domingo, 21 de novembro de 2010

20 de NOVEMBRO: Uma apologia filosófica e um tributo à Consciência NEGRA no Brasil

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"Toda persona tiene todos los derechos y libertades proclamados
en esta Declaración, sin distinción alguna de
raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de
cualquier otra índole, origen nacional o social,
posición económica, nacimiento o
cualquier otra condición"
(art. 2 de la Declaración Universal de Derechos Humanos)

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filoparanavai 2010

domingo, 14 de novembro de 2010

TEMAS DA ATUALIDADE

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O aborto, grave problema social e de saúde no Brasil, tornou-se arma na guerra eleitoral para conquistar votos ao projeto político dos mais ricos. Ao lado do aborto a União Civil Homoafetiva também entra na polêmica guerra de nervos.


O Brasil por ser Cristão, tem sua moral fundada na tradição católica, é a mesma moral que serve de paradigma para as demais denominações cristãs, com seus arcaísmos e tabus - uma moralidade exclusivamente sexista e pautada pelo medo, pelo pecado, pelo assombro, pela punição, Dilma Roussef cometeu o pseudo "pecado" de, no passado, ter defendido a descriminalização do aborto em nome da saúde pública. Ela é coerente em sua posição moral intersubjetiva: é contra o aborto - em qualquer situação. Porém, uma coisa é a posição individual da pessoal, outra tem que ser a pública - ainda mais Dilma que pretende o mais alto cargo público do país.


A REALIDADE: O índice de mortalidade no Brasil de mulheres em consequência de um aborto mal feito não é desprezível. Mais de metade das mulheres que praticam o aborto no Brasil acaba no hospital. Segundo dados oficiais, 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos, cerca de 5,3 milhões de mulheres, já abortaram pelo menos uma vez.


Discutir o Aborto para além da simplória defesa do contra ou à favor é, considerá-lo como uma 'chaga social" que deve ser enfrentada sem medo e sem omissão e muito menos dogmatismos religiosos. As mulheres que abortam pagam impostos e por isso, não podem ser abandonadas pelo Estado.









Descriminalizar / Legalizar o aborto
28 de setembro, É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Por Túlio Vianna
[publicado em filoparanavai em 28 de setembro de 2010 - 13h57]

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social


A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização
A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org. Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.

fonte: http://www.revistaforum.com.br/






E o neoliberalismo como vai?
por Paulo Daniel

Atualizado em filoparanavai 17.09.2010 às 11:28h

Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.

Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.

Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.

A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.

Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.

Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.

A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.

Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.

Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.

Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.

A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.

Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.

fonte: cartacapital

A pobreza da democracia brasileira




Por Leonardo Boff*
Atualizado em filoparanavai 13:14 12.09.2010
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade”na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opoulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os poblemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras milatares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nivel. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aquí se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluida no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

*Leonardo Boff é autor de A nova era: a civilização planetária, 2003.
fonte:Envolverde


Jornal francês destaca ação do Bolsa Família no combate à fome

O jornal francês Le Monde destaca, em reportagem da correspondente em Brasília, Annie Gasnier, os resultados do programa Bolsa Família. Intitulado "No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa", o texto lembra que o programa corresponde a 2% do orçamento do governo federal e reduziu a desnutrição infantil em 73%.


O sucesso da iniciativa levou, ainda segundo a publicação, o candidato da oposição, José Serra (PSDB) a prometer manter o programa "apesar de o PSDB tê-lo qualificado de 'programa assistencialista'".


A reportagem lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu a fome em sua infância em Garanhuns, no Nordeste brasileiro. Segundo o texto, as mães da região produziam sopas com folhas de cacto para "encher a barriga" de seus filhos que "choravam de fome". Uma vez empossado, o texto lembra que o Fome zero foi instalado no primeiro dia do mandato.

"Oito anos mais tarde, a três meses de abandonar a Presidência, o chefe de Estado se orgulha dos resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria", ressalta o texto. "Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões)", prossegue.


O Bolsa Família alcança atualmente 12 milhões de famílias em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. São investidos R$ 10 milhões a ano no programa, "pouco menos de 2% do orçamento", destaca o jornal.

Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase, entrevistado pelo Le monde, sustenta que, caso a bolsa seja suspensa, as pessoas "morreriam de fome". "É preciso completá-lo (ao Bolsa Família) por reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer outro futuro para as crianças", defendeu.


Outra fonte ouvida pela reportagem foi Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Ele atribui a credibilidade brasileira no cenário mundial ao combate às desigualdades sociais e à fome.

fonte: RedeBrasilAtual



DIREITOS HUMANOS União civil entre homossexuais anavai às 12:06 19.09.2010





A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar a união civil entre homossexuais. A lei foi aprovada no Congresso por 33 votos a favor e 27 contra, informou O Globo (15/7). Manifestantes esperaram até 4h da manhã pelo resultado do debate, que durou 14 horas. Durante esse tempo, houve conflito entre dois grupos: de um lado, os cristãos, erguendo imagens da Virgem Maria e rosários; do outro, representantes da comunidade gay e de organizações políticas, que balançavam bandeiras com as cores do arco-íris. Em 30/7, foram realizados os dois primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo no país. Não foram registradas manifestações de apoio ou protestos durante a cerimônia, informou O Estado de S. Paulo (30/7). Até o fim de julho, cerca de 200 casamentos homossexuais estavam programados, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. No Brasil, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, decisão que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.












Brasil tem maior cobertura previdenciária da América Latina
Última atualização em filoparanavai 11:53 I 19.09.2010


Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. "O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai", afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.

A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. "Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária", comemora.

Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. "A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário".

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Fonte: Portal Brasil (site pt)











Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz FAO
Última atualização em filoparanavai 12:43 I 21.09.2010

O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo a organização, a queda nos números absolutos de subnutridos em 2010 é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

Mas embora tenha havido uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6%, no total de subnutridos, o número continua "inaceitavelmente alto", segundo a organização.

"Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, o primeiro em 15 anos, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais e acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015", diz o relatório, apresentado na sede da FAO, em Roma.

As metas do milênio, estabelecidas pela ONU ao final do século passado, previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20% do período 1990-1992 para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

BRASIL

As últimas estatísticas disponíveis indicam que têm sido feitos alguns progressos no sentido de alcançar as metas do milênio. De um percentual de 20% de desnutridos no período de 1990/1992, passou-se para 16% em 2010, conforme o organismo.

Com base nos últimos dados completos disponíveis, a partir de 2005-07 vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.
Segundo a FAO, a queda do número de subnutridos deve-se a uma tendência positiva da economia em 2010, sobretudo nos países em desenvolvimento, e à queda dos preços dos alimentos em comparação com o pico registrado em 2008.

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, citados no documento da FAO, a renda está crescendo mais rápido nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos. Paralelamente, houve uma queda no preço dos cereais e dois anos consecutivos de recordes de safras.

O FMI prevê um crescimento da economia mundial de 4,2% neste ano, após uma contração de 0,6% no ano passado.

CONCENTRAÇÃO

Conforme as estimativas da FAO, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços vivem em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão. Mais de 40% vivem na China e na Índia.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Estas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões.

Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões.

A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio em 2010 de 12 milhões.

RISCOS

As estimativas para 2010 indicam que o número de pessoas subnutridas irá diminuir em todos os países e regiões do mundo, embora com um ritmo diferente. E a instituição alerta para os riscos de ainda existir um número elevado de desnutridos.

"O fato de quase 1 bilhão de pessoas continuarem a passar fome indica um aprofundamento estrutural do problema que ameaça gravemente a capacidade de atingir as metas concordadas internacionalmente para a redução do problema", diz o relatório.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

fonte: redebrasilatual / BBC BRASIL





O programa brasileiro Bolsa Família ganha o mundo


Fonte: RFI / Atualizado em filoparanavai 00:34 I 04.10.2010



Dona Aldeci Batista, beneficiária do Bolsa Família e moradora da Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília.
RFI/Adriana BrandãoAdriana Brandão



O Bolsa Família, o carro chefe do governo Lula, é uma das vitrines do Brasil no exterior. Segundo vários estudos, o Bolsa Família ajudou a reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Entre 2003 e 2008, a pobreza absoluta recuou de 12 para 4,8% da população no país. Nesse período, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 32 milhões ingressaram na classe média.


