quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Estatuto da Igualdade racial: Uma reflexão sobre mais esta conquista dos direitos humanos no Brasil

Estatuto da Igualdade Racial: sonegação informativa e as novas bases para enfrentar o racismo
Atualizado em filoparanavai em 01.12.2010 às 16:21

“Uma notícia ta chegando lá do interior
Não deu no rádio, no jornal ou na televisão...”
Milton Nascimento e Fernando Brant

No mês de novembro, no dia 20 e na semana que caiu esta data, comemoramos a semana nacional da Consciência Negra: uma data para agradecermos o legado que os negros nos deixaram nas bases econômicas de nosso país, na nossa cultura, sobretudo. Mas, também, é tempo de reflexão acerca da inserção dos negros africanos em nossa história, tempo de refletirmos a estúpida condição à qual foram relegado pelos brancos europeus - sobretudo portugueses. Tempo de refletirmos sobre a situação atual de nossos irmãos e irmãs negros no contexto das desigualdades sociais que imperam em nosso país e também é tempo de uma reflexão acerca do preconceito e discriminação sofrido por eles: seja de forma velada ou explícita.

Vale a pena conhecer um pouco mais sobre o Estatuto da Igualdade racial

O Estatuto da Igualdade Social foi sancionado pelo presidente Lula. Para um país que teve quase 4 séculos de escravatura, sendo o último a abolir este opróbrio, e , tendo ficado 112 anos à espera de uma legislação que consolidasse bases para um enfrentamento mais vigoroso ao racismo ainda vigente em nossa sociedade tão desigual, o episódio mereceria um destaque muito maior por parte dos meios de comunicação. Mas, sem surpreender, a grande mídia comercial noticiou apenas discretamente o evento. Nenhum grande jornal deu na primeira página. E o Jornal Nacional da TV Globo fez apenas uma notinha curtíssima para a importância do fato, sem imagens. Ou seja, na proporção inversa da ampla divulgação que deu, por meses, à campanha do DEM contra as cotas para alunos pobres e negros na universidade.

Já a Voz do Brasil, programa radiofônico, cobriu decentemente a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, mesmo estando sob ataque da ideologia mídia de mercado, que quer mais uma hora para entupir os ouvidos do povo, predominantemente, com mais baixaria e publicidade. Portanto, nos grotões, nos quilombos, nos assentamentos da reforma agrária onde a Voz do Brasil alcança, a notícia até que chegou. Mas, como diz a música “Notícias do Brasil”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, a depender da grande mídia comercial, a informação ou é nula ou é a mais resumida possível. Será nostalgia das senzalas e do pelourinho por parte dos barões da mídia?

É preciso lutar para a lei pegar

Muitas conclusões podem ser tiradas da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Entre elas, certamente, a de que como nos demais estatutos, entre eles da Criança e do Adolescente, o do Idoso, ou o Código de Defesa do Consumidor, a sua plena vigência não é automática. Será preciso lutar para esta lei pegar. Com a dinâmica das lutas é que as leis se consolidam, se aperfeiçoam, ampliam direitos. A licença maternidade, por exemplo, instituída em 1932, na Era Vargas, estabelecia apenas dois meses. Acaba de ser ampliada para 6 meses. Em Cuba, há décadas, a licença maternidade é de um ano, e beneficia também o pai por um certo período.

Afinal, aqui estamos numa sociedade capitalista, com desigualdades trágicas, e onde a lei ainda é presa fácil do poder econômico e onde nem a própria Constituição alcançou ainda sua plenitude. Sem contar que tratam-se de textos legais rigorosamente desconhecidos da grande massa do povo brasileiro. Está escrito na lei que é crime matar, mas a taxa de homicídios impunes no Brasil alcança a tenebrosa estatística de 93 por cento dos casos, que ficam sem solução, são arquivados. Assim, transpondo para o Estatuto, para que ele realmente vire um texto a ser cumprido é indispensável a convocação da cidadania, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para conscientizarem-se de sua existência, de seus alcances e limites. E também da necessidade de protagonismo e militância caso queiramos empreender uma inadiável batalha contra esta praga social do racismo. Talvez por isso mesmo a grande mídia não divulga, esconde, quando era tema para se fazer do Estatuto um grande fato comunicativo.

A insensibilidade social da mídia

Dois episódios me ocorrem para provar a insensibilidade social das oligarquias que dominam estes meios de comunicação como se administrassem um latifúndio do espectro eletromagnético ou impresso informativos. Quando Monteiro Lobato, revoltado com o analfabetismo de nossa gente, apelou a uma família proprietária de grande jornal paulista para que a imprensa realizasse uma cruzada contra este subproduto da deseducação, da ignorância e da pobreza. A resposta que recebeu deveria estar em todos os cadernos de alfabetizadores para lembrar que a alfabetização sempre teve inimigos nas oligarquias. “ Ô Lobato, mas se todos os negros analfabetos forem aprender a ler, quem é que vai pegar na enxada??”, ouviu um atônito Lobato, registrando-se no episódio uma soma de elitismo com racismo.

No outro episódio, ocorrido décadas depois, o diretor de redação deste mesmo jornalão paulista mata a sua namorada com três tiros, confessa o crime, é condenado e continua absolutamente livre. O motivo para o crime? A jovem jornalista, de origem pobre, meio mulata, queria terminar o namoro. Pena de morte! Ou seja, mesmo sendo proibido matar, mesmo tendo havido a confissão, mesmo tendo sido condenado, o tal jornalista, está desfilando sua impunidade livremente, indicando que tipo de ódio social pode estar sendo cultivado nas cúpulas de quem faz a comunicação no Brasil e a maneira muito especial que o Judiciário tem para julgar casos assim!. Quem será a próxima? Por isso, sem uma convocação da sociedade para transformar este Estatuto em muito mais que uma referência longínqua e teórica, nós poderemos talvez constatar que o racismo ainda irá resistir por mais tempo, mesmo sem qualquer razão para existir, pois trata-se de um crime.

Brasil tem novo rumo

A outra lição a ser tirada, orgulhosamente, é que o Brasil está na contra-mão das ondas de racismo e xenofobia que grassam pelos grandes países capitalistas, sobretudo naqueles países que se arrogam avançados. Ondas que vêm acompanhadas da demolição de uma série de direitos trabalhistas e sociais conquistados na edificação do Estado do Bem-Estar Social. Tudo isto em razão da crise do capitalismo que está sendo descarregada impiedosamente sobre os trabalhadores. O Brasil está ampliando direitos sociais!

Países como Suíça, Áustria ou mesmo França, debatem-se entre a tomada de medidas legais que restringem, agridem, desrespeitam trabalhadores negros e árabes que por lá trabalham. E em outros países como Itália, Espanha e Inglaterra, na prática o racismo vai mostrando seus dentes criminosos, seja nas condutas dos agentes públicos, dos agentes de emigração, e, muito especialmente dos agentes policiais. Estes, chegam ao ponto até há não hesitar em matar em caso de dúvida para com um negro, um mulato, um árabe, sempre que houver a dúvida, como dolorosamente ocorreu com o mineiro Jean Charles Menezes, executado em pleno metrô de Londres com 7 tiros na cabeça. Foi considerado terrorista por ter a pele amorenada e o cabelo não liso!!! Recentemente, o primo de Jean Charles, que também trabalhou na Inglaterra e luta para que se faça justiça de fato neste caso - o governo inglês deu uma indenização à família pela morte, como se fosse uma mala extraviada - acaba de ser deportado ao tentar entrar novamente naquele país que também está empilhando cadáveres no Afeganistão e no Iraque, além de ameaçar a Argentina com nova agressão militar ilegal pelas Ilhas Malvinas.

