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sábado, 24 de dezembro de 2011

FILOPARANAVAÍ atualiza: Conhecimentos Gerais

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[Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável] O encontro não será mais realizado entre 14 e 16 de maio de 2012 (como inicialmente previsto). O novo período passou para 4 a 6 de junho de 2012. Uma das possibilidades cogitadas é que a conferência seja realizada em oito armazéns portuários no Rio de Janeiro, próximos ao Aeroporto Santos Dumont, e que compareçam cerca de 50 mil pessoas de várias partes do mundo.

Avante, sem ilusões!

Ótimo editorial da Revista Radis que tomo a liberdade de reproduzir aqui. Parabéns ao capital crítico presente no texto de Lannes Rocha.

Com todo respeito aos otimistas, estamos longe de dar exemplo de desenvolvimento sustentável, como faz crer o texto oficial do Brasil entregue às Nações Unidas, em novembro, em contribuição ao documento final da Rio+20, a ser realizada aqui, em junho de 2012.

O texto (disponível no site do RADIS) tem méritos e qualidades, mas, para harmonizar interesses, abre brechas demais. Não põe em questão agronegócio e pecuária extensiva, baseados no latifúndio, desmatamento, monocultura e trabalho indigno. Refere-se a trabalho “decente” e empregos “adequados”, contornando substantivos como salário e direitos, e, em quase 40 páginas, não cita uma única vez a palavra agrotóxico. Nada sobre o novo Código Florestal. Reforma Agrária, nem se esperava mesmo.

O documento qualifica a “economia verde” com adjetivos como “inclusiva” ou no “contexto do desenvolvimento sustentável”, sem avaliar que não serão documentos e siglas como “ODS” para designar “objetivos do desenvolvimento sustentável” que obterão hegemonia na produção do sentido, mas a mídia, o mercado, o capital. Algo como aconteceu com a expressão “sustentável”, defendida na Rio 92, que rapidamente foi engolida pelos conceitos de desenvolvimento “sustentado” — algo que não deve parar de crescer.

O texto soa pouco sustentável quando defende “expansão econômica” com “acesso ao consumo das camadas desfavorecidas”. Quer combater desperdício e reaproveitar recursos, mas não propõe redução do uso e do consumo. Gastar menos os recursos, para continuar preservando e dispondo de mais.

Ao falar de saúde, não menciona seus determinantes sociais nem defende adoção de sistemas universalizados. Em educação, fala de tecnologias de comunicação para educação a distância e não de diálogo entre conhecimentos. Para haver participação social, lembra do acesso a informações, mas não ousa defender democratização e direito à comunicação.

Essa é a visão oficial que vai nos representar no encontro dos chefes de Estado no Riocentro. Disputarão espaço posturas ainda mais conservadoras dos países poluentes e nações que não querem abrir mão de vida confortável e luxuosa. Fora dali, outros debates acontecerão. Gente envolvida com os estudos e a militância por um outro tipo de desenvolvimento, que una economia ao social e ao ambiental. [...] As autoridades brasileiras bem que poderiam provar suas intenções e destinar, por exemplo, a maior parte dos recursos decorrentes do Pré-Sal para desenvolver alternativas de energia realmente limpas e renováveis e torná-las acessíveis.

Talvez assim, sem ilusões, como quer o artigo que encerra esta edição, até os cidadãos que ainda não acordaram para as questões socioambientais entenderiam a senha para a imensa transformação produtiva, cultural e de consumo necessária à reversão do atual modelo hegemônico no país, rumo a um futuro sustentável e, portanto, saudável.

Rogério Lannes Rocha
Coordenador do Programa RADIS
http://www.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/112/editorial/

IDH I: Brasil no pequeno grupo dos países que subiram no ranking
O Brasil avançou uma posição no Ranking Global do Relatório de Desenvolvimento Humano, saindo da 85ª em 2010 para a 84ª, em 2011. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que passou de 0,715, registrado no ano passado, para 0,718 este ano, manteve o Brasil no grupo de apenas 36 países — entre os 187 avaliados — que subiram no ranking no período. O avanço de uma posição, no entanto, foi explorado negativamente pela imprensa comercial, que bateu especialmente no quesito Educação (um dos três que compõem o IDH, ao lado de saúde e renda), deixando transparecer mais uma tentativa de atacar o ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo.