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ele beneficia mais de 12 milhões de famílias que recebem entre 22 a 200 reais no máximo por mês. Famílias com filhos em idade escolar, mas também beneficiários sem dependentes em situação precária, como o caso de Dona Aldeci Batista que mora na Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília. Ela e o marido estão desempregados e têm como única renda os 130 reais que recebem do Bolsa Família, mas Dona Aldeci, apesar de satisfeita, diz que preferia que o presidente desse "não o peixe, mas a vara para pescar".

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebe quase toda semana a visita de representantes de outros países interessados em conhecer o Bolsa Família.
RFI/Adriana Brandão

Os bons resultados do Bolsa Família levam vários países a pedir a ajuda ao Brasil para implantar programas similares ao brasileiro. Gana, na África, foi um dos primeiros a adotar um programa de transferência de renda semelhante ao brasileiro. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem projetos em andamento ou assinou memorandos com vários países e a ministra Márcia Lopes recebe com frequência a visita de representantes de outros governos, e não somente de países em desenvolvimento, para conhecer a experiência brasileira.

A internacionalização do Bolsa Família integra a política de cooperação do Brasil com países em desenvolvimento, incrementada no governo Lula e chamada de cooperação sul-sul. A Agência Brasileira de Cooperação, ABC, que depende do Ministério das Relações Exteriores, coordena e financia muitos desses projetos. O orçamento da ABC, apesar de ter sido multiplicado por dez desde 2003, é modesto: 52 milhões de reais. O diretor da agência, Marco Farani, diz que o desafio é expandir essa diplomacia solidária com mais verbas e autonomia.



filoparanavai 2010

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Direitos HUMANOS e as questões em torno do aborto e homofobia

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Direitos Humanos


Quem tem medo dos homossexuais?
Os direitos dos homossexuais vieram à tona, por que os demotucanos, aliados a fundamentalistas religiosos, cínicos e neonazistas, disseram ser contra o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. Discurso que fortalece o preconceito, dissemina o ódio e divide a sociedade, como fez Hitler para ascender ao poder.
Atualizado em filoparanavai às 17:03 31.10.2010
publicado no www.vermelho.org.com
Por Marcos Aurélio Ruy, jornalista.
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Para G. Weinberg a homofobia como “o receio de estar com um homossexual em um espaço fechado.” Já J. Boswell define o termo como “receio do semelhante” em vez de “receio do homossexual”. No livro Homofobia: História e Crítica de um Preconceito, do pesquisador Daniel Borrillo, analisa causas e efeitos da homofobia através dos tempos. “A homofobia é um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado, mas ela pode também assumir formas mais brutais, chegando até a vontade de extermínio, como foi o caso da Alemanha nazista.” Ele diz que a opção sexual de uma pessoa, “deve ser considerada um dado não pertinente na construção política do cidadão e na qualificação do sujeito de direitos”, assim como a cor da pele ou a filiação religiosa.

Marco Aurélio Prado, afirma que “a homofobia tem se revelado como um sistema de humilhação, exclusão e violência”. Explica que “o autor nos ajuda a pensar o preconceito como um paradoxo que busca esconder outro paradoxo: a historicidade e a contingência das relações sexuais.” Para Borrillo “do mesmo modo que a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal.”
Origem do termo

O autor explica que “a invenção da palavra pertence a K. T. Smith que, em um artigo publicado em 1971, tentava analisar os traços da personalidade homofóbica.” Borrillo compara a homofobia a outras formas de preconceito: “a ideologia que preconiza a superioridade da raça branca é designada sob o termo ‘racismo’; a que promove a superioridade de um gênero em relação ao outro se chama ‘sexismo’”, portanto, diz ele, “em função do sexo, da cor da pele, da filiação religiosa ou da origem étnica é que se instaura, tradicionalmente, um dispositivo intelectual e político de discriminação”, acentua.

