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    domingo, 5 de maio de 2013

    ATUALIDADES: A Terra precisa atualmente de quase 18 meses para repor o que a humanidade lhe tira em um ano. De solução, o consumismo insustentável tornou-se a maior ameaça ao planeta e à civilização

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    Nas últimas décadas, Estados Unidos, nações da Europa Ocidental, Japão e demais países desenvolvidos foram responsabilizados pelo nível avassalador a que chegou o consumismo. Os índices de consumo de bens perecíveis, bem como os do desperdício desses bens, há muito ultrapassaram os limites da sustentabilidade. Agora, também as nações em desenvolvimento atingem altos patamares de consumo, em detrimento do meio ambiente, da saúde e da felicidade, de acordo com o WI - Worldwatch Institute (sediada em Washington, essa organização destaca-se na promoção de uma sociedade ambientalmente sustentável, onde as necessidades humanas sejam atendidas sem ameaças à saúde da natureza - www.worldwatch.org.br). 

    Nos últimos anos, cerca de 2 bilhões de indivíduos em todo o mundo entraram naquilo que se convencionou chamar de "classe consumidora" – o grupo de pessoas caracterizado por dietas de alimentos altamente processados, desejo de morar em casas maiores, possuir mais carros e de tamanhos maiores, níveis mais altos de endividamento, e estilo de vida devotado à acumulação de bens não essenciais. 

    Hoje, cerca de metade dos consumidores globais mora em países em desenvolvimento, incluindo 260 milhões na China e 130 milhões na Índia – mercados com maior potencial para a expansão. 

    "O aumento mundial do consumo ajudou a satisfazer necessidades básicas e a criar empregos", diz Christopher Flavin, presidente do Worldwatch Institute em recente entrevista. "Mas à medida que avançamos no século 21, esse apetite consumista nunca antes verificado está corroendo os sistemas naturais dos quais todos dependemos, e tornando ainda mais difícil para os pobres do mundo satisfazer suas necessidades básicas". 

    Os relatórios do WI expõem os custos devastadores que o consumismo significa para as reservas mundiais de água doce, os recursos naturais e os ecossistemas, corrompidos por uma massa gigantesca de câmeras e outros artefatos descartáveis, sacos e embalagens plásticas, além de muitos outros objetos de custo barato cujo principal denominador comum é a obsolescência. Objetos manufaturados produzidos dentro do conceito "usar e jogar fora". 

    "Boa parte dos problemas ambientais dos nossos dias são ligados ao consumismo", diz Gary Gardner, diretor de pesquisas do Worldwatch. "Apenas para dar um exemplo, saiu há pouco nos jornais a notícia de que 37% das espécies poderão em breve ser declaradas extintas, e isso está diretamente relacionado ao consumismo". 


    Da necessidade ao luxo 

    A globalização é hoje o principal fator a fazer com que mercadorias e serviços outrora de acesso difícil para as nações em desenvolvimento tenham se tornado facilmente adquiríveis. Itens antes considerados como luxo – televisões, telefones celulares, computadores, ar condicionado – são agora vistos como necessidades. 

    A China oferece possivelmente o melhor mostruário dessas realidades em mutação. Durante décadas, as ruas das maiores cidades chinesas eram caracterizadas por um virtual oceano de pessoas movendo-se a pé ou em bicicletas; há 25 anos, existiam pouquíssimos automóveis privados em toda a China. Já no ano 2000 , 5 milhões de veículos rodavam no território chinês. Ao redor do ano 2010, esse número aproximava-se dos 30 milhões. Ele deverá superar a casa dos 70 milhões até o final deste ano, e chegará à casa dos 200 milhões de veículos registrados no país até 2020, segundo estimativas do Ministério Chinês da Indústria e da Informação Tecnológica. 

    Nos Estados Unidos existem mais carros nas ruas do que condutores com carteira regular de motorista. 

    Internet reforça consumismo 

    O Worldwatch também questiona o crescente uso do apelo ecológico no lançamento de novos produtos. Uma preocupante tendência na relação entre internet, publicidade e consumismo foi detectada pelo WI: Com base em exaustiva pesquisa sobre o mercado publicitário, um estudo divulgado no fim de março mostra que o avanço da mídia digital levou a um aumento nos gastos globais com publicidade. Mais ainda: o consumismo foi vitaminado pelas novas formas da propaganda no mundo virtual, relata o estudo Advertising Spending Continues Gradual Rebound Driven by Growth in Internet Media, disponível on-line. 