Basta uma consulta sobre quem anda preso hoje na Europa e encontraremos, na maioria, um contingente de jovens negros, árabes, pobres, recebendo o castigo da prisão. As estatísticas judiciárias nos EUA também revelam uma população carcerária predominantemente negra, pobre, asiática e hispânica. O mesmo ocorrendo sobre quem hoje está no corredor da morte para ser executado lá. Entre eles, o jornalista negro Múmia Abu Jamal, condenado num processo repleto de irregularidades e exatamente por Juiz conhecido por ser o campeão em enviar negros para a cadeira elétrica, onde fica claro que o crime principal de Múmia é o de ter nascido com a pele negra.

O Estatuto da Igualdade Racial é um passo forte nesta luta contra o racismo no Brasil, indicando direção oposta ao que ocorre no mundo. Da mesma forma que muitos países chamados de desenvolvidos estão fechando-se aos emigrantes, punindo-os, o Brasil adota política de abertura jurídica de espaços generosos aos estrangeiros que aqui vivem, linha oposta à xenofobia. Assim como nos EUA, em 1963, o Presidente Kennedy teve que enviar tropas do exército para garantir a matrícula de dois jovens negros na Universidade do Alabama, então vetada a negros, um estatuto aqui deverá ser alavanca para mobilizar vontades conscientes e dar bases jurídicas para que os que praticam racismo sejam condenados. Depois daquele episódio no Alabama, muitos massacres de negros houve nos EUA, e ainda os há. Executaram Martin Luther King e Malcon X. Aqui no Brasil os massacres se acumulam. Entre eles o massacre do Carandiru, dos 111 presos, quase todos pretos, como diz a música do Caetano. A Chacina da Candelária, a de Acari, a de Vigário Geral. Negros são os primeiros a tombar.

É preciso parar o Carandiru diário

O Estatuto da Igualdade Racial também desafia e estimula a criação de ações concretas por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos no sentido de coibir a prática diária de torturas nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Houve uma concentração de esforços na apuração de tortura e assassinatos ocorridos durante a ditadura, mas não tem havido uma política eficiente da Secretaria contra a tortura diária, prática corriqueira, que atinge sobretudo pobres e negros agora mesmo na maioria destes órgãos judiciais.

Se o Estatuto dá as bases jurídicas para a punição da prática de racismo na internet, se protege os direitos das comunidades quilombolas, se proíbe às empresas a prática de critérios étnicos para preenchimento de vagas de emprego e, entre outras, torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio - e todos estes são pontos muito positivos para uma nova realidade de luta global contra o racismo - mesmo assim, só uma militância vigorosa, atenta, fortalecida fará com que a transformação pretendida seja a mais rápida, a mais profunda, a mais ampla.

O Estado brasileiro, ainda marcado por todos os vícios e deformações inerentes a um estado com as características da burguesia, vem experimentando por meio da convocação de Conferências Públicas, as mais variadas formas de democratização. Desde a primeira Conferência Nacional de Saúde, ocorrida também na Era Vargas, em 1942, e sobretudo durante o governo Lula, um torrencial de demandas e propostas está sendo perfilado, organizado, tornado visível, proclamado, muito embora, em vários casos, ainda sem conseguir a relação de forças adequadas para as mudanças mais radicais, mesmo sendo absolutamente necessárias. Algumas das bandeiras do movimento negro e dos movimentos sociais em geral, somente serão realidade com uma transformação social muito mais aprofundada, algo que um governo de composição como o atual ainda não reúne todas as condições de implementar e consolidar. Mas, as bases estão lançadas para um patamar superior destas lutas. Em vários casos, são os próprios movimentos sociais que não adotam também uma tática capaz de condicionar, o governo, por meio de um apoio crítico, a realizar mudanças concretas em muitos setores. Por exemplo, não se justifica que a TV Brasil - mesmo com toda abertura e visibilidade que já oferece às questões ligadas à África - não tenha ainda horários definidos e ampliados de sua programação que contemplem os diferenciados aspectos da luta contra o racismo. Ou da luta geral dos trabalhadores.

Distribuição massiva e gratuita

Exemplo disso é que, se não houver uma atitude decidida e vigorosa por parte dos movimentos que lutam contra o racismo, por parte dos sindicatos, dos intelectuais, corremos o risco do texto do Estatuto da Igualdade Racial sequer receber uma massiva divulgação, como se faz necessário. Os trabalhadores, ainda hoje, não conhecem seus direitos inscritos na CLT, a população brasileira em geral desconhece o texto da Constituição, não há consciência ampla ou sequer informação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, muito embora já tenha completado 20 anos. É fundamental que seja cobrada do estado brasileiro uma edição massiva deste Estatuto da Igualdade Racial, algo na casa de dezenas de milhões de exemplares. E distribuição gratuita. Há capacidade gráfica ociosa para isto e há um povo que não tem acesso à leitura destes textos. Mas tem direito! Se não é dado ao cidadão o direito de desconhecer o texto de uma lei, em contrapartida, vemos que no Brasil o estudo e a divulgação ampla e gratuita da Constituição, para dar um exemplo, numa foram sistematicamente promovidas.

Todos estes textos legais devem merecer edições simples, popularizadas em sua forma e alcance, com a linguagem mais acessível e mais comunicativa possível, superando o intransponível juridiquês. Mas, estas edições massivas devem ser distribuídas gratuitamente, como se faz na Venezuela, por exemplo, com a divulgação de milhões de exemplares de bolso da Constituição Bolivariana, proporcionando um aprendizado importante para a população. Num país como o Brasil, que ainda registra formas de trabalho análogas ao trabalho escravo, o conhecimento dos direitos trabalhistas contidos na CLT deveria ser uma prioridade dos meios de comunicação e não apenas restrito a advogados trabalhistas e círculos de dirigentes sindicais. E os meios de comunicação, concessões de serviço público, deveriam sim priorizar horários específicos para o conhecimento das leis, no mínimo proporcionalmente ao tempo que desperdiça para estimular o consumo de álcool e a ingestão de comidas maléficas à saúde.

Universidade da África versus Navios Negreiros

Por fim, vale registrar que no mesmo dia da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Lula também sancionou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Africana e Brasileira, a Unilab, que terá sede na cidade de Redenção, no Ceará, primeira cidade brasileira a abolir o escravagismo no Brasil, 5 anos antes da Lei Áurea. A criação desta universidade tem o mesmo simbolismo de outras iniciativas que colocam o Brasil em rumo oposto ao de muitos países que estão registrando endurecimento e perversidade no trato da questão racial.

Com a Unilab, que receberá estudantes africanos que aqui estudarão gratuitamente, o Brasil se aproxima do gesto de Cuba adotado há 12 anos, quando criou a Escola Latinoamericana de Medicina destinada a formar médicos para oferecer aos países mais necessitados do continente, inclusive aos Estados Unidos. Cerca de 500 jovens negros e pobres estadunidenses estudam medicina em Cuba, gratuitamente. Quando voltarem formados para os EUA, poderão praticar medicina social nos bairros negros do Harlem e do Brooklin onde viviam; Segundo disseram estes próprios estudantes, se tivessem lá continuado provavelmente teriam sido capturados pelas perversas redes e garras do narcotráfico. Nos EUA dificilmente poderiam estudar medicina. Em contraponto ao bloqueio econômico e às agressões que sofre há décadas dos EUA, Cuba “contra-ataca” doando ao povo norte-americano a generosa formação humanizada de centenas de seus filhos.