Afirma ainda que “desde o berço, as cores azul e rosa marcam territórios dessa summa divisio que, de maneira implacável, fixa o indivíduo seja à masculinidade, seja à feminilidade”. Isso mostra o enraizamento cultural do preconceito difundido pela sociedade patriarcal. De acordo com esse pensamento, “as mulheres existem enquanto objetos acolhedores, atraentes e disponíveis. Espera-se que elas sejam ‘femininas’, sorridentes, simpáticas, atenciosas, submissas, discretas, reservadas e, até mesmo, invisíveis. E a pretensa ‘feminilidade’ não passa, na maior parte das vezes, de uma forma de complacência em relação ás expectativas masculinas”, sublinha P. Bourdieu. Foram essas teorias, segundo Borrillo, que justiçaram “um tratamento diferenciado de gays e lésbicas, privando-os, em particular, do direito ao casamento, à adoção ou as técnicas de reprodução assistida.”

Medo do debate

Toda forma de preconceito é disseminada sobre a tríade da ignorância, do medo e do ódio. A ideia é “desumanizar o outro e torná-lo inexoravelmente diferente”, conclui. Os nazistas agiram assim disseminando o ódio para promover a guerra e o extermínio pura e simples de quem atrapalhasse a suposição da superioridade ariana. Foram perseguidos os judeus, os negros, os deficientes físicos e mentais, os comunistas, os homossexuais e todos os que pensavam diferente dos nazistas. Serra copia essa tática. Une-se a grupos fundamentalistas cristãos minoritários e exacerbam-se com o discurso homofóbico e contra o aborto. Temas usados na campanha demotucana para fugir do debate político.

Os protestos são contra o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. Para o presidente da ABGLT (Associação dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, “o que não pode é fazer apologia à violência. E quem assume a Presidência deve cumprir a Constituição e garantir que ninguém seja discriminado.” Borrillo diz que “à semelhança do racismo ou da misoginia, a hostilidade contra os gays e as lésbicas é, antes de qualquer coisa, o resultado da impossibilidade vivenciada por alguém para se representar a diferença, sobretudo, quando esta é percebida como ameaçadora ou, simplesmente incômoda.”

Medo do desejo

Para o autor, “na realidade, a homofobia constitui uma ameaça aos valores democráticos de compreensão e respeito por outrem, no sentido em que ela promove a desigualdade entre os indivíduos em função de seus simples desejos, incentiva a rigidez dos gêneros e favorece a hostilidade contra o outro.” Borrillo acentua que “à semelhança de qualquer outra forma de intolerância, a homofobia articula-se em torno de emoções (crenças, preconceitos, convicções, fantasmas...), de condutas (atos, práticas, procedimentos, leis...) e um dispositivo ideológico (teorias, mitos, doutrinas, argumentos de autoridade...).”

Diz ele que “a mulher tem sido pensada como um homem incompleto” e por isso inferior. Assim, os homossexuais são considerados transgressores da natureza e da ordem vigentes por serem efeminados e as lésbicas por se recusarem ao papel destinado naturalmente às mulheres. “A ordem (chamada ‘natural’) dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés de sua subordinação psicológica e cultural.”

Na época de Stalin, afirma Borrillo, “para a ideologia comunista, a homossexualidade devia ser tratada como um fenômeno político, resultante da decomposição moral própria ao sistema capitalista.” Mas que na Alemanha nazista, “na mesma época, um plano de perseguição e de extermínio dos homossexuais”, os equiparava aos comunistas. Na sociedade atual “ser homem implica menosprezar as mulheres e detestar os homossexuais”, diz ele, “porque a homofobia permite recalcar o medo enrustido do desejo homossexual.”

“Homofobia designa dois aspectos diferentes da mesma realidade: a dimensão pessoal, de natureza afetiva, que se manifesta pela rejeição dos homossexuais; e a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social”, diz Borrillo. A delimitação desses dois campos, entretanto, é difícil e a “homofobia descreve os gays e lésbicas como criaturas grotescas, objetos de escárnio”. Basta assistir a programas “humorísticos” da TV. Em entrevista concedida ao jornal mexicano La Jornada, Fidel Castro lamentou não ter prestado “atenção suficiente” a uma perseguição que ocorreu em momentos de “grande injustiça” e de não ter corrigido essa situação na Revolução Cubana. O líder cubano reconheceu um erro e desculpou-se por ele. Exemplo que deveria ser seguido por todos.