    Segundo o serviço Vital Signs Online, do Worldwatch, as despesas globais com publicidade cresceram 3,3% em 2012, para US$ 497,3 bilhões, prosseguindo o movimento de recuperação gradual do tombo sofrido em 2009. Naquele ano, os gastos declinaram 9,6% como efeito da recessão. 

    A internet foi a mídia com maior expansão no ano passado, quando ampliou para 18% sua fatia no mercado global da publicidade – puxada, sobretudo, pelas redes sociais e anúncios nos vídeos on-line. Não surpreende, portanto, que os telefones celulares e as redes sociais já respondam por mais da metade de toda a receita publicitária nos Estados Unidos. 

    Em meio à expansão espetacular do mercado publicitário, parece paradoxal que a propaganda na mídia pré-internet esteja perdendo eficácia, segundo o relatório. Como resposta à fadiga com comerciais televisivos, anúncios na imprensa e outdoors, as agências de propaganda concebem técnicas mais sutis, tais como materiais promocionais em blogs e publicidade interativa nas redes sociais, especialmente Facebook e Twitter. "A distinção entre publicidade
e conteúdo na mídia, dessa forma, fica cada vez mais turva", disse Shakuntala Makhijani, autora do estudo, em sua apresentação. 

    O relatório também questiona o crescente uso do apelo ecológico no lançamento de novos produtos. Nos Estados Unidos, o número de novos produtos "verdes" subiu de 100 itens comercializados em 2004 para 1.500 em 2009. Para o Worldwatch, a autêntica sustentabilidade demandará menos consumo material e, portanto, limites mais severos sobre a publicidade, de modo a frear sua expansão e crescente presença no cotidiano das pessoas. 

    O que eu e você podemos fazer? 

    Algumas perguntas que estão, mais do que nunca, na ordem do dia: você precisa mesmo levar todas as suas compras de supermercado em sacolas plásticas? É indispensável ter na garagem aquele utilitário esportivo tão imponente quanto gastador? E o banho de 15 minutos, que tal encurtá-lo? 

    A revisão dos atuais (e inviáveis) modelos de consumo já havia sido objeto de um contundente alerta em novembro de 2009, dado pela organização internacional Global Footprint Network: de acordo com um estudo produzido por ela, a Terra precisa atualmente de quase 18 meses para produzir os serviços ecológicos que os quase 7 bilhões de humanos utilizam em um ano. 

    Segundo o Worldwatch institute, um exame cuidadoso da rotina dos membros da "classe consumidora global" mostra que há várias situações nas quais é possível consumir de forma mais sensata e sustentável. 

    Invertendo a equação, estamos consumindo praticamente um planeta e meio em 12 meses. Não é preciso ser gênio para perceber que a conta não fecha. No atual ritmo, dizem os autores do estudo, no início da década de 2030, precisaremos de duas Terras para atender a nossa demanda anual – um nível tão alto de gasto ecológico que poderá causar um colapso de ecossistemas de grandes proporções. 

    "Os padrões culturais são a causa de uma convergência sem precedentes de problemas econômicos e sociais, incluindo a mudança do clima, uma epidemia de obesidade, um enorme declínio na biodiversidade, perda de terras agricultáveis e produção de resíduos tóxicos", afirma Erik Assadourian, diretor do Worldwatch. Devolver a saúde a esse quadro exige uma proposta de aplicação urgente: a necessidade de uma transformação radical dos padrões culturais dominantes, que segundo o economista bengali Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006, assinala no prefácio, envolve "uma das maiores mudanças culturais imagináveis: a partir de culturas de consumo para as culturas de sustentabilidade".  

    Por Luis Pellegrini 
    REVISTA RADIS 
    ÓTIMO EDITORIAL 
    Número: 128 Maio 2013 

    Abrindo Caminho 

    Nossa matéria de capa traz depoimentos e experiências interessantes, é leve e tem tudo a ver com saúde. Antes, porém, uma reflexão. Algumas conquistas sociais de grupos específicos estão furando a onda conservadora que assola o Brasil e o mundo. Será que isso ameaça o direito de todos? 

    Em toda parte se vê fundamentalismo econômico, político e religioso, subtração de direitos e de garantias às condições dignas de vida. Em matéria especial para a Radis, uma jovem repórter mostra a reação dos europeus ao desmonte do estado de bem estar social. Para salvar bancos e o capital especulativo, empregos e salários diminuíram, sistemas de saúde e previdenciários estão em risco. 