Consciência generosa e solidária

O Brasil vai nesta direção. Além da Unilab, que dará oportunidade para que jovens africanos formem-se em nível superior, ombro a ombro com estudantes brasileiros, proporcionando mutuamente a formação de uma consciência generosa e solidária, marcada pelo reconhecimento que todos os povos do mundo e nós brasileiros em particular temos em relação aos povos africanos! Para além da Unilab, também na linha de pagar nossa dívida, está a instalação de unidades da Embrapa em território africano, e vem sendo mencionado por Lula o propósito de estimular a produção de agroenergia, permitindo a autonomia,a independência e a soberania tanto energética quanto alimentar dos povos africanos, em sua maioria ainda dependentes da importação de petróleo, ou ainda sem capacidade para a geração de energia elétrica.

Mandela , Cuba e a Mama África

No final do ato de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, Lula disse que agora somos uma nação um pouco mais negra, um pouco mais branca e , sobretudo, um pouco mais igual. Perante o mundo, comparecemos com uma iniciativa que nos coloca em diferencial positivo e generoso. De certo modo, tomamos de Cuba uma parte de sua solidariedade para com os africanos, muito embora Cuba tenha chegado ao ponto de pegar em armas para defender a independência de Angola, derrotando o exército racista da África do Sul na Batalha de Cuito Cuanavale, e, com isto, derrotando o próprio regime do apartheid, como reconhece Mandela, dedicando esta conquista ao povo cubano.

Mesmo que ainda tenhamos tantas dívidas não pagas internamente e tantas desigualdades ainda não resolvidas, agora somos nós brasileiros a nos lançar, como nação, ao pagamento da gigantesca e dolorosa dívida que temos para com os povos da África. E com ações concretas: uma universidade, a presença de uma estatal como a Embrapa, políticas e convênios etc. Vamos apostando, como nação, num mundo mais justo, mais solidário, mais humano, incorporando a África, quando muitos países a consideram continente descartável. Muito breve, poderemos estar fazendo como o generoso povo cubano, enviando médicos, técnicos e professores para a Mama África. Construindo as bases para que se faça o trajeto contrário dos navios negreiros, humanizando o retorno na forma de conhecimento, tecnologia, saber e solidariedade.

Enquanto isto, muitos países, sobretudo os ricos que apoiaram o animalesco regime do apartheid no passado, seguem o vergonhoso exemplo de espalhar tropas e morte pelo mundo. O Brasil está em outra direção!

Por Beto Almeida, Diretor da Telesur (cadena de televisión que promueve la integración latinoamericana y el Caribe, transmitiendo las 24 horas).

Expectativa de vida do brasileiro sobe para mais de 73 anos, aponta IBGE
Atualizado em filoparanavai 01.12.2010 às 16:13


A esperança de vida do brasileiro ao nascer subiu para 73 anos, 2 meses e 1 dia em 2009. Em relação a 2008, houve aumento de 3 meses e 22 dias e, na comparação com 1980, o brasileiro ganhou mais 10 anos, 7 meses e 6 dias. Os dados fazem parte da pesquisa Tábua da Mortalidade 2009, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revela também que houve queda significativa na mortalidade infantil nos últimos 29 anos. Em 1980, a taxa era de 69,12 óbitos de crianças com menos de 1 ano para cada mil nascidas vivas. Em 2009, passou pra 22,47 em cada mil.

Segundo o IBGE, houve aumento da proporção de mortes no primeiro mês de vida, ou seja, por questões congênitas (de 40,7% para 67,3%) entre 1980 e 2008. Já as mortes entre o primeiro mês e o primeiro ano de vida – que estão mais associadas às condições de vida da população, como acesso a saneamento básico, à água tratada e à alimentação – caíram de 59,3% para 32,7%.

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE desde 1999.

Agência Brasil

Relatório aponta redução da pobreza na América Latina após crise econômica
Atualizado em filoparanavai em 01.12.2010 às 16:15

A recuperação econômica ocorrida na maioria dos países da América Latina após a crise financeira internacional de 2008 foi a responsável pela queda da pobreza e da indigência na região, de acordo com relatório divulgado hoje (30), no Chile, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O Panorama Social da América Latina 2010 afirma que 32,1% dos latino-americanos permanecem em situação de pobreza e 12,9% são considerados indigentes. Isso corresponde a 180 milhões de pessoas, estatística semelhante à de 2008.

De acordo com a Cepal, apesar da forte repercussão da crise financeira internacional na América Latina, existe otimismo no sentido de que a região estaria retomando a tendência de redução da pobreza iniciada em 2003.

Na maior parte dos nove países analisados pela Cepal, a pobreza diminuiu. O exemplo do Brasil é citado no documento, tomando como base a queda verificada em 2008 e 2009, período em que a pobreza caiu de 25,8% para 24,9%. A Argentina, o Chile, o Paraguai, a República Dominicana e o Uruguai também registraram queda no índice de pobreza.

No mesmo período, porém, a pobreza aumentou em outros países, como a Costa Rica (de 16,4% para 19,9%) e o Equador (de 39% a 40,2%). Num intervalo um pouco maior, de 2006 a 2008, o México registrou aumento da pobreza de 31,7% para 34,8%.

O relatório da Cepal diz que a combinação entre o aumento do emprego, nos lugares mais pobres, e investimentos governamentais destinados a reduzir o impacto da crise internacional resultaram na queda da desigualdade na América Latina. O balanço dos últimos sete anos é positivo para a maioria dos países, segundo o órgão.

As sociedades latino-americanas mais igualitárias são, de acordo com o documento, as que apostam com mais vigor na educação para todos os grupos sociais. A educação, aliás, é apontada pela Cepal como um dos principais fatores que permitem reverter a desigualdade e igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade para o conjunto da sociedade.

Uma boa notícia mostrada pelo documento da Cepal é que os gastos públicos para o setor social aumentaram fortemente entre 1990 e 2008 na América Latina. Isso significa, em termos absolutos, aumento de US$ 445 para US$ 880 dólares por pessoa e, em termos relativos, alcança de 12,3% a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países.

fonte: site pt

domingo, 21 de novembro de 2010

20 de NOVEMBRO: Uma apologia filosófica e um tributo à Consciência NEGRA no Brasil

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"Toda persona tiene todos los derechos y libertades proclamados
en esta Declaración, sin distinción alguna de
raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de
cualquier otra índole, origen nacional o social,
posición económica, nacimiento o
cualquier otra condición"
(art. 2 de la Declaración Universal de Derechos Humanos)

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filoparanavai 2010

domingo, 14 de novembro de 2010

TEMAS DA ATUALIDADE

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O aborto, grave problema social e de saúde no Brasil, tornou-se arma na guerra eleitoral para conquistar votos ao projeto político dos mais ricos. Ao lado do aborto a União Civil Homoafetiva também entra na polêmica guerra de nervos.