ABORTO Sim ou Não

O aborto, grave problema social e de saúde no Brasil, tornou-se arma na guerra eleitoral para conquistar votos ao projeto político dos mais ricos. Ao lado do aborto a União Civil Homoafetiva também entra na polêmica guerra de nervos.

O Brasil por ser Cristão, tem sua moral fundada na tradição católica, é a mesma moral que serve de paradigma para as demais denominações cristãs, com seus arcaísmos e tabus - uma moralidade exclusivamente sexista e pautada pelo medo, pelo pecado, pelo assombro, pela punição, Dilma Roussef cometeu o pseudo "pecado" de, no passado, ter defendido a descriminalização do aborto em nome da saúde pública. Ela é coerente em sua posição moral intersubjetiva: é contra o aborto - em qualquer situação. Porém, uma coisa é a posição individual da pessoal, outra tem que ser a pública - ainda mais Dilma que pretende o mais alto cargo público do país.

A REALIDADE: O índice de mortalidade no Brasil de mulheres em consequência de um aborto mal feito não é desprezível. Mais de metade das mulheres que praticam o aborto no Brasil acaba no hospital. Segundo dados oficiais, 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos, cerca de 5,3 milhões de mulheres, já abortaram pelo menos uma vez.

Discutir o Aborto para além da simplória defesa do contra ou à favor é, considerá-lo como uma 'chaga social" que deve ser enfrentada sem medo e sem omissão e muito menos dogmatismos religiosos. As mulheres que abortam pagam impostos e por isso, não podem ser abandonadas pelo Estado.




Descriminalizar / Legalizar o aborto

Terça, 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina sairam às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Por Túlio Vianna
[28 de setembro de 2010 - 13h57]

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social

A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org. Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.

fonte: http://www.revistaforum.com.br/


Opinião sobre Lula x A imprensa Brasileira

por Lucio Lopes (última atualização em filoparanavai 26.09.2010 às 09:52)

O problema da mídia não está centralmente naquilo que é veiculado, pois estamos em um Estado Laico de Direito Democrático. O problema está no abuso que se faz dos meios de comunicação para ferir artigos da Declaração dos Direitos Universais do Homem. A mídia brasileira, especialmente os grandes canais de Tv, Jornais impressos e Revistas impressas, não sofrem nenhum tipo de controle institucional. O cidadão comum quando fere os mesmos artigos convertidos em Leis imediatamente responde por seus atos, mas a imprensa propagadora de ideologias e mentiras denigre a moral de pessoas e nada praticamente respondem por isso. A mídia brasileira não amadurece porque ora está concentrada nas mãos de uma meia dúzia de famílias ou ora nas mãos de igrejas.

Código Brasileiro de Telecomunicações - L-004.117-1962
Capítulo VII
Das Infrações e Penalidades
Art. 52 - A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

Não trata-se aqui de "censura" quando falamos de controle social da mídia, trata-se de punir devidamente àqueles que se utilizarem da mídia para fins nada louváveis. Em tempo, vale ressaltar que os canais de comunicação no Brasil são concessões públicas dadas pelo Estado. Cabe a este mediar os mesmos para que sobretudo a Ética possa prevalescer. Enquanto seguem as discussões vamos fazer uso dos blogs, vamos cancelar assinaturas de revistas e jornais abusivos, desligar canais de tv que nada contribuem para a construção de um Estado Democrático onde sobretudo os Direitos de todos os cidadãos e cidadãs sejam respeitados.

Aproveito para lembrar o que Marques escrevia em um de seus artigos abordando o papel desastroso da imprensa brasileira (CAPITAL ESTRANGEIRO_ A dependência ideológica da mídia_Por Rogério Marques em 18/5/2010 em http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=590JDB005):
"(...)O artigo 222 da Constituição Federal tem por objetivo defender um setor importantíssimo para qualquer povo, o da informação. O que os senhores da Abert e da ANJ parecem ignorar é que a preocupação deles com o cumprimento desse artigo não pode ser pela metade. Deveria se aplicar também ao conteúdo divulgado pelos veículos de comunicação dos quais eles são os donos, em nome do bom jornalismo e em respeito ao público."


