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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

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DIREITOS HUMANOS 2011 no BRASIL e no MUNDO, conheça o INFORME ANUAL 2011

ANTES DE TUDO: O QUE É A ANISTIA INTERNACIONAL?
A Anistia Internacional é um movimento global com mais de 3 milhões de simpatizantes e ativistas em mais de 150 países, que realiza campanhas para que os direitos humanos reconhecidos internacionalmente sejam respeitados e protegidos para todos.

Trabalhando com e para pessoas de todo o mundo, fazemos campanhas para que cada indivíduo possa desfrutar de todos os direitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fazemos pesquisas e atuamos com o objetivo de impedir os abusos graves desses direitos, exigindo que todos os governos e outras entidades poderosas respeitem a lei. Isso significa que realizamos campanhas seja a nível nacional ou global, onde quer que possamos fazer a diferença. Atuamos, por exemplo, para:

•Acabar com a violência contra a mulher
•Defender os direitos e a dignidade das pessoas que vivem na pobreza
•Abolir a pena de morte
•Repudiar a tortura e combater o terrorismo com a justiça
•Libertar os prisioneiros de consciência
•Proteger os direitos dos refugiados e dos imigrantes
•Regular o comércio mundial de armas
Praticamente todo o trabalho da Anistia Internacional é financiado por nossos membros e simpatizantes. Essas doações particulares e sem vínculos permitem que a Anistia mantenha sua total independência de quaisquer governos, ideologias políticas, religiões ou interesses econômicos.

Um pouco de história
A Anistia Internacional foi fundada em 1961 pelo advogado inglês Peter Benenson, que disse ter se inspirado ao ler uma notícia sobre dois estudantes portugueses que haviam sido sentenciados a sete anos de prisão por terem feito um brinde à liberdade.

A logomarca da Anistia Internacional, uma vela envolta em arame farpado, foi inspirada por um antigo provérbio chinês que diz: "é melhor acender uma vela do que maldizer a escuridão".

Desde então, a Anistia vem realizando centenas de campanhas, trabalhando em favor de centenas de milhares de vítimas de abusos dos direitos humanos e fazendo pressão sobre os governos para que garantam o respeito pelos direitos humanos.

Em 1977, a Anistia Internacional foi condecorada com o prêmio Nobel da Paz por "ter contribuído para estabelecer as bases para a liberdade e a justiça e, desse modo, para a paz no mundo".

Entre as pessoas famosas que apóiam a Anistia nesses anos estão: o Dalai Lama, arcebispo Desmond Tutu, Daw Aung San Suu Kyi, Alanis Morissette, Annie Lennox, Bono e U2, Bruce Springsteen, Harrison Ford, Mick Jagger, Peter Gabriel, Puff Daddy, Radiohead, Sting, Tracey Chapman, Yoko Ono e Youssou N'Dour.

A AGENDA DE DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL, de acordo com a Anistia Internacional

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Apesar de algumas reduções no índice total de homicídios, o número de mortes causadas por policiais em circunstâncias controversas permanece extremamente alto, sobretudo no Rio de Janeiro, onde mais de 800 ocorrências desse tipo foram registradas em 2010.

Poucos desses casos foram investigados adequadamente e a Anistia Internacional continua a receber denúncias sobre execuções extrajudiciais perpetradas pela polícia. Durante as ações policiais conduzidas recentemente para conter a violência criminal na cidade, em novembro de 2010, a Anistia Internacional recebeu denúncias de execuções extrajudiciais na favela do Jacarezinho e de roubos e danos à propriedade praticados por policiais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão.

Grupos de direitos humanos também documentaram a corrupção sistemática, a cumplicidade com as facções do tráfico e as ligações com as milícias que têm minado seriamente as forças policiais do Rio de Janeiro.

Em outras partes do Brasil, causam preocupação à Anistia Internacional as denúncias sobre atividades de grupos de extermínio, muitas vezes com o envolvimento da polícia. Quatro anos após a conclusão da CPI dos Grupos de Extermínio, a Anistia continua recebendo denúncias, principalmente provenientes do nordeste brasileiro. Ali, diferente de outras regiões do país, o número de homicídios continua aumentando. Em Maceió, por exemplo, mais de 30 moradores de rua foram mortos em 2010, em ataques que se acredita terem sido realizados por grupos de extermínio.