O Brasil por ser Cristão, tem sua moral fundada na tradição católica, é a mesma moral que serve de paradigma para as demais denominações cristãs, com seus arcaísmos e tabus - uma moralidade exclusivamente sexista e pautada pelo medo, pelo pecado, pelo assombro, pela punição, Dilma Roussef cometeu o pseudo "pecado" de, no passado, ter defendido a descriminalização do aborto em nome da saúde pública. Ela é coerente em sua posição moral intersubjetiva: é contra o aborto - em qualquer situação. Porém, uma coisa é a posição individual da pessoal, outra tem que ser a pública - ainda mais Dilma que pretende o mais alto cargo público do país.


A REALIDADE: O índice de mortalidade no Brasil de mulheres em consequência de um aborto mal feito não é desprezível. Mais de metade das mulheres que praticam o aborto no Brasil acaba no hospital. Segundo dados oficiais, 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos, cerca de 5,3 milhões de mulheres, já abortaram pelo menos uma vez.


Discutir o Aborto para além da simplória defesa do contra ou à favor é, considerá-lo como uma 'chaga social" que deve ser enfrentada sem medo e sem omissão e muito menos dogmatismos religiosos. As mulheres que abortam pagam impostos e por isso, não podem ser abandonadas pelo Estado.









Descriminalizar / Legalizar o aborto
28 de setembro, É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Por Túlio Vianna
[publicado em filoparanavai em 28 de setembro de 2010 - 13h57]

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social


A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização
A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org. Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.

fonte: http://www.revistaforum.com.br/






E o neoliberalismo como vai?
por Paulo Daniel

Atualizado em filoparanavai 17.09.2010 às 11:28h

Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.

Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.

Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.

A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.

Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.

Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.

A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.

Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.

Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.

Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.

A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.

Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.

fonte: cartacapital

A pobreza da democracia brasileira




Por Leonardo Boff*
Atualizado em filoparanavai 13:14 12.09.2010
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade”na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opoulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os poblemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras milatares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nivel. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aquí se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluida no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

*Leonardo Boff é autor de A nova era: a civilização planetária, 2003.
fonte:Envolverde


Jornal francês destaca ação do Bolsa Família no combate à fome

O jornal francês Le Monde destaca, em reportagem da correspondente em Brasília, Annie Gasnier, os resultados do programa Bolsa Família. Intitulado "No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa", o texto lembra que o programa corresponde a 2% do orçamento do governo federal e reduziu a desnutrição infantil em 73%.


O sucesso da iniciativa levou, ainda segundo a publicação, o candidato da oposição, José Serra (PSDB) a prometer manter o programa "apesar de o PSDB tê-lo qualificado de 'programa assistencialista'".


A reportagem lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu a fome em sua infância em Garanhuns, no Nordeste brasileiro. Segundo o texto, as mães da região produziam sopas com folhas de cacto para "encher a barriga" de seus filhos que "choravam de fome". Uma vez empossado, o texto lembra que o Fome zero foi instalado no primeiro dia do mandato.

"Oito anos mais tarde, a três meses de abandonar a Presidência, o chefe de Estado se orgulha dos resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria", ressalta o texto. "Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões)", prossegue.


O Bolsa Família alcança atualmente 12 milhões de famílias em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. São investidos R$ 10 milhões a ano no programa, "pouco menos de 2% do orçamento", destaca o jornal.

Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase, entrevistado pelo Le monde, sustenta que, caso a bolsa seja suspensa, as pessoas "morreriam de fome". "É preciso completá-lo (ao Bolsa Família) por reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer outro futuro para as crianças", defendeu.


Outra fonte ouvida pela reportagem foi Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Ele atribui a credibilidade brasileira no cenário mundial ao combate às desigualdades sociais e à fome.

fonte: RedeBrasilAtual



DIREITOS HUMANOS União civil entre homossexuais anavai às 12:06 19.09.2010





A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar a união civil entre homossexuais. A lei foi aprovada no Congresso por 33 votos a favor e 27 contra, informou O Globo (15/7). Manifestantes esperaram até 4h da manhã pelo resultado do debate, que durou 14 horas. Durante esse tempo, houve conflito entre dois grupos: de um lado, os cristãos, erguendo imagens da Virgem Maria e rosários; do outro, representantes da comunidade gay e de organizações políticas, que balançavam bandeiras com as cores do arco-íris. Em 30/7, foram realizados os dois primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo no país. Não foram registradas manifestações de apoio ou protestos durante a cerimônia, informou O Estado de S. Paulo (30/7). Até o fim de julho, cerca de 200 casamentos homossexuais estavam programados, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. No Brasil, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, decisão que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.












Brasil tem maior cobertura previdenciária da América Latina
Última atualização em filoparanavai 11:53 I 19.09.2010


Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. "O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai", afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.

A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. "Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária", comemora.

Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. "A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário".

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Fonte: Portal Brasil (site pt)











Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz FAO
Última atualização em filoparanavai 12:43 I 21.09.2010

O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo a organização, a queda nos números absolutos de subnutridos em 2010 é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

Mas embora tenha havido uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6%, no total de subnutridos, o número continua "inaceitavelmente alto", segundo a organização.

"Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, o primeiro em 15 anos, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais e acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015", diz o relatório, apresentado na sede da FAO, em Roma.

As metas do milênio, estabelecidas pela ONU ao final do século passado, previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20% do período 1990-1992 para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

BRASIL

As últimas estatísticas disponíveis indicam que têm sido feitos alguns progressos no sentido de alcançar as metas do milênio. De um percentual de 20% de desnutridos no período de 1990/1992, passou-se para 16% em 2010, conforme o organismo.

Com base nos últimos dados completos disponíveis, a partir de 2005-07 vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.
Segundo a FAO, a queda do número de subnutridos deve-se a uma tendência positiva da economia em 2010, sobretudo nos países em desenvolvimento, e à queda dos preços dos alimentos em comparação com o pico registrado em 2008.

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, citados no documento da FAO, a renda está crescendo mais rápido nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos. Paralelamente, houve uma queda no preço dos cereais e dois anos consecutivos de recordes de safras.

O FMI prevê um crescimento da economia mundial de 4,2% neste ano, após uma contração de 0,6% no ano passado.

CONCENTRAÇÃO

Conforme as estimativas da FAO, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços vivem em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão. Mais de 40% vivem na China e na Índia.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Estas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões.

Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões.

A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio em 2010 de 12 milhões.

RISCOS

As estimativas para 2010 indicam que o número de pessoas subnutridas irá diminuir em todos os países e regiões do mundo, embora com um ritmo diferente. E a instituição alerta para os riscos de ainda existir um número elevado de desnutridos.

"O fato de quase 1 bilhão de pessoas continuarem a passar fome indica um aprofundamento estrutural do problema que ameaça gravemente a capacidade de atingir as metas concordadas internacionalmente para a redução do problema", diz o relatório.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

fonte: redebrasilatual / BBC BRASIL





O programa brasileiro Bolsa Família ganha o mundo


Fonte: RFI / Atualizado em filoparanavai 00:34 I 04.10.2010



Dona Aldeci Batista, beneficiária do Bolsa Família e moradora da Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília.
RFI/Adriana BrandãoAdriana Brandão



O Bolsa Família, o carro chefe do governo Lula, é uma das vitrines do Brasil no exterior. Segundo vários estudos, o Bolsa Família ajudou a reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Entre 2003 e 2008, a pobreza absoluta recuou de 12 para 4,8% da população no país. Nesse período, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 32 milhões ingressaram na classe média.