A sabedoria de um Estadista Democrata

"Eles têm preconceito, até ódio", resume, ao definir como tem recebido a série de denúncias publicadas pela imprensa nas últimas semanas, período em que se intensificaram as campanhas eleitorais para a votação de 3 de outubro.

"A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País... você viaja pelo Brasil e tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais"

Lula antecipa ainda que o setor vai ter de passar necessariamente sobre uma reformulação a partir do próximo governo, numa discussão que terá de acontecer no Congresso Nacional. "O Brasil, independentemente de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável".

O trecho acima é da entrevista do Presidente Lula ao Portal Terra.

"Nós que somos os verdadeiros democratas, porque acreditamos no povo e na liberdade de expressão", defendeu o Presidente Lula neste sábado 25.09.Lula defendeu o regime democrático como "a melhor via" para chegar ao poder na América Latina e a importância da imprensa. "É preciso ter humildade para compreender que a democracia é assim, cada um fala o que quer e transmite o que quer", afirmou.


Atualizado em filoparanavai 07:11 28/09/2010
A verdade longe da grande mídia manipuladora do Brasil
Jornal inglês diz que Dilma Rousseff é uma líder extraordinária

O jornal inglês The Independent destacou neste domingo (26) que candidata tem sofrido ataques em uma "campanha impiedosa de degradação patrocinada pela mídia brasileira".

Leia abaixo o texto traduzido para o português:

(...) Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

Sua eleição marcaria (...) a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. (...) seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.

Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano.

(...) A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

Tradução: Katarina Peixoto

Eleições/pesquisa - Artigo publicado em 24 de Setembro de 2010 - Atualizado em 25 de Setembro de 2010

70% dos brasileiros querem mulher na presidência, diz sondagem

Os brasileiros estão otimistas com o Brasil, apesar dos problemas. Esta é a conclusão de um levantamento sobre percepções globais realizado em 22 países pelo Centro de Pesquisas Pew, um dos mais reputados dos Estados Unidos.
(por Lúci Fróes da RFI - rádio france internationale)
Do lado brasileiro participaram mil adultos, entrevistados entre abril e maio de 2010. A sondagem tem margem de erro de mais ou menos 4,5 pontos percentuais. O resultado mostra que, após oito anos de governo Lula, 50% dos brasileiros estão satisfeitos com o lugar que o Brasil ocupa no mundo e 62% deles acham que a economia do país está em boa forma. No plano global, só os chineses estão mais contentes. Além disso, 76% dos brasileiros consideram que o governo Lula sabe como lidar com a economia. Em resumo, a grande maioria acredita que o presidente Lula e seu governo tiveram e continuam tendo uma boa influência no país.

O programa Bolsa Família, que dá dinheiro às famílias mais pobres para que possam vacinar e mandar os filhos para a escola, é popular em todas as camadas sociais, segundo a pesquisa. Já o presidente Lula é elogiado por seu desempenho no cenário mundial e oito em cada dez brasileiros acreditam que ele está "fazendo a coisa certa" no mundo dos negócios.

Muitos discordam, porém, da maneira como ele está lidando com o Irã e seu programa nuclear. 65% dos brasileiros têm opinião negativa sobre o Irã, empatando com os Estados Unidos, e sete em cada dez brasileiros não confiam em Hugo Chávez, o presidente da Venezuela. Finalmente, 24% dos brasileiros acham que o Brasil já é uma das nações mais poderosas do mundo e 53% deles acreditam que em breve ele será. Uma grande maioria tem certeza de que o Brasil é um país apreciado em todo o mundo.

Mas apesar do clima de otimismo geral, os brasileiros sabem que o Brasil ainda tem grandes desafios pela frente. Mais de oito em cada dez brasileiros dizem que as drogas e o crime são problemas graves no Brasil. E mais da metade deles confessa ter medo de caminhar desacompanhado à noite em áreas perto de suas casas. Seis em cada dez brasileiros também apontam lideranças políticas corruptas, desigualdades sociais e poluição como sérios desafios para o país. Aliás, de todos os 22 países que participaram da sondagem, o Brasil é o mais preocupado com o aquecimento do planeta : 85% dos brasileiros acham que o problema das mudança climáticais globais é muito sério.