    Na América do Sul, que nem alcançou tal padrão de direitos e serviços, novas leis anunciam direito universal à saúde. Mas a equidade e a integralidade da atenção estão ameaçadas pela segmentação dos sistemas de saúde e pelas desigualdades, segundo estudo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde. Neste continente, a Saúde caminha para a privatização e o crescimento dos subsistemas privados. 

    No Brasil, o fato de a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados estar nas mãos de um deputado contrário aos princípios de igualdade e do respeito aos direitos humanos expõe acordo na base de apoio do governo para entregar ao obscurantismo religioso grande parte dos votos numa comissão vital à evolução civilizatória de qualquer país. Não se trata apenas de sustentar um bufão desfilando sua ignorância sobre os mais diversos assuntos. O grave é alimentar um projeto retrógrado de Estado não laico. 

    Este é apenas um dos exemplos frequentes de situações que atingem grupos específicos de menor poder, ora ameaçando direitos de mulheres ou de pessoas LGBT, ora subtraindo terra e direitos de índios, quilombolas, trabalhadores rurais ou comunidades urbanas pobres. 

    Quando esses movimentos de gênero, raça, etnia, segmento social ou ambientais — vistos por alguns como de minorias focadas em obter ganhos restritos a grupos, ou privilégios — entram em luta por mudanças e reparações, acabam abrindo caminho e rompendo tradições ou aparatos jurídicos conservadores, conveniências econômicas ou político- -partidárias, para redefinir e ampliar os direitos individuais e coletivos. Ao defender enfaticamente pessoas LGBT contra a homofobia, por exemplo, o secretário- -geral da ONU, Ban Ki-moon declarou, em abril, que “os governos têm o dever legal de proteger a todos”. 

    Para a construção do Sistema Único de Saúde brasileiro, existir uma política específica e experiências de atenção voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais significa ir além do acesso para todos (universalização). É experimentar acolher de forma diferente e adequada os diferentes (equidade) e aprender como cuidar, de fato, levando em conta o contexto e as singularidades de cada grupo e cada indivíduo (integralidade). O que parece particular, então, estabelece precedentes positivos para todos. Um colorido sopro de mudança e conquista para a coletividade. 

    Autor: Rogerio Lannes Rocha 
    Coordenador do Programa Radis 

    Igualdade de direitos para empregados domésticos 

    Setenta anos após a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados domésticos finalmente passaram a contar com os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional 66, chamada de PEC das Domésticas, foi aprovada por unanimidade (26/3) no Senado, e promulgada em 2/4, trazendo novos benefícios para a categoria, que reúne profissionais como governantas, cozinheiros, babás, lavadeiras, mordomos, caseiros e acompanhantes de idosos. As medidas contemplarão 6,6 milhões e brasileiros, 92% mulheres, informou o portal de notícias G1 (1/4). 

    Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o Brasil está em primeiro lugar em número de empregados domésticos (Valor, 9/1). De cada dez trabalhadores domésticos, no entanto, só três têm, hoje, registro na carteira de trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, de 2011. A taxa de informalidade chega a 69%. 

    Entre as mudanças que passam a valer imediatamente estão garantia a salário nunca inferior ao mínimo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e de oito horas diárias, com mínimo de uma hora e máximo de duas de descanso, pagamento de hora extra e proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de 18 anos. Outros direitos passarão por regulamentação para entrar em vigor, como FGTS, adicional noturno, seguro desemprego, auxílio-creche e indenização por demissão sem justa causa. A previsão é que essa regulamentação ocorra até julho. 

    Já na aprovação da CLT, em 1943, o trabalhador doméstico fora excluído, considerado como categoria à parte, informou O Globo (7/4). O primeiro direito trabalhista dos domésticos se deu em março de 1973, com obrigatoriedade da carteira assinada — o que não extinguiu a informalidade. Outros direitos foram estendidos a esses trabalhadores com a Constituição, em 1988, como salário mínimo, repouso remunerado, 13º e irredutibilidade de salários. 

    IDH 2013: Brasil mantém posição 

    O Brasil está no grupo dos países com índice de desenvolvimento humano (IDH) elevado, indicou a edição de 2013 do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) — há, ainda, os índices muito elevado, médio e baixo. De acordo com o levantamento, divulgado em 14/3, o país ocupa o 85º lugar no ranking de 187 nações avaliadas, mesma posição registrada em 2011. Numa escala de 0 a 1, quanto mais o IDH se aproxima de 1, maior é o desenvolvimento humano — avaliado a partir dos níveis de expectativa de vida, acesso a educação e renda da população. Os dados são referentes a 2012. O índice brasileiro foi de 0,730 (em 2011 foi de 0,728). A média da América Latina foi de 0,741, informou a Folha de S. Paulo (14/3). O país com melhor classificação no continente foi o Chile (0,819) na 40ª posição, informou o site da revista Carta Capital (14/3). 