A Anistia Internacional reconhece os esforços empreendidos recentemente, tais como a Operação Guilhotina e a Operação Sexto Mandamento, conduzidas pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e em Goiás para investigar e processar indivíduos envolvidos com atividades de grupos de extermínio, bem como para erradicar as más práticas das forças policiais, sobretudo a corrupção, uma luta que precisa do total apoio e participação de toda sociedade.

TORTURA
Apesar das diversas iniciativas governamentais, a tortura ainda é prática generalizada no momento da prisão, nas celas policiais e nas penitenciárias, que continuam sendo os principais locais onde ocorrem as violações. Segundo os relatórios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), das comissões de direitos humanos e de ONGs nacionais e internacionais de direitos humanos, a tortura, os maus-tratos e a superlotação persistem no sistema prisional, enquanto milhares de pessoas são mantidas injustamente em detenção provisória.

Para a Anistia Internacional é um fato bastante positivo o compromisso assumido por Dilma Rousseff, ainda no início de seu mandato, de implementar plenamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes – uma medida que essa organização tem constantemente defendido.

IMPUNIDADE
Para que o respeito pelos direitos humanos esteja firmemente enraizado em todas as instituições brasileiras, a Anistia Internacional acredita que o país deva enfrentar os graves crimes cometidos durante a ditadura militar.

Persistir na defesa das atuais interpretações da Lei da Anistia de 1979 significa não apenas que o Brasil permanecerá muito atrás dos outros países da América Latina a esse respeito, mas também que o país seguirá em flagrante contravenção de suas obrigações internacionais.

O apoio de Dilma Rousseff à criação de uma Comissão da Verdade, conforme estabelecido pelo terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, é um bom começo, mas a Anistia exorta o governo a ir além.

A recente ratificação da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados é um passo importante, mas a Anistia também exorta o governo a reconhecer a competência do Comitê para Desaparecimentos Forçados no que se refere a receber comunicados provenientes ou em nome de vítimas ou Estados. Para isso, o Brasil deve fazer as declarações necessárias sob os artigos 31 e 32 da Convenção, como o fizeram diversos outros Estados do Continente Americano.

DESENVOLVIMENTO
Enquanto o Brasil continua a desfrutar de altas taxas de crescimento econômico, uma nova série de desafios começa a emergir. Projetos de infraestrutura em grande escala, como a remodelação do espaço urbano, a construção de hidrelétricas, estradas e portos, somados à expansão das operações do agronegócio e das empresas de mineração, estão mudando a face do Brasil.

Por vezes, esses empreendimentos são acompanhados de despejos forçados e da perda de meios de subsistência, bem como de ameaças e de ataques contra os manifestantes que questionam esses projetos e contra defensores dos direitos humanos. É o que acontece, por exemplo, com os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão perdendo suas terras em consequência da transposição do Rio São Francisco. Outra fonte de preocupações, levantadas por promotores federais e por ONGs locais, são os prováveis impactos provocados pelo projeto de construção da represa de Belo Monte.

Há muitos anos, a Anistia Internacional vem acompanhando de perto o que acontece no estado do Mato Grosso do Sul. Em meio à expansão acelerada do agronegócio, os Guarani-Kaiowá estão sofrendo violências e intimidações de pistoleiros contratados por fazendeiros locais, enquanto são privados do direito constitucional a suas terras ancestrais, em função dos obstáculos jurídicos criados por um poderoso lobby ruralista.

A Anistia Internacional começou a documentar também o impacto das grandes obras de infraestrutura urbana que estão sendo realizadas em preparação à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Em outubro de 2010, durante uma visita ao Rio de Janeiro, representantes da Anistia visitaram diversas comunidades afetadas pelos projetos. Os moradores reclamaram da falta de informações e de consultas a respeito das obras, e também das ameaças de despejos sem oferta adequada de alternativas para moradia. Recentemente, na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, funcionários da subprefeitura, sem aviso prévio, chegaram acompanhados de policiais militares fortemente armados e começaram a derrubar com escavadeiras um distrito comercial que funcionava no local.

A Anistia Internacional reconhece que o Governo Federal vem fazendo pesados investimentos no setor habitacional através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas teme que, no nível municipal, a implementação do programa possa ser usada como pretexto para expulsar comunidades pobres das áreas centrais e deslocá-las para as periferias das cidades.

