domingo, 15 de janeiro de 2012

URGE Criminalizar a HOMOFOBIA no BRASIL que é líder em assassinatos no mundo: 235 homossexuais foram mortos em todo o Brasil até novembro de 2011

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Segundo o antropólogo Luiz Mott, 235 homossexuais foram mortos em todo o Brasil até novembro de 2011. No ano de 2010, foram 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas – 62 casos a mais do que os registrados em 2009. A cada 36 horas um homossexual é assassinado no Brasil. Os números são alarmantes e exigem uma reação do Estado e da sociedade civil urgente. Os dados oficiais de 2011 serão divulgados nos próximos meses.




O Brasil continua sem uma legislação que criminalize a HOMOFOBIA Grupos religiosos cristãos conservadores continuam querendo impor a pseudo moral cristã oriunda da moral judaica profundamente machista e sexista.
O Projeto que criminaliza homofobia teve sua votação adiada em dezembro de 2011 no Senado e se arrasta sem definição há décadas. O Brasil ainda é devedor de uma resposta Laica a essa questão e passar a garantir os direitos dos sujeitos homossexuais é obrigação do país que é um dos signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Votação do projeto foi adiada em busca de 'maior entendimento', segundo a Senadora Marta Suplicy. Projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado.


A resposta aos pseudos cristãos é simples: Cuidem de seus fiéis e de suas igrejas. O Brasil é um Estado Laico e como tal deve garantir os Direitos de todos os seus cidadãos. Vocês, cristãos, gostariam de ser discriminados, perseguidos, ter direitos civis limitados, assassinados??? Por que então se fazem de cassadores dos direitos dos outros que são diferentes de vocês? Ou vocês acham serem melhores que todos os outros? Vocês são santos porque são heteros? São heteros porque são os únicos filhos de Deus? Ledo engano, a história mostra o contrário disso: mais de dois mil anos de cristianismo e o amor foi arrefecido profundamente pela prática cristã. O que se viu foi morte, exploração, diferenças sociais gritantes e outros tantos males provocados pelos pseudos cristãos, fazendo valer a máxima de Jesus: "as prostitutas vos precederão nos céus". Os HOMOSSEXUAIS são tão filhos de Deus quanto vocês. Deus os criou assim do jeitinho que eles são e eles tanto quanto vocês foram criados para serem felizes. Portanto, respeitem seus direitos. Por que Deus os criou assim Homossexuais? Não sabemos, perguntem a Ele vocês mesmos quando estiverem "Tête à Tête".
A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, realizada nos dias 15,16 e 17 de dezembro, em Brasília. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.

Durante o encontro, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). De acordo com os participantes, o substitutivo que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado é genérico e não atende às demandas dos grupos LGBT.

“A nova versão não deixa claro que os atos de homofobia são tipificados no Código Penal. Os movimentos entendem que o substitutivo é genérico e cria dificuldade para os juízes interpretarem os casos de homofobia como crimes”, diz Gustavo Bernardes, coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com Bernardes, o substitutivo – resultado de um acordo entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e senadores da comissão – também recebeu críticas por poder resultar em punições mais brandas. Os movimentos LGBT defendem que os casos de homofobia sejam acrescentados à lei antirracismo, que considera crime inafiançável ofensas contra negros. Para esses setores, uma lei à parte não representa garantia que penas semelhantes serão aplicadas em relação à discriminação contra homossexuais.

Outra reivindicação aprovada no encontro foi aumentar a articulação entre a União e os governos estaduais e municipais na promoção de políticas públicas específicas. A diretora de Articulação Política e Institucional da prefeitura de Paulista (PE), Maria Vânia do Nascimento, defende o reforço nas parcerias para a implementação de políticas de assistência à população LGBT.

“Além de assistência médica e jurídica diferenciada [para o segmento LGBT], é necessário que os municípios elaborem um plano de enfrentamento à homofobia, o que depende do auxílio do governo federal”, explica. Os participantes também reivindicaram o reforço nas campanhas contra a homofobia nos meios de comunicação e uma política de combate ao bullying nas escolas.

“A inclusão dos homossexuais começa nas escolas, que precisam trabalhar o respeito à diversidade que a sociedade não ensina”, acrescentou Maria Vânia.

Promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos em parceria com entidades LGBT, a conferência resulta em reivindicações que serão repassadas ao governo federal. Depois de três dias de debates, os participantes votaram o relatório final, que define as políticas públicas consideradas prioritárias pelo setor.

Fonte: Agência Brasil




Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.

Para ler o projeto de lei na íntegra baixe-o aqui:



Por quê a lei?
Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes; Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo; O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”; O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”; O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero; Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza; A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06
Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?
Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT
FONTE PRINCIPAL:http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php

Quem tem medo dos homossexuais? Atualizado em filoparanavai às 17:03 14.01.2012
publicado no www.vermelho.org.com
Por Marcos Aurélio Ruy, jornalista.


Para G. Weinberg a homofobia como “o receio de estar com um homossexual em um espaço fechado.” Já J. Boswell define o termo como “receio do semelhante” em vez de “receio do homossexual”. No livro Homofobia: História e Crítica de um Preconceito, do pesquisador Daniel Borrillo, analisa causas e efeitos da homofobia através dos tempos. “A homofobia é um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado, mas ela pode também assumir formas mais brutais, chegando até a vontade de extermínio, como foi o caso da Alemanha nazista.” Ele diz que a opção sexual de uma pessoa, “deve ser considerada um dado não pertinente na construção política do cidadão e na qualificação do sujeito de direitos”, assim como a cor da pele ou a filiação religiosa.