O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ele beneficia mais de 12 milhões de famílias que recebem entre 22 a 200 reais no máximo por mês. Famílias com filhos em idade escolar, mas também beneficiários sem dependentes em situação precária, como o caso de Dona Aldeci Batista que mora na Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília. Ela e o marido estão desempregados e têm como única renda os 130 reais que recebem do Bolsa Família, mas Dona Aldeci, apesar de satisfeita, diz que preferia que o presidente desse "não o peixe, mas a vara para pescar".

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebe quase toda semana a visita de representantes de outros países interessados em conhecer o Bolsa Família.
RFI/Adriana Brandão

Os bons resultados do Bolsa Família levam vários países a pedir a ajuda ao Brasil para implantar programas similares ao brasileiro. Gana, na África, foi um dos primeiros a adotar um programa de transferência de renda semelhante ao brasileiro. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem projetos em andamento ou assinou memorandos com vários países e a ministra Márcia Lopes recebe com frequência a visita de representantes de outros governos, e não somente de países em desenvolvimento, para conhecer a experiência brasileira.

A internacionalização do Bolsa Família integra a política de cooperação do Brasil com países em desenvolvimento, incrementada no governo Lula e chamada de cooperação sul-sul. A Agência Brasileira de Cooperação, ABC, que depende do Ministério das Relações Exteriores, coordena e financia muitos desses projetos. O orçamento da ABC, apesar de ter sido multiplicado por dez desde 2003, é modesto: 52 milhões de reais. O diretor da agência, Marco Farani, diz que o desafio é expandir essa diplomacia solidária com mais verbas e autonomia.



filoparanavai 2010

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Direitos HUMANOS e as questões em torno do aborto e homofobia

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Direitos Humanos


Quem tem medo dos homossexuais?
Os direitos dos homossexuais vieram à tona, por que os demotucanos, aliados a fundamentalistas religiosos, cínicos e neonazistas, disseram ser contra o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. Discurso que fortalece o preconceito, dissemina o ódio e divide a sociedade, como fez Hitler para ascender ao poder.
Atualizado em filoparanavai às 17:03 31.10.2010
publicado no www.vermelho.org.com
Por Marcos Aurélio Ruy, jornalista.
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Para G. Weinberg a homofobia como “o receio de estar com um homossexual em um espaço fechado.” Já J. Boswell define o termo como “receio do semelhante” em vez de “receio do homossexual”. No livro Homofobia: História e Crítica de um Preconceito, do pesquisador Daniel Borrillo, analisa causas e efeitos da homofobia através dos tempos. “A homofobia é um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado, mas ela pode também assumir formas mais brutais, chegando até a vontade de extermínio, como foi o caso da Alemanha nazista.” Ele diz que a opção sexual de uma pessoa, “deve ser considerada um dado não pertinente na construção política do cidadão e na qualificação do sujeito de direitos”, assim como a cor da pele ou a filiação religiosa.

Marco Aurélio Prado, afirma que “a homofobia tem se revelado como um sistema de humilhação, exclusão e violência”. Explica que “o autor nos ajuda a pensar o preconceito como um paradoxo que busca esconder outro paradoxo: a historicidade e a contingência das relações sexuais.” Para Borrillo “do mesmo modo que a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal.”
Origem do termo

O autor explica que “a invenção da palavra pertence a K. T. Smith que, em um artigo publicado em 1971, tentava analisar os traços da personalidade homofóbica.” Borrillo compara a homofobia a outras formas de preconceito: “a ideologia que preconiza a superioridade da raça branca é designada sob o termo ‘racismo’; a que promove a superioridade de um gênero em relação ao outro se chama ‘sexismo’”, portanto, diz ele, “em função do sexo, da cor da pele, da filiação religiosa ou da origem étnica é que se instaura, tradicionalmente, um dispositivo intelectual e político de discriminação”, acentua.

Afirma ainda que “desde o berço, as cores azul e rosa marcam territórios dessa summa divisio que, de maneira implacável, fixa o indivíduo seja à masculinidade, seja à feminilidade”. Isso mostra o enraizamento cultural do preconceito difundido pela sociedade patriarcal. De acordo com esse pensamento, “as mulheres existem enquanto objetos acolhedores, atraentes e disponíveis. Espera-se que elas sejam ‘femininas’, sorridentes, simpáticas, atenciosas, submissas, discretas, reservadas e, até mesmo, invisíveis. E a pretensa ‘feminilidade’ não passa, na maior parte das vezes, de uma forma de complacência em relação ás expectativas masculinas”, sublinha P. Bourdieu. Foram essas teorias, segundo Borrillo, que justiçaram “um tratamento diferenciado de gays e lésbicas, privando-os, em particular, do direito ao casamento, à adoção ou as técnicas de reprodução assistida.”

Medo do debate

Toda forma de preconceito é disseminada sobre a tríade da ignorância, do medo e do ódio. A ideia é “desumanizar o outro e torná-lo inexoravelmente diferente”, conclui. Os nazistas agiram assim disseminando o ódio para promover a guerra e o extermínio pura e simples de quem atrapalhasse a suposição da superioridade ariana. Foram perseguidos os judeus, os negros, os deficientes físicos e mentais, os comunistas, os homossexuais e todos os que pensavam diferente dos nazistas. Serra copia essa tática. Une-se a grupos fundamentalistas cristãos minoritários e exacerbam-se com o discurso homofóbico e contra o aborto. Temas usados na campanha demotucana para fugir do debate político.

Os protestos são contra o projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. Para o presidente da ABGLT (Associação dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, “o que não pode é fazer apologia à violência. E quem assume a Presidência deve cumprir a Constituição e garantir que ninguém seja discriminado.” Borrillo diz que “à semelhança do racismo ou da misoginia, a hostilidade contra os gays e as lésbicas é, antes de qualquer coisa, o resultado da impossibilidade vivenciada por alguém para se representar a diferença, sobretudo, quando esta é percebida como ameaçadora ou, simplesmente incômoda.”

Medo do desejo

Para o autor, “na realidade, a homofobia constitui uma ameaça aos valores democráticos de compreensão e respeito por outrem, no sentido em que ela promove a desigualdade entre os indivíduos em função de seus simples desejos, incentiva a rigidez dos gêneros e favorece a hostilidade contra o outro.” Borrillo acentua que “à semelhança de qualquer outra forma de intolerância, a homofobia articula-se em torno de emoções (crenças, preconceitos, convicções, fantasmas...), de condutas (atos, práticas, procedimentos, leis...) e um dispositivo ideológico (teorias, mitos, doutrinas, argumentos de autoridade...).”

Diz ele que “a mulher tem sido pensada como um homem incompleto” e por isso inferior. Assim, os homossexuais são considerados transgressores da natureza e da ordem vigentes por serem efeminados e as lésbicas por se recusarem ao papel destinado naturalmente às mulheres. “A ordem (chamada ‘natural’) dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés de sua subordinação psicológica e cultural.”

Na época de Stalin, afirma Borrillo, “para a ideologia comunista, a homossexualidade devia ser tratada como um fenômeno político, resultante da decomposição moral própria ao sistema capitalista.” Mas que na Alemanha nazista, “na mesma época, um plano de perseguição e de extermínio dos homossexuais”, os equiparava aos comunistas. Na sociedade atual “ser homem implica menosprezar as mulheres e detestar os homossexuais”, diz ele, “porque a homofobia permite recalcar o medo enrustido do desejo homossexual.”