O documento, lançado (2/11) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Copenhague, Dinamarca, apontou, ainda, que, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram três ou mais posições. A taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 e 2011 — desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), grupo do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011. Em período mais curto, de 2000 a 2011, o Brasil avançou 0,69%, enquanto a América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%. Quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH.

No caso brasileiro, a evolução do IDH contou com impulso maior da saúde — medida pela expectativa de vida —, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões do índice, educação (anos de escolaridade dos adultos e esperados para as crianças ) e renda (renda nacional bruta per capita), responderam, cada uma, por cerca de 30% dessa evolução, informa o site do Pnud (2/11).

Os valores e classificações do IDH foram apresentados desta vez para um número recorde de países e territórios reconhecidos pela ONU — eram 18 países a menos (169) em 2010, quando os indicadores de muitos dos novos países analisados ainda estavam indisponíveis. No ano passado, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países, mas esse número teve que ser recalculado agora para se comparar com o de 2011, uma vez que houve a inclusão dos novos países no ranking e os dados e métodos sofreram ajustes e mudanças.

De acordo com o relatório de 2011, a expectativa de vida no Brasil passou de 72,9 para 73,5 anos — o melhor número foi do Japão, 83,4. Na média de anos de escolaridade, o país ficou com 7,2, sendo que a Noruega, no topo, apresentou 12,6. Em anos esperados de escolaridade, o resultado foi de 13,8, contra os 18 da Austrália. Já no que diz respeito à renda nacional bruta per capita, o Brasil registrou US$ 10.162, sendo que o valor maior foi alcançado pelo Qatar — US$ 107.721. Entre os Brics, o país de melhor IDH é a Rússia (em 66º lugar, com IDH 0,755), seguido de Brasil (84º, IDH 0,718), China (101º e IDH 0,687), África do Sul (123º, IDH 0,619) e Índia (134º e IDH 0,547). Esses dois últimos países estão no grupo de desenvolvimento médio.
Em entrevista ao Globo Online (2/11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou como positivo o avanço do Brasil no ranking de IDH, que se deu, em grande parte, pelos avanços na expectativa de vida da população. “O Brasil vem fazendo um esforço importante nas áreas de prevenção e tratamento de doenças que estão elevando a expectativa de vida dos brasileiros”.

Os cinco países com pior IDH 11 foram República Democrática do Congo, Níger, Burundi, Moçambique e Chade; já os cinco no topo do ranking foram Noruega, Austrália, Países Baixos, Estados Unidos e Nova Zelândia. Cuba destacou-se por voltar ao ranking após anos de ausência, e surgindo em 51ª lugar.

IDH II: Lula critica dados defasados .
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil poderia estar em posição melhor do que a 84ª alcançada no Relatório de Desenvolvimento Humano 2011. Em telefonema para o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ele criticou a defasagem dos dados usados nos cálculos do Pnud.

Segundo Carvalho, Lula teria ficado irritado com a forma como os dados do Brasil foram utilizados, informou O Globo (4/11). De acordo com o jornal, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou em entrevista coletiva (3/11) que o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 traz avaliação “extremamente positiva” sobre o Brasil, que reflete as políticas sociais que vêm sendo levadas à frente.

Ela, no entanto, criticou o uso de dados de 2006, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, para o cálculo do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), um dos itens do relatório. “O Brasil fez avanços importantes desde 2006. Entre 2007 e 2011, por exemplo, houve crescimento mais forte na renda por conta da valorização do salário mínimo, que não está incorporado ao relatório. Dados defasados perdem a riqueza dos que está acontecendo no país”, afirmou ela, relatando que o governo brasileiro pede todos anos ao Pnud que incorpore dados atualizados sobre o país no relatório, sem ser atendido. De acordo com o site Carta Maior (3/11), Tereza afirmou que o governo vai continuar pressionando o Pnud para que utilize dados mais atuais e insistirá para conhecer a metodologia e para “participar ativamente da construção do relatório no ano que vem”.