O PAPEL GLOBAL DO BRASIL
Com um papel e importância crescentes no cenário mundial, o Brasil deve estar preparado para promover o respeito pelos direitos humanos no plano internacional. A Anistia espera que, no futuro, o país possa usar sua significativa influência para assegurar o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.

Embora o diálogo privado sobre questões de direitos humanos se constitua em importante elemento de qualquer estratégia de lobby, a Anistia Internacional espera que essa política não impeça o Brasil de criticar abertamente violações graves de direitos humanos, nem afete os padrões de votação do país no âmbito dos organismos intergovernamentais, sobretudo no Conselho de Direitos Humanos, em questões que requeiram uma resposta unificada para impedir violações graves de direitos humanos.

VISITE O SITE OFICIAL DA ANISTIA
INFORME ANUAL 2011 – CONFIRA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO
O relatório está disponível para ser baixado na íntegra ou em partes:


FAÇA O DOWNLOAD, LEIA E CONHEÇA



BRASIL e a população negra. O apartheid entre negros e brancos em sua forma mais desumana, a VELADA


Por que é que tenho que REFLETIR sobre a situação da população NEGRA em meu país? Não fui eu que os sequestrei na África. Não fui eu que os escravizei. Não fui eu que os torturei. Não fui eu que os releguei à marginalização social.

Em um país onde o processo de produção ideológica dos branco ricos engessam um amplo e profundo processo de alienação, promover a autonomia do PENSAR é um desafio cotidiano.


Quando a questão colocada são as COTAS RACIAIS a pobreza de argumentos daqueles que, no senso-comum, reproduzem a ideologia dos brancos ricos, é algo deprimente. Sejam entre educadores, estudantes ou outros, é sempre lamentável o desconhecimento sobre a questão e demonstra o quanto nossa sociedade tem descaracterizado o Homem, animalizado o Homem em uma cultura do utilitarismo e do egocêntrismo.

Ninguém nasce preconceituoso, já dizia Nelson Mandela - o grande líder negro sulafricano. Preconceito se aprende em casa, na comunidade e na sociedade. Ora, logo combatê-lo, extirpá-lo de nossas mentes e corações exige CONHECIMENTO.

Romper com os preconceitos eurocêntricos e, dentre eles o RACISTA, é uma tarefa diária para aqueles que querem tornar-se autônomos no pensar.

Os números da realidade social no Brasil mostram que continuamos a perpertuar atitudes profundamente desumanas para com nossos irmãos NEGROS e para um país que se diz maioria CRISTÃ deveria de ser essa constatação no mínimo um incômodo de todos os dias.

Vou escrever mais sobre a assunto, porém não gostaria de deixar de registrar essas palavras por hoje.

ESTUDOS e LEVANTAMENTOS SOCIAIS MOSTRAM O ABISMO REAL ENTRE NEGROS e BRANCOS

O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada )mostra que índices de escolaridade, renda e pobreza da população negra registraram melhoras entre 1996 e 2006, mas as condições de vida continuam inferiores às dos brancos no Brasil.

O estudo do Ipea tomou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) lançadas pelo IBGE entre os anos de 1993 e 2006. A designação "branco" ou "negro" foi estabelecida segundo autodeclaração dos pesquisados.

Segundo dados do estudo, em 1996, 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006, essa porcentagem subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no médio. A proporção de negros e negras que estudavam no ensino médio, entretanto, ainda é muito menor que a de brancos - que chegou a 58,4% em 2006.

A renda média do trabalhador negro também cresceu, embora o aumento não seja muito expressivo: o rendimento médio de 2006 foi R$ 19 mais alto que em 1996, ou 3,93%. A queda da diferença entre os dois grupos se deu devido a diminuição dos rendimentos dos homens brancos, que passaram de R$ 1.044,20 a R$ 986,50. Os demais grupos estudados (mulheres brancas e negras e homens negros) tiveram aumentos.

Mesmo com essa alta, a discrepância é grande. Os brancos ainda vivem com quase o dobro da renda mensal per capita dos negros - pouco mais de um salário mínimo a mais.

Outras constatações do estudo mostram que a população negra é menos protegida pela Previdência Social do que os brancos - especialmente no caso da mulher negra - e começa a trabalhar mais cedo para se aposentar mais tarde.