“Homofobia designa dois aspectos diferentes da mesma realidade: a dimensão pessoal, de natureza afetiva, que se manifesta pela rejeição dos homossexuais; e a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social”, diz Borrillo. A delimitação desses dois campos, entretanto, é difícil e a “homofobia descreve os gays e lésbicas como criaturas grotescas, objetos de escárnio”. Basta assistir a programas “humorísticos” da TV. Em entrevista concedida ao jornal mexicano La Jornada, Fidel Castro lamentou não ter prestado “atenção suficiente” a uma perseguição que ocorreu em momentos de “grande injustiça” e de não ter corrigido essa situação na Revolução Cubana. O líder cubano reconheceu um erro e desculpou-se por ele. Exemplo que deveria ser seguido por todos.

ABORTO Sim ou Não

O aborto, grave problema social e de saúde no Brasil, tornou-se arma na guerra eleitoral para conquistar votos ao projeto político dos mais ricos. Ao lado do aborto a União Civil Homoafetiva também entra na polêmica guerra de nervos.

O Brasil por ser Cristão, tem sua moral fundada na tradição católica, é a mesma moral que serve de paradigma para as demais denominações cristãs, com seus arcaísmos e tabus - uma moralidade exclusivamente sexista e pautada pelo medo, pelo pecado, pelo assombro, pela punição, Dilma Roussef cometeu o pseudo "pecado" de, no passado, ter defendido a descriminalização do aborto em nome da saúde pública. Ela é coerente em sua posição moral intersubjetiva: é contra o aborto - em qualquer situação. Porém, uma coisa é a posição individual da pessoal, outra tem que ser a pública - ainda mais Dilma que pretende o mais alto cargo público do país.

A REALIDADE: O índice de mortalidade no Brasil de mulheres em consequência de um aborto mal feito não é desprezível. Mais de metade das mulheres que praticam o aborto no Brasil acaba no hospital. Segundo dados oficiais, 15% das brasileiras entre 18 e 39 anos, cerca de 5,3 milhões de mulheres, já abortaram pelo menos uma vez.

Discutir o Aborto para além da simplória defesa do contra ou à favor é, considerá-lo como uma 'chaga social" que deve ser enfrentada sem medo e sem omissão e muito menos dogmatismos religiosos. As mulheres que abortam pagam impostos e por isso, não podem ser abandonadas pelo Estado.




Descriminalizar / Legalizar o aborto

Terça, 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina sairam às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Por Túlio Vianna
[28 de setembro de 2010 - 13h57]

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social

A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG. www.tuliovianna.org. Foto por http://www.flickr.com/photos/libertinus/.

fonte: http://www.revistaforum.com.br/


Opinião sobre Lula x A imprensa Brasileira

por Lucio Lopes (última atualização em filoparanavai 26.09.2010 às 09:52)

O problema da mídia não está centralmente naquilo que é veiculado, pois estamos em um Estado Laico de Direito Democrático. O problema está no abuso que se faz dos meios de comunicação para ferir artigos da Declaração dos Direitos Universais do Homem. A mídia brasileira, especialmente os grandes canais de Tv, Jornais impressos e Revistas impressas, não sofrem nenhum tipo de controle institucional. O cidadão comum quando fere os mesmos artigos convertidos em Leis imediatamente responde por seus atos, mas a imprensa propagadora de ideologias e mentiras denigre a moral de pessoas e nada praticamente respondem por isso. A mídia brasileira não amadurece porque ora está concentrada nas mãos de uma meia dúzia de famílias ou ora nas mãos de igrejas.

Código Brasileiro de Telecomunicações - L-004.117-1962
Capítulo VII
Das Infrações e Penalidades
Art. 52 - A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.

Não trata-se aqui de "censura" quando falamos de controle social da mídia, trata-se de punir devidamente àqueles que se utilizarem da mídia para fins nada louváveis. Em tempo, vale ressaltar que os canais de comunicação no Brasil são concessões públicas dadas pelo Estado. Cabe a este mediar os mesmos para que sobretudo a Ética possa prevalescer. Enquanto seguem as discussões vamos fazer uso dos blogs, vamos cancelar assinaturas de revistas e jornais abusivos, desligar canais de tv que nada contribuem para a construção de um Estado Democrático onde sobretudo os Direitos de todos os cidadãos e cidadãs sejam respeitados.

Aproveito para lembrar o que Marques escrevia em um de seus artigos abordando o papel desastroso da imprensa brasileira (CAPITAL ESTRANGEIRO_ A dependência ideológica da mídia_Por Rogério Marques em 18/5/2010 em http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=590JDB005):
"(...)O artigo 222 da Constituição Federal tem por objetivo defender um setor importantíssimo para qualquer povo, o da informação. O que os senhores da Abert e da ANJ parecem ignorar é que a preocupação deles com o cumprimento desse artigo não pode ser pela metade. Deveria se aplicar também ao conteúdo divulgado pelos veículos de comunicação dos quais eles são os donos, em nome do bom jornalismo e em respeito ao público."


A sabedoria de um Estadista Democrata

"Eles têm preconceito, até ódio", resume, ao definir como tem recebido a série de denúncias publicadas pela imprensa nas últimas semanas, período em que se intensificaram as campanhas eleitorais para a votação de 3 de outubro.

"A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País... você viaja pelo Brasil e tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais"

Lula antecipa ainda que o setor vai ter de passar necessariamente sobre uma reformulação a partir do próximo governo, numa discussão que terá de acontecer no Congresso Nacional. "O Brasil, independentemente de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável".

O trecho acima é da entrevista do Presidente Lula ao Portal Terra.

"Nós que somos os verdadeiros democratas, porque acreditamos no povo e na liberdade de expressão", defendeu o Presidente Lula neste sábado 25.09.Lula defendeu o regime democrático como "a melhor via" para chegar ao poder na América Latina e a importância da imprensa. "É preciso ter humildade para compreender que a democracia é assim, cada um fala o que quer e transmite o que quer", afirmou.


Atualizado em filoparanavai 07:11 28/09/2010
A verdade longe da grande mídia manipuladora do Brasil
Jornal inglês diz que Dilma Rousseff é uma líder extraordinária

O jornal inglês The Independent destacou neste domingo (26) que candidata tem sofrido ataques em uma "campanha impiedosa de degradação patrocinada pela mídia brasileira".

Leia abaixo o texto traduzido para o português:

(...) Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff seria mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

Sua eleição marcaria (...) a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa já tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

A senhora Rousseff, filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. (...) seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.

Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamavam “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

Ela fez mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano.