Nasce bebê número 7 bilhões e população continua a aumentar

O planeta contabilizou 7 bilhões de habitantes com o nascimento do menino Piotr (31/10), poucos minutos depois da meia noite, na cidade russa de Kaliningrado. Ele recebeu um título pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), marcando sua chegada. Outro bebê, nascido pouco antes nas Filipinas, tinha sido também simbolicamente considerado o habitante de número 7 bilhões. Danica May nascera dois minutos para meia-noite, no José Fabella Memorial Hospital, centro público da capital filipina. Ela receberá uma bolsa de estudos, e seus pais, uma quantia em dinheiro para abrir uma loja, informou o portal Terra (31/10). Segundo estudo bianual realizado em agosto de 2011 pelo Instituto Francês de Estudos Demográficos (Ined), a população mundial levou apenas 12 anos para passar dos 6 bilhões, registrados em 1999, aos 7 bilhões. De acordo com as projeções do Ined, a Terra terá 8 bilhões de pessoas em 2025, daqui a 14 anos. Só a população africana poderia quadruplicar em um século, passando de 800 milhões de pessoas no ano 2000 para 3,6 bilhões em 2100, apesar da alta mortalidade causada pela aids. Atualmente, os países mais populosos do mundo são China (1,33 bilhão), Índia (1,17 bilhão), Estados Unidos (306,8 milhões), Indonésia (243,3 milhões), Brasil (191,5 milhões), Paquistão (180,8 milhões) e Nigéria (162,3 milhões). A América Latina sofrerá crescimento importante até 2050, passando de 596 milhões de habitantes para 746 milhões de pessoas, informou o Globo Online.

Sem Terrinha: mais escolas nos assentamentos

Cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes que vivem em assentamentos do MST no Paraná participaram, em Curitiba, do 9º Encontro dos Sem Terrinha e do 1º Festival de Artes das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Paraná. No evento, os participantes reivindicaram mais escolas e em áreas de melhor acesso, informou a Agência Brasil (29/10). O evento se repetiu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Maranhão, no mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, considerado dia de luta em defesa dos direitos dos Sem Terrinhas, como aponta o site do MST (13/10).

No Paraná, por exemplo, existem 300 assentamentos com escolas atendendo 12 mil alunos. Segundo a coordenadora de Educação do MST, Sandra Scheerer, “isso é a metade da necessidade”. Sandra ressalta ainda que algumas escolas funcionam há mais de 20 anos em condições precárias e que apenas 22, das 146 dos assentamentos paranaenses, oferecem até o Ensino Médio. Muitos alunos acabam sendo reprovados por falta, devido ao difícil acesso a algumas escolas. No Paraná, existem também dez unidades de escolas itinerantes que atendem as comunidades, mas são poucas para a grande demanda.

Certidão de casamento para homossexuais


Em decisão inédita no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou (25/11) o casamento civil de duas mulheres que viviam há cinco anos em união homoafetiva, informou O Globo (26/11). Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo, tornando as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres aplicáveis aos casais gays (Súmula da Radis 106). Agora, as pessoas terão direito a certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo das que recebem os casais heterossexuais. “Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais”, disse o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. As duas mulheres tiveram o pedido de registro do casamento em cartório negado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde vivem. Elas recorreram ao STJ, que deu o parecer favorável. A decisão é aplicável apenas a esse caso, mas pode servir de parâmetro para outras decisões judiciais ou para os cartórios que se recusarem a registrar o casamento entre gays.

Marcha por 10% do PIB na Educação

Cerca de 12 mil pessoas, entre educadores, estudantes, parlamentares e ativistas da Educação, participaram (26/10) da marcha nacional 10 mil pelos 10% do PIB, em Brasília. Organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a marcha reivindicou o investimento do equivalente a 10% do PIB em educação pública, pressionando também a efetivação da lei do Piso Nacional Salarial para o magistério, entre outras pautas, informou o site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (27/10). A marcha foi organizada às vésperas da apresentação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 (PL 8035/10), em 1º/11. A CNTE também coletou mais de 140 mil cartões postais apoiando o investimento do PIB na educação, entregues ao relator da Comissão Especial do PNE, Angelo Vanhoni (PT/PR). A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), fez questão de receber o grupo que entregou os cartões. “A Comissão abriu as portas para os professores do Brasil”, disse a deputada, que entregaria os cartões à presidenta Dilma Rousseff. Os membros da CNTE também foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.


De acordo com o o deputado Paulo Santiago (PDT-PE), o relatório do PNE é só o “começo da batalha”, já que deverão ser elaborados ainda os planos estaduais e municipais. Para Roberto Leão, presidente da CNTE, a pressão no Congresso e no Governo Federal é essencial para que a educação avance e os profissionais da área tenham seus direitos garantidos.

Atualizações FILOPARANAVAÍ com Revista RADIS nº 112
http://www.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/112



Filoparanavaí 2012

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