LEIA MAIS:

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 91, Dinâmica demográfica da população negra brasileira




FILOPARANAVAI na LUTA CONTRA A AIDS: 1º DEZEMBRO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A SIDA



AIDS NO MUNDO: 2010 foi um ano importante!
Segundoo Relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para VIH/SIDA (UNAIDS), divulgado no dia 21 de novembro de 2011, em 2010, a resposta à SIDA teve grandes progressos tanto na liderança política dos países e governança da epidemia quanto aos resultados alcançados de resposta à SIDA.

Para começar, o número de novas infecções e mortes relacionadas com a SIDA diminuíram em 21% se comparado com o período entre 1997 e 2005.

O aumento do acesso a tratamento eficaz evitou 2.5 milhões de mortes desde 1995, nos países de baixo e médio rendimento

Segundo Michel Sidibé, Diretor Executivo da UNAIDS, mesmo diante de uma crise financeira muito difícil, os países continuram a produzir resultados animadores na resposta à SIDA. “Temos assistido a uma escalada massiva no acesso ao tratamento do VIH, o que tem tido um efeito dramático sobre a vida das pessoas em toda a parte.”

De acordo com as estimativas da UNAIDS e da Organização Mundial da Saúde (OMS), 47% dos quase 14,2 milhões de pessoas elegíveis para o tratamento antiretroviral contra a SIDA, em países de baixo e médio rendimento, tinham acesso em 2010, à terapia anti-retroviral. Um aumento de 1,35 milhões de pessoas sde 2009.

Além do impacto na redução do número de mortes e no aumento da esperança de vida entre as pessoas infectadas, o relatório chama a atenção para a existência de sinais precoces que parecem indicar um impacto significativo do tratamento na redução do número de novas infecções por VIH.

Pela primeira vez, há sinais de que o tratamento está reduzindo a carga viral de uma pessoa infectada para níveis praticamente imperceptíveis, e oo risco de transmissão a um parceiro não infectado é, igualmente, reduzido.

Estudos recentes mostram que o tratamento pode reduzir em até 96% o risco de transmissão entre casais.

O mesmo se dá para a transmissão vertical (de mãe para filho) que também é reduzido.

Um bom exemplo é o que vem ocorrendo em Botswana, onde o acesso ao tratamento contra a SIDA era de menos de 5% em 2000 mas que foi aumentando para valores acima de 80% em 2009 (valor que se tem mantido desde então). Os padrões sexuais se mantém os mesmos e os resultados sugerem que o número de novas infecções caiu entre 30 a 50% do que seria esperado na ausência de terapia anti-retroviral.

Este declínio ou, pelo menos, a estabilização do número de novas infecções que se regista na maior parte do mundo, também é resultado de mudanças no comportamento sexual, particularmente nos jovens onde se constatou uma diminuição no número de parceiros, aumento do uso do preservativo e um início da atividade sexual mais tardio.

A prevalência do VIH entre os jovens diminuiu em, pelo menos, 21 dos 24 países com uma prevalência nacional de 1% ou superior. Cinco países, Burkina Faso, Congo, Gana, Nigéria e Togo registaram uma queda da prevalência em mais de 25% entre 2001 e 2010, nesta faixa etária.

Vários estudos estimam que teria havido, no Zimbabué, um número adicional de 35 000 novas infecções por ano, se estas mudanças no comportamento não se tivessem verificado.

A circuncisão masculina também começa a contribuir para o declínio de novas infecções. Estudos demonstram que 2 000 novas infecções por VIH foram evitadas entre os homens na província de Nyanza, no Quénia, após o aumento da circuncisão masculina voluntária.

Investimentos mais inteligentes para oferecer melhores soluções.
A UNAIDS definiu um novo quadro estratégico de investimentos para a SIDA, focado nas comunidades e não no vírus.