(...) A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

Tradução: Katarina Peixoto

Eleições/pesquisa - Artigo publicado em 24 de Setembro de 2010 - Atualizado em 25 de Setembro de 2010

70% dos brasileiros querem mulher na presidência, diz sondagem

Os brasileiros estão otimistas com o Brasil, apesar dos problemas. Esta é a conclusão de um levantamento sobre percepções globais realizado em 22 países pelo Centro de Pesquisas Pew, um dos mais reputados dos Estados Unidos.
(por Lúci Fróes da RFI - rádio france internationale)
Do lado brasileiro participaram mil adultos, entrevistados entre abril e maio de 2010. A sondagem tem margem de erro de mais ou menos 4,5 pontos percentuais. O resultado mostra que, após oito anos de governo Lula, 50% dos brasileiros estão satisfeitos com o lugar que o Brasil ocupa no mundo e 62% deles acham que a economia do país está em boa forma. No plano global, só os chineses estão mais contentes. Além disso, 76% dos brasileiros consideram que o governo Lula sabe como lidar com a economia. Em resumo, a grande maioria acredita que o presidente Lula e seu governo tiveram e continuam tendo uma boa influência no país.

O programa Bolsa Família, que dá dinheiro às famílias mais pobres para que possam vacinar e mandar os filhos para a escola, é popular em todas as camadas sociais, segundo a pesquisa. Já o presidente Lula é elogiado por seu desempenho no cenário mundial e oito em cada dez brasileiros acreditam que ele está "fazendo a coisa certa" no mundo dos negócios.

Muitos discordam, porém, da maneira como ele está lidando com o Irã e seu programa nuclear. 65% dos brasileiros têm opinião negativa sobre o Irã, empatando com os Estados Unidos, e sete em cada dez brasileiros não confiam em Hugo Chávez, o presidente da Venezuela. Finalmente, 24% dos brasileiros acham que o Brasil já é uma das nações mais poderosas do mundo e 53% deles acreditam que em breve ele será. Uma grande maioria tem certeza de que o Brasil é um país apreciado em todo o mundo.

Mas apesar do clima de otimismo geral, os brasileiros sabem que o Brasil ainda tem grandes desafios pela frente. Mais de oito em cada dez brasileiros dizem que as drogas e o crime são problemas graves no Brasil. E mais da metade deles confessa ter medo de caminhar desacompanhado à noite em áreas perto de suas casas. Seis em cada dez brasileiros também apontam lideranças políticas corruptas, desigualdades sociais e poluição como sérios desafios para o país. Aliás, de todos os 22 países que participaram da sondagem, o Brasil é o mais preocupado com o aquecimento do planeta : 85% dos brasileiros acham que o problema das mudança climáticais globais é muito sério.

O Brasil também está entre os países que mais apoiam o livre mercado. Os dois maiores parceiros comerciais do Brasil, Estados Unidos e China, são bem vistos pelos brasileiros. Muitos deles admitem que as desigualdades entre homens e mulheres persistem no país e sete em cada dez pensam que seria interessante ter uma mulher como presidente do Brasil. Isso sem opinar sobre a atual candidata à presidência, Dilma Roussef.


E o neoliberalismo como vai?
por Paulo Daniel

Atualizado em filoparanavai 17.09.2010 às 11:28h

Após a 2ª. Guerra Mundial com o Plano Marshall foi dado um impulso à reconstrução europeia para a unificação econômica a qual foi decisivo, por exemplo, para as economias alemã e francesa. Da mesma maneira, o financiamento norte-americano foi o que permitiu a reconstrução econômica japonesa.

Uma das principais características dessa nova institucionalidade, estava a admissão de que o Estado, obrigatoriamente, deveria promover a regulação do ciclo econômico.

Os Estados nacionais passaram então a se apropriar e, também, a gastar; de uma fatia do produto nacional muito superior àquela dos anos 20.

Outra característica desse período foi o crescimento do salário real e dos benefícios sociais em conjunto com o aumento da produtividade. Não menos importante, a sustentação dessa arquitetura foi a instituição do controle dos movimentos de capitais entre os países, sobretudo dos capitais de curto prazo.

Por que o modelo sucumbiu? A moeda utilizada nesse arranjo era de um país, o dólar norte-americano.

Com isso, os EUA através de seus títulos públicos tem a capacidade de se auto-financiar, pois somente eles tem o poder de emissão do equivalente geral mundial, o dólar. Essa é a grande diferença entre os EUA e o resto do mundo, ou seja, eles tem a “maquininha de fazer dinheiro”.

A partir de 1979, com a ameaça a moeda norte-americana, os EUA aumentam sua taxa de juros, promovendo a valorização do dólar a ponto de explodir o deficit fiscal do país.

Ao mesmo tempo, Reagan promoveu uma redução de impostos que favoreceu os ricos e a classe média mais alta e em conjunto dá-se inicio a desregulamentação dos mercados, particularmente o financeiro.

Paralelamente na Inglaterra, o Estado de bem estar social começa a ser destruído, somente a saúde é mantida como política pública, por forte intervenção da Rainha.

A parir de então, inicia-se uma nova concepção de sociedade, comprometido com a ideia de que é preciso liberar as forças criativas do mercado, portanto, abre-se caminho para a relação de indivíduos livres, dispostos ao ganho monetário cada vez maior e “mais fácil”, sem passar pelas agruras do processo de produção. Esta é a sociedade dos neoliberais.

Nesse processo, o Estado não sai de cena, apenas muda a sua concepção, conforme afirma o historiador Fernand Braudel; “não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje.”

A raiz da crise norte-americana, basicamente, centrou-se na medida em que as famílias e empresas ao adquirirem mais papéis e ações , imaginando que sua riqueza patrimonial se elevou, endividaram-se ainda mais, com as ações servindo como garantia.

Ao observar que sua dívida aumentou muito mais do que seus investimentos, as empresas cortam investimentos e as famílias consumo. Por conseqüência, o desemprego aumenta, há uma contração do crédito e da renda.

Com o ápice da crise iniciada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers os Estados nacionais despejaram mais de US$ 13 trilhões de dólares, para que os mercados voltassem a ter confiança e destravassem o crédito, uma das molas propulsoras do capitalismo.

A parte boa e interessante da crise é que o papel do Estado enquanto regulador e propulsor do processo econômico voltou a ser discutida e, por incrível que pareça, Karl Marx, particularmente O Capital, recomeçou a ser lido.

Neste sentido, é importante destacar que, para Marx, o capital a juros é a forma acabada do capital, em que este se reproduz a si mesmo. E porque o capital a juros determina as condições de concorrência no mercado capitalista; que sinaliza quais são os capitais que vão sobreviver e quais vão soçobrar.

Entretanto, passados 2 anos, o dólar continua sendo o equivalente geral mundial, a regulação dos mercados é praticamente nula, o pouco que ainda resta do Estado de bem-estar social está completamente ameaçado, a corrida para os títulos do tesouro norte-americano se mantém, a livre mobilidade de capitais está mais viva do que nunca, enfim, o neoliberalismo cambaleou, mas ainda está vivo, livre e forte.

fonte: cartacapital

A pobreza da democracia brasileira


Por Leonardo Boff*
Atualizado em filoparanavai 13:14 12.09.2010
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade”na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opoulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os poblemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras milatares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nivel. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aquí se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possivel.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluida no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

*Leonardo Boff é autor de A nova era: a civilização planetária, 2003.
fonte:Envolverde




Jornal francês destaca ação do Bolsa Família no combate à fome


O jornal francês Le Monde destaca, em reportagem da correspondente em Brasília, Annie Gasnier, os resultados do programa Bolsa Família. Intitulado "No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma bolsa", o texto lembra que o programa corresponde a 2% do orçamento do governo federal e reduziu a desnutrição infantil em 73%.