Marco Aurélio Prado, afirma que “a homofobia tem se revelado como um sistema de humilhação, exclusão e violência”. Explica que “o autor nos ajuda a pensar o preconceito como um paradoxo que busca esconder outro paradoxo: a historicidade e a contingência das relações sexuais.” Para Borrillo “do mesmo modo que a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal.”




Origem do termo
O autor explica que “a invenção da palavra pertence a K. T. Smith que, em um artigo publicado em 1971, tentava analisar os traços da personalidade homofóbica.” Borrillo compara a homofobia a outras formas de preconceito: “a ideologia que preconiza a superioridade da raça branca é designada sob o termo ‘racismo’; a que promove a superioridade de um gênero em relação ao outro se chama ‘sexismo’”, portanto, diz ele, “em função do sexo, da cor da pele, da filiação religiosa ou da origem étnica é que se instaura, tradicionalmente, um dispositivo intelectual e político de discriminação”, acentua.

Afirma ainda que “desde o berço, as cores azul e rosa marcam territórios dessa summa divisio que, de maneira implacável, fixa o indivíduo seja à masculinidade, seja à feminilidade”. Isso mostra o enraizamento cultural do preconceito difundido pela sociedade patriarcal. De acordo com esse pensamento, “as mulheres existem enquanto objetos acolhedores, atraentes e disponíveis. Espera-se que elas sejam ‘femininas’, sorridentes, simpáticas, atenciosas, submissas, discretas, reservadas e, até mesmo, invisíveis. E a pretensa ‘feminilidade’ não passa, na maior parte das vezes, de uma forma de complacência em relação ás expectativas masculinas”, sublinha P. Bourdieu. Foram essas teorias, segundo Borrillo, que justiçaram “um tratamento diferenciado de gays e lésbicas, privando-os, em particular, do direito ao casamento, à adoção ou as técnicas de reprodução assistida.”

Medo do debate

Toda forma de preconceito é disseminada sobre a tríade da ignorância, do medo e do ódio. A ideia é “desumanizar o outro e torná-lo inexoravelmente diferente”, conclui. Os nazistas agiram assim disseminando o ódio para promover a guerra e o extermínio pura e simples de quem atrapalhasse a suposição da superioridade ariana. Foram perseguidos os judeus, os negros, os deficientes físicos e mentais, os comunistas, os homossexuais e todos os que pensavam diferente dos nazistas. Serra copia essa tática. Une-se a grupos fundamentalistas cristãos minoritários e exacerbam-se com o discurso homofóbico e contra o aborto. Temas usados na campanha demotucana para fugir do debate político.

Os protestos são contra o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. Para o presidente da ABGLT (Associação dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, “o que não pode é fazer apologia à violência. E quem assume a Presidência deve cumprir a Constituição e garantir que ninguém seja discriminado.” Borrillo diz que “à semelhança do racismo ou da misoginia, a hostilidade contra os gays e as lésbicas é, antes de qualquer coisa, o resultado da impossibilidade vivenciada por alguém para se representar a diferença, sobretudo, quando esta é percebida como ameaçadora ou, simplesmente incômoda.”

Medo do desejo

Para o autor, “na realidade, a homofobia constitui uma ameaça aos valores democráticos de compreensão e respeito por outrem, no sentido em que ela promove a desigualdade entre os indivíduos em função de seus simples desejos, incentiva a rigidez dos gêneros e favorece a hostilidade contra o outro.” Borrillo acentua que “à semelhança de qualquer outra forma de intolerância, a homofobia articula-se em torno de emoções (crenças, preconceitos, convicções, fantasmas...), de condutas (atos, práticas, procedimentos, leis...) e um dispositivo ideológico (teorias, mitos, doutrinas, argumentos de autoridade...).”

Diz ele que “a mulher tem sido pensada como um homem incompleto” e por isso inferior. Assim, os homossexuais são considerados transgressores da natureza e da ordem vigentes por serem efeminados e as lésbicas por se recusarem ao papel destinado naturalmente às mulheres. “A ordem (chamada ‘natural’) dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés de sua subordinação psicológica e cultural.”

Na época de Stalin, afirma Borrillo, “para a ideologia comunista, a homossexualidade devia ser tratada como um fenômeno político, resultante da decomposição moral própria ao sistema capitalista.” Mas que na Alemanha nazista, “na mesma época, um plano de perseguição e de extermínio dos homossexuais”, os equiparava aos comunistas. Na sociedade atual “ser homem implica menosprezar as mulheres e detestar os homossexuais”, diz ele, “porque a homofobia permite recalcar o medo enrustido do desejo homossexual.”

“Homofobia designa dois aspectos diferentes da mesma realidade: a dimensão pessoal, de natureza afetiva, que se manifesta pela rejeição dos homossexuais; e a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social”, diz Borrillo. A delimitação desses dois campos, entretanto, é difícil e a “homofobia descreve os gays e lésbicas como criaturas grotescas, objetos de escárnio”. Basta assistir a programas “humorísticos” da TV. Em entrevista concedida ao jornal mexicano La Jornada, Fidel Castro lamentou não ter prestado “atenção suficiente” a uma perseguição que ocorreu em momentos de “grande injustiça” e de não ter corrigido essa situação na Revolução Cubana. O líder cubano reconheceu um erro e desculpou-se por ele. Exemplo que deveria ser seguido por todos.


filoparanavai 2012

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