Este quadro é baseado em seis atividades essenciais:
1) - intervenções dirigidas às populações em maior risco, particularmente os trabalhadores do sexo e seus clientes, homens que têm sexo com outros homens e utilizadores de drogas injetáveis;
2) - prevenção de novas infecções em crianças;
3) - programas de mudança de comportamento;
4) - promoção do uso e distribuição de preservativos;
5) - tratamento, cuidados e apoio para pessoas que vivem com o VIH;
6) - circuncisão médica masculina voluntária em países com alta prevalência do vírus;

O relatório em inglês pode ser lido na íntegra aqui:



LEIA MAIS EM português de PORTUGAL:



BRASIL
Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, O Brasil tem 608.230 casos registrados de aids (condição em que a doença já se manifestou), de acordo com o último Boletim Epidemiológico. Em 2010, foram notificados 34.218 casos da doença e a taxa de incidência de aids no Brasil foi de 17,9 casos por 100 mil habitantes.

Observando-se a epidemia por região em um período de 10 anos, 2000 a 2010, a taxa de incidência caiu no Sudeste de 24,5 para 17,6 casos por 100 mil habitantes. Nas outras regiões, cresceu: 27,1 para 28,8 no Sul; 7,0 para 20,6 no Norte; 13,9 para 15,7 no Centro-Oeste; e 7,1 para 12,6 no Nordeste. Vale lembrar que o maior número de casos acumulados está concentrado na região Sudeste (56%).

Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Esse aumento proporcional do número de casos de aids entre mulheres pode ser observado pela razão de sexos (número de casos em homens dividido pelo número de casos em mulheres). Em 1989, a razão de sexos era de cerca de 6 casos de aids no sexo masculino para cada 1 caso no sexo feminino. Em 2010, chegou a 1,7 caso em homens para cada 1 em mulheres.

A faixa etária em que a aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos. Essa é a única faixa etária em que o número de casos de aids é maior entre as mulheres. A inversão apresenta-se desde 1998. Em relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, há tendência de crescimento do HIV.

Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece a sexual. Nas mulheres, 83,1% dos casos registrados em 2010 decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, 42,4% dos casos se deram por relações heterossexuais, 22% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. O restante ocorreu por transmissão sanguínea e vertical.

Apesar de o número de casos no sexo masculino ainda ser maior entre heterossexuais, a epidemia no país é concentrada. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. Em 2010, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

Em números absolutos, é possível ver como a redução de casos de aids em menores de cinco anos é expressiva: passou de 863 casos, em 2000, para 482, no ano passado. Comparando-se os anos de 2000 e 2010, a redução chegou a 55%. O resultado confirma a eficácia da política de redução da transmissão vertical do HIV (da mãe para o bebê).

Quando todas as medidas preventivas são adotadas, a chance de transmissão vertical cai para menos de 1%. Às gestantes, o Ministério da Saúde recomenda o uso de medicamentos antirretrovirais durante o período de gravidez e no trabalho de parto, além de realização de cesárea para as mulheres que têm carga viral elevada ou desconhecida. Para o recém-nascido, a determinação é de substituição do aleitamento materno por fórmula infantil (leite em pó) e uso de antirretrovirais.

Atento a essa realidade, o governo brasileiro tem desenvolvido e fortalecido diversas ações para que a prevenção se torne um hábito na vida dos jovens. A distribuição de preservativos no país, por exemplo, cresceu mais de 60% entre 2005 e 2010 (de 202 milhões para 327 milhões de unidades). Os jovens são os que mais retiram preservativos no Sistema Único de Saúde (37%) e os que se previnem mais. Modelo matemático, calculado a partir dos dados da PCAP de 2008, mostra que quanto maior o acesso à camisinha no SUS, maior o uso do insumo. A PCAP é a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas relacionada às DST e Aids da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade.

Em relação à taxa de mortalidade, o Boletim também sinaliza queda. Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,3 a cada 100 mil pessoas. A queda foi de 17%.

Questões de vulnerabilidade
O levantamento feito entre jovens, realizado com mais de 35 mil meninos de 17 a 20 anos de idade, indica que, em cinco anos, a prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12%. O estudo também revela que quanto menor a escolaridade, maior o percentual de infectados pelo vírus da aids (prevalência de 0,17% entre os meninos com ensino fundamental incompleto e 0,10% entre os que têm ensino fundamental completo).

O resultado positivo para o HIV está relacionado, principalmente, ao número de parcerias (quanto mais parceiros, maior a vulnerabilidade), à coinfecção com outras doenças sexualmente transmissíveis e às relações homossexuais. O estudo é representativo da população masculina brasileira nessa faixa etária e revela um retrato das novas infecções.

LEIA MAIS:


Filoparanavaí 2012

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