O sucesso da iniciativa levou, ainda segundo a publicação, o candidato da oposição, José Serra (PSDB) a prometer manter o programa "apesar de o PSDB tê-lo qualificado de 'programa assistencialista'".


A reportagem lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu a fome em sua infância em Garanhuns, no Nordeste brasileiro. Segundo o texto, as mães da região produziam sopas com folhas de cacto para "encher a barriga" de seus filhos que "choravam de fome". Uma vez empossado, o texto lembra que o Fome zero foi instalado no primeiro dia do mandato.


"Oito anos mais tarde, a três meses de abandonar a Presidência, o chefe de Estado se orgulha dos resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria", ressalta o texto. "Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofriam com a fome, taxa reduzida a 4,8% em 2008 (10 milhões)", prossegue.


O Bolsa Família alcança atualmente 12 milhões de famílias em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. São investidos R$ 10 milhões a ano no programa, "pouco menos de 2% do orçamento", destaca o jornal.


Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase, entrevistado pelo Le monde, sustenta que, caso a bolsa seja suspensa, as pessoas "morreriam de fome". "É preciso completá-lo (ao Bolsa Família) por reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer outro futuro para as crianças", defendeu.


Outra fonte ouvida pela reportagem foi Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. Ele atribui a credibilidade brasileira no cenário mundial ao combate às desigualdades sociais e à fome.

fonte: RedeBrasilAtual


DIREITOS HUMANOS

União civil entre homossexuais

Está mais do que na hora do Brasil seguir seu vizinho que dá uma lição histórica de como devemos respeitar esta minoria que sempre foi tratada com descaso pelo Estado. A União Civil Homoafetiva no Brasil precisa ser reconhecida e com ela todos os direitos dos homoafetivos.ltima atualização em filoparanavai às 12:06 19.09.2010


A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar a união civil entre homossexuais. A lei foi aprovada no Congresso por 33 votos a favor e 27 contra, informou O Globo (15/7). Manifestantes esperaram até 4h da manhã pelo resultado do debate, que durou 14 horas. Durante esse tempo, houve conflito entre dois grupos: de um lado, os cristãos, erguendo imagens da Virgem Maria e rosários; do outro, representantes da comunidade gay e de organizações políticas, que balançavam bandeiras com as cores do arco-íris. Em 30/7, foram realizados os dois primeiros casamentos de pessoas do mesmo sexo no país. Não foram registradas manifestações de apoio ou protestos durante a cerimônia, informou O Estado de S. Paulo (30/7). Até o fim de julho, cerca de 200 casamentos homossexuais estavam programados, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. No Brasil, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, decisão que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.

filoparanavai 2010

Brasil tem maior cobertura previdenciária da América Latina
Última atualização em filoparanavai 11:53 I 19.09.2010

Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. "O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai", afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.

A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. "Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária", comemora.

Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. "A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário".

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Fonte: Portal Brasil (site pt)



Fome no mundo diminui pela primeira vez em 15 anos, diz FAO
Última atualização em filoparanavai 12:43 I 21.09.2010

O número de pessoas subnutridas no mundo teve a primeira queda em 15 anos no último ano, de 1,023 bilhão para 925 milhões, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo a organização, a queda nos números absolutos de subnutridos em 2010 é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

Mas embora tenha havido uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6%, no total de subnutridos, o número continua "inaceitavelmente alto", segundo a organização.

"Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, o primeiro em 15 anos, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais e acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015", diz o relatório, apresentado na sede da FAO, em Roma.

As metas do milênio, estabelecidas pela ONU ao final do século passado, previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20% do período 1990-1992 para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

BRASIL

As últimas estatísticas disponíveis indicam que têm sido feitos alguns progressos no sentido de alcançar as metas do milênio. De um percentual de 20% de desnutridos no período de 1990/1992, passou-se para 16% em 2010, conforme o organismo.

Com base nos últimos dados completos disponíveis, a partir de 2005-07 vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.
Segundo a FAO, a queda do número de subnutridos deve-se a uma tendência positiva da economia em 2010, sobretudo nos países em desenvolvimento, e à queda dos preços dos alimentos em comparação com o pico registrado em 2008.

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, citados no documento da FAO, a renda está crescendo mais rápido nas economias emergentes do que nos países desenvolvidos. Paralelamente, houve uma queda no preço dos cereais e dois anos consecutivos de recordes de safras.

O FMI prevê um crescimento da economia mundial de 4,2% neste ano, após uma contração de 0,6% no ano passado.

CONCENTRAÇÃO

Conforme as estimativas da FAO, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços vivem em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão. Mais de 40% vivem na China e na Índia.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Estas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões.

Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões.

A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio em 2010 de 12 milhões.

RISCOS

As estimativas para 2010 indicam que o número de pessoas subnutridas irá diminuir em todos os países e regiões do mundo, embora com um ritmo diferente. E a instituição alerta para os riscos de ainda existir um número elevado de desnutridos.

"O fato de quase 1 bilhão de pessoas continuarem a passar fome indica um aprofundamento estrutural do problema que ameaça gravemente a capacidade de atingir as metas concordadas internacionalmente para a redução do problema", diz o relatório.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

fonte: redebrasilatual / BBC BRASIL

O programa brasileiro Bolsa Família ganha o mundo

Fonte: RFI / Atualizado em filoparanavai 00:34 I 04.10.2010


Dona Aldeci Batista, beneficiária do Bolsa Família e moradora da Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília.
RFI/Adriana BrandãoAdriana Brandão


O Bolsa Família, o carro chefe do governo Lula, é uma das vitrines do Brasil no exterior. Segundo vários estudos, o Bolsa Família ajudou a reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Entre 2003 e 2008, a pobreza absoluta recuou de 12 para 4,8% da população no país. Nesse período, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 32 milhões ingressaram na classe média.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Ele beneficia mais de 12 milhões de famílias que recebem entre 22 a 200 reais no máximo por mês. Famílias com filhos em idade escolar, mas também beneficiários sem dependentes em situação precária, como o caso de Dona Aldeci Batista que mora na Estrutural, uma das áreas mais pobres de Brasília. Ela e o marido estão desempregados e têm como única renda os 130 reais que recebem do Bolsa Família, mas Dona Aldeci, apesar de satisfeita, diz que preferia que o presidente desse "não o peixe, mas a vara para pescar".

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, recebe quase toda semana a visita de representantes de outros países interessados em conhecer o Bolsa Família.
RFI/Adriana Brandão

Os bons resultados do Bolsa Família levam vários países a pedir a ajuda ao Brasil para implantar programas similares ao brasileiro. Gana, na África, foi um dos primeiros a adotar um programa de transferência de renda semelhante ao brasileiro. O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem projetos em andamento ou assinou memorandos com vários países e a ministra Márcia Lopes recebe com frequência a visita de representantes de outros governos, e não somente de países em desenvolvimento, para conhecer a experiência brasileira.

A internacionalização do Bolsa Família integra a política de cooperação do Brasil com países em desenvolvimento, incrementada no governo Lula e chamada de cooperação sul-sul. A Agência Brasileira de Cooperação, ABC, que depende do Ministério das Relações Exteriores, coordena e financia muitos desses projetos. O orçamento da ABC, apesar de ter sido multiplicado por dez desde 2003, é modesto: 52 milhões de reais. O diretor da agência, Marco Farani, diz que o desafio é expandir essa diplomacia solidária com mais verbas e autonomia.


filoparanavai 2010

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