limitava direitos trabalhistas e avançava sobre a aposentadoria dos funcionários, apesar da ampla base na Assembleia Legislativa. “O Richa mentiu para o povo”, afirma a servidora aposentada Maria do Rosário.

    Os sinais claros da falência surgiram ainda no ano passado, quando policiais militares foram vistos nas ruas de Curitiba a empurrar viaturas sem combustível. Oficiais formados pela Academia da PM do Guatupê não receberam os soldos compatíveis à função e até a ração dos cães da corporação chegou a ser racionada. Em março, a então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, deixou o cargo após revelar uma dívida de 1,1 bilhão de reais com fornecedores. Por causa da corrida eleitoral, o assunto acabou abafado, a exemplo da gravidade da falta de água em São Paulo, outro reduto dos tucanos.

    O rombo paranaense não se explica pela falta de dinheiro, apesar de o governo estadual reclamar do “descaso” de Brasília. Durante os quatro anos de seu primeiro mandato, Richa viu as receitas correntes crescerem quase 60%, de 24,2 bilhões para 38,6 bilhões de reais. Mesmo com o aumento da arrecadação, o estado passou longe de equilibrar as contas e encerrou o ano passado com um déficit de 4,6 bilhões.
    Mal as urnas confirmaram a reeleição, Richa contrariou as promessas de campanha e encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de aumento de impostos. O ICMS, cobrado do comércio e serviços, passaria de 12% para 18%. O IPVA, sobre veículos, teria um reajuste de 40%. O paranaense também importou Mauro Ricardo Costa da prefeitura de Salvador e o nomeou secretário da Fazenda. Costa, famoso por ser linha-dura no controle dos gastos, é ligado ao senador paulista José Serra. Em sua primeira entrevista, o novo secretário justificou a penúria e tratou de derrubar a propaganda do choque de gestão: “O governo gastou mais do que devia”.

    No início de fevereiro, o governador enviou à Assembleia, onde controla uma folgada maioria de 37 dos 54 deputados, um novo pacote de ajustes. O programa de austeridade incluía o corte de benefícios dos servidores públicos e uma drástica redução (2,5 mil turmas) de ofertas de vagas no ensino, com o fechamento de cursos noturnos direcionados a comunidades carentes.

    O caos é generalizado. Policiais civis e militares, bombeiros entre eles, que trabalham na Operação Verão no litoral paranaense estão sem receber as diárias e ameaçados de despejo. A manutenção de dezenas de viaturas da Polícia Militar foi transferida a oficinas mecânicas no interior, pois o serviço na capital acabou interrompido por falta de pagamento. Em novembro, o governo já havia informado os funcionários públicos que a bonificação de férias seria paga em três parcelas. Em janeiro, mudou de ideia, para pior: por falta de dinheiro, as parcelas não seriam pagas. Há riscos de atraso nos salários de fevereiro. “Nada está garantido. Estamos juntando dinheiro para poder pagar”, afirmou Costa.

    Diante da penúria, o governo lançou a mais polêmica proposta do pacotão: a retirada de 8 bilhões de reais do Fundo Previdenciário Estadual para o pagamento dos salários dos servidores na ativa. Segundo Renato Follador, ex-secretário de Previdência e idealizador do fundo, trata-se de um enorme equívoco que poderá comprometer o futuro do Paraná. “Tenho pena do próximo governador, pois essa medida vai desestabilizar totalmente as finanças.” Os 8 bilhões seriam consumidos em dois anos e oito meses, antes do fim do segundo mandato do tucano. “Se hoje não há recursos para pagar a folha, imagine daqui a três anos, quando houver mais 20 mil beneficiários?”, pergunta.

    O confisco na aposentadoria mobilizou os servidores. Diante da iminente aprovação das medidas, professores em greve acampados na entrada da Assembleia invadiram o plenário às vésperas do Carnaval e acuaram os parlamentares. Na última tentativa de votar a proposta, deputados da situação chegaram ao Legislativo em um Caveirão da PM e protegidos por forte escolta sob o comando do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini.

    Atônito, Richa se recolheu. Enquanto os grevistas ocupavam as galerias da Assembleia, o tucano trocou o Palácio Iguaçu, sede do governo, pelo Chapéu Pensador, uma ampla área de propriedade da Copel, estatal de energia, cercada de muito verde e seguranças. Ao tomar pé da situação e perceber a absoluta falta de clima político, mandou retirar a emenda para reexame.

    A assessoria de imprensa de Richa atribui as dificuldades de caixa à falta de colaboração do governo federal, que teria “perseguido o estado nos últimos quatros anos”. Segundo a mesma mensagem, as medidas propostas são “responsáveis” e visam “enfrentar uma situação que não foi criada pela administração paranaense”. No fim, faz novas promessas: “Vamos iniciar o segundo semestre em um novo patamar para fazer uma gestão que irá orgulhar os paranaenses”. Por ora, os cidadãos do Paraná só sentem vergonha.

    Reportagem publicada originalmente na edição 838 de CartaCapital, com o título Administrador da própria ruína [texto original: http://www.cartacapital.com.br/]


    filoparanavai 2015

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