O Brasil também está entre os países que mais apoiam o livre mercado. Os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, Estados Unidos e China, são bem vistos pelos brasileiros. Muitos deles admitem que as desigualdades entre homens e mulheres persistem no país e sete em cada dez pensam que seria interessante ter uma mulher como presidente do Brasil. Isso sem opinar sobre a atual candidata à presidência, Dilma Roussef.


E o neoliberalismo como vai?
por Paulo Daniel

Atualizado em filoparanavai 17.09.2010 às 11:28h

Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.

Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.

Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.

A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.

Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.

Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.

A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.

Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.

Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.

Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.

A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.

Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.

fonte: cartacapital

A pobreza da democracia brasileira


Por Leonardo Boff*
Atualizado em filoparanavai 13:14 12.09.2010
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade”na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opoulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os poblemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras milatares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nivel. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aquí se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluida no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

*Leonardo Boff é autor de A nova era: a civilização planetária, 2003.
fonte:Envolverde




Jornal francês destaca ação do Bolsa Família no combate à fome


O jornal francês Le Monde destaca, em reportagem da correspondente em Brasília, Annie Gasnier, os resultados do programa Bolsa Família. Intitulado "No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa", o texto lembra que o programa corresponde a 2% do orçamento do governo federal e reduziu a desnutrição infantil em 73%.

O sucesso da iniciativa levou, ainda segundo a publicação, o candidato da oposição, José Serra (PSDB) a prometer manter o programa "apesar de o PSDB tê-lo qualificado de 'programa assistencialista'".


A reportagem lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu a fome em sua infância em Garanhuns, no Nordeste brasileiro. Segundo o texto, as mães da região produziam sopas com folhas de cacto para "encher a barriga" de seus filhos que "choravam de fome". Uma vez empossado, o texto lembra que o Fome zero foi instalado no primeiro dia do mandato.


"Oito anos mais tarde, a três meses de abandonar a Presidência, o chefe de Estado se orgulha dos resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria", ressalta o texto. "Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões)", prossegue.


O Bolsa Família alcança atualmente 12 milhões de famílias em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. São investidos R$ 10 milhões a ano no programa, "pouco menos de 2% do orçamento", destaca o jornal.


Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase, entrevistado pelo Le monde, sustenta que, caso a bolsa seja suspensa, as pessoas "morreriam de fome". "É preciso completá-lo (ao Bolsa Família) por reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer outro futuro para as crianças", defendeu.


Outra fonte ouvida pela reportagem foi Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Ele atribui a credibilidade brasileira no cenário mundial ao combate às desigualdades sociais e à fome.

fonte: RedeBrasilAtual


DIREITOS HUMANOS

União civil entre homossexuais

Está mais do que na hora do Brasil seguir seu vizinho que dá uma lição histórica de como devemos respeitar esta minoria que sempre foi tratada com descaso pelo Estado. A União Civil Homoafetiva no Brasil precisa ser reconhecida e com ela todos os direitos dos homoafetivos.ltima atualização em filoparanavai às 12:06 19.09.2010


A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar a união civil entre homossexuais. A lei foi aprovada no Congresso por 33 votos a favor e 27 contra, informou O Globo (15/7). Manifestantes esperaram até 4h da manhã pelo resultado do debate, que durou 14 horas. Durante esse tempo, houve conflito entre dois grupos: de um lado, os cristãos, erguendo imagens da Virgem Maria e rosários; do outro, representantes da comunidade gay e de organizações políticas, que balançavam bandeiras com as cores do arco-íris. Em 30/7, foram realizados os dois primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo no país. Não foram registradas manifestações de apoio ou protestos durante a cerimônia, informou O Estado de S. Paulo (30/7). Até o fim de julho, cerca de 200 casamentos homossexuais estavam programados, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. No Brasil, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, decisão que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.

filoparanavai 2010

Brasil tem maior cobertura previdenciária da América Latina
Última atualização em filoparanavai 11:53 I 19.09.2010

Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. "O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai", afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.

A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. "Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária", comemora.

Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. "A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário".

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Fonte: Portal Brasil (site pt)



Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz FAO
Última atualização em filoparanavai 12:43 I 21.09.2010

O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo a organização, a queda nos números absolutos de subnutridos em 2010 é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

Mas embora tenha havido uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6%, no total de subnutridos, o número continua "inaceitavelmente alto", segundo a organização.

"Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, o primeiro em 15 anos, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais e acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015", diz o relatório, apresentado na sede da FAO, em Roma.

As metas do milênio, estabelecidas pela ONU ao final do século passado, previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20% do período 1990-1992 para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

BRASIL

As últimas estatísticas disponíveis indicam que têm sido feitos alguns progressos no sentido de alcançar as metas do milênio. De um percentual de 20% de desnutridos no período de 1990/1992, passou-se para 16% em 2010, conforme o organismo.

Com base nos últimos dados completos disponíveis, a partir de 2005-07 vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.
Segundo a FAO, a queda do número de subnutridos deve-se a uma tendência positiva da economia em 2010, sobretudo nos países em desenvolvimento, e à queda dos preços dos alimentos em comparação com o pico registrado em 2008.

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, citados no documento da FAO, a renda está crescendo mais rápido nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos. Paralelamente, houve uma queda no preço dos cereais e dois anos consecutivos de recordes de safras.

O FMI prevê um crescimento da economia mundial de 4,2% neste ano, após uma contração de 0,6% no ano passado.

CONCENTRAÇÃO

Conforme as estimativas da FAO, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços vivem em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão. Mais de 40% vivem na China e na Índia.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Estas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões.

Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões.

A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio em 2010 de 12 milhões.

RISCOS

As estimativas para 2010 indicam que o número de pessoas subnutridas irá diminuir em todos os países e regiões do mundo, embora com um ritmo diferente. E a instituição alerta para os riscos de ainda existir um número elevado de desnutridos.

"O fato de quase 1 bilhão de pessoas continuarem a passar fome indica um aprofundamento estrutural do problema que ameaça gravemente a capacidade de atingir as metas concordadas internacionalmente para a redução do problema", diz o relatório.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

fonte: redebrasilatual / BBC BRASIL

O programa brasileiro Bolsa Família ganha o mundo

Fonte: RFI / Atualizado em filoparanavai 00:34 I 04.10.2010


Dona Aldeci Batista, beneficiária do Bolsa Família e moradora da Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília.
RFI/Adriana BrandãoAdriana Brandão


O Bolsa Família, o carro chefe do governo Lula, é uma das vitrines do Brasil no exterior. Segundo vários estudos, o Bolsa Família ajudou a reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Entre 2003 e 2008, a pobreza absoluta recuou de 12 para 4,8% da população no país. Nesse período, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 32 milhões ingressaram na classe média.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ele beneficia mais de 12 milhões de famílias que recebem entre 22 a 200 reais no máximo por mês. Famílias com filhos em idade escolar, mas também beneficiários sem dependentes em situação precária, como o caso de Dona Aldeci Batista que mora na Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília. Ela e o marido estão desempregados e têm como única renda os 130 reais que recebem do Bolsa Família, mas Dona Aldeci, apesar de satisfeita, diz que preferia que o presidente desse "não o peixe, mas a vara para pescar".

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebe quase toda semana a visita de representantes de outros países interessados em conhecer o Bolsa Família.
RFI/Adriana Brandão

Os bons resultados do Bolsa Família levam vários países a pedir a ajuda ao Brasil para implantar programas similares ao brasileiro. Gana, na África, foi um dos primeiros a adotar um programa de transferência de renda semelhante ao brasileiro. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem projetos em andamento ou assinou memorandos com vários países e a ministra Márcia Lopes recebe com frequência a visita de representantes de outros governos, e não somente de países em desenvolvimento, para conhecer a experiência brasileira.

A internacionalização do Bolsa Família integra a política de cooperação do Brasil com países em desenvolvimento, incrementada no governo Lula e chamada de cooperação sul-sul. A Agência Brasileira de Cooperação, ABC, que depende do Ministério das Relações Exteriores, coordena e financia muitos desses projetos. O orçamento da ABC, apesar de ter sido multiplicado por dez desde 2003, é modesto: 52 milhões de reais. O diretor da agência, Marco Farani, diz que o desafio é expandir essa diplomacia solidária com mais verbas e autonomia.


filoparanavai 2010

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