    O Brasil está entre os 15 países que mais reduziram o déficit do IDH entre 1990 e 2012, melhorando o índice em 24% — o maior avanço entre os países da América do Sul. O destaque deveu-se ao foco na redução das desigualdades e da pobreza e à política estrutural de longo prazo adotada no país, segundo o Pnud. O relatório aponta ainda que o grupo das três principais nações em desenvolvimento (Brasil, China e Índia), está remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”. 

    O Pnud calculou também um ranking com base nas desigualdades internas em saúde, educação e renda. Nesse caso, mesmo Noruega e Austrália, 1º e 2º colocados, perdem pontos, embora mantendo, ainda, suas posições. Já os Estados Unidos despencam do 3º lugar para o 16º. O Brasil fica 12 posições abaixo, passando à 97º. 

    Como ocorrera após a divulgação do IDH de 2011 (Radis 112), o governo brasileiro criticou os resultados do relatório do Pnud. Segundo os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o documento é elogioso aos avanços brasileiros; no entanto, são necessários ajustes, informou o Portal do MEC (14/3). 

    Os ministros apontaram que, em Educação, os dados utilizados são de 2005 e oriundos de fontes não reconhecidas pelas agências estatísticas nacionais. De acordo com os ministros, o relatório do Pnud não incluiu nos cálculos 4,6 milhões de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, bem como nas classes de alfabetização, nem considerou a jornada escolar atual de nove anos. “Se fizéssemos só esta correção, subiríamos 20 posições”, ressaltou Mercadante. 

    Educação infantil obrigatória a partir dos quatro anos 

     Lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada (4/4) no Diário Oficial da União torna obrigatória a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. As redes estaduais e municipais de ensino do país terão prazo até 2016 para se adequar e acolher os alunos. A lei, de número 12.796, ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica dos quatro aos 17 anos, informou O Globo (5/4). Fica estabelecido também que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos, deve se dar em, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e sete, para a jornada integral, de acordo com o Portal do MEC. Isso já valia para o ensino fundamental e o ensino médio. 

    Segundo a lei, “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”, informou o Portal do MEC (5/4). 

    A lei trata, ainda, da avaliação na educação infantil, registrando que não haverá retenção ou reprovação das crianças nessa etapa de ensino e que a avaliação será feita “mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças”. Foi contemplada, também, a educação especial, “modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, descreve o texto, garantindo que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos” com esse perfil. A lei incluiu também no texto da LDBEN a “consideração com a diversidade étnico-racial” entre os pontos nos quais o ensino será baseado. 

    Apenas 67% dos municípios fiscalizam sua água 

    Apenas 67% das cidades brasileiras dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água. A informação foi apresentada (19/3) pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, informou a Agência Brasil (19/3). Segundo ele, a meta é aumentar esse índice para 70% neste ano e para 75% até 2015. O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados sobre o serviço de abastecimento. Para Guilherme Franco, que apresentou os dados em painel no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o desafio de incluir mais municípios nesse perfil será cada vez maior à medida que a taxa avançar .“Aumentar dois pontos percentuais depois que atingirmos 80% será mais difícil”. 

    No mesmo evento, o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, destacou a necessidade de se ampliar também a qualidade da distribuição de água, diferenciando cobertura de acesso. “Acesso significa que a pessoa dispõe de um serviço de qualidade, e não apenas da ligação com o sistema de distribuição”, explicou. 

    Segundo Heller, pelos dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), 33% da população brasileira não têm acesso à água nos termos mencionados por ele e cerca de 50% não dispõem de tratamento de esgoto. Ele defendeu “uma abordagem menos tecnocêntrica”, com visão mais ampla dos problemas dos locais onde os projetos são implementados, para que a percepção da população seja captada. “Em grandes investimentos de infraestrutura, se perde essa dimensão, o que compromete os esforços públicos”, analisou. 

    Para o professor, o Plansab deve moldar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e não o contrário. “O PAC prioriza a visão física e perde a visão de política pública. Obra, em si, não é o suficiente”. 

    FONTE DESSAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES: 

    filoparanavaí